CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11 e 12. |
Ocorrência: | Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso |
Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS), Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.
- Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)
É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.
- Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.
- Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)
É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.
- Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.
- Instituto Matograssense do Algodão (IMA)
O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMA-MT) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
PRÉ REQUISITO
No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:
Nome da Variável | MV_FETNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FETHAB |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_FABNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FABOV |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_FACNAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | FACS |
Descrição | Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_IMANAT |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | IMA |
Descrição | Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso. |
Nome da Variável | MV_INDUPF |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | M2_MOEDA5, <A critério do cliente> |
Descrição | Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5 |
Nome da Variável | MV_AGFETHA |
Tipo | Lógico |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Descrição | Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV. |
Nome da Variável | MV_ICMVENC |
Tipo | Caracter |
Conteúdo | Dia correspondente ao vencimento do ICMS |
Descrição | Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5. |
Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:
- O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
- O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
- No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
- Informado na TES que o tributo será calculado.
- No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.
Importante!
É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.
No Cadastro de Unidades de Medidas o código de Tonelada obrigatoriamente deverá estar como TL, TN ou TON.
Exemplos:
- FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
- FETHAB Milho – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
- IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
- Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT .
- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
- Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
- Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Realize a conferência e clique em Sair.
- Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
- Clique na opção Visualizar.
- Acesse a pasta Impostos e verifique as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".
Dicionários
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:
- Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
Campo | B1_AFETHAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Alíq. FETHAB |
Descrição | Alíquota FETHAB |
Help | Alíquota FETHAB |
Campo | B1_AFACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FACS |
Descrição | Alíquota FACS |
Help | Valor da alíquota FACS. |
Campo | B1_AFABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FABOV |
Definição | Alíquota FABOV |
Help | Valor da alíquota FABOV. |
Campo | B1_AFAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. FAMAD |
Descrição | Aliquota FAMAD |
Help | Alíquota FAMAD |
Campo | B1_TFETHAB |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Tipo FETHAB |
Definição | Tipo FETHAB |
Help | Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4 - Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos, caso seja 5 - Milho, o cálculo do tributo será em tonelada |
Lista de Opções | 1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira;5=Milho |
Importante!
Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.
Campo | B1_AIMAMT |
Tipo | B1_AIMAMT |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Cabeçalho | Aliq. IMA-MT |
Definição | Aliquota IMA-MT |
Help | Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão). |
- Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | A1_RECFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FETHAB |
Definição | Recolhe FETHAB |
Help | Indica se o cliente recolhe o FETHAB. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FABOV |
Definição | Recolhe FABOV |
Help | Indica se o cliente recolhe o FABOV. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RECFMD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FAMAD |
Definição | Recolhe FAMAD |
Help | Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido com N ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A1_RIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. IMA-MT |
Definição | Recolhe IMA-MT |
Help | Indica se o cliente recolhe o IMA-MT. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_RECFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FETHAB |
Definição | Recolhe FETHAB |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FABOV |
Definição | Recolhe FABOV |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RFACS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FACS |
Definição | Recolhe FACS |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RECFMD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. IMA-MT |
Definição | Recolhe IMA-MT |
Help | Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a retenção do tributo. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | A2_RIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Rec. FAMAD |
Definição | Recolhe FAMAD |
Help | Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido Com N ou branco. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida
Campo | F4_CALCFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FETHAB |
Definição | Calcula FETHAB |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CFACS |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FACS |
Definição | Calcula FACS |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CFABOV |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. FABOV |
Definição | Calcula FABOV |
Help | Indica se para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_RFETALG |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Ret.Fethab |
Definição | Retém FETHAB Algodão |
Help | Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão. |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Importante!
Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.
A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.
