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Painel
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titleRegistros
Deck of Cards
idBLOCOC
tabLocationleft

Este bloco é composto pelos registros: 

...

idBLOCOC
tabLocationleft

...

idC001
labelC001

...

Card
idC100
labelC100

Nota Fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (Código 1B) nota Fiscal de Produtor Rural (Código 04), NF-e ( Código 55) e NFC-e (Código 65) 

Este Registro será gerado com as informações das Notas Fiscais modelos 01, 1B, 04 e 55 e 65 Neste caso deverão ser consideradas as notas fiscais recebidas e emitidas.

...

Informações

...

title

...

Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01; 1B, 04 e 55 e 65) 

Este Registro é gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal", gerada no registro 0450

Card
idC111
labelC111

Processo referenciado 

Este registro é gerado com informações do Processo Judicial informados no Lançamento Fiscal.

Card
idC112
labelC112

Documento de Arrecadação referenciado 

Este Registro será gerado com base nas informações de Guias vinculadas ao Lançamento Fiscal

Card
idC113
labelC113

Documento Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo diferente a 02, 2D ou 2E.

Card
idC114
labelC114

Cupom Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo igual a 02, 2D ou 2E.

Card
idC115
labelC115

Local de Coleta e Entrega 

Este registro tem por objetivo informar o local de coleta, quando este for diferente do endereço do emitente do documento fiscal e o local de entrega, quando este for diferente do endereço do destinatário do documento fiscal, além de informar a modalidade de transporte utilizada. As informações prestadas referem-se a transporte próprio ou de terceiros.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Card
idC130
labelC130

ISSQN, IRRF e PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Este registro tem por objetivo informar dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias. Essas três situações possuem características próprias e tratamentos específicos na legislação, não guardando entre elas nenhuma relação.

Card
idC140
labelC140

Dados da Fatura 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01, o tipo de pagamento do mesmo for considerado A PRAZO e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo. Devem ser consideradas as informações quando da emissão do documento fiscal, incluindo a parcela paga no ato da operação, se for o caso.

Card
idC141
labelC141

Vencimento da Fatura 

Este Registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser discriminando o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.
Observação: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo para o campo NUM_PARC.

Card
idC160
labelC160

Volumes transportados 

Este registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saída.
Este registro será gerado para os lançamentos de saída, que possuem transportadora relacionada, e forem do modelo 01, 04 ou 55.

Card
idC170
labelC170

Itens do Documento 
Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE nº 09/08, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento. Exemplo: nota fiscal complementar.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_ITEM.

  • Geração do Campo 20 do registro C170: Campo referente ao CST do IPI, este campo somente será gerado se a Flag "Contribuinte IPI" disponível no cadastro da Filial >> Anexo Dados Fiscais >> Aba Tributos, estiver marcada.
Card
idC171
labelC171

Armazenamento de Combustíveis 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis, somente nas operações de entrada, para informar o volume recebido (em litros), por item do documento fiscal, conforme Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), Ajuste SINIEF 01/92.
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_TANQUE.
Este registro será gerado se o "Tipo de Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista"

Card
idC172
labelC172

Operações com ISS

Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços.

Card
idC173
labelC173

Operações com medicamentos

O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)

Card
idC174
labelC174

Operações com Armas de Fogo (Código 01)

Registro não gerado

Card
idC175
labelC175

Operações com Veículos Novos (código 01 e 55)

Registro não gerado

Card
idC176
labelC176

Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária

Registro será gerado quando o modelo do lançamento for igual a 01 ou 55 e Natureza de Operação 5.603 ou 6.603 ou 1.603 ou 2.603.Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal referente a ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária.
Este registro é de uso exclusivo para contribuintes para os quais a legislação estadual utiliza o método de ressarcimento pelo valor da última entrada e exige a emissão do documento fiscal na solicitação de ressarcimento em operações com substituição tributária.

Card
idC177
labelC177

Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.

Card
idC178
labelC178

Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto

O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores.

Card
idC179
labelC179

Informações complementares ST

Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário

Card
idC190
labelC190

Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Este registro é um registro com dados consolidados do lançamento fiscal.

Card
idC195
labelC195

Observações do Lançamento Fiscal

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

Card
idC197
labelC197

Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de Valores provenientes de documento fiscal

Este registro tem por objetivo informar para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Gerado atualmente se o código do ajustes tiver tamanho 10 e estiver marcado o parâmetro na tela da rotina "Gera C197".
Para atender o Início do conteúdo adicionado Fim do conteúdo adicionadoLei 6.374/89, Art. 59 RICMS/2000-SP, conforme citado no artigo disponibilizado o parâmetro "ICMS Interestadual" e "ICMS Interno" na aba "Personalização" da Parametrização da Rotina do SPED Fiscal. Caso haja lançamento de entrada com destaque do Diferencial de Alíquota para filial do estado de São Paulo, será gerada duas linhas do registro C197 com o código de ajuste default da parametrização da rotina e com as seguintes descrição:

  • Código de Ajuste SP40090207 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/00
  • Código de Ajuste SP10090718 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00
Card
idC300
labelC300

Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor ( Código 02)

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por cupom fiscal. Trata-se de um resumo diário, por série e subsérie do documento fiscal, de todas as operações praticadas. Existirão tantos registros C300 quantos forem os agrupamentos de séries e subséries dos documentos fiscais emitidos no dia. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC).

Card
idC310
labelC310

Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados do modelo 02

Card
idC320
labelC320

Resumo analítico do resumo diário das notas Fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC321
labelC321

Itens do resumo diário dos documentos

Este registro é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF.

Card
idC350
labelC350

Nota fiscal de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os dados de todas as notas fiscais modelo 02 emitidas ao consumidor

Card
idC370
labelC370

Itens do documento

Este registro é um detalhamento dos itens da nota fiscal modelo 02 informada no registro C350

Card
idC390
labelC390

Registro analítico das notas Fiscais de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02 (presentes do registro C350) e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC400
labelC400

Equipamento ECF 

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF, e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

Card
idC405
labelC405

Redução Z - Modelos 02 e 02D 

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Card
idC410
labelC410

Tributos PIS e COFINS totalizados no dia 

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

Card
idC420
labelC420

Totalizadores da Redução Z 

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Card
idC425
labelC425

Resumo de itens do movimento diário 

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada

Card
idC490
labelC490

Registro analítico do movimento diário 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

Card
idC495
labelC495

Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento 

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos .

Card
idC500
labelC500

Nota Fiscal/Conta de energia elétrica (Código 06) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

...

idC510
labelC510

Itens do documento de Nota fiscal/Conta de energia elétrica, Nota fiscal/Conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal de fornecimento de gás.

...

idC520
labelC520

Complemento do documento – Dados adicionais

Card
idC590
labelC590

Registro analítico do documento – Nota Fiscal de energia elétrica, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'água canalizada e Nota fiscal consumo fornecimento de gás 

Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C510), totalizando estes itens .

Card
idC600
labelC600

Consolidação diária de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás 

Este registro deve ser apresentado na consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Notas Fiscais de Fornecimento D'Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003.

Card
idC610
labelC610

Itens dos documentos Consolidados de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás

Este registro tem por objetivo discriminar por item os registros consolidados apresentados no C600.

Card
idC690
labelC690

Registro analítico dos documentos (Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.
Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.

Card
idC700
labelC700

Consolidação dos Documentos NF/Conta Energia Elétrica (Cód 06), Emitidas em via Única (Empresas Obrigadas à entrega do arquivo previso no convênio 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás canalizado (Cód. 28)

Este registro não é gerado

Card
idC790
labelC790

Registro Analítico dos Documentos (Cód. 06 e 28)

Este registro não é gerado

Card
idC791
labelC791

Registro de Informações de ST por UF (Cód. 06)

Este registro não é gerado

Card
idC990
labelC990

Encerramento do Bloco C

Registro C001: Abertura do Bloco C

Registro C100: Nota Fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (Código 1B) nota Fiscal de Produtor Rural (Código 04), NF-e ( Código 55) e NFC-e (Código 65)
Este Registro será gerado com as informações das Notas Fiscais modelos 01, 1B, 04 e 55 e 65 Neste caso deverão ser consideradas as notas fiscais recebidas e emitidas.

Registro C110: Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01; 1B, 04 e 55 e 65)
Este Registro é gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal", gerada no registro 0450

Registro C111 : Processo referenciado
Este registro é gerado com informações do Processo Judicial informados no Lançamento Fiscal.

Registro C112: Documento de Arrecadação referenciado
Este Registro será gerado com base nas informações de Guias vinculadas ao Lançamento Fiscal

Registro C113: Documento Fiscal referenciado
Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo diferente a 02, 2D ou 2E.

Registro C114: Cupom Fiscal referenciado
Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo igual a 02, 2D ou 2E.

Registro C115:   Local de Coleta e Entrega
Este registro tem por objetivo informar o local de coleta, quando este for diferente do endereço do emitente do documento fiscal e o local de entrega, quando este for diferente do endereço do destinatário do documento fiscal, além de informar a modalidade de transporte utilizada. As informações prestadas referem-se a transporte próprio ou de terceiros.

Registro C120: Operações de Importação
Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Registro C130: ISSQN, IRRF e PREVIDÊNCIA SOCIAL
Este registro tem por objetivo informar dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias. Essas três situações possuem características próprias e tratamentos específicos na legislação, não guardando entre elas nenhuma relação.

