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Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||
Segmento: | Capital Humano, C&P e Educacional | ||||||||||
Módulo: | MFP - Folha de Pagamento | ||||||||||
Função: | FP3020 - Cálculo Folha Normal / FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial / FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário / FP3040 - Demonstrativo do Cálculo / FP3500 - Emissão Coletiva de Envelopes | ||||||||||
Situação/Requisito: | O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. A qual requer um cálculo diferenciado para pagamento das verbas do colaborador. | ||||||||||
Solução/Implementação: | Para atendimento as regras de CÁLCULO DE PAGAMENTO do Contrato Intermitente foram realizadas as seguintes alterações no sistema:
O trabalhador intermitente será acionado através de convocação. Portanto, para cada período de trabalho haverá uma convocação. Sendo que dentro do mesmo mês poderá ter mais de uma convocação. Por isso, o cálculo da folha irá proporcionalizar os valores dos eventos (quantidade, horas e valor) do contrato intermitente por convocação. Por ora, somente os eventos de vencimento foram proporcionalizados por convocação.
Alterada a eliminação do cálculo para excluir os valores proporcionalizados do contrato intermitente.
Alterado o layout do demonstrativo do cálculo e do holerite da seguinte forma: Observação Maiores informações sobre o cálculo de pagamento do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento: DMPFTR0036 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Cálculo, Eliminação, Demonstrativo e Holerite |
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