Campo | F4_CFAMAD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. Famad |
Definição | Calcula Famad |
Help | Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
Campo | F4_CIMAMT |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Validação | Pertence(" 12") |
Cabeçalho | Calc. IMA-MT |
Definição | Calcula IMA-MT |
Help | Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense) |
Lista de Opções | 1=Sim; 2=Não |
- Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada
Campo | F1_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F1_VALFET) |
Cabeçalho | Vl.FETHAB |
Definição | Valor do FETHAB |
Help | Valor calculado na operação referente ao FETHAB. |
Campo | F1_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB) |
Cabeçalho | Vl.FABOV |
Definição | Valor do FABOV |
Help | Valor calculado na operação referente ao FABOV. |
Campo | F1_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC) |
Cabeçalho | Vl.FACS |
Definição | Valor do FACS |
Help | Valor calculado na operação referente ao FACS |
Campo | F1_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD) |
Cabeçalho | Vl.Famad |
Definição | Valor Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira |
- Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
Campo | D1_BASEFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET) |
Cabeçalho | Base FETHAB |
Definição | Base do FETHAB |
Help | Base calculada no item referente ao FETHAB. |
Campo | D1_BASEFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D1_BASEFAB) |
Cabeçalho | Base FABOV |
Definição | Base do FABOV |
Help | Base calculada no item referente ao FABOV. |
Campo | D1_BASEFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D1_BASEFAC) |
Cabeçalho | Base FACS |
Definição | Base do FACS |
Help | Base calculada no item referente ao FACS. |
Campo | D1_ALIQFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D1_ALIQFET) |
Cabeçalho | Aliq. FETHAB |
Descrição | Alíquota do FETHAB |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FETHAB. |
Campo | D1_ALIQFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D1_ALIQFAB) |
Cabeçalho | Aliq. FABOV |
Descrição | Alíquota do FABOV |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FABOV. |
Campo | D1_ALIQFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D1_ALIQFAC) |
Cabeçalho | Aliq. FACS |
Descrição | Alíquota do FACS |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FACS. |
Campo | D1_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFET","MT100",M->D1_VALFET) |
Cabeçalho | Vlr. FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Valor calculado do item referente ao FETHAB. |
Campo | D1_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D1_VALFAB) |
Cabeçalho | Vlr. FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Valor calculado do item referente ao FABOV. |
Campo | D1_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D1_VALFAC) |
Cabeçalho | Vlr. FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Valor calculado do item referente ao FACS. |
Campo | D1_BASEFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D1_BASEFMD) |
Cabeçalho | Base do Famad |
Definição | Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Help | Base calculada no item referente ao Famad |
Campo | D1_ALQFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D1_ALQFMD) |
Cabeçalho | Aliq. Famad |
Definição | Alíquota do Famad |
Help | Alíquota Famad- Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | D1_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D1_VALFMD) |
Cabeçalho | Vlr. Famad |
Definição | Valor do Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída
Campo | F2_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F2_VALFET) |
Cabeçalho | Vl.FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Valor calculado na operação referente ao FETHAB. |
Campo | F2_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F2_VALFAB) |
Cabeçalho | Vl.FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Valor calculado na operação referente ao FABOV. |
Campo | F2_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F2_VALFAC) |
Cabeçalho | Vl.FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Valor calculado na operação referente ao FACS. |
Campo | F2_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F2_VALFMD) |
Cabeçalho | Vl.Famad |
Descrição | Valor do Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída
Campo | D2_BASEFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D2_BASEFET) |
Cabeçalho | Base FETHAB |
Descrição | Base do FETHAB |
Help | Base calculada no item referente ao FETHAB. |
Campo | D2_BASEFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D2_BASEFAB) |
Cabeçalho | Base FABOV |
Descrição | Base do FABOV |
Help | Base calculada no item referente ao FABOV. |
Campo | D2_BASEFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D2_BASEFAC) |
Cabeçalho | Base FACS |
Descrição | Base do FACS |
Help | Base calculada no item referente ao FACS. |
Campo | D2_ALIQFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D2_ALIQFET) |
Cabeçalho | Aliq. FETHAB |
Descrição | Aliq. do FETHAB |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FETHAB. |
Campo | D2_ALIQFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D2_ALIQFAB) |
Cabeçalho | Aliq. FABOV |
Descrição | Aliq. do FABOV |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FABOV. |
Campo | D2_ALIQFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D2_ALIQFAC) |
Cabeçalho | Aliq. FACS |
Descrição | Aliq. do FACS |
Help | Alíquota calculada do item referente ao FACS. |
Campo | D2_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFET","MT100",M->D2_VALFET) |
Cabeçalho | Vlr. FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Valor calculado do item referente ao FETHAB. |
Campo | D2_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB) |
Cabeçalho | Vlr. FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Valor calculado do item referente ao FABOV. |
Campo | D2_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC) |
Cabeçalho | Vlr. FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Valor calculado do item referente ao FACS. |
Campo | D2_BASEFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D2_BASEFMD) |
Cabeçalho | Base Famad |
Descrição | Base do Famad |
Help | Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | D2_ALQFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD) |
Cabeçalho | Aliq. Famad |
Descrição | Alíquota do Famad |
Help | Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | D2_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD) |
Cabeçalho | Vlr. Famad |
Descrição | Valor do Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SF3 – Livros Fiscais
Campo | F3_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | F3_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | F3_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Valor FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | F3_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("LF_VALFMD","MT100",M->F3_VALFMD) |
