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  • Manual do eSocial Logix Finanças

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O eSocial foi criado pelo decreto nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As empresas passarão a informar para o governo, as informações relativas aos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício. Para maiores informações sobre o projeto, cronograma de implantação, acesse o link da Totvs sobre o eSocial https://www.totvs.com/esocial/.


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Premissa

Para que seja possível o envio das informações do eSocial para o governo, duas ferramentas da Totvs serão utilizadas.

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Arquitetura


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Será necessário enviar para o eSocial informações relacionadas a produção rural e pagamento de autônomos (Contribuintes Individuais). Os arquivos que poderão ser gerados pelo Logix Finanças são: 

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title1 - Diretório TAF

Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:

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title2 - Data de início eSocial

 Parametrizar a data de início do eSocial.

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title3 - Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF

Parametrizar Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF.

Caso este parâmetro esteja como "N" fará a gravação da tabela de integração do TAF, porém será gerado XML em arquivo para integração.

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title4 - Lotação Tributária

Parametrizar Lotação Tributária para folha de autônomos. 

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title5 - Rúbricas

A seguir serão demonstrados os parâmetros onde serão informadas as rubricas a serem utilizadas na montagem do arquivo S-1200 e S-1210. 

As rubricas que poderão ser parametrizadas e constam na tabela de rubricas do eSocial estão exemplificadas abaixo:


Aviso
titleATENÇÃO

A lista abaixo é uma referência, e cada empresa parametriza conforme definição das rubricas pela folha. O SEST e o SENAT apesar de sugerir a rubrica 9217, devem ser criadas rubricas separadas para cada entidade pois a incidência tributária para a previdência social do SEST (34) é diferente do SENAT (35).

Rubrica eSocialDescrição RubricaObservação
3501Remuneração por prestação de serviçosRemuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive Honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista
9203Imposto de renda retido na fonteDesconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF
9201Contribuição PrevidenciáriaDesconto a título de contribuição previdenciária
9222Desconto de outros impostos e contribuiçõesDesconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros)
9217Contribuição a Outras Entidades e FundosDesconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais
5501Adiantamento de salárioValor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários
9200Desconto de AdiantamentosValor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário
9903Total da base de cálculo do IRRFValor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte
9901Base de cálculo da contribuição previdenciáriaValor total da base de cálculo da contribuição previdenciária
9213Pensão alimentíciaDesconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias
9906Remuneração no exteriorRemuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS
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titleIdentificação da tabela de rubricas

Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.


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titleCódigo de identificação da tabela de rubricas

Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.


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titleBase de cálculo de IRRF

Parametrizar a rubrica de base de cálculo de IRRF.

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titleContribuições previdenciárias

Parametrizar a rubrica da base de cálculo das contribuições previdenciárias (INSS).

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titleContribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT

Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT.


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titleContribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST

Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST.


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titleDesconto de adiantamento terceiros

Parametrizar a rubrica de desconto de adiantamento de terceiros


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titleDesconto de outros impostos/contribuições

Parametrizar a rubrica de desconto de outros impostos/contribuições. Ex. ISS. 

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titlePagamento de adiantamento para terceiros

Parametrizar a rubrica de pagamento de adiantamento para terceiros.

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titleValor da NF de expatriado

Parametrizar a rubrica de Valor da NF de expatriado. 

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titleDesconto da Contribuição Previdenciária (INSS)

Parametrizar a rubrica de Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS). 

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titleDesconto do IRRF

Parametrizar a rubrica de Desconto do IRRF.

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titleValor da nota de prestação de serviço

Parametrizar a rubrica de Valor da nota de prestação de serviço. 

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titleValor da pensão alimentícia

Parametrizar a rubrica do valor da pensão alimentícia.

 

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titleDesconto por dependente

Rubrica valor do desconto por dependente.

Aviso
titleATENÇÃO

A IN RFB -2317 estabelece que o DARF do IRRF seja gerado a partir da DCTF-WEB a partir de Maio/2023. Para que seja possível a geração do DARF pela DCTF-WEB será necessário o envio das retenções do IRRF pelo eSocial no arquivo S-1200. 


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title6 - Diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar

Parametrizar caminho do diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar.

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title7 - Grupo / Filial do TAF

Parametrizar o código do grupo/filial do TAF correspondente a empresa matriz do Logix.


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title8 - Código da classificação tributária da empresa no eSocial

Parametrizar o código da classificação tributária da empresa no eSocial.

Aviso
titleATENÇÃO

O conversor fin00186 cria o parâmetro com valor inicial '99' (Pessoas Jurídicas em geral) e deverá alterado caso a empresa esteja classificada em código diferente. Este código foi informado no cadastro da empresa pelo arquivo S-1000 Cadastro de empresas/contribuinte. (Tabela 08 do eSocial)

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title9 - Valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial

Rubrica valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial.

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title10 - Remuneração que incide IRRF

Rubrica Remuneração que incide IRRF.


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title11 - Remuneração que incide INSS

Rubrica Remuneração que incide INSS (Contribuição Previdenciária).


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title12 - Indicador de utilização da versão simplificada do eSocial

Parametrizar o indicador de utilização da geração dos eventos do eSocial na versão simplificada. 


Aviso
titleATENÇÃO

A partir da competência de Maio/2021 deverá ser informado 'S' se o cliente desejar utilizar os eventos na versão simplificada do eSocial (Versão 1-0). Com o parâmetro informado como 'S' não será mais possível gerar o arquivo S-1250. 