Registro C140 : Dados da Fatura
Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01, o tipo de pagamento do mesmo for considerado A PRAZO e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo. Devem ser consideradas as informações quando da emissão do documento fiscal, incluindo a parcela paga no ato da operação, se for o caso.

Registro C141: Vencimento da Fatura
Este Registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser discriminando o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.
Observação: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo para o campo NUM_PARC.

Registro C160: Volumes transportados
Este registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saída.
Este registro será gerado para os lançamentos de saída, que possuem transportadora relacionada, e forem do modelo 01, 04 ou 55.

Registro C170: Itens do Documento
Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE nº 09/08, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento. Exemplo: nota fiscal complementar.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_ITEM.

  •  

    Geração do Campo 20 do registro C170: Campo referente ao CST do IPI, este campo somente será gerado se a Flag "Contribuinte IPI" disponível no cadastro da Filial >> Anexo Dados Fiscais >> Aba Tributos, estiver marcada.

Registro C171: Armazenamento de Combustíveis
Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis, somente nas operações de entrada, para informar o volume recebido (em litros), por item do documento fiscal, conforme Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), Ajuste SINIEF 01/92.
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_TANQUE.
Este registro será gerado se o "Tipo de Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista"

Registro C172: Operações com ISS
Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços.

Registro C173: Operações com medicamentos
O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)

Registro C174: Registro não é gerado

Registro C175 : Registro não é gerado

Registro C176 : Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária
Registro será gerado quando o modelo do lançamento for igual a 01 ou 55 e Natureza de Operação 5.603 ou 6.603 ou 1.603 ou 2.603.Este registro deve ser informado quando da emissão de documento fiscal referente a ressarcimento de ICMS em operações com substituição tributária.
Este registro é de uso exclusivo para contribuintes para os quais a legislação estadual utiliza o método de ressarcimento pelo valor da última entrada e exige a emissão do documento fiscal na solicitação de ressarcimento em operações com substituição tributária.

Registro C177: Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI
Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.

Registro C178: Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto
O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores.

...

Informações Adicionais

Para este registro, não deve ser gerada a NF-e denegada e Numeração inutilizada a partir de 2023.

  • Campo SER:

O campo série será completado com zeros a esquerda quando necessário.

Exemplo:

Série: 3

Arquivo Gerado: SER → 003

  • Campo VL_ABAT_NT:

Ajuste na geração do campo VL_ABAT_NT, do registro C100 no SPED, onde agora será consistido o novo parâmetro "ICMS Deson. NÃO afeta Valor Contábil", na Regra de ICMS da CFOP. Caso ela esteja marcada, o valor do ICMS Desonerado não será considerada na totalização deste campo.


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titleImagem

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  • Campo IND_PGTO:

Ao Gerar o SPED Fiscal, O Registro C100, campo 13 IND_PGTO (Indicador de Pagamento) será preenchido com o valor:

  • Dado que um Lançamento Fiscal é proveniente de movimento:
    • E, no movimento existe pelo menos uma parcela com o meio de pagamento “Sem Pagamento”:
      • 2 (“Outros”)*
    • Se não existe nenhuma parcela com meio de pagamento "Sem Pagamento":
      • Se a condição de pagamento for igual a "Outros": 2 (“Outros”)*
      • Se a condição de pagamento for igual à Vista: 0 ("À Vista")
      • Se a condição de pagamento for igual à Prazo: 1 ("À prazo")
  • Se não for proveniente de movimento:
    • Se não houver data de vencimento: 2 (“Outros”)*
    • Se a data de vencimento for maior que a data de emissão: 1 ("À prazo")
    • Senão: 0 ("À Vista")
Informações
titleObservação

Para o caso de geração referente à período igual ou anterior à "01/07/2012, será gerado com código 9 ("Sem Pagamento") ao invés de 2 ("Outros").


  • Campo VL_MERC:  Valor total das mercadorias e serviços.
    • Para os lançamentos de saída o valor será Quantidade x Preço.
    • Para os lançamentos de entrada será Quantidade x Preço + Valor Substituição tributária.


Informações
titleObservação

Foi criado um novo Tipo de Natureza no cadastro da CFOP, este tipo é referente a Devolução por Recusa.

Se na Natureza o campo Tipo Natureza(Rotinas Legais) for Devolução por Recusa, as informações geradas no registro C100 do SPED Fiscal será considerado o Emitente/Destinatário Filial.

Veja como parametrizar Devolução por Recusa: https://tdn.totvs.com/x/-lYrIw


  • Campo VL_ICMS:

Ao gerar o Registro C100 o campo 22 VL_ICMS será preenchido caso o Tipo ICMS da natureza de Operação seja definido como Tributado ou Outros

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titleImagem
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Card
idC110
labelC110

Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01; 1B, 04 e 55 e 65) 

Este Registro é gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal", gerada no registro 0450

Campos de Uso Livre  NF-e

Também é possível gerar o  a partir dos Campos de Uso Livre.

Gerando a partir dos Campos de Uso Livre, o C110 irá pegar o Valor xTexto.

Mais informações na página do Registro 0450.

Card
idC111
labelC111

Processo referenciado 

Este registro é gerado com informações do Processo Judicial informados no Lançamento Fiscal.

Card
idC112
labelC112

Documento de Arrecadação referenciado 

Este Registro será gerado com base nas informações de Guias vinculadas ao Lançamento Fiscal.

A UF a ser considerada na geração deste registro será a UF da Guia.

Card
idC113
labelC113

Documento Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir um ou mais lançamentos relacionados e que sejam de modelos diferentes a 02, 2D, 2E ou 59.


CampoDescriçãoOrigem da InformaçãoObservações
01REGTexto fixo contendo "C113"Não se aplica
02IND_OPERIndicador do tipo de operação:
0- Entrada/aquisição;
1- Saída/prestação
DLAF.TIPOLFTipo de lançamento Entrada ou Saída
03IND_EMITIndicador do emitente do título:
0- Emissão própria;
1- Terceiros
DLAF.FLAGCFO

Lançamento de Saída => Emissão Própria;
Lançamento de Entrada onde Emitente = Filial e é Regime Especial => Emissão Terceiros;
Lançamento de Entrada onde Emitente = Filial => Emissão Própria;
Lançamento de Entrada onde Emitente <> Filial => Emissão Terceiros

04COD_PARTCódigo do participante emitente (campo 02
do Registro 0150) do documento
referenciado.
DLAF.EMITENTECFOCódigo do Cliente/Fornecedor do lançamento referenciado.
05COD_MODCódigo do documento fiscal, conforme a
Tabela 4.1.1
FTDO.CODMODDOCCódigo do modelo de documento vinculado ao lançamento referenciado.
06SERSérie do documento fiscalDLAF.SERIEDOCSérie do documento fiscal referenciado.
07SUBSubsérie do documento fiscalDLAF.SUBSERIESubsérie do documento fiscal referenciado.
08NUM_DOCNúmero do documento fiscalDLAF.DOCININúmero do documento fiscal referenciado.
09DT_DOCData da emissão do documento fiscal.DLAF.DATAEMISSAOData da emissão do documento fiscal referenciado.
10CHV_DOCeChave do Documento EletrônicoDLAFREFERENCIA.CHAVEACESSO ou DLAF.CHAVEACESSONFE ou TNFEESTADUAL.CHAVEACESSOSerá gerado com o campo "Chave de Acesso" da aba de referência do lançamento fiscal, caso este campo não esteja preenchido o comportamento segue o mesmo tratamento existente no Campo 09 - Chave de Acesso do Registro C100 - que é gerado com a chave preenchida no lançamento fiscal e caso não esteja preenchida é gerado com a chave da tabela TNFEESTADUAL


Card
idC114
labelC114

Cupom Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo igual a 02, 2D ou 2E.

Card
idC115
labelC115

Local de Coleta e Entrega 

Este registro tem por objetivo informar o local de coleta, quando este for diferente do endereço do emitente do documento fiscal e o local de entrega, quando este for diferente do endereço do destinatário do documento fiscal, além de informar a modalidade de transporte utilizada. As informações prestadas referem-se a transporte próprio ou de terceiros.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP. Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

O registro será gerado somente se o Número da Declaração de Importação estiver preenchido, caso contrário será informado no Log da rotina que o registro não foi gerado.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP. Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

O registro será gerado somente se o Número da Declaração de Importação estiver preenchido, caso contrário será informado no Log da rotina que o registro não foi gerado.

Card
idC130
labelC130

ISSQN, IRRF e PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Este registro tem por objetivo informar dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias. Essas três situações possuem características próprias e tratamentos específicos na legislação, não guardando entre elas nenhuma relação.

Card
idC140
labelC140

Dados da Fatura 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01, o tipo de pagamento do mesmo for considerado A PRAZO e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo. Devem ser consideradas as informações quando da emissão do documento fiscal, incluindo a parcela paga no ato da operação, se for o caso.

Card
idC141
labelC141

Vencimento da Fatura 

Este Registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser discriminando o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.
Observação: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo para o campo NUM_PARC.

Card
idC160
labelC160

Volumes transportados 

Este registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saída.
Este registro será gerado para os lançamentos de saída, que possuem transportadora relacionada, e forem do modelo 01, 04 ou 55.

