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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-18453, DMANFISDTS-18625


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude das alterações do Convênio ICMS 110/07 promovidas pelo Convênio ICMS 130/20, as operações com GLP e GLGN serão declaradas e apuradas em Anexo único. O Ato COTEPE ICMS 21/21, que altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, estabelece as regras para elaboração destas informações nos Anexos IX, X e XI. 

...

O programa de Geração Arquivo Texto para SCANC, OF0787, foi ajustado para que o registro 40 (GLP) e registro 41 a partir de 02/2022 não sejam mais gerados. No lugar desses dois registros será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41os registros 40, 41 e 42 sejam gerados de acordo com a seguinte regra: 

  • Para os itens com o código de produto SCANC 22450, devem ser gerados no registro 41;
  • Para os itens com o código de produto SCANC 22500 ou 22501, devem ser gerados no registro 42;
  • Para os itens com os demais códigos de produtos SCANC, devem ser gerados no registro 40.


IMPORTANTE!
Totvs custom tabs box
tabsTela OF0787, Arquivo de acompanhamento,Arquivo SCANC,Planilha de Conferência
idspasso1,passo2,passo3,passo4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

A tela do programa OF0787 recebeu novos parâmetros:


Aba de Parâmetros

Na Aba Parâmetros foi acrescentado o campo "Gera relatório de conferência?" que possui as seguintes validações:

  • O campo "Gera relatório de conferência?" deve ser selecionado quando se deseja gerar o relatório de conferência do dos Registro 40, 41 e 42;
  • O campo ficará habilitado somente se o campo "Gera SCANC para Distribuidora de Combustíveis?" estiver marcado;
  • Quando habilitado, não é apresentado marcado, se desejar gerar o relatório de conferência ele deve ser selecionado;
  • Quando selecionado, o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência será habilitado na Aba Impressão.  

  Image Removed Image Added


Aba de Impressão

Na Aba Impressão foi acrescentado o campo "Diretório" para destino do relatório de conferência que possui as seguintes validações:

  • O campo "Diretório", para destino do relatório de conferência, somente será habilitado se o campo "Gera relatório de conferência?" na Aba Parâmetros estiver marcado;
  • Quando habilitado, já irá apresentar o diretório padrão parametrizado na Base Datasul;
  • Ao lado do campo "Diretório" tem o botão de busca para selecionar outro diretório de destino se desejar;
  • Se o campo ficar em branco, ou for informado um diretório de destino inválido, ao clicar no botão "Executar" será apresentado a mensagem de erro 5749 em tela.


Mensagem de erro 5749: "Diretório informado no caminho do arquivo não existe !". 


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar os novos parâmetros de tela: 


Seleção: 

Foi inserido o campo "Gera relatório de conferência?" para apresentar SIM ou NÃO, conforme seleção realizada em tela. 


Arquivo(s) Gerado(s):

Irá mostrar o caminho de destino e o nome da planilha de conferência gerado, com as seguintes condições:

  • O nome da planilha será "OF0787-ConfReg42ConfReg-SCANC-AAAAMMDDHHMMSS" (ano,mês,dia,hora,minuto,segundo);
  • Mesmo que sejam gerados vários arquivos de SCANC, um para cada estabelecimento, será gerado apenas uma planilha contendo os documentos gerados para cada Registro 40, 41 e 42 de cada estabelecimento;
  • Se o Registro 42 não for gerado os Registros não forem gerados no arquivo do SCANC, por motivos de não possuir documentos que se enquadram no período por exemplo, então a planilha de conferência não será gerada e por consequência não será apresentado o caminho de destino na relação de Arquivo(s) Gerado(s). 

Image RemovedImage Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Arquivo SCANC para Distribuidora de Combustível 

A partir de 02/2022 os Registros 40 e 41 não serão mais gerados. No lugar deles será gerado o registro 42, que é a junção dos registros 40 e 41.

de Combustível:


Os registros 40, 41 e 42 serão gerados de acordo com o código de produto SCANC parametrizados para os itens: 

  • Para os itens com o código de produto SCANC 22450, devem ser gerados no registro 41;
  • Para os itens com o código de produto SCANC 22500 ou 22501, devem ser gerados no registro 42;
  • Para os itens com os demais códigos de produtos SCANC, devem ser gerados no registro 40.

