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01. DADOS GERAIS
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Função: | FR0100 - Cálculo de Férias | ||||
Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-1504 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Para funcionário Contrato Intermitente ocorre o pagamento das férias e 13º salário mês a mês.
Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.
Desta forma, é necessário descontar do pagamento das
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Férias, os valores já recebidos mês a mês enquanto Contrato Intermitente a título de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato Intermitente para Funcionário
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Prazo Indeterminado.
03. SOLUÇÃO
Ajustado o
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Cálculo das Férias para descontar os valores antecipados recebidos mês a mês antecipadamente de Férias e 13º Salário, enquanto era Contrato Intermitente.
O cálculo realizará a seguinte regra:
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Para maiores detalhes e exemplos, acessar: Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Férias
O total do valor recebido nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente no ano da conversão para Funcionário (Prazo Indeterminado), será gerado integralmente no evento Desc Adiant 13º Sal Intermitente (Índice Específico de Férias 42), até o limite do valor do evento 13. Salario Adiantamento Venc (Índice Específico de Férias 9) .
Exemplo 1:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 04/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Intermitente:
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Programado 15 dias de férias para inicio em 11/10/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde está concedendo 15 dias de gozo, será descontado o valor recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente, de forma proporcional aos dias concedidos (Valor antecipado / 30 * dias concedidos):
Total recebido antecipadamente de Férias Normais → 249,99 / 30 * 15 dias concedidos = 124,99
Para o Adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias descontará o valor integral de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, como é realizado no Adiantamento e na parcela final do 13º Salário.
Salário → 1.000,00
Demonstrativo Cálculo das Férias:
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124,99-
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Exemplo 2:
Contrato Intermitente admitido em 04/01/2021
Convertido de Contrato Intermitente para funcionário (Prazo Indeterminado) em 10/2021
Recebeu os valores antecipadamente, enquanto Contrato Intermitente:
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Programado 20 dias de férias + 10 dias de abono para inicio em 01/11/2021 com 50% do adiantamento de 13º Salário.
No exemplo deste funcionário, onde a concessão total é 30 dias, será descontado o valor integral recebido antecipadamente a título de Férias enquanto era Contrato Intermitente.
Para o adiantamento de 13º Salário, como o ano da conversão (2021) é igual ao ano de início das férias (2021), o cálculo das férias, descontará o valor de 13º salário recebido mês a mês antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente, limitado ao valor do evento "13. Salario Adiantamento Venc".
Salário → 1.000,00
Demonstrativo Cálculo das Férias:
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749,97-
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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