Card
idC170
labelC170

Itens do Documento 
Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE nº 09/08, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento. Exemplo: nota fiscal complementar.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_ITEM.

Observações Gerais:

  • Campo 2- NUM_ITEM:  este campo é gerado respeitando a sequência crescente do NUM_ITEM da tabela DLAF .

  • Campo 04 DESCR_COMPL - é gerado de acordo com a Observação do Item do Lançamento Fiscal. A partir da versão 12.1.2205, será considerado o valor do campo "Descrição do produto do fornecedor" para lançamentos de Entrada.

    Regras de geração:

    1 - Caso o campo não seja preenchido o valor continua sendo gerado de acordo com a Observação do Item.

    2 - Caso ambos os campos estejam preenchidos será considerado o campo Descrição do produto do fornecedor.

    Aviso
    O campo pode ser informado no módulo de Faturamento e escriturado para o módulo Fiscal, para mais detalhes sobre o preenchimento no movimento clique aqui.
Expandir
titleCampo Descrição do Produto do Fornecedor
Disponível nos Lançamentos de Entrada a partir da versão 12.1.2205.
Image Added


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titleCampo Observação
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  • Geração do Campo 20: do registro C170: Campo referente ao CST do IPI, este campo somente será gerado se a Flag "Contribuinte IPI" disponível no cadastro da Filial >> Anexo Dados Fiscais >> Aba Tributos, estiver marcada.

O CST é gerado com a informação do campo 'Situação Tributária' informado na regra do IPI, que está associado à natureza de operação vinculada ao lançamento fiscal."


        

  • Campo 38 - VL_ABAT_NT: Valor do abatimento não tributado e não comercial
    Quando na regra de ICMS o campo "ICMS Deson. Não afeta Valor Contábil" não estiver marcado, será gerado com o valor do campo "ICMS Desonerado" do Item .
    Obs.: Mesma Regra para preenchimento do campo no Registro C100.

ICMS Monofásico


  • Campo 13 (VL_BC_ICMS): Valor da base de cálculo do ICMS
    Quando, no lançamento de entrada, os dois últimos caracteres do campo "CST_ICMS" forem preenchidos com os valores "02", "15", "53" ou "61", o campo "VL_BC_ICMS" será gerado com o valor "0".


  • Campo 14 (ALIQ_ICMS): Alíquota do ICMS
    Para os lançamentos de entrada, se os dois últimos caracteres do campo "CST_ICMS" forem:
    -  "02", "15" ou "53": o campo "ALIQ_ICMS" será preenchido com o valor da "Alíquota Ad Rem";
    - "61": o campo "ALIQ_ICMS" será "0".
    Para o ICMS monofásico, será trazido o valor do campo "Alíquota Ad Rem", presente junto aos valores do ICMS do item do lançamento.

    Expandir
    titleCampo "Alíquota Ad Rem"

    Image Added

  • Campo 16 (VL_BC_ICMS_ST): Valor da base de cálculo referente à substituição tributária
    Mesma regra do campo "VL_BC_ICMS".
    Quando, no lançamento de entrada, os dois últimos caracteres do campo "CST_ICMS" forem preenchidos com os valores 02", "15", "53" ou "61", o campo "VL_BC_ICMS_ST" será gerado com o valor "0".


  • Campo 17 (ALIQ_ST): Alíquota da substituição tributária
    Para lançamentos de entrada, se os dois últimos caracteres do campo "CST_ICMS" forem:
    - "02" ou "61": o campo "ALIQ_ST" será preenchido com o valor "0";
    - "15" ou "53": o campo "ALIQ_ST" será preenchido com o valor da "Alíquota Ad Rem".


Informações
titlePrecisão da alíquota

É possível preencher o valor do campo "Alíquota Ad Rem" com quatro casas decimais. Porém, ao gerar o SPED, ela será retornada considerando apenas as primeiras duas casas decimais, sem arredondamento.

Informações
titleCSTs 02, 15, 53 e 61

Estes CSTs não são preenchidos automaticamente. É necessário informá-los manualmente.

Card
idC171
labelC171

Armazenamento de Combustíveis 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis, somente nas operações de entrada, para informar o volume recebido (em litros), por item do documento fiscal, conforme Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), Ajuste SINIEF 01/92.
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_TANQUE.
Este registro será gerado se o "Tipo de Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista"

Card
idC172
labelC172

Operações com ISS

Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços.

Card
idC173
labelC173

Operações com medicamentos

O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)

Card
idC174
labelC174

Operações com Armas de Fogo (Código 01)

Registro não gerado

Card
idC175
labelC175

Operações com Veículos Novos (código 01 e 55)

Registro não gerado

Card
idC176
labelC176

Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária

Conforme o manual, a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

A inclusão da Referência do Item é somente para Gerar o Registro C176, por este motivo não vamos tratar no processo de Escrituração e no "TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento".  A Referencia do Item deve ser incluída manualmente ou através do processo de Associação Lançamentos de Saída.

Este Registro deve ser gerado para todos os lançamentos de saída interestaduais e que tenha destaque do valor do ICMS ST. O registro filho do Registro C170, então será necessário para o Tipo de Documento 55(NF-e), será necessário gerar o Registro C170 somente para os Item que tem referência preenchida e que esteja marcado o parâmetro na tela da rotina "Gerar C176".


Observação: Atualmente já geramos este registro para os lançamentos de entrada ou saída que possuem lançamento referenciados com os seguintes CFOP's: 5.603, 6.603, 1.603 e 2.603.

  • Lançamento Fiscal
    • Habilitado no Item do Lançamento Fiscal, a Sub Pasta Referência (Tabela DITEMREFERENCIA) somente para:
    • Lançamento de Saída;
    • Com CFOP do Grupo 6.4xx - Saídas de Mercadoria Sujeitas ao Regime de Substituição;
    • Regra de ICMS – Tipo de Operação "Substituição Tributaria";
  • Importação de Lançamento Fiscal Delphi

Este novo campo não será importado no processo Delphi, apenas na importação .Net (Web Service).

  • Geração do Registro C176 no SPED Fiscal (código 01, 55)

Alterada a consistência existente  na geração do Registro C176. Este Registro deve ser gerado somente para os Itens que geram direito ao Ressarcimento da ST e que a Referência por Item esteja informada.

Ao gerar os Registros C100 e C190 dos Lançamentos de Saída com o Tipo de Documento 55(NFe), será gerado o Registro C170 somente dos Itens que tem Referência informado. Este registro deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.

O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto. A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, inclusive sobre a apresentação dos campos: CHAVE_NFE_RET; COD_PART_NFE_RET; SER_NFE_RET; NUM_NFE_RET;ITEM_NFE_RET.

Este registro não se aplica a contribuintes que utilizam o SCANC. 


Informações
titleAlíquota ICMS

Caso o valor da Alíquota ICMS seja igual a zero no Lançamento Fiscal, o sistema buscará o valor da alíquota definido na Regra de ICMS, nos Dados da Natureza.


ObservaçãoOs campos 09, 12, 13, 14, 15 e 17 do registro C176 são gerados com base no valor unitário do item. O valor final calculado será dividido pela quantidade de itens.
Este registro será gerado para todas as referências do mesmo item.


Este registro será gerado para todas as operações de saída em quem o parâmetro "Operação com Ressarcimento de ST na Compra" estiver habilitado na Natureza de Operação (CFOP) associado ao Lançamento ao Lançamento Fiscal.


Novos campos Layout 2019:

  • Registro C176: Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate a Pobreza (FCP) Em operações com ST (Código 01, 55)

Incluída a opção "6 – Venda interna para Simples Nacional" no campo 19 - COD_MOT_RES (Código do motivo do ressarcimento).

O preenchimento desse campo é realizado junto a Referência informada no Item do Lançamento Fiscal:

Image Added

Inclusão do campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST (Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST).
Campo gerado de acordo com o campo VlrICMSItemFCPEstDEST do Item do Lançamento Fiscal.

Gerado com a informação do campo "Valor ICMS FCP"

Image Added


Portaria CAT 158 de 2015 - Ressarcimento ICMS Retido por Sujeição Passiva de Substituição Tributaria.

Card
idC177
labelC177

Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.


Complemento de Item - Outras Informações (Código 01, 55) - Válido a partir de 01/01/2019

Será gerado com as informações do novo Cadastro de Códigos de Ajuste que estiverem associados a Lançamentos Fiscais ou Itens de Lançamentos Fiscais.


Localização do Cadastro 

O cadastro do Código de Ajuste deve ser realizado no módulo do BackOffice→ Gestão Fiscal em CADASTROS → MAIS → CÓDIGO DE AJUSTE

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titleImagem

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Formulário Cadastro de Ajuste:

A informação do C177 - complemento do Item será proveniente do Código de Ajuste informado no Item do Lançamento Fiscal.
Quando o campo REGISTRO for preenchido com C177 apenas os campos ESTADO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DO AJUSTE E CÓDIGO DE AJUSTE vão ficar disponíveis para preenchimento.


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titleImagem

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Image AddedObservação: Ao selecionar a opção C177 do campo Registro o código do campo Código de Ajuste deverá constar na Tabela 5.6 do SPED Fiscal, conforme determinação da UF da Filial declarante.