Cabeçalho | Valor Famad |
Descrição | Valor do Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
Campo | FT_BSEFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Base Fethab |
Descrição | Base do FETHAB |
Help | Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_BSEFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Base FABOV |
Descrição | Base do FABOV |
Help | Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_BSEFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Base FACS |
Descrição | Base do FACS |
Help | Campo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_ALQFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 3 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Aliq FETHAB |
Descrição | Alíquota do FETHAB |
Help | Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_ALQFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Aliq FABOV |
Descrição | Alíquota do FABOV |
Help | Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_ALQFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Aliq FACS |
Descrição | Alíquota do FACS |
Help | Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_VALFAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val FABOV |
Descrição | Valor do FABOV |
Help | Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_VALFAC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Val FACS |
Descrição | Valor do FACS |
Help | Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso. |
Campo | FT_BASEFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD) |
Cabeçalho | Base Famad |
Descrição | Base do Famad |
Help | Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FT_ALQFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Validação | MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD) |
Cabeçalho | Aliq Famad |
Descrição | Aliquota do Famad |
Help | Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
Campo | FT_VALFMD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Validação | MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD) |
Cabeçalho | Val Famad |
Descrição | Valor do Famad |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
- Tabela SE1 – Contas a Receber
Campo | E1_FETHAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FETHAB |
Descrição | Valor do tributo FETHAB |
Help | Valor do tributo FETHAB. |
Campo | E1_FABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr. FABOV |
Descrição | Valor do tributo FABOV |
Help | Valor do tributo FABOV. |
Campo | E1_FACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FACS |
Descrição | Valor do tributo FACS |
Help | Valor do tributo FACS. |
Campo | E1_IMA |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr. IMA |
Descrição | Valor do Imposto IMA |
Help | Valor do Imposto IMA. |
Campo | E1_PARCFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FETHAB |
Descrição | Parcela do tributo FETHAB |
Help | Parcela do tributo FETHAB. |
Campo | E1_PARCFAB |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FABOV |
Descrição | Parcela do tributo FABOV |
Help | Parcela do tributo FABOV. |
Campo | E1_PARCFAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FACS |
Descrição | Parcela do tributo FACS |
Help | Parcela do tributo FACS. |
Campo | E1_PARCIMA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc. IMA |
Descrição | Parcela do Imposto IMA |
Help | Parcela do Impsoto IMA. |
Campo | E1_FAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.FAMAD |
Descrição | Valor do Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Valor do tributo FAMAD. |
Campo | E1_PARCFAM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Parc.FAMAD |
Descrição | Parcela do tributo Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Parcela do FAMAD |
- Tabela SE2 – Contas a Pagar
Campo | E2_FETHAB |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FETHAB |
Descrição | Valor do tributo FETHAB |
Help | Valor do tributo FETHAB. |
Campo | E2_FABOV |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FABOV |
Descrição | Valor do tributo FABOV |
Help | Valor do tributo FABOV. |
Campo | E2_FACS |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr.FACS |
Descrição | Valor do tributo FACS |
Help | Valor do tributo FACS. |
Campo | E2_IMA |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Cabeçalho | Vlr. IMA |
Descrição | Valor do Imposto IMA |
Help | Valor do Imposto IMA. |
Campo | E2_PARCFET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FETHAB |
Descrição | Parcela do tributo FETHAB |
Help | Parcela do tributo FETHAB. |
Campo | E2_PARCFAB |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FABOV |
Descrição | Parcela do tributo FABOV |
Help | Parcela do tributo FABOV. |
Campo | E2_PARCFAC |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc.FACS |
Descrição | Parcela do tributo FACS |
Help | Parcela do tributo FACS. |
Campo | E2_PARCIMA |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Cabeçalho | Parc. IMA |
Descrição | Parcela do Imposto IMA |
Help | Parcela do Imposto IMA. |
Campo | E2_FAMAD |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99,999,999,999.99 |
Título | Vl.FAMAD |
Descrição | Valor do Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Valor do tributo FAMAD. |
Campo | E2_PARCFAM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Parc.FAMAD |
Descrição | Parcela do tributo Famad |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Help | Parcela do FAMAD. |
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências. |
Prazo de Entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda. Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC. Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra; - Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil. - Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior. Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal. Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal. |
Competência | Estadual – MT |
Onde encontrar o Decreto | |
Legislação contemplada | Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000 |
05. TABELAS UTILIZADAS
Tabelas Utilizadas | SB1 – Cadastro de Produtos SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SF4 – Tipo de entrada e saída SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada SD1 – Itens da nota fiscal de entrada SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída SD2 – Itens da nota fiscal de saída SF3 – Livros fiscais SFT – Livro fiscal por item de nota SE1 – Títulos a receber SE2 – Títulos a pagar |
Rotinas Envolvidas | MATA410 - Pedidos de Venda FINA050 - Contas a Pagar FINA040 - Contas a Receber MATA460A – Documento de Saída MATA080 - Tipos de Ent/Saida MATA030 - Clientes MATA020 - Fornecedor MATA010 – Produtos MATA103 – Documento de Entrada |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
Import HTML Content
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