Histórico da Página
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| Dica | ||
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Para que seja criado o Tipo de Funcionário V - Contrato Verde/Amarelo é necessário executar qualquer processo de cálculo da folha. Exemplo. Recalculo da Folha, Lançamento de Grupo de Eventos, etc. |
Também foi disponibilizados os Códigos de Categoria eSocial conforme determinados na NT 16/2019:
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Nesta aba é necessário marcar a flag 'Contrato com Prazo' e preencher a data Fim do Contrato, observando que o período não pode ultrapassar 24 meses, mesmo que tenha mais de uma prorrogação, conforme determinado na MP.
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| Aviso | ||
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A MP determina que a modalidade é para novos contratos, não sendo contemplado para contratos vigentes de trabalho. Desta forma fica sobre responsabilidade dos usuários em criar/controlar um novo vínculo e se atentar as regras estabelecidas na MP. Não iremos bloquear/validar qualquer Inclusão/Alteração divergente ao que está estipulado na Norma Legislativa, como idade, alteração de tipo de Funcionário e Categoria eSocial, período de contrato maior que 24 meses, Salário, identificação de 1º emprego, etc. |
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