No arquivo texto gerado o campo 02 (COD_INF_ITEM) será o código informado no campo Código de Ajuste.

Formulário Ajuste SPED no Lançamento:

No item do Lançamento Fiscal está disponível a opção Ajuste SPED, onde deve ser informado o Código de Ajuste cadastrado anteriormente. Informar o código no Item do Lançamento Fiscal:


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titleImagem

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Ao gerar o SPED Fiscal dos modelos de documentos 01 ou 55 no exercício maior ou igual a 2019, o registro C177 do Item será gerado com o Código de Ajuste informado.

Para gerações anteriores a 01/01/2019:

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.


Card
idC178
labelC178

Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto

O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores.

Card
idC179
labelC179

Informações complementares ST

Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário

...

Card
idC180
labelC180

Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

...

(Código 01, 1B, 04

...

e 55

...

)

...


O Registro C180 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.


O parâmetro "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" deverá ser marcado quando a UF solicitar que a unidade de controle do produto seja do Estoque em vez da unidade de comercialização.

Aviso
titleAtenção!

Todos os campos de valores deste registro serão gerados considerando essa unidade, utilizando o fator de conversão informado.


Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos de entrada;
  • CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
  • Modelos de documentos “01”, “1B”, “04” e “55”;
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
  • Exista Lançamento de Ajuste para o Registro C185 associado ao Item do Lançamento


O preenchimento dos campos desse registros, seguem as seguintes regras: 


Campo 02 (COD_RESP_RET) - Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: 

1-Remetente Direto 
2-Remetente Indireto 
3-Próprio declarante

Esse campo será gerado de acordo com o campo "Situação da Retenção ICMS ST" na pasta Dados ICMS ST da Regra do ICMS (DREGRAICMS.RETENCAOICMSST):

  • Substituto Tributário = 1 
  • Não Se Aplica = 2
  • Antecipação = 3


Campo 03 (QUANT_CONV) – Quantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF.

Se o parâmetro "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado então será considerado o Fator da Unidade de Controle do Estoque TPRODUTODEF.CODUNDCONTROLE em relação a Unidade do Item do Lançamento Fiscal (DITEM.QTDEPRD x Fator)

Senão Será gerado com a quantidade informada no Item do Lançamento Fiscal (DITEM.QTDEPRD). 


Os campos abaixo vão considerar o Fator encontrado para o calculo unitário dos tributos.


Campo 04 (UNID) - Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.


Se "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" então TPRODUTODEF.CODUNDCONTROLE

Senão DITEM.CODUND


Campo 05 (VL_UNIT_CONV) – Valor unitário líquido do item/produto (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto) considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

Será calculado pelo sistema utilizando o fator de conversão entre a unidade do lançamento e a unidade informada no campo "UNID", se for caso.

Atenção! Preencher corretamente o a Unidade Base no Cadastro da Unidade para correta conversão.

(DITEM.VALORMERC - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA +DITEM.VLRFRETE + DITEM.VALORSEGURO) / QUANT_CONV)


Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) - Valor unitário do ICMS operação própria que o informante teria direito ao crédito caso a mercadoria estivesse sob o regime comum de tributação, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

Corresponde

Nos casos em que a nota do fornecedor vier preenchida com CST 60 e CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o valor desse campo não corresponde ao valor preenchido no campo N26b (vICMSSubstituto), Valor
do ICMS próprio do Substituto.

(DITEM.VLRICMSPRD / QUANT_CONV)



Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) - Valor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se redução, se houver.


(DITEM.BASEICMSSTPRD / QUANT_CONV)


Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) - Preenchimento: Informar o valor unitário do ICMS ST pago ou retido limitado à parcela do ICMS ST correspondente ao fato gerador presumido que ainda não se realizou. Corresponde ao campo 07
(VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV), aplicada a redução de base de cálculo se houver, multiplicada pela alíquota interna (com o adicional de FCP), estabelecida pela legislação da UF, subtraída do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV).


( Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV), com redução, conforme a legislação da UF * alíq. interna (incluindo o adicional de FCP) ) - Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV)

(DITEM.VLRICMSSTPRD / QUANT_CONV)


Campo 09 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV) – Preenchimento: Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV”, considerando a unidade
utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF. 


(DITEM.VLRICMSITEMFCPESTDEST / QUANT_CONV)


Campo 10 (COD_DA) - Código do modelo do documento de arrecadação:
0 – Documento estadual de arrecadação
1 – GNRE

Não será gerado no primeiro momento. 


Campo 11 (NUM_DA) - Número do documento de arrecadação estadual, se houver.

Não será gerado no primeiro momento. 

Card
idC181
labelC181

Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)


O Registro C181 é “filho” do registro C170 que são os itens do Lançamento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.


O parâmetro "Utilizar unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" deverá ser marcado quando a UF solicitar que a unidade de controle do produto seja do Estoque em vez da unidade de comercialização.


Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras:
  • Lançamentos de Entrada (Devolução de Venda);
  • CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
  • CFOP com o Tipo “Devolução” habilitado (DCFOP.TIPODEVOLUCAO)
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
  • Exista Lançamento de Saída referenciado
  • Informações geradas baseado no Lançamento de Saída referenciado (Registro C185).


Informações
titleInformação

Situação não deve gerar o Registro C180.  

Registro será gerado a partir de 2021.


O preenchimento dos campos desse registros, seguem as seguintes regras: 


Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) - Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7.

Este campo será gerado com conteúdo do campo "Código de Ajuste" do cadastro de Ajustes do Registro C181 vinculado ao Item do Lançamento Fiscal. 

Nota
titleAtenção!

Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:

a) igual a 5, os campos 16 a 21 não devem ser preenchidos.
b) igual a 6, os campos 13, 14, 15, 16, 20 e 21 devem ser preenchidos e os campos 17, 18 e 18 não devem ser preenchidos.

c) igual a 7, os campos 13, 14, 15, 17, 20 e 21 devem ser preenchidos e os campos 18 e 19 não devem ser preenchidos.

d) igual a 8, os campos 13, 14, 15, 16, 18 e 19 devem ser preenchidos e os campos 17, 20 e 21 não devem ser preenchidos.


Campo 03 (QUANT_CONV) – Quantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF. 

Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado será utilizado o fator de Conversão entre a Unidade do Item do Lançamento e a Unidade de Controle do Produto para calcular o valor a ser gerado neste campo.


Campo 04 (UNID) - Unidade de medida adotada para o controle de ressarcimento/restituição de ICMS ST. 

Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado, este campo será gerado com a Unidade de Controle do Produto. Caso contrário, será gerado com a Unidade do Item do Lançamento Fiscal. 


Campo 05 (COD_MOD_SAIDA) - Código do modelo do documento fiscal de saída, conforme a tabela indicada no item 4.1.1 


Campo 06 (SERIE_SAIDA) - Número de série do documento de saída em papel.


Campo 07 (ECF_FAB_SAIDA) - Número de série de fabricação do equipamento ECF.


Campo 08 (NUM_DOC_SAIDA) - Número do documento fiscal de saída.


Campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) - Chave do documento fiscal eletrônico de saída.


Campo 10 (DT_DOC_SAIDA) - Data da emissão do documento fiscal de saída.


Campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA) - Número do item em que foi escriturada a saída em um registro C185, C380, C480 ou C815.


Campo 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) -  Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto). 

O campo será gerado com o Valor de Mercadoria do Item, retirados os Descontos e acrescidas as Despesas o Frete e o Seguro. Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado será utilizado o fator de Conversão entre a Unidade do Item do Lançamento e a Unidade de Controle do Produto para calcular o valor a ser gerado neste campo.


Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Informar o valor médio unitário de ICMS OP, das mercadorias em estoque obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 02 – VL_ICMS_OP) adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 06 - VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185. 

O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF. Ex. diário, mensal etc


Campo 14  (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Informar o valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP. Obtido através do cálculo a partir do estoque inicial de ICMS declarado no H030 (Campo 04 – VL_ICMS_ST) adicionado às informações de ICMS declarado nos registros C180 (Campo 08 - VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185.

O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF. Ex. diário, mensal etc.


Campo 15 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Informar o valor médio unitário da parcela do FCP adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo “VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV”.


Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA) - Valor correspondente à multiplicação da alíquota interna (incluindo FCP) da mercadoria pelo valor correspondente à operação de saída que seria tributada se não houvesse ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.


Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA) - Nos casos de devolução em que houve direito a crédito do imposto pela não ocorrência do fato gerador presumido e desfazimento da ST, e a legislação da UF do informante adota o preenchimento desse campo, informar o valor preenchido no campo de mesmo nome na escrituração do documento de saída. 

Para as UFs em que a legislação estabelecer que o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA), seu preenchimento será facultativo.

O valor deste campo, quando obrigatório na UF, será utilizado para o cálculo do valor do estorno do ressarcimento/restituição do campo (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL), conforme fórmula abaixo: 


Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) + Campo 14 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA) = Campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)


Campo 18 ( VL_UNIT_ICMS_ST_CON)V_REST) - Valor do estorno do complemento cobrado em saída anterior cuja devolução é escriturada no Registro C181.

Quando o preenchimento dos campos 13, 14, 15 e 16 for obrigatório de acordo com a legislação da UF, o valor do estorno do complemento é calculado conforme as orientações a seguir:

         Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA) - Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Campo 14 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA)

                                                                                                             = Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)


Campo 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) - Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.


Campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) - O estorno do valor ressarcido / restituído em operação de saída anterior, cuja devolução é escriturada no Registro C181, é calculado conforme as orientações a seguir:

a) Nos casos em que não houve ocorrência do fato gerador presumido:


       a.1) Quando o preenchimento dos campos 13, 14, 15 e 17 for obrigatório de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 13((VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) + Campo 14((VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA) = Campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)

 

        a.2) Quando o campo 17 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA) não for obrigatório e o preenchimento do campo 14 for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, corresponde ao valor no campo 14
(VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA).


b) Nos casos em que houve direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, quando o preenchimento dos campos 13, 14, 15 e 16 for obrigatório de
acordo com a legislação da UF, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, 
considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

                       

                              Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) + Campo 14 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA) - Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA) 

                                                                                                              = Campo 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ COMPL)


Campo 21 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) - Valor unitário correspondente à parcela de ICMS FCP ST que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando unidade utilizada para informar
o campo “QUANT_CONV”.



Card
idC185
labelC185

Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Códigos 01, 1B, 04, 55 e 65)


O Registro C185 é “filho” do registro C100 que é o próprio Documento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.

Será preciso informar, também na tela de geração do SPED Fiscal, qual é o critério de informação da unidade para o Estado que está sendo gerado a rotina: se pela unidade do estoque (0200) ou pela unidade de comercialização (unidade informada nos Lançamentos Fiscais).

Aviso
titleAtenção!

Todos os campos de valores deste registro serão gerados considerando essa unidade, utilizando o fator de conversão informado.


Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras:

  • Lançamentos de saída;
  • CFOP associado esteja marcado como operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
  • Modelos de documentos “01”, “1B”, “04”, “55” e "65";
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
  • Exista Lançamento de Ajuste para o Registro C185 associado ao Item do Lançamento


Nota
titleIMPORTANTE!

Para correta geração desse registro é imprescindível que o processo de associação já tenha sido executada. Para saber mais sobre este processo, consulte este link: Associação Lançamentos de Saída.


O preenchimento dos campos desse registros, seguem as seguintes regras: 


Campo 02 (NUM_ITEM) - Número sequencial do item no documento fiscal. 


Campo 03 (COD_ITEM) - Código do item (campo 02 do Registro 0200).


Campo 04 (CST_ICMS) – Código da Situação Tributária referente ao ICMS.


Campo 05 (CFOP) - Código Fiscal de Operação e Prestação que consta no documento fiscal. 


Campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) - Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7.

Este campo será gerado com conteúdo do campo "Código de Ajuste" do cadastro de Ajustes do Registro C185 vinculado ao Item do Lançamento Fiscal. 

Nota
titleAtenção!

Se o terceiro caractere do código preenchido no
campo “COD_MOT_REST_COMPL” for:
a) igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos.
b) igual a 1, os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos
c) igual a 2, os campos 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos. O campo
11 pode ser preenchido de acordo com a legislação de cada UF.
d) igual a 3, os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 devem ser preenchidos e os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos.


Campo 07 (QUANT_CONV) – Quantidade do item convertida na unidade de controle de estoque informada no registro 0200 ou a unidade de comercialização, a critério de cada UF. 

Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado será utilizado o fator de Conversão entre a Unidade do Item do Lançamento e a Unidade de Controle do Produto para calcular o valor a ser gerado neste campo.


Campo 08 (UNID) - Unidade de medida adotada para o controle de ressarcimento/restituição de ICMS ST. 

Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado, este campo será gerado com a Unidade de Controle do Produto. Caso contrário, será gerado com a Unidade do Item do Lançamento Fiscal. 


Campo 09 (VL_UNIT_CONV) – Valor unitário da mercadoria, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV” (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto). 

O campo será gerado com o Valor de Mercadoria do Item, retirados os Descontos e acrescidas as Despesas o Frete e o Seguro. Se o parâmetro "Utilizar Unidade de Controle do Estoque nos registros do ressarcimento do ICMS ST" estiver marcado será utilizado o fator de Conversão entre a Unidade do Item do Lançamento e a Unidade de Controle do Produto para calcular o valor a ser gerado neste campo.


Campo 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) – Valor correspondente à multiplicação da alíquota interna (incluindo FCP) da mercadoria pelo valor correspondente à operação de saída que seria tributada se não houvesse ST, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se a mesma redução da base de cálculo do ICMS ST na tributação, se houver.


Campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) – Nos casos de direito a crédito do imposto pela não ocorrência do fato gerador presumido e desfazimento da ST, corresponde ao valor do ICMS da operação própria do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. 

Para as UFs em que a legislação estabelecer que o valor desse campo corresponderá ao mesmo valor expresso no campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV), seu preenchimento será facultativo. O valor deste campo, quando obrigatório
na UF, será utilizado para o cálculo do valor do ressarcimento/restituição do Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST), conforme fórmula abaixo: 

Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) + Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) 


Campo 12 Valor médio unitário do ICMS que o contribuinte teria se creditado referente à operação de entrada das mercadorias em estoque caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, calculado conforme a legislação de cada UF, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”.

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titleRegistro C185 - Exemplos

Incluir Página
Ressarcimento MG - Registro C185 - Detalhes
Ressarcimento MG - Registro C185 - Detalhes

O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF. Ex. diário, mensal etc. 


Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Informar o valor médio unitário do ICMS ST, incluindo FCP ST, pago ou retido, das mercadorias em estoque. Quando a mercadoria estiver sujeita ao FCP adicionado ao ICMS ST, neste campo deve ser informado o valor médio unitário da parcela do ICMS ST + a parcela do FCP.

O período para o cálculo do valor médio deve atender à legislação de cada UF. Ex. diário, mensal etc.


Campo 14 (VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Informar o valor médio unitário da parcela do FCP adicionado ao ICMS que tenha sido informado no campo “VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV”.


Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) – Salvo disposição em contrário de legislação de cada UF, o valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir.

a) Nos casos de direito ao crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido:

a.1) Quando o campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) + Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Campo 11 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)

a.2) Quando o campo 11(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) não for obrigatório, de acordo com a legislação da UF, corresponde ao valor no campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV)

b) Nos casos de direito ao crédito do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria inferior ao valor da BC ICMS ST, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao seguinte cálculo, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”:

Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) + Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) - Campo 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) = Campo 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST)


Campo 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) – Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.



Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) – Nos casos de complemento, informar o valor unitário de ICMS correspondente ao cálculo a seguir. Salvo disposição em contrário de legislação de cada UF, o valor a ser ressarcido / restituído é calculado conforme as orientações a seguir

Campo 10 (VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV) - Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) - Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) = Campo 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL)


Campo 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) – Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo 17 “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.

Card
idC186
labelC186

Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01,1B, 04 e 55).

O Registro C186 é “filho” do registro C100 que é o próprio Documento Fiscal. Para gerar esse arquivo é necessário marcar o Parâmetro "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" na tela de geração do SPED Fiscal.

Será preciso informar, também na tela de geração do SPED Fiscal, qual é o critério de informação da unidade para o Estado que está sendo gerado a rotina: se pela unidade do estoque (0200) ou pela unidade de comercialização (unidade informada nos Lançamentos Fiscais).


Aviso
titleAtenção!

Todos os campos de valores deste registro serão gerados considerando essa unidade, utilizando o fator de conversão informado.


5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS 

Os dois primeiros caracteres (UF) referem-se à unidade da federação do estabelecimento. O caractere seguinte (numérico) refere-se ao tipo do motivo, onde: 

4 - Devolução de entradas.



Serão selecionados os Lançamentos Fiscais que atendam às seguintes regras

  • Lançamentos de Saída (Devolução de Compra);
  • CFOP associado esteja marcado como Operação que controla ressarcimento/complemento do ST (DCFOP.OPERACAOSTCOMPRA)
  • CFOP com o Tipo “Devolução” habilitado (DCFOP.TIPODEVOLUCAO)
  • Produto estiver marcado como tributado pelo ICMS ST nos Dados Fiscais por UF, considerando a UF da Filial (TPRDCODFISCAL.TRIBUTADOICMSST)
  • Exista Lançamento de Entrada referenciado
  • Informações geradas baseado no Lançamento de Entrada referenciado (Registro C180).

Observação: Situação não deve gerar o Registro C185.


Campo 02 (NUM_ITEM) - Número sequencial do item no documento fiscal.


Campo 03 (COD_ITEM) - Código do item (campo 02 do Registro 0200).


Campo 04 (CST_ICMS) - Código da Situação Tributária referente ao ICMS no documento fiscal de saída


Campo 05 (CFOP) - Código Fiscal de Operação e Prestação.


Campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) - Código do motivo da restituição ou complementação conforme Tabela 5.7.


Campo 07 (QUANT_CONV) - Quantidade do item.


Campo 08 (UNID) - Unidade adotada para informar o campo QUANT_CONV.


Campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) - Código do modelo do documento fiscal de saída, conforme a tabela indicada no item 4.1.1 


Campo 10 (SERIE_ENTRADA) - Número de série do documento de entrada em papel.


Campo 11 (NUM_DOC_ENTRADA) - Número do documento fiscal de entrada.


Campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) - Chave do documento fiscal eletrônico de entrada.


