01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
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| Segmento: | Manufatura |
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| Módulo: | MFT - Faturamento |
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| Função: | FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais |
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| Ticket: | 6485296, 5833461 |
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| Requisito/Story/Issue |
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(informe o requisito relacionado)| : | DMANFAT1-11446, DMANFAT1-10048 |
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02.
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SITUAÇÃO/REQUISITO
Existem estados que não utilizam o conceito geral para o cálculo do Fundo de Combate a Pobreza e determinam um conceito totalmente diferente.
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III - o valor do ICMS destinado ao FECOP obtido como resultado do cálculo de que trata o inciso II deste artigo deverá ser recolhido separadamente do ICMS, obedecendo aos prazos previstos na legislação tributária para o regime de pagamento do contribuinte, por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) específico, cujo preenchimento observará as regras dispostas em ato normativo expedido pelo Secretário da Fazenda.
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Atualização do ambiente:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas oficialmente no Release/Update 12.1.27.
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03.
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SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | CD7070, CD0904, Configurador de Tributos, Nota Fiscal |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Para correta geração do XML é necessário ativar a função que majora os valores do FCP ST ao ICMS ST e não demonstra as Tag's próprias do FCP ST, conforme o estado de destino. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Para o Estado do Ceará é necessário informar a alíquota majorada para o item, ou seja a alíquota cheia. EX: ICMS ST 18% + FCP ST 2%. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Para atender ao cálculo foi criada uma nova configuração para o Tributo "FCP ST", está configuração considera para a base de cálculo a própria base de ICMS ST e para o valor do imposto foi criada uma nova fórmula "T-FCP ST 004a - Perc 2,00% - Ceará".  Image Removed Image Added
A fórmula criada considera o Valor do ICMS ST calculado com a Alíquota de ICMS ST cheia (ST + FCP ST), após é feita a verificação de qual o percentual de alíquota de ICMS ST utilizado e conforme determina a legislação é aplicado o coeficiente EX: Valor de ICMS ST * 0,122. - Carga tributária de 20%: aplicar o coeficiente de 0,122;
- Carga tributária de 27%: aplicar o coeficiente de 0,099;
- Carga tributária de 29%: aplicar o coeficiente de 0,095;
- Carga tributária de 30%: aplicar o coeficiente de 0,093;
 Image Removed Image Added
No entanto como o Valor do ICMS ST foi calculado com a Alíquota cheia, é necessário descontar o Valor do FCP ST calculado, para isto foi criada configuração encadeada.  Image Removed Image Added
| Aviso |
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A nova configuração T-FCP ST 004a - Perc 2,00% - Ceará precisa ser vinculada ao Cenário Fiscal (CD0759) para o Tipo de Tributo FCP ST. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| No cálculo da Nota Fiscal, a Alíquota de ICMS ST estará majorada, mas o Valor do ICMS ST demonstrado será sem o Valor do FCP ST. Exemplo cálculo do ICMS ST: 1777,27 * 20% = 355,45 - 136,36 = 219,09 - 26,73 = 192,36 Exemplo cálculo do FCP ST: 219,09 * 0,122 = 26,73
No XML o valor do FCP ST será majorado ao valor do ICMS ST, e as Tag's referentes aos valores do FCP ST não serão demonstradas. 
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