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Cadastros Complementares do eSocial 

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titleFIN00000 - Processamento de conversores

Processar a carga inicial de países do e-Social:

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titleVDP10024 - Continente e país

Fazer o relacionamento do "País" com o "País eSocial". O zoom do campo "País eSocial" vai buscar os países da carga inicial.

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titleFIN30056/CAP0070 - Tipos de despesa

Revisar o cadastro dos tipos de despesas para informar o indicador do tipo de Aquisição de produção rural que está na pasta das informações do eSocial/REINF. Conforme o Manual de orientação temos 3 valores possíveis: 


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1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral.
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA.
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.


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titleVDP10000 – Cadastro de clientes e fornecedores

 

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titleAutônomos

Revisar o cadastro de fornecedores autônomos

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titleDependentes

Revisar o cadastro de dependentes.

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titleDados complementares eSocial

Informar dados complementares do autônomo e MEI para o eSocial. 

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titlePensionistas

Informar Pensionistas relacionados ao autônomo. 

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titleProdutor Rural

Informar os dados complementares dos produtores rurais. 

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titleTransportador autônomo

Informar dados complementares para os transportadores autônomos.

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titleRHU3330 – Cadastro de empresa matriz para geração do arquivo do eSocial

Os arquivos no eSocial serão processados a partir das empresas Matriz, estas empresas deverão estar cadastradas no RHU3330. 

Os clientes que utilizavam o módulo da folha Logix já possuem cadastro, deve ser apenas revisado.


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titleFIN30169 - Processos judiciais

FIN30169 – Cadastro de processos judiciais e administrativos.

 

Nesta tela serão informados os processos judiciais ou administrativos:

 

  • Empregador;
  • Contribuinte;
  • Órgão público;
  • Entidade patronal com representação coletiva;
  • Trabalhador;
  • Terceiro;

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O processo deve ser contra órgãos do governo e que tenham influência no cálculo das contribuições ou impostos, no caso dos terceiros será previsto INSS e IRRF.

Ao efetivar a inclusão, alteração ou exclusão do processo, será gerado um XML S-1070 para integração no TAF.  Com o parâmetro igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração.

O programa RHU5158, cadastro dos processos na versão 10 foi descontinuado.


Este arquivo deve ser enviado no mesmo período em que poderá afetar o recolhimento de algum tributo. O arquivo S-1070 deverá ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. 

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titleRHU50037 – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças

Esta rotina será responsável pela geração dos arquivos periódicos do eSocial que poderá ser gerado com informações originadas do financeiro do Logix. 

Esta rotina poderá ser processada somente para as empresas cadastradas como empresa matriz no RHU3330.

Caso o parâmetro de integração automática for igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração. 


Os arquivos periódicos estão demonstrados nas telas abaixo:


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Na Pasta Integração TAF/eSocial é possível selecionar um arquivo por vez para precessamento.

A rotina poderá gerar dados diretamente na tabela TAFST2 e gerar arquivo XML para integração no TAF.

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titleFIN30177 (NOVO) – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças

O programa de geração de XML para o eSocial foi migrado para metadados. 

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Informações referentes aos arquivos periódicos gerados pelo financeiro. 

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titleImportação do arquivo

O TAF será a ferramenta que fará a consolidação dos arquivos gerados pelo ERP com a folha de pagamento para envio ao governo, para integrar os arquivos XML.


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Para efetuar a integração dos arquivos XML deverá ser executada a rotina de importação de arquivos (tafa500), conforme sequência abaixo.


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titleMonitor integração

Após concluir o processo de importação poderá abrir o monitor de integração.

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Poderá acessar o monitor de Validação dos arquivos.

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O usuário poderá consultar os dados no monitor e conferir: 

  • As consistências de integração de cada arquivo;
  • Erros de integração por falta de cadastro no TAF;
  • Erros de integração por problemas na estrutura dos arquivos XML;
  • Erros de integração por causa de conteúdo incorreto em alguma tag dos arquivos;


Consultas e Monitoramento do eSocial no TAF. 

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titleMenu do TAF

Abaixo temos o Menu do TAF, destacando as opções relacionado ao eSocial.

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O eSocial é um projeto que abrange todas as movimentações da folha de pagamento, desta forma a maioria das informações que compõe esta obrigação são originadas deste módulo, referente a autônomos, terceiros, contribuintes individuais que serão atribuidas pelo ERP poderão ser consultadas nas telas abaixo.




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Na tela abaixo poderá consultar os registros cadastrados pela integração do S-1200 - Rendimentos do Trabalhador.


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A próxima tela de consulta e manutenção dos registros relacionados ao S-1210 - Pagamento de rendimentos do Trabalhador.


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Na tela abaixo poderá consultar ou efetuar a manutenção dos dados integrados pelo arquivo S-1250 - Aquisição de produção rural.


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As informações de processos judiciais ou administrativos estão em outra parte do menu porque não faz parte dos arquivos periódicos do eSocial, é considerada uma tabela.


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Selecionar a opção 1 = eSocial.

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Na tela abaixo é possível filtar a seleção dos registros, ela já vem preenchida e pode ser ajustada.


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No botão "Selecionar Filiais" é possível selecionar quais as filiais podem ser consideradas na seleção dos arquivos.


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Ao selecionar a opção "Aplicar Filtro" a rotina fará a seleção dos arquivos.

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Nesta tela é possível consultar os dados por Arquivo, eventos ou trabalhador, no exemplo abaixo será selecionada a opção de consulta do arquivo do trabalhador.


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Clicando na linha é possível acessar a tela de consulta específica do S-1210.


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