Campo 13 (CHV_DFE_ENTRADA) - Chave do documento fiscal eletrônico de entrada.


Campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA) - Item do documento fiscal de entrada.


Campo 15 (VL_UNIT_CONV_ENTRADA) - Valor unitário líquido do item/produto (considerando descontos e acréscimos incondicionais aplicados sobre o valor bruto) considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, correspondente ao valor do campo VL_UNIT_CONV, preenchido na ocasião da entrada.

Será calculado pelo sistema utilizando o fator de conversão entre a unidade do lançamento e a unidade informada no campo "UNID", se for caso.

Aviso
titleAtenção!
Preencher corretamente o a Unidade Base no Cadastro da Unidade para correta conversão.

(DITEM.VALORMERC - DITEM.DESCONTOITEM + DITEM.VALORDESPESA +DITEM.VLRFRETE + DITEM.VALORSEGURO) / QUANT_CONV)


Campo 16 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA) - Valor unitário do ICMS operação própria que o informante teria direito ao crédito caso a mercadoria estivesse sob o regime comum de tributação, considerando unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”. Correspondente ao valor do campo VL_UNIT_ICMS_OP_CONV, preenchido na ocasião da entrada

Corresponde

Nos casos em que a nota do fornecedor vier preenchida com CST 60 e CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária), o valor desse campo não corresponde ao valor preenchido no campo N26b (vICMSSubstituto), Valor
do ICMS próprio do Substituto.

(DITEM.VLRICMSPRD / QUANT_CONV)


Campo 17 - (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA) - Valor unitário da base de cálculo do imposto pago ou retido anteriormente por substituição, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, aplicando-se redução, se houver.  Correspondente ao valor o campo VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV, preenchido na ocasião da entrada


(DITEM.BASEICMSSTPRD / QUANT_CONV)


Campo 18 - (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA) - Preenchimento: Informar o valor unitário do ICMS ST pago ou retido limitado à parcela do ICMS ST correspondente ao fato gerador presumido que ainda não se realizou.  Correspondente ao valor do campo VL_UNIT_ICMS_ST_CONV, preenchido na ocasião da entrada.

Corresponde ao campo 07(VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV), aplicada a redução de base de cálculo se houver, multiplicada pela alíquota interna (com o adicional de FCP), estabelecida pela legislação da UF, subtraída do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV).


( Campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST _CONV), com redução, conforme a legislação da UF * alíq. interna (incluindo o adicional de FCP) ) - Campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) = Campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV)

(DITEM.VLRICMSSTPRD / QUANT_CONV)


Campo 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA) - Preenchimento: Informar o valor unitário do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à substituição tributária que compõe o campo “VL_UNIT_ICMS_ST_CONV”, considerando a unidade utilizada para informar o campo “QUANT_CONV”, conforme previsão das legislações das UF.  Correspondente ao valor do campo VL_UNIT_FCP_ST_CONV, preenchido na ocasião da entrada.

(DITEM.VLRICMSITEMFCPESTDEST / QUANT_CONV)


Card
idC190
labelC190

Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Este registro é um registro com dados consolidados do lançamento fiscal.

Informações
iconfalse
titleDesconto Condicional (Abatimento ICMS OU Despesa Condicional maiores que zero):

Quando houver desconto condicional no lançamento, e no lançamento houver um ou mais itens, o sistema realizará o seguinte cálculo:

Nota
iconfalse

Valor Absoluto da Diferença =

(

Valor da Mercadoria do lançamento

(mais) Frete do lançamento

(mais) Seguro do lançamento

(mais) Acréscimo do lançamento

(mais) Outros Acréscimos do lançamento

(menos) Descontos do lançamento

(menos) Outros Descontos do lançamento

(menos) Abatimento ICMS do lançamento

(mais) Despesa Condicional do lançamento

(mais) Valor IPI do lançamento

)

(menos) Valor Contábil do lançamento

Caso haja diferença no cálculo dos valores para mais ou para menos o Campo 05 do C190:

Nota
iconfalse

VL_OPR = Valor Absoluto da Diferença

  • Campo VL_ICMS:

Ao gerar o Registro C190 o campo 07 VL_ICMS será preenchido caso o Tipo ICMS da natureza de Operação seja definido como Tributado ou Outros quando houver uma nota fiscal complementar.

Expandir
titleImagem
Image Added


ICMS Monofásico


  • Campo 04 (ALIQ_ICMS): Alíquota do ICMS
    Itens com CST cujos dois últimos números sejam "02", "15" ou "53": o campo "ALIQ_ICMS" será preenchido com o valor do campo "Alíquota Ad Rem".


  • Campo 06 (VL_BC_ICMS): Valor da base de cálculo do ICMS
    Itens com CST cujos dois últimos números sejam "02", "15", "53" ou "61": o campo "VL_BC_ICMS" será preenchido com o valor "0".


  • Campo 07 (VL_ICMS): Valor do ICMS
    Para o CST "53", o campo "VL_ICMS" será preenchido com o valor do campo "ICMS Próprio".


  • Campo 08 (VL_BC_ICMS_ST): Valor da base de cálculo do ICMS da substituição tributária
    Itens com CST cujos dois últimos números sejam "02", "15", "53" ou "61": o campo "VL_BC_ICMS_ST" será preenchido com o valor "0"
Card
idC191
labelC191

Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP na NF-e (Código 55 e 65)

Este registro presta informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)  e veio com o objetivo de acompanhar a atualização de layout proposto pela versão 4.0 da NF-e que possui campo específico para informar os valores referentes ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP), tanto para as operações próprias (FCP) quanto para as operações que envolvam substituição tributária (FCP ST).

Este registro foi incluído com a seguinte estrutura:

Image Added

Um Registro para cada C190. Nível hierárquico 4.


Observações Sobre o Preenchimento

  • Campo 01 (REG): Valor Válido: [C191].
  • Campo 02 (VL_FCP_OP): Preenchimento: informar o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

  • Campo 03 (VL_FCP_ST): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

  • Campo 04 (VL_FCP_RET): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.

Observações:

  • A geração do Registro C191 está sujeita aos Modelos de Documento 55 e 65.
  • Quando os valores do FECP Estado de Destino e o FECP Próprio estão zerados o Registro C191 não é gerado
  • O cálculo do Registro é feito prioritariamente por Item, caso não exista Itens no Lançamento o cálculo é feito por Situação Tributária.
  • A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 55 será a partir de 2019.
  • A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 65 será a partir de 2020.
Card
idC195
labelC195

Observações do Lançamento Fiscal

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

Campos de Uso Livre  NF-e

Também é possível gerar o  a partir dos Campos de Uso Livre.

Gerando a partir dos Campos de Uso Livre, o C110 irá pegar o Valor xTexto.

Mais informações na página do Registro 0460.

Card
idC197
labelC197

Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de Valores provenientes de documento fiscal

Este registro tem por objetivo informar para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Gerado atualmente se o código do ajustes tiver tamanho 10 e estiver marcado o parâmetro na tela da rotina "Gera C197".

Para atender o Início do conteúdo adicionado Fim do conteúdo adicionado Lei 6.374/89, Art. 59 RICMS/2000-SP, conforme citado no artigo disponibilizado o parâmetro "ICMS Interestadual" e "ICMS Interno" na aba "Personalização" da Parametrização da Rotina do SPED Fiscal. Caso haja lançamento de entrada com destaque do Diferencial de Alíquota para filial do estado de São Paulo, será gerada duas linhas do registro C197 com o código de ajuste default da parametrização da rotina e com as seguintes descrição:

  • Código de Ajuste SP40090207 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/00
  • Código de Ajuste SP10090718 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00


Este registro é gerado a partir dos Lançamentos de Ajustes associados ao Lançamento Fiscal. Consulte a documentação: Código de Ajuste associado na Natureza de Operação.


IPI Não Tributado

Para a correta geração deste registro deverão ser criados dois campos complementares no item do Lançamento Fiscal, com as características abaixo. Estes campos podem ser criados também no Lançamento. A informação deverá constar somente no item ou somente no lançamento, caso contrário, a informação será duplicada.

Nome da Coluna

Descrição

Tamanho

Tipo

CODAJUSTESPEDIPICódigo Ajuste Sped IPI10Alfanumérico
DESCAJUSTESPEDIPIDescrição do Ajuste Sped IPItexto-

Observação: Caso o lançamento fiscal seja proveniente do TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, os campos complementares acima também deverão ser criados no movimento / item do Tipo de Movimento.

Card
idC300
labelC300

Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor ( Código 02)

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por cupom fiscal. Trata-se de um resumo diário, por série e subsérie do documento fiscal, de todas as operações praticadas. Existirão tantos registros C300 quantos forem os agrupamentos de séries e subséries dos documentos fiscais emitidos no dia. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC).

Card
idC310
labelC310

Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados do modelo 02

Card
idC320
labelC320

Resumo analítico do resumo diário das notas Fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC321
labelC321

Itens do resumo diário dos documentos

Este registro é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF.

