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O eSocial foi criado pelo decreto nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e trabalhistas. As empresas passarão a informar para o governo, as informações relativas relativas aos trabalhadores com ou sem vínculo empregatício. Para maiores informações sobre sobre o projeto, cronograma de implantação, acesse o link da Totvs sobre o eSocial https://www.totvs.com/esocial/.
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Premissa
Para que seja possível o envio das informações do eSocial para o governo, duas ferramentas da Totvs serão utilizadas.
- O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
TAF(Totvs Automação Fiscal) - : É a ferramenta desenvolvida pela Totvs para especializada na gestão, consolidação e envio das informações fiscaisdos movimentos fiscais de forma mais compacta para atender as obrigações acessórias impostas pelo Governo. Os arquivos XML gerados pelo Logix sistema ERP serão integrados ao TAF para consolidação com os arquivos gerados pela folha Folha de pagamentoPagamento.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
TSS (Totvs Service SOA) é : É um software baseado na arquitetura orientada a serviços, em que o objetivo principal é prover os serviços de emissão e manutenção de documentos fiscais eletrônicos. O TSS se conecta apenas com ERPs homologados, sincronizando informações e promovendo o repasse de dados. Além de servir como um software de prestação de serviços, o TSS também possui interfaces gráficas para demonstrar informações interativas de suas operações e serviços.
Para maiores informações sobre a instalação e funcionalidades seguem os links abaixo:
Arquitetura
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Será necessário enviar para o eSocial informações relacionadas a produção rural e pagamento de autônomos (Contribuintes Individuais). Os arquivos que poderão ser gerados pelo Logix Finanças são:
- S-1070 – - Tabela de processos judiciais ou administrativos.
- S-1250 - Aquisição Aquisição de Produção Rural. (Descontinuado)
- S-1200 – - Remuneração do Trabalhador.
- S-1210 – - Pagamento de Rendimentos do Trabalho.
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Tabelas CAP00938 criação Criação das tabelas: - cap_logradouro_sped_social.
- cap_dad_fornecedor_sped_social.
- cap_forn_dep_sped_social.
CAP00943 Alteração da tabela - cap tabela cap_dad_fornecedor_sped_social
CAP00951 Criação da tabela - cap_informacao_sped_social
CAP00956 Criação Criação das tabelas - cap_fornecedor_pensionista
- cap_pensao_documento
CAP00957 Criação da tabela
RHU00886 Criação das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00988 Alteração das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
CAP00989 Alteração das tabelas - rhu_sped_processo_judicial.
- rhu_sped_proc_judl_terceiro
RHU00888 Criação das tabelas - rhu_abert_mensal_sped_social
- rhu_intg_mensal_sped_social
RHU00901 Criação da tabela - rhu_paises_logix_x_esocial.
RHU00512 Criação da tabela RHU00891 Criação da tabela - rhu_paises_logix_x_esocial
RHU00894 Criação da tabela |
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RHU00916 - rhu_data_inicial_esocial
- rhu_dt_ini_cond_difer_esocial. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
- rhu_integracao_efd_social. (Não está sendo utilizado na versão 2.X do eSocial)
CAP00954 - integracao_cap_logix_taf
- sist_diretorio_xml_cap_esocial.
CAP00972 - rub_contrib_outr_entid_esocial.
- rub_contrib_prev_esocial.
- rub_desc_outr_imp_cont_esocial.
- rub_irrf_esocial.
- rub_pgto_adto_nf_esocial.
- rub_vl_nf_prest_serv_esocial.
FIN10092 - lotacao_tributaria_autonomo.
- rub_desc_adiant_nf.
- rub_val_serv_exterior.
- rub_vl_base_calc_contrib_prev.
- rub_vl_base_calc_irrf.
- rub_vl_pensao_alimenticia.
FIN00186
FIN00190 - rub_remuneracao_irrf.
