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Quando acionado, permite que seja informado o complemento para as programações de rescisão que estão cadastradas no sistema.

Para mais detalhes, verificar a tela Complemento Programação Rescisão (FR5040B).

Situação

Selecionar o código da situação que representa o motivo da rescisão contratual. As opções disponíveis são:

• 80 - Rescisão Com Justa Causa Iniciativa da Empresa;

• 81 - Rescisão Sem Justa Causa Iniciativa da Empresa;

• 82 - Rescisão Com Justa Causa Iniciativa do Funcionário;

• 83 - Rescisão Sem Justa Causa Iniciativa do Funcionário;

• 84 - Rescisão Por Morte;

• 85 - Rescisão Por Aposentadoria;

• 86 - Rescisão Outros Motivos.

Jornada Trabalho

Selecionar o tipo de redução da jornada de trabalho.

• Não Definido – Quando selecionado, indica que serão impressos, no aviso, os dois tipos de jornadas, podendo o funcionário optar por uma das duas.

• Reduz 2 horas dia – Quando selecionado, indica que será impresso, no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em duas (02) horas diárias.

• Reduz 7 dias corridos – Quando selecionado, indica que será impresso, no aviso, que a jornada de trabalho será reduzida em sete (07) dias úteis corridos.

Local

Selecionar o código do local de pagamento dos valores correspondentes à rescisão ao funcionário informado.

FGTS Período

Selecionar o tratamento do FGTS referente ao período. As opções disponíveis são:

• Indenizado;

• Depositado;

• Não Recebe.

Código Saque FGTS

Inserir o código do saque do FGTS.

Rec Férias Proporc

Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o funcionário associado receberá Férias Proporcionais.

Rec 13º Proporc

Quando assinalado, indica que a programação de rescisão que está sendo gerada, o funcionário associado receberá 13º Salário Proporcional.

FGTS Mês Anterior GRPF

Quando assinalado, indica que o FGTS do mês anterior GRFP deve fazer composição na base de cálculo de FGTS.

Cálculo Adicionais Admitidos

Quando selecionado, indica que será realizado o cálculo dos adicionais de férias e 13º salário para os funcionários que tiverem menos de 01 (um) ano de empresa.

Imprime Aviso

Quando selecionado, indica que a Solicitação de Aviso Prévio será impressa para a programação de rescisão que está sendo gerada.

Movimento Atualizado

Quando selecionado, indica que se já foi atualizado o movimento da rescisão. Primeiramente será feita a programação e depois o movimento.

Aviso Prévio Já Emitido

Quando selecionado, indica que o aviso prévio já foi emitido para o funcionário informado.

Seguro Desemprego Já Emitido

Quando selecionado, indica que o seguro desemprego já foi emitido para o funcionário informado.

GRFP Já Emitida

Quando selecionado, indica que a GRFP já foi emitida para o funcionário informado.

Cálculo Efetuado

Quando selecionado, indica que o cálculo da rescisão já foi efetuado para o funcionário informado.

Cálculo Liberado

Quando selecionado, indica que a programação da rescisão se encontra liberada para cálculo.

Data Desligamento

Inserir a data de desligamento do funcionário.

Início Aviso

Inserir a data de início do aviso prévio do funcionário.

Término Aviso

Inserir a data de término do aviso prévio do funcionário.

Data Pagamento

Inserir a data na qual será realizado o pagamento da rescisão contratual do funcionário.

Data Aviso

Este campo é preenchido automaticamente pelo sistema, com 30 dias, podendo ser alterada conforme necessidade da empresa.

Recebe Dias Até

Se o funcionário trabalhou a semana inteira, deve receber o DST. Quando isto acontece deve ser informado até quando recebe trabalhado.

Tipo Rescisão

Selecionar o tipo de rescisão a ser gerada para os funcionários da organização. As opções disponíveis são:

• Efetivo – Quando selecionado, indica que serão efetuadas todas as validações atualmente existentes no procedimento de programação de rescisão, efetivando o desligamento da empresa após a conclusão do processo.

• Simulado – Quando selecionado, indica que o sistema não exigirá geração de movimento de benefícios e controle de frequência e não serão efetuadas as demais validações existentes na rescisão real. A existência dessa programação de rescisão não interfere nos demais procedimentos, pois no caso de simulação de rescisão, não será atualizado o histórico de rescisão e a data de saída do funcionário. Depois das simulações necessárias, a programação de rescisão poderá ser eliminada.

Tipo Cheque

Selecionar o tipo de cheque a ser utilizado, quando do pagamento da rescisão do funcionário. As opções disponíveis são:

• Nenhum;

• Administrativo;

• Comum.

Novo Emprego

Quando selecionado, indica que o empregado comprovou ter novo emprego durante o período do aviso prévio.

Jornada Trab. Semana Integral

Quando selecionado, indica que a jornada de trabalho da semana de afastamento foi cumprida integralmente pelo trabalhador relacionado no arquivo.

Sábado Compensado

Quando selecionado, indica que a jornada de trabalho relativa ao sábado da semana do afastamento foi compensada durante a semana pelo trabalhador relacionado no arquivo.

Qtd. DSR Mês Desligamento

Inserir a quantidade de Descanso Semanal Remunerado que o empregado faz jus no mês do afastamento, com exceção da última semana.

Faltas Injust. Mês Desligamento

Inserir a quantidade de faltas (em dias) injustificadas por mês, nos últimos 72 meses, incluindo o mês da rescisão.

Saldo Devedor Atual Emprést. Consig.

Inserir o valor atual do saldo devedor do crédito consignado em folha de pagamento.