Image Added


Card documentos
InformacaoÉ de extrema importância parametrizar os itens com o código de produto SCANC conforme determina a legislação, que seria, os documentos emitidos até 02/2022 devem ser apresentados no registro 41 para o produto 22450 e os demais códigos no registro 40. Para documentos emitidos após 02/2022 os produtos 22500 ou 22501 devem ser gerados no registro 42, e os demais produtos devem ser gerados no registro 40.
TituloIMPORTANTE!
Image Removed


Campos que compõe o Registro 42: 

CampoDescriçãoConteúdo/Condição de apresentação se houver
1Tipo de Registro42
2Mês/anoMês e Ano de Apuração (MMAAAA)
3CNPJCNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
4Inscrição EstadualInscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
5UFSigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
6Data de Emissão / RecebimentoData de emissão na saída ou recebimento na entrada
7ModeloCódigo do modelo da nota fiscal
8SérieSérie da Nota Fiscal
9NúmeroNúmero da Nota Fiscal
10CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações 
11Tipo FretePor conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário
12CNPJ/CPF TransportadorCNPJ/CPF Transportador
13UF TransportadorSigla da Unidade de Federação do Transportador
14Primeira PlacaPlaca do Veículo
15Segunda PlacaPlaca do Veículo, se existir
16Terceira PlacaPlaca do Veículo, se existir
17Código do ProdutoCódigo do Produto do Informante: 225000 ou 22501. Parametrizado no programa OF0903 - Atualização de Itens Obrigações Fiscais. 
18Quantidade TotalQuantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais)
19Quantidade GLP (kg)

Informar a Quantidade de GLP na mistura (com 3 decimais).

Se % GLP informado, então: 

  • Notas de entrada, % GLP informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pelo % GLP informado;
  • Notas de saída, % GLP informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pelo % GLP informado.
20Quantidade GLGNn (kg)

Informar a Quantidade de GLGNn na mistura (com 3 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNn informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNn informado;
  • Notas de saída, % GLGNn informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNn informado. 
21Quantidade GLGNi (kg)

Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNi informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNi informado;
  • Notas de saída, % GLGNi informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNi informado.
22Valor de Partida (VPart)

Informar o valor de partida do produto por quilograma SEM ICMS (com 2 decimais).

Notas de entrada, Valor Partida informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".

Notas de saída, Valor Partida informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.

23Valor da Operação Própria GLP

Valor da Operação Própria do GLP (com 2 decimais)

Código do Produto deve ser diferente de "22450"

.

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLP informado. 
24Valor do ICMS da OP com GLP

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLP (com 2 decimais)

Código do Produto deve ser diferente de "22450"

.

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica valor ICMS do item pelo % GLP informado. 
25Valor da Operação Própria GLGNn (Nacional)

Valor da Operação Própria do GLGNn (Nacional) (com 2 decimais)

Código do Produto deve ser igual a "22450"

.

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLGNn informado. 
26Valor do ICMS da OP com GLGNn (Nacional)

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais)

Código do Produto deve ser igual a "22450"

.

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNn informado. 
27Valor da Operação Própria GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN it-doc-fisc.vl-tot-item * v-porc-glgni ELSE 0

Valor da Operação Própria do GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLGNi informado. 
28Valor do ICMS da OP com GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icms-it * v-porc-glgni ELSE 0

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNi informado. 
29Valores da BC-ST e ICMS ST obtidos da NFIF de-vl-bsubs-it >

0

AND de-vl-icmsub-it > 0 THEN 1 ELSE 0

- Informações complementares 

1 - Quadro Cálculo do Imposto

30Valor da Base de Cálculo do ICMS ST referente ao GLP30

Valor da BC

do

ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais).

Se % GLP

de-vl-bsubs-it * v-porc-glp

informado, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLP informado. 
31Valor do ICMS ST referente ao GLP31

Valor do ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais).

Se % GLP

de-vl-icmsub-it * v-porc-glp

informado, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLP informado. 
32Valor da BC Base de Cálculo do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgnn ELSE 0

Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLGNn informado. 
33Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "3" AND SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) <> "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgnn ELSE 0

Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLGNn informado. 
34Valor da BC Base  de Cálculo do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-bsubs-it * v-porc-glgni ELSE 0

Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLGNi informado.
35Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado)IF SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "3" OR SUBSTRING(c-cod-cfop,1,1) = "7" THEN de-vl-icmsub-it * v-porc-glgni ELSE 036UFIF tt-RegTipo41.cfop = 6667 THEN CAPS(doc-fiscal.estado) ELSE "".
Card documentos

Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLGNi informado. 
36UF

Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo.

