| Informações |
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| title | Navegue por aqui! |
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01. Objetivo
O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.
02. Descrição do processo
Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado.
...
- Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil.
Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro. - Importação das movimentações.
Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação. - Geração do Inventário Contábil
A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período. - Geração do Arquivo Digital
Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.
03. Composição
O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:
...
- Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
- Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ
04. Parâmetros
N.º | Acesso | Conteúdo | Descrição |
| 30 | STCST51 | "S" ou "N" | Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST. |
| 30 | STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial | "S" ou "N" | Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados. |
| 64 | RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF. |
| 64 | RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígito | Diferente de branco. Colocar sempre "N" | A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s. |
| 64 | AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de ST | Diferente de branco. Colocar sempre "S" | Agenda não fiscal para ajustes de estoque A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos. |
116 | QTDDIAUENT | Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada. | Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada. |
| 116 | VLADRCSTPR | Conteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo | Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR
Se não existir o acesso, a versão deverá ser preenchida no programa |
05. Processos
Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos
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Importação de Inventário
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Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos
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Consulta de Saldos
Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)
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Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los
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Recálculo de Saldos
Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores
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Divergências
Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
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Emissão das divergências
Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)
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Geração de Inventário
...
O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período
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Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos
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Importação de notas
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Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação
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Consulta de Movimentos
Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)
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Imprimir
Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apurados
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Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST
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Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos
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Geração dos arquivos digitais de ressarcimento
Tratamento por estado
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | São Paulo,Santa Catarina,Rio Grande do Sul,Paraná,Bahia,Rio de Janeiro |
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| ids | SP,SC,RS,PR,BA,RJ |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo
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Geração do arquivo de ressarcimento  Image Modified
Arquivos gerados  Image Modified
Arquivo texto de ressarcimento  Image Modified
Ficha de Participantes  Image Modified
Ficha de Itens  Image Modified
Ficha de movimentos  Image Modified
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| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina
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Menu do programa de Ressarcimento de SC  Image Added
Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno  Image Added
Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno. Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.  Image Added
Relatório gerado  Image Added Image Removed
Geração do arquivo de ressarcimento. Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.  Image Added Image Removed
Arquivo gerado  Image Removed Image Added
Arquivo texto de ressarcimento  Image Removed Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul
OBS: Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020. A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita) |
, que estão
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Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul  Image Removed
Preencher a filial e mês/ano de referência  Image Modified
Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário  Image Modified
Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário  Image Modified
Ajustes da Sub-Apuração do ICMS  Image Modified
Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária. Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. |
| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná
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Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
OBS: | Caso o CRF seja preenchido com |
""| , serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda |
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Geração do arquivo de ressarcimento  Image Added Image Removed
OBS Caso | Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será |
o ADRC| o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD. |
| Aviso |
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| A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela. |
Arquivo ADRC-ST da filial gerado  Image Removed Image Added
Arquivo texto de ressarcimento da filial  Image Removed Image Added
Arquivo do CD gerado  Image Modified
Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária  Image Modified
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| HTML |
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| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.  Image Added
| Aviso |
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| Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD |
Código: 116 (fixo) Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS 'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS 'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números) Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD |
| Totvs custom tabs box items |
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| Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia
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Geração do arquivo de ressarcimento  Image Added
Arquivo de Ressarcimento da filial gerado  Image Added
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