Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

Este bloco é destinado à declaração das informações da apuração do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). É exclusivo para os contribuintes do Distrito Federal, para os não domiciliados é obrigatória a geração somente dos registros B001 e B990.

Este Bloco é composto pelos registros:
 
B001 - Abertura do Bloco B

Este registro indica a existência ou não de informações nos seus blocos filhos. É gerado automaticamente pelo processo da rotina e é obrigatório mesmo para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal.

A partir da versão 12.1.2302 este bloco é gerado conforme o parâmetro de geração que consiste em 3 opções:

Não gerar: Somente os registros B001 e B990 são gerados.

Gerar Somente Registro B470 Vazio: São gerados os registros B001, B990 e o B470 é gerado com seus valores zerados.

Todos os Registros - Completo: Geração completa do bloco.

Expandir
titleParâmetro

Image Added

Informações
titleImportante !

Foi realizada uma evolução na geração do Bloco B para ser considerado os parâmetros de seleção de datas do ISS localizados em:

Ambiente | Parâmetros | Totvs Gestão Fiscal | Apuração de Tributos | ISS | Apur. ISS por Filial | Parametrizar a Filial desejada | Etapa - Datas de Apuração.

As Datas Parametrizáveis conforme o tipo de lançamento são:

Data de Emissão

Data de Entrada/Saída

Data de Pagamento/Vencimento

...

Deck of Cards
width4
idRegistrosBlocoB
tabLocationleft
loopCardstrue
Card
idB020
labelB020

Notas Fiscais

Serão gravados nestes registros as parcelas referentes a serviços para os seguintes modelos de documento: 01 -

...

Nota Fiscal, 03 - Nota Fiscal de Serviço, 3B - Nota Fiscal de Serviço Avulsa, 04 - Nota Fiscal de Produtor Rural, 08 - Conhecimento de Transporte de Cargas, 55 - NF-e e 65 - NFC-e

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída que possuam em suas parcelas Naturezas de Operação não Fiscal e o Tributo ISS com suas devidas informações.

Card

...

idB025
labelB025

Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003

Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais. Para a correta geração deste

...

registro as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço:

  • Tipo: Deve ser Serviço
  • Último nível deve estar habilitado
  • Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
    • Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
    • Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
  • No item do Lançamento Fiscal 
    • O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
  • As informações de Município, Estado de Prestação de Serviço e Código do Serviço devem estar corretamente preenchidos.

...

Card
idB030
labelB030

Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A)

Será gravado neste registro as parcelas com serviços sujeitas a ISS cujo modelo de documento seja 3A.

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que possuam no item o Tributo ISS devidamente preenchido. Este registro será agrupado caso os Lançamentos tenham Serie e Data de emissão iguais, ao agrupar será preenchido o menor número de lançamento no campo número inicial (NUM_DOC_INI) e o maior número no campo número final (NUM_DOC_FIN) mesmo que a numeração não seja sequencial.

Card

...

idB035
labelB035

Detalhamento por combinação de alíquota de item da lista de serviço da LC 116/2003

Este registro será gerado com base nas informações constantes nos itens dos Lançamentos Fiscais selecionados para o Registro B030. Para a correta geração as informações abaixo devem constar no cadastro do Produto/Serviço:

...

  • Tipo: Deve ser Serviço
  • Último nível deve estar habilitado
  • Anexo Dados Fiscais do Produto: Tipo de Tributação: Tributação pelo ISS
    • Código do Serviço Federal: Deve constar um código válido extraído da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3 do SPED)
    • Situação da Mercadoria: Deve ser Serviços
  • No item do Lançamento Fiscal 
    • O Tributo ISSQN (TIPOTRIBFISC ISS) deve existir no ítem
    • Este registro não considera ISS retido.

O registro será agrupado se os campos Alíquota do ISS (ALIQ_ISS) e código do Serviço foram iguais(COD_SERV).

Este registro não será gerado para Lançamentos Fiscais cancelados.

Card
idB350
labelB350

Serviços prestados por instituições financeiras

...

Este registro não será gerado.

Card
idB420
labelB420

Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003

B440 - Totalização dos valores retidos

B460 -  Deduções do ISS

B470 -  Apuração do ISS

B510 - UNIPROFISSIONAL - Empregados e sócios

Este registro é um resumo dos registros B020, B030, B350 (somente as prestações de serviço) totalizados por Alíquota do tributo ISS e Código de Serviço da LC 116/2003. Aplicam-se a eles todos os filtros aplicados aos registros citados.

Card
idB440
labelB440

Totalização dos valores retidos

...

Este registro será gerado

...

RegistrosBlocoB

com base nos valores retidos de ISSQN nas entradas e saídas. Será totalizado por Tipo de Operação (Aquisição ou Prestação) e por Participante.

No campo VL_CONT_RT serão totalizados os valores contábeis dos Lançamentos Fiscais combinados por tipo de operação e Participante sem considerar o tipo de recolhimento.

No campo VL_BCISS_RT serão totalizados somente a Base de Cálculo do Tributo que foi retido na Aquisição ou Prestação (Tipo de recolhimento: Retido e Retido Deduzido) de serviço pelo declarante.

No campo VL_ISS_RT serão totalizados somente os valores retidos de ISS.

Deck of Cards
id

Card
idB001B460
labelB001B460

 Abertura Deduções do Bloco BISS

Este registro indica a existência ou não de informações nos seus blocos filhos. É gerado automaticamente pelo processo da rotina e é obrigatório mesmo para contribuintes não domiciliados no Distrito Federal.