- rub_remuneracao_inss
- rub_remuneracao_serv
FIN10093 - tipo_ambiente_esocial
- ide_tab_rubrica
- grupo_filial_taf
FIN00197 - gera_esocial_simplificado
FIN010112 |
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Configurar o diretório "TAF" no LOG1100: Image Removed Image Added |
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title | 2 - Data de início eSocial |
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Parametrizar a data de início do eSocial. Image Removed Image Added |
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title | 3 - Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF |
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Parametrizar Indicador de integração dos dados do eSocial do contas a pagar com o TAF. Caso este parâmetro esteja como "N" fará a gravação da tabela de integração do TAF, porém será gerado XML em arquivo para integração. Image Removed Image Added |
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title | 4 - Lotação Tributária |
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Parametrizar Lotação Tributária para folha de autônomos. Image Removed Image Added |
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A seguir serão demonstrados os parâmetros onde serão informadas as rubricas a serem utilizadas na montagem do arquivo S-1200 e S-1210. As rubricas que poderão ser parametrizadas e constam na tabela de rubricas do eSocial estão exemplificadas abaixo:
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| A lista abaixo é uma referência, e cada empresa parametriza conforme definição das rubricas pela folha. O SEST e o SENAT apesar de sugerir a rubrica 9217, devem ser criadas rubricas separadas para cada entidade pois a incidência tributária para a previdência social do SEST (34) é diferente do SENAT (35). |
Rubrica eSocial | Descrição Rubrica | Observação | 3501 | Remuneração por prestação de serviços | Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive Honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista trabalhista | 9203 | Imposto de renda retido na fonte | Desconto a título de imposto de renda retido na fonte - IRRF IRRF | 9201 | Contribuição Previdenciária | Desconto a título de contribuição previdenciária previdenciária | 9222 | Desconto de outros impostos e contribuições | Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros) | 9217 | Contribuição a Outras Entidades e Fundos | Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais individuais | 5501 | Adiantamento de salário | Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários salários | 9200 | Desconto de Adiantamentos | Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário salário | 9903 | Total da base de cálculo do IRRF | Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte Fonte | 9901 | Base de cálculo da contribuição previdenciária | Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária previdenciária | 9213 | Pensão alimentícia | Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias | 9906 | Remuneração no exterior | Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS |
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title | Identificação da tabela de rubricas |
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| Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
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title | Código de identificação da tabela de rubricas |
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| Parametrizar o código de identificação da tabela de rubricas conforme tabela de rubricas.
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title | Base de cálculo de IRRF |
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| Parametrizar a rubrica de base de cálculo de IRRF. Image Removed Image Added
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title | Contribuições previdenciárias |
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| Parametrizar a rubrica da base de cálculo das contribuições previdenciárias (INSS). Image Removed Image Added
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title | Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT |
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| Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SENAT.
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title | Contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST |
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| Parametrizar as rubricas de contribuição a Outras Entidades e Fundos - SEST.
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title | Desconto de adiantamento terceiros |
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| Parametrizar a rubrica de desconto de adiantamento de terceiros
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title | Desconto de outros impostos/contribuições |
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| Parametrizar a rubrica de desconto de outros impostos/contribuições. Ex. ISS. Image Removed Image Added
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title | Pagamento de adiantamento para terceiros |
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| Parametrizar a rubrica de pagamento de adiantamento para terceiros. Image Removed Image Added
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title | Valor da NF de expatriado |
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| Parametrizar a rubrica de Valor da NF de expatriado. Image Removed Image Added
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title | Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS) |
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| Parametrizar a rubrica de Desconto da Contribuição Previdenciária (INSS). Image Removed Image Added
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| Parametrizar a rubrica de Desconto do IRRF. Image Removed Image Added
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title | Valor da nota de prestação de serviço |
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| Parametrizar a rubrica de Valor da nota de prestação de serviço. Image Removed Image Added |
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title | Valor da pensão alimentícia |
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| Parametrizar a rubrica do valor da pensão alimentícia. Image Removed Image Added
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title | Desconto por dependente |
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| Rubrica valor do desconto por dependente. Aviso |
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| A IN RFB -2317 estabelece que o DARF do IRRF seja gerado a partir da DCTF-WEB a partir de Maio/2023. Para que seja possível a geração do DARF pela DCTF-WEB será necessário o envio das retenções do IRRF pelo eSocial no arquivo S-1200. |
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title | 6 - Diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar |
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Parametrizar caminho do diretório do arquivo gerado pelo Contas a Pagar. Image Removed Image Added
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title | 7 - Grupo / Filial do TAF |
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Parametrizar o código do grupo/filial do TAF correspondente a empresa matriz do Logix.
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title | 8 - Código da classificação tributária da empresa no eSocial |
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Parametrizar o código da classificação tributária da empresa no eSocial. Aviso |
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| O conversor fin00186 cria o parâmetro com valor inicial '99' (Pessoas Jurídicas em geral) e deverá alterado caso a empresa esteja classificada em código diferente. Este código foi informado no cadastro da empresa pelo arquivo S-1000 Cadastro de empresas/contribuinte. (Tabela 08 do eSocial) |
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title | 9 - Valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial |
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Rubrica valor remuneração isento conforme Manual de Orientação do eSocial. Image Removed Image Added |
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title | 10 - Remuneração que incide IRRF |
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Rubrica Remuneração que incide IRRF.
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title | 11 - Remuneração que incide INSS |
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Rubrica Remuneração que incide INSS (Contribuição Previdenciária).
