Histórico da Página
...
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
PRÉ REQUISITO
No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome da Variável | MV_FETNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FETHAB |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
...
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências. |
Prazo de Entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda. Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC. Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra; - Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil. - Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior. Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal. Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal. |
Competência | Estadual – MT |
Onde encontrar o Decreto | |
Legislação contemplada | Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000 |
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro de Produtos SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SF4 – Tipo de entrada e saída SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada SD1 – Itens da nota fiscal de entrada SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída SD2 – Itens da nota fiscal de saída SF3 – Livros fiscais SFT – Livro fiscal por item de nota SE1 – Títulos a receber SE2 – Títulos a pagar |
Rotinas Envolvidas | MATA410 - Pedidos de Venda FINA050 - Contas a Pagar FINA040 - Contas a Receber MATA460A – Documento de Saída MATA080 - Tipos de Ent/Saida MATA030 - Clientes MATA020 - Fornecedor MATA010 – Produtos MATA103 – Documento de Entrada |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
...