Card
idC350
labelC350

Nota fiscal de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os dados de todas as notas fiscais modelo 02 emitidas ao consumidor

Card
idC370
labelC370

Itens do documento

Este registro é um detalhamento dos itens da nota fiscal modelo 02 informada no registro C350

Card
idC390
labelC390

Registro analítico das notas Fiscais de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02 (presentes do registro C350) e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC400
labelC400

Equipamento ECF 

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF, e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

Card
idC405
labelC405

Redução Z - Modelos 02 e 02D 

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Card
idC410
labelC410

Tributos PIS e COFINS totalizados no dia 

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

Card
idC420
labelC420

Totalizadores da Redução Z 

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Card
idC425
labelC425

Resumo de itens do movimento diário 

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada

Card
idC490
labelC490

Registro analítico do movimento diário 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

Card
idC495
labelC495

Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento 

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos .

Card
idC500
labelC500

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Eletrônica - NF3e (Código 66) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

A partir de janeiro de 2020, deve ser apresentado também pelos contribuintes que emitirem a NF3e (modelo 66), mesmo que obrigados ao Convênio 115/03.

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).


Novos campos gerados em 2022 a partir da versão 12.1.32:

Image Added

Os campos serão gerados sem informações. 


Campos que não vão ser gerados a partir de 2022:

Image Added


Card
idC510
labelC510

Itens do documento de Nota fiscal/Conta de energia elétrica, Nota fiscal/Conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal de fornecimento de gás.


Card
idC520
labelC520

Complemento do documento – Dados adicionais


Card
idC590
labelC590

Registro analítico do documento – Nota Fiscal de energia elétrica, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'água canalizada e Nota fiscal consumo fornecimento de gás 

Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C510), totalizando estes itens .

Card
idC591
labelC591

Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF3e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades
federativas.

CampoDescriçãoOrigem da InformaçãoObservação
01REGTexto fixo contendo "C591”

02VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMSGerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento FiscalSerá gerado quando o campo CST_ICMS do registro C590 assumir o valor x00 ou x20, com valor relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no
registro pai, C590.
03VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento FiscalSerá gerado quando o campo CST_ICMS do registro C590 assumir o valor x10, com valor relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no
registro pai, C590.
Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC595
labelC595

Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais eletrônicos, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que existir um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação

CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C595”
02COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
03TXT_COMPLDescrição complementar do código de observação.Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC597
labelC597

REGISTRO C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Incluído com o objetivo de promover ajuste junto a apuração para os documentos(Códigos 06, 28, 29 E 66), criado na mesma estrutura do Registro C197 que trabalha a partir do código de ajuste e seus 3º e 4º dígito para determinar a influência a crédito ou a débito junto a apuração. 

Deve haver um Registro C595.


Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC600
labelC600

Consolidação diária de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás 

Este registro deve ser apresentado na consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Notas Fiscais de Fornecimento D'Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003.

Card
idC610
labelC610

Itens dos documentos Consolidados de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás

Este registro tem por objetivo discriminar por item os registros consolidados apresentados no C600.

Card
idC690
labelC690

Registro analítico dos documentos (Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.
Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.

Card
idC700
labelC700

Consolidação dos Documentos NF/Conta Energia Elétrica (Cód 06), Emitidas em via Única (Empresas Obrigadas à entrega do arquivo previso no convênio 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás canalizado (Cód. 28)

Este registro não é gerado

Card
idC790
labelC790

Registro Analítico dos Documentos (Cód. 06 e 28)

Este registro não é gerado

Card
idC791
labelC791

Registro de Informações de ST por UF (Cód. 06)

Este registro não é gerado

Card
idC800
labelC800

C800 - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) (CODIGO 59)

Para geração do C800 vão ser consideradas as notas fiscais de Saída com o modelo de documento 59.

IMPORTANTE: Este registro será gerado apenas para o Perfil - A (O perfil é definido na tela de geração da rotina). 


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C800”
02COD_MODCódigo do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.1.1 Gera com o Campo Código do Modelo do Documento - FTDO.CODMODDOC
03COD_SITCódigo da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 Status do lançamento fiscal.
04NUM_CFENúmero do Cupom Fiscal EletrônicoDoc. Inicial DLAF.DOCINI
05DT_DOCData da emissão do Cupom Fiscal EletrônicoData de Emissão do lançamento fiscal - DLAF.DATAEMISSAO
06VL_CFEValor total do Cupom Fiscal EletrônicoGerado a Partir do valor contábil do lançamento fiscal - DLAFAGRUP.VALORCONT
07VL_PISValor total do PISGerado com o Valor de PIS do Item ou do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VALORTRB ou DTRBLAF.VALORTRB
08VL_COFINSValor total da COFINSGerado com o Valor de COFINS do Item ou do Lançamento Fiscal - DTRBITEM.VALORTRB ou DTRBLAF.VALORTRB
09CNPJ_CPFCNPJ ou CPF do destinatário

Gerado com o Valor do campo CNPJ/CPF do Adquirente - DLAF.CNPJCPFADQUIRENTE
(Campo não será gerado a partir de Janeiro de 2023)

10NR_SATNúmero de Série do equipamento SATGerado com o Valor do campo Número de Série do equipamento SAT DLAF.NROSAT
11CHV_CFEChave do Cupom Fiscal EletrônicoGerado com o Valor do campo chave de acesso do lançamento fiscal - DLAF.CHAVEACESSONFE
12VL_DESCValor total de descontosGerado com o Valor total dos descontos do lançamento fiscal - DLAF.DESCONTOS
13VL_MERCValor total das mercadorias e serviçosGerado com o Valor da mercadoria - DLAF.VALORMERC
14VL_OUT_DAValor total de outras despesas acessórias e acréscimosGerado com o Valor total de despesas - valor de outros acréscimos + valor seguro + valor Frete
15VL_ICMSValor do ICMSGerado com o Valor ICMS do Lançamento Fiscal - DLAF.VALORICMS
16VL_PIS_STValor total do PIS retido por subst. trib.Gerado com o Valor fixo = 0
17VL_COFINS_STValor total da COFINS retido por subst. trib.Gerado com o Valor fixo = 0
Card
idC850
labelC850

C850 - REGISTRO ANALÍTICO DO CF-E-SAT (CODIGO 59)

Para geração do C850 vão ser consideradas as notas fiscais de Saída como modelo de documento 59.

IMPORTANTE: Este registro será gerado apenas para o Perfil - A (O perfil é definido na tela de geração da rotina). 


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C850”
02CST_ICMSCódigo da Situação Tributária, conforme a Tabela
indicada no item 4.3.1 
Gerado a partir do campo CST da regra de ICMS - DREGRAICMS.SITTRIBUTARIA
03CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestação do
agrupamento de itens 
Gerado com a CFOP do Lançamento Fiscal - DLAF.IDNAT
04ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com a Alíquota do Lançamento Fiscal - DLAF.ALIQICMS
05VL_OPR“Valor total do CF-e” na combinação de CST_ICMS,
CFOP e alíquota do ICMS, correspondente ao
somatório do valor líquido dos itens. 
Gerado com o Valor Total da ST do Lançamento Fiscal - DLAF.VALORCONT
06VL_BC_ICMSValor acumulado da base de cálculo do ICMS,
referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS.
Gerado a Partir do Campo DLAF.BASEICMS
07VL_ICMSParcela correspondente ao “Valor do ICMS” referente
à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do
ICMS.
Gerado com o Valor ICMS do Lançamento Fiscal - DLAF.VALORICMS
08COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo
02 do registro 0460) 
Gerado de acordo com o campo 02 do Registro 0460
Card
idC855
labelC855

REGISTRO C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) 

Para geração do C855 vão ser consideradas as observações informadas nas notas fiscais de Saída com modelo de documento 59.

Aviso
  • Este registro será gerado a partir do ano 2023.

  • Este registro será gerado apenas para o Perfil - A (O perfil é definido na tela de geração da rotina). 

  • O modelo de documento 59 não gera o registro 0450.

  • Disponível a partir dos Patchs 12.1.2205.165 | 12.1.2209.108


O registro pode ser gerado a partir do campo Observação da Situação Tributária:

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titleImagem
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Caso o lançamento tenha mais de uma Situação Tributária é considerada apenas a primeira.

E também será gerado a partir dos campos de uso Livre que possuam cadastro de "Informações Fiscais Adicionais vinculados" e este esteja parametrizado para geração do registro 0460:

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Deverá ser gerado nos registro C855 o texto preenchido no campo livre (xTexto) fazendo referência a mensagem do 0460.

No registro 0460, deverá ser gerado o código e descrição preenchidos no cadastro do campo Informações Fiscais Adicionais


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C855”
02COD_OBS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela
indicada no item 4.3.1 
Código da observação do lançamento fiscal, gerado sequencialmente para o campo Observação da Situação Tributária ou gerado com o código informado no cadastro dos Dados Adicionais.

DINFOFISCAISADICIONAIS.CODIGO
03TXT_COMPLCódigo Fiscal de Operação e Prestação do
agrupamento de itens 
Descrição complementar do código de observação.

DNFECADCAMPOSLIVRES.VALORTEXTODEF
Card
idC857
labelC857

REGISTRO C857: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE
VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Esse registro é filho do Registro C800 tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C855, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

Aviso
  • Este registro será gerado a partir do ano 2023.
  • Este registro será gerado apenas para o Perfil - A (O perfil é definido na tela de geração da rotina).
  • Este registro será gerado apenas para registros C855 gerados a partir do campo Observação da Situação Tributária.
CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C857”
02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado ao 
DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)

Se o ajuste for associado a um item, o campo vai receber o código do produto daquele item. Se associado a situação tributária, esse campo ficará vazio.