Campo obrigatório para CFOP 6667 

InformacaoAté a data de 31/01/2022 os Registros 40 e 41 serão gerados no arquivo do SCANC, após essa data eles não serão mais gerados e no lugar deles entra o Registro 42.
Titulo



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso4

Planilha de conferência de Registro:


Para que seja possível conferir a origem e valores calculados no Registros para os Registros 40, 41 e 42, foi implementado a geração da planilha de conferência apenas para o Registro 42 do SCANC. 

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos
InformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.
TituloIMPORTANTE!

.

Quando houver registros, será gerado as abas:

  • Registro 40, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 40;
  • Registro 41, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 41;
  • Registro 42, que irá listar todos os documentos que compõe o registro 42.


Image Added


Colunas que compõe o Registro 42 na planilha: 

ColunaDescriçãoConteúdo/Condição de apresentação se houver
AEstabelEstabelecimento da Nota Fiscal 
BSérieSérie da Nota Fiscal 
CDocumentoNúmero da Nota Fiscal 
DCliente/FornecedorCliente/Fornecedor da Nota Fiscal
ENatur OperNatureza de Operação da Nota Fiscal
FCNPJCNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
GIEInscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
HUFSigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
IData ApurData de emissão na saída ou recebimento na entrada
JData DoctoData de emissão na saída ou recebimento na entrada
KModeloCódigo do modelo da nota fiscal
LCFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações 
MTipo fretePor conta do 1 - Remetente ou 2 - Destinatário
NCNPJ TranspCNPJ/CPF Transportador
OUF TranspSigla da Unidade de Federação do Transportador
Pplaca 1Placa do Veículo
QPlaca 2Placa do Veículo, se existir
RPlaca 3Placa do Veículo, se existir
SProduto SCANCCódigo do Produto do Informante. Parametrizado no programa OF0903 - Atualização de Itens Obrigações Fiscais. 
TQuantidade TotalQuantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais)
UQuantidade GLP (KG)

Informar a Quantidade de GLP na mistura (com 3 decimais).

Se % GLP informado, então: 

  • Notas de entrada, % GLP informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pelo % GLP informado;
  • Notas de saída, % GLP informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pelo % GLP informado.
VQuantidade GLGNn (KG)

Informar a Quantidade de GLGNn na mistura (com 3 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNn informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNn informado;
  • Notas de saída, % GLGNn informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNn informado. 
WQuantidade GLGNi (KG)

Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNi informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível". Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNi informado;
  • Notas de saída, % GLGNi informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. Multiplica quantidade do Item do Documento Fiscal pela % GLGNi informado.
XVal. Partida

Informar o valor de partida do produto por quilograma SEM ICMS (com 2 decimais).

Notas de entrada, Valor Partida informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".

Notas de saída, Valor Partida informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.

YVal. OP Própria GLP

Valor da Operação Própria do GLP (com 2 decimais).

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLP informado. 
ZVal. ICMS da OP com GLP

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLP (com 2 decimais).

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica valor ICMS do item pelo % GLP informado. 
AAVal. OP Própria GLGNn

Valor da Operação Própria do GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLGNn informado. 
ABVal. ICMS da OP com GLGNn

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNn informado. 
ACVal. Operação Própria GLGNi

Valor da Operação Própria do GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor total do item pelo % GLGNi informado. 
ADVal. ICMS da OP com GLGNi

Valor do ICMS da Operação Própria com o GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNi informado. 
AEVal. BC-ST e ICMS-ST obtidos da NF

0 - Informações complementares 

1 - Quadro Cálculo do Imposto

AFVal. BC ICMS ST refer GLP

Valor da BC ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais).

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLP informado. 
AGVal. ICMS ST refer GLP

Valor do ICMS ST referente ao GLP (com 2 decimais).

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLP informado. 
AHVal. BC ICMS ST refer GLGNn

Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLGNn informado. 
AIVal. ICMS ST refer GLGNn

Valor do ICMS ST referente ao GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLGNn informado. 
AJVal. BC ICMS ST refer GLGNi

Valor da BC ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor da Base ICMS ST do item pelo % GLGNi informado.
AKVal. ICMS ST refer GLGNi

Valor do ICMS ST referente ao GLGNi (Importado) (com 2 decimais).

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor do ICMS ST do item pelo % GLGNi informado. 
ALUF CFOP 6667

Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo.

Campo obrigatório para CFOP 6667 


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...



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