Card
idB020
labelB020

Notas Fiscais

Serão gravados nestes registros as parcelas referentes a serviços para os seguintes modelos de documento: 01 -  Nota Fiscal, 03 - Nota Fiscal de Serviço, 3B - Nota Fiscal de Serviço Avulsa, 04 - Nota Fiscal de Produtor Rural, 08 - Conhecimento de Transporte de Cargas, 55 - NF-e e 65 - NFC-e

Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída que possuam em suas parcelas Naturezas de Operação não Fiscal e o Tributo ISS com suas devidas informações.

Card
idB025
labelB025

será gerado conforme lançamento de Outros Débitos\Créditos do Tipo Dedução para o Tributo do Tipo ISS.

Informações sobre o processo devem ser preenchidas no Cadastro de Processos Judiciais e Administrativos.

No campo IND_DED (Indicador do tipo de dedução) será gerado com os valores:

"0 - Compensação do ISSQN Calculado a Maior" - para lançamentos de outros Débitos/Créditos do tipo Dedução e subtipo Compensação de Crédito que referenciam um lançamento a que esteja associado tributo do tipo ISS.

"2 – Decisão Administrativa ou Judicial” - Lançamento de Outros Débitos/Créditos do tipo Dedução que tenha Processo associado.

"9 - Outros" - Caso oposto às condições acima.

No campo VL_DED (Valor da dedução) será gerado conforme campo de dedução do lançamento de Outros Débitos\Crédito.

No campo NUM_PROC (Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver) será gerado com o número do processo associado ao Lançamento de Outros Débitos/Créditos

No campo IND_PROC (Indicador da origem do processo) gerado com o tipo do processo associado ao lançamento.

No campo COD_INF_OBS (Código da observação do lançamento fiscal) gerado conforme campo 02 do Registro 0460.

No campo IND_OBR (Indicador da obrigação onde será aplicada a dedução) gerado conforme campo "Indicador de origem/aplicação das deduções".

0 - ISS Próprio;

1 - ISS Substituto (devido pelas aquisições de serviços do declarante).

2 - ISS Uniprofissionais. (Gerar sob demanda)

Card
idB470
labelB470

Apuração do ISS

Informações sobre ISSQN a recolher no período.

No campo VL_CONT (Valor total referente às prestações de serviço do período) irá receber o somatório do campo 02 "VL_CONT" dos registros B420.

No campo VL_MAT_TERC (Valor total do material fornecido por terceiros na prestação do serviço) soma do campo 13 "VL_MAT_TERC" de todos os regstros B020 "Pai".

No campo VL_MAT_PROP (Valor do material próprio utilizado na prestação do serviço) não será gerado, conforme Rotina do Ato Cotepe.

No campo VL_SUB (Valor total das subempreitadas) soma do campo 14VL_SUB”, de todos os Registros B020 “Pai”.

No campo VL_ISNT (Valor total das operações isentas ou não-tributadas pelo ISS), irá receber o valor do campo "VL_ISNT_ISS" dos registros B420.

No campo VL_DED_BC (Valor total das deduções da base de cálculo) o registro será calculado desta forma VL_MAT_TERC + VL_MAT_PROP + VL_SUB + VL_ISNT.

No campo VL_BC_ISS (Valor total da base de cálculo do ISS) gerado conforme Campo 03 “VL_BC_ISS” dos registros B420.

No campo VL_BC_ISS_RT (Valor total da base de cálculo de retenção do ISS referente às prestações do declarante) gerado conforme campo 05 “VL_BC_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”).

No campo VL_ ISS (Valor total do ISS destacado) gerado conforme campo 06 “VL_ ISS” dos registros B420.

No campo VL_ISS_RT (Valor total do ISS retido pelo tomador nas prestações do declarante) gerado conforme campo 06 “VL_ISS_RT” dos registros B440 (referentes às prestações do Declarante, ou seja, com o campo IND_OPER = “1”)

No campo VL_DED (Valor total das deduções do ISS próprio) gerado conforme campo 03 “VL_DED” dos registros B460 referentes ao ISS Próprio (ou seja, com o campo IND_OBR= “0”).

No campo VL_ ISS_REC (Valor total apurado do ISS próprio a recolher) o registro será calculado desta forma VL_ ISS - VL_ISS_RT - VL_ ISS_REC, Se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero.

No campo VL_ ISS_ST (Valor total do ISS substituto a recolher pelas aquisições do tomador) o registro será calculado com a diferença entre o somatório dos valores informados no campo “VL_ISS_RT” dos registros B440 (com o campo IND_OPER = “0”) e o somatório dos valores informados nos campos “VL_DED” dos registros B460 (com o Campo IND_OBR= “1”), se o resultado for maior ou igual a zero, caso o resultado for negativo, o mesmo será gerado como zero.

No campo VL_ ISS_REC_UNI (Valor do ISS próprio a recolher pela Sociedade Uniprofissional) será gerado sob demanda.


Card
idB500
labelB500

Apuração do ISS Sociedade UNIPROFISSIONAL

Este registro não será gerado.

Card
idB510
labelB510

UNIPROFISSIONAL - Empregados e Sócios

Este registro não será gerado.

 Detalhamento por Combinação de Alíquota e item da Lista de serviços da LC 116/2003

Card
idB030
labelB030

Nota Fiscal de Serviços Simplificada (Modelo 3A)

Detalhamento por combinação de alíquota de item da lista de serviço da LC 116/2003

Card
idB035
labelB035
Card
idB350
labelB350

Serviços prestados por instituições financeiras