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title | 12 - Indicador de utilização da versão simplificada do eSocial |
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Parametrizar o indicador de utilização da geração dos eventos do eSocial na versão simplificada.
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| A partir da competência de Maio/2021 deverá ser informado 'S' se o cliente desejar utilizar os eventos na versão simplificada do eSocial (Versão 1-0). Com o parâmetro informado como 'S' não será mais possível gerar o arquivo S-1250. |
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Cadastros Complementares do eSocial
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title | FIN00000 - Processamento de conversores |
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Processar a carga inicial de países do e-Social: Image Removed Image Added
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title | VDP10024 - Continente e país |
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Fazer o relacionamento do "País" com o "País eSocial". O zoom do campo "País eSocial" vai buscar os países da carga inicial.
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title | FIN30056/CAP0070 - Tipos de despesa |
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Revisar o cadastro dos tipos de despesas para informar o indicador do tipo de Aquisição de produção rural que está na pasta das informações do eSocial/REINF. Conforme o Manual de orientação temos 3 valores possíveis:
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1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral. 2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA. 3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
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title | RHU3330 – Cadastro de empresa matriz para geração do arquivo do eSocial |
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Os arquivos no eSocial serão processados a partir das empresas Matriz, estas empresas deverão estar cadastradas no RHU3330. Os clientes que utilizavam o módulo da folha Logix já possuem cadastro, deve ser apenas revisado.
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title | FIN30169 - Processos judiciais |
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FIN30169 – Cadastro de processos judiciais e administrativos. Nesta tela serão informados os processos judiciais ou administrativos: - Empregador;
- Contribuinte;
- Órgão público;
- Entidade patronal com representação coletiva;
- Trabalhador;
- Terceiro;
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O processo deve ser contra órgãos do governo e que tenham influência no cálculo das contribuições ou impostos, no caso dos terceiros será previsto INSS e IRRF. Ao efetivar a inclusão, alteração ou exclusão do processo, será gerado um XML S-1070 para integração no TAF. Com o parâmetro igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração. O programa RHU5158, cadastro dos processos na versão 10 foi descontinuado.
Este arquivo deve ser enviado no mesmo período em que poderá afetar o recolhimento de algum tributo. O arquivo S-1070 deverá ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. |
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title | RHU50037 – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças |
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Esta rotina será responsável pela geração dos arquivos arquivos periódicos do eSocial eSocial que poderá ser gerado com informações originadas do financeiro do Logix. Esta rotina poderá ser processada somente para as empresas cadastradas como empresa matriz no RHU3330. Caso o parâmetro de integração automática for igual a "S" não será gerado XML em arquivo para integração.
Os arquivos periódicos estão demonstrados nas telas abaixo:
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Na Pasta Integração TAF/eSocial é possível selecionar um arquivo por vez para precessamento. A rotina poderá gerar dados diretamente na tabela TAFST2 e gerar arquivo XML para integração no TAF. Image Removed Image Added |
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title | FIN30177 (NOVO) – Rotina de geração dos arquivos periódicos do eSocial finanças |
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O programa de geração de XML para o eSocial foi migrado para metadados. Image Removed Image Added
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Informações referentes aos arquivos periódicos gerados pelo financeiro.
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S-1200 - A rotina selecionará as ADs de fornecedores pessoa física ou equiparados (MEI) incluídas no Logix dentro do período de referência;
- O arquivo S-1200 mostra os dados da folha do autônomo no regime de competência, sendo prevista a retenção da contribuição previdênciária;
- Cada AD incluída para o fornecedor será equivalente a um recibo de pagamento no arquivo;
- Será gerado um arquivo por fornecedor;
- A tag (ideDmDev) do XML que corresponde ao campo de recibo de pagamento será gravado com o seguinte formato:
Empresa origem + Código do fornecedor + “-“ + número da NF + data de referência eSocial AAAAMM Ex: 0199999999999-12345201708. - As rubricas, lotação tributária e estabelecimento deverão estar pré-cadastradas no TAF, através das cargas de suas respectivas tabelas pela folha de pagamento ou incluídas diretamente no TAF;
- As informações relacionadas aos autônomos serão incluídas através da carga dos arquivos XML. O TAF também possibilita a inclusão manual das informações complementares dos autônomos;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1200 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- O programa envolvido na geração deste arquivo é o FIN80175 (Gera XML Arquivo S-1200);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função fin80192;