05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES
Card
idC860
labelC860

C860: IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO SAT-CF-E 

Para a Geração do Registro C860 serão consideradas as Notas Fiscais de Saída com modelo de documento 59.

IMPORTANTE: Este registro será gerado apenas para o Perfil - B (O perfil é definido na tela de geração da rotina). 


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C860”
02COD_MODCódigo do modelo do documento fiscal, conforme a tabela 4.1.1Gera com o Campo Código do Modelo do Documento - FTDO.CODMODDOC
03NR_SATNúmero de série do equipamento SATGera com o Campo Número de Série do equipamento SAT - DLAF.NROSAT
04DT_DOCData de emissão dos documentos fiscaisGera com o Campo do Lançamento Fiscal - DLAF.DATAEMISSAO
05DOC_ININúmero do documento inicialGera com o Campo Doc. Inicial do Lançamento Fiscal - DLAF.DOCINI
06DOC_FIMNúmero do documento finalGera com o Campo Doc. Inicial do Lançamento Fiscal - DLAF.DOCFIM
Card
idC870
labelC870

ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

Este registro é filho do C860 (perfil B) e traz o detalhamento dos itens contidas no
Resumo Diário Dos Documentos (Cf-E-Sat) (Código 59).


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C870”
02COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Gerado com o Código do Produto TPRD.CODIGOPRD
03QTDQuantidade do itemGerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD
04UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND
05CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMSGerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST
06CFOPCódigo Fiscal de Operação e PrestaçãoGerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT
Informações
titleInformações Adicionais
  • Quando a flag "Gerar ressarcimento/complemento ICMS ST" estiver marcada.
Card
idC890
labelC890

RESUMO DIÁRIO DO CF-E (CÓDIGO 59) POR EQUIPAMENTO SATCF-E

O Registro C890 é gerado apenas quando o Registro C860 (Perfil B) também for gerado, e tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e.


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C890”
02CST_ICMSCódigo da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1Gerado a partir do campo CST da regra de ICMS - DREGRAICMS.SITTRIBUTARIA
03CFOPCódigo Fiscal de Operação e Prestação do agrupamento de itensGerado com a CFOP do Lançamento Fiscal - DLAF.IDNAT
04ALIQ_ICMSAlíquota do ICMS Gerado com a Alíquota do Lançamento Fiscal - DLAF.ALIQICMS
F05VL_OPR“Valor total do CF-e” na combinação de CST_ICMS, CFOP e ALÍQUOTA DO ICMS, correspondente ao somatório do valor
líquido dos itens.
Gerado com o Valor Total da ST do Lançamento Fiscal - DLAF.VALORCONT
06VL_BC_ICMSValor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à
combinação de CST_ICMS, CFOP e ALÍQUOTA DO ICMS.
Gerado com a Base ICMS do Lançamento Fiscal - DLAF.BASEICMS
07VL_ICMSParcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à
combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
Gerado com o Valor ICMS do Lançamento Fiscal - DLAF.VALORICMS
08COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do registro 0460)não é gerado
Card
idC895
labelC895

REGISTRO C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59)

Para geração do C895 vão ser consideradas as observações informadas nas notas fiscais de Saída com modelo de documento 59.

Aviso
  • Este registro será gerado a partir do ano 2023.

  • Este registro será gerado apenas para o Perfil - B (O perfil é definido na tela de geração da rotina). 

  • O modelo de documento 59 não gera o registro 0450.

  • Disponível a partir dos Patchs 12.1.2205.165 | 12.1.2209.108


O registro pode ser gerado a partir do campo Observação da Situação Tributária:

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titleImagem
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E também será gerado a partir dos campos de uso Livre que estiverem parametrizados para gerar o 0460:

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titleImagem
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Deverá ser gerado nos registro C895 o texto preenchido no campo livre (xTexto) fazendo referência a mensagem do 0460.

No registro 0460, deverá ser gerado o código e descrição preenchidos no cadastro do campo Informações Fiscais Adicionais


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C895”
02COD_OBS Código da Situação Tributária, conforme a Tabela
indicada no item 4.3.1 
Código da observação do lançamento fiscal, gerado sequencialmente para o campo Observação da Situação Tributária ou gerado com o código informado no cadastro dos Dados Adicionais.

DINFOFISCAISADICIONAIS.CODIGO
03TXT_COMPLCódigo Fiscal de Operação e Prestação do
agrupamento de itens 
Descrição complementar do código de observação.

DNFECADCAMPOSLIVRES.VALORTEXTODEF
Card
idC897
labelC897

REGISTRO C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE
VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Esse registro é filho do Registro C800 e tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C895, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. 

Aviso
  • Este registro será gerado a partir do ano 2023.
  • Este registro será gerado apenas para o Perfil - B (O perfil é definido na tela de geração da rotina).
  • Este registro será gerado apenas para registros C895 gerados a partir do campo Observação da Situação Tributária.
CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C897”
02COD_AJCódigo do ajustes/benefício/incentivo, conforme tabela indicada no item 5.3Gerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal – Código de Ajuste associado ao 
DLAFAJUSTESPED.IDCODIGOAJUSTE
03DESCR_COMPL_AJDescrição complementar do ajuste do documento fiscalGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.DESCRICAOCOMPLEMENTAR
04COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)

Se o ajuste for associado a um item, o campo vai receber o código do produto daquele item. Se associado a situação tributária, esse campo ficará vazio.

05VL_BC_ICMSBase de cálculo do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.BASECALCULO
06ALIQ_ICMSAlíquota do ICMSGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.ALIQUOTA
07VL_ICMSValor do ICMS ou do ICMS STGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.VALORICMSICMSST
08VL_OUTROSOutros valoresGerado com os Dados da Sub Pasta Ajuste Sped do Lançamento Fiscal
DLAFAJUSTESPED.OUTROSVALORES
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Vídeos SPED Fiscal - Bloco C



Registro C195: Observações do Lançamento Fiscal
Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

Registro C197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de Valores provenientes de documento fiscal
Este registro tem por objetivo informar para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Gerado atualmente se o código do ajustes tiver tamanho 10 e estiver marcado o parâmetro na tela da rotina "Gera C197".
Para atender o Início do conteúdo adicionado Fim do conteúdo adicionadoLei 6.374/89, Art. 59 RICMS/2000-SP, conforme citado no artigo disponibilizado o parâmetro "ICMS Interestadual" e "ICMS Interno" na aba "Personalização" da Parametrização da Rotina do SPED Fiscal. Caso haja lançamento de entrada com destaque do Diferencial de Alíquota para filial do estado de São Paulo, será gerada duas linhas do registro C197 com o código de ajuste default da parametrização da rotina e com as seguintes descrição:

  • Código de Ajuste SP40090207 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/00
  • Código de Ajuste SP10090718 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00

Registro C300: Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor ( Código 02)
Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por cupom fiscal. Trata-se de um resumo diário, por série e subsérie do documento fiscal, de todas as operações praticadas. Existirão tantos registros C300 quantos forem os agrupamentos de séries e subséries dos documentos fiscais emitidos no dia. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC).

Registro C310 : Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor
Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados do modelo 02

Registro C320:   Resumo analítico do resumo diário das notas Fiscais de venda a consumidor
Este registro tem por objetivo informar a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Registro C321:   Itens do resumo diário dos documentos
Este registro é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF.

Registro C350:   Nota fiscal de Venda a consumidor
Este registro tem por objetivo informar os dados de todas as notas fiscais modelo 02 emitidas ao consumidor

Registro C370: Itens do documento
Este registro é um detalhamento dos itens da nota fiscal modelo 02 informada no registro C350

Registro C390: Registro analítico das notas Fiscais de Venda a consumidor
Este registro tem por objetivo informar a consolidação dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02 (presentes do registro C350) e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Registro C400: Equipamento ECF 
Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF, e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

Registro C405 : Redução Z - Modelos 02 e 02D 
Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Registro C410: Tributos PIS e COFINS totalizados no dia 
Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

Registro C420: Totalizadores da Redução Z 
Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Registro C425: Resumo de itens do movimento diário 
Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada

Registro C490: Registro analítico do movimento diário 
Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

Registro C495: Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento 
Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos .

Registro C500: Nota Fiscal/Conta de energia elétrica (Código 06) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) 
Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

Registro C510: Itens do documento de Nota fiscal/Conta de energia elétrica, Nota fiscal/Conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal de fornecimento de gás.

Registro C520: Complemento do documento – Dados adicionais

Registro C590: Registro analítico do documento – Nota Fiscal de energia elétrica, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'água canalizada e Nota fiscal consumo fornecimento de gás 
Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C510), totalizando estes itens .

Registro C600: Consolidação diária de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás 
Este registro deve ser apresentado na consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Notas Fiscais de Fornecimento D'Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003.

Registro C610: Itens dos documentos Consolidados de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás
Este registro tem por objetivo discriminar por item os registros consolidados apresentados no C600.

Registro C620: Não é gerado

Registro C690: Registro analítico dos documentos (Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) 
Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.
Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.

Registro C700: Não é gerado

Registro C790: Não é gerado

Registro C791: Não é gerado

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