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S-1210 - Serão selecionadas as informações referentes ao pagamento (APs) de pessoa física ou equiparados dentro do período de referência;
- O relacionamento entre o S-1200 e o S-1210 será pelo recibo de pagamento que estará gerado com o mesmo formato que o arquivo S-1200;
- O arquivo S-1210 segue o regime de caixa. As informações relacionadas a retenção do IRRF serão selecionadas a partir da tabela benefic_dirf, gerada pelo contas a pagar para cada AP;
- Caso o pagamento seja efetuado em mais de uma parcela, será gerado um recibo no S-1210 para cada pagamento feito de acordo com o período;
- No S-1210 constará as informações relacionadas a IRRF, como valor retido, pensionistas e desconto de dependentes;
- Os arquivos serão gravados seguindo um padrão estabelecido pelo TAF, onde precisa constar no início do arquivo empresa/filial + S-1210 + empresa/filial + fornecedor +complementos XML;
- Será possível consultar os arquivos integrados em telas específicas no TAF;
- Os programas envolvidos na geração deste arquivo: FIN80176 (Seleciona retenções de impostos no pagamento) FIN80169 (Gera XML arquivo S-1210);
- Caso o cliente passe a enviar o arquivo na versão simplificada do eSocial será utilizada a função FIN80193
- Está previsto a seleção dos fornecedores MEI que são pessoas jurídicas na geração do arquivo de acordo com informações do Manual de Orientação do eSocial. Na contratação de MEI, quando esse prestar serviços de hidráulica, eletrecidadeeletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos, à pessoas jurídicas, o contratante deve identificá-lo na categoria 741 da "Tabela 1 - Categoria de trabalhadores " do eSocial, onde é informado na tela FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial. Nessa caso, o MEI deve ser tratado como contribuinte individual, sem sofrer, no entanto, a retenção da contribuição previdenciária devida por esta espécie de segurado. Além disso, ele deve ser identificado pelo CPF (informado no FIN30157 - Informações de fornecedores para o eSocial). Nos demais casos de contratação de MEI por pessoa jurídica, o contratante nada informa no eSocial.
Na parte de Declaração de valores devidos a contribuintes individuais o Manual dita que : Para o trabalhador de categoria 741 (MEI das atividades de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos) não há cálculo de contribuição previdenciária a ser descontada. Nesse caso, a contribuição do segurado é recolhida no âmbito do SIMEI.
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title | Importação do arquivo |
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O TAF será a ferramenta que fará a consolidação dos arquivos gerados pelo ERP com a folha de pagamento para envio ao governo, para integrar os arquivos XML.
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Para efetuar a integração dos arquivos XML deverá ser executada a rotina de importação de arquivos (tafa500), conforme sequência abaixo.
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Após concluir o processo de importação poderá abrir o monitor de integração. Image Removed Image AddedPoderá acessar o monitor de Validação dos arquivos. Image Removed Image AddedO usuário poderá consultar os dados no monitor e conferir: - As consistências de integração de cada arquivo;
- Erros de integração por falta de cadastro no TAF;
- Erros de integração por problemas na estrutura dos arquivos XML;
- Erros de integração por causa de conteúdo incorreto em alguma tag dos arquivos;
Consultas e Monitoramento do eSocial no TAF. Image Removed Image Added
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Abaixo temos o Menu do TAF, destacando as opções relacionado ao eSocial. Image Removed Image Added
O eSocial é um projeto que abrange todas as movimentações da folha de pagamento, desta forma a maioria das informações que compõe esta obrigação são originadas deste módulo, referente a autônomos, terceiros, contribuintes individuais que serão atribuidas pelo ERP poderão ser consultadas nas telas abaixo.
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Na tela abaixo poderá consultar os registros cadastrados pela integração do S-1200 - Rendimentos do Trabalhador.
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A próxima tela de consulta e manutenção dos registros relacionados ao S-1210 - Pagamento de rendimentos do Trabalhador.
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Na tela abaixo poderá consultar ou efetuar a manutenção dos dados integrados pelo arquivo S-1250 - Aquisição de produção rural.
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As informações de processos judiciais ou administrativos estão em outra parte do menu porque não faz parte dos arquivos periódicos do eSocial, é considerada uma tabela.
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Selecionar a opção 1 = eSocial. Image Removed Image Added
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Na tela abaixo é possível filtar a seleção dos registros, ela já vem preenchida e pode ser ajustada.
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No botão "Selecionar Filiais" é possível selecionar quais as filiais podem ser consideradas na seleção dos arquivos.
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Ao selecionar a opção "Aplicar Filtro" a rotina fará a seleção dos arquivos. Image Removed Image Added
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Nesta tela é possível consultar os dados por Arquivo, eventos ou trabalhador, no exemplo abaixo será selecionada a opção de consulta do arquivo do trabalhador.
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Clicando na linha é possível acessar a tela de consulta específica do S-1210.
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Conteúdos Relacionados.
Instalação do TAF.:
Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=BO6qui43XSA
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