O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 03/12/2021 (12.1.33.4|12.1.32.10 |12.1.31.15) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.016, e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2021, layout versão V.015, a versão do layout fiscal será 132 (versão interna do sistema).
Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2022, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2021, é necessário importar o layout "132" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após importação dos layouts "12" e "132", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 1];
- SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2021 [NR 7].
Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal) - Na geração do arquivo para o layout de 2022, informar a versão do arquivo "016".
| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foram realizados os seguintes ajustes:
| Deck of Cards |
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| | Card |
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| id | Registro 1010 |
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| label | Registro 1010 |
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| Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1
O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações.  Image Added
O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação.
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| Card |
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| id | Registro C176 |
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| label | Registro C176 |
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| Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária
O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional.
OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info Compl. O programa foi alterado para incluir essa nova opção.  Image Added
Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do SPED Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes.
| Card documentos |
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| Informacao | O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS. |
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| Titulo | RELEMBRANDO! |
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| Card |
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| id | Registro 0220 |
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| label | Registro 0220 |
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| Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades
Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220. O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar o código GTIN no CD0247. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.  Image Added
LF0202 - Extrator das Informações EMS Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: - Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN.  Image Added
Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid)  Image Added
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.  Image Added
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| Card |
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| id | Registro C500 |
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| label | Registro C500 |
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| Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica
Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500. | N° | Campo | Descrição | Cadastro no sistema |
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| 34 | COD_MOD_DOC_REF | Código do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1 | Campo "Modelo do Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 35 | HASH_DOC_REF | Código de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003). | Campo novo "Hash" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 36 | SER_DOC_REF | Série do documento fiscal referenciado. | Campo "Série" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 37 | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal
referenciado. | Campo "Nr Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 38 | MES_DOC_REF | Mês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado. | Campo "Data Emissão Docto" no CD4035 no formato MMAAAA, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | | 39 | ENER_INJET | Energia injetada | Campo novo "Energia Injetada" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". | | 40 | OUTRAS_DED | Outras deduções | Campo novo "Outras Deduções" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". |
CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500: - Energia Injetada;
- Outras Deduções.
 Image Added
No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:  Image Added
LF0202 - Extrator das Informações EMS Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: - Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
- Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado:  Image Added
O Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica:  Image Added
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, conforme orientação do Guia Prático. Para os layouts anteriores essas informações não são geradas.  Image Added
Critérios para impressão dos novos campos no registro C500 Seguindo as orientações do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, alguns dos novos campos possuem regras para impressão das informações. Abaixo estão listados os critérios para impressão de cada novo campo do registro C500. | Campo | Descrição | Critério para impressão |
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| COD_MOD_DOC_REF | Código do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1 | Quando o campo FIN_DOCe for igual a “2”, e o modelo do documento referenciado deve ser "06" ou "66", se não impressão fica em branco. | | HASH_DOC_REF | Código de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003). | Modelo do documento referenciado deve ser "06" e campo "Hash" deve estar alimentado no CD4035, se não impressão fica em branco. | | SER_DOC_REF | Série do documento fiscal referenciado. | Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Série" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. | | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal
referenciado. | Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Nr Docto" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. | | MES_DOC_REF | Mês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado. | Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Data Emissão Docto" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. | | ENER_INJET | Energia injetada | Campo "Energia Injetada" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. | | OUTRAS_DED | Outras deduções | Campo "Outras Deduções" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. |
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| Card |
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| id | Registro D100 |
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| label | Registro D100 |
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| Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte
No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação. Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.
LF0202 - Extrator das Informações EMS O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: - Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
- Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
| Card documentos |
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| Informacao | O código IBGE do município de origem, após a extração no LF0202, pode ser consultado no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas. Buscar pela tabela Documento Inf Complementar. |
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| Titulo | RELEMBRANDO! |
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| Card |
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| id | Registro K235 |
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| label | Registro K235 |
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| Registro K235 - Insumos Consumidos
No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.  Image Added
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| Card |
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| id | Registro K255 |
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| label | Registro K255 |
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| Registro K255 - Industrialização em Terceiros
No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foi incluído o seguinte Registro: - Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos.
O Registro 1601 é novo, os dados solicitados não são gerados de forma automática dentro sistema e por esse motivo será disponibilizado tabela para digitação ou importação direto no Módulo do Layout Fiscal.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas Para inclusão manual/alteração/exclusão a tabela "1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)" estará sendo apresentado no programa LF0203. O Registro 1601 solicita dois códigos de participantes, e esses devem ser gerados no Registro 0150. Para que seja feita a geração do Registro do participante é necessário que os dados do endereço, pessoa e emitente estejam também cadastrados nas tabelas dentro do MLF.  Image Added
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LF0303 - Importação de Informações Fiscais O programa de importação das informações fiscais poderá ser utilizador para importar os dados para o Registro 1601. Este programa interpreta o layout parametrizado pelo programa LF0214 - Configuração Layout, e faz a importação dos dados, incluindo, alterando e eliminando registros. Os dados a serem importados deverão estar distribuídos no arquivo de importação conforme posições e formatos definidos no layout selecionado.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout O registro 1601 somente será gerado no arquivo do EFD ICMS/IPI se a tabela "1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)" estiver alimentada e os dados sejam do período em que o arquivo está sendo gerado.  Image Added
| Card documentos |
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| Informacao | Registro 1601 será gerado apenas para o Sped Fiscal Versão 016 e superiores, conforme definição no Guia Prático. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foram excluídos os seguintes Registros: - Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado;
- Registro 1600 - Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito.
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout O gerador do SPED Fiscal foi ajustado para a partir do layout 016 não gerar os registros 0210 e 1600 no arquivo do EFD ICMS/IPI. Por esse motivo o campo 5 (COD_INS_SUBST) dos Registros K235 e K255 serão gerados em branco. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro K235" e "Alterações dos Registros/Registro K255" dessa documentação. No programa LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout, Aba Registro 1010, foi retirado a descrição do Registro 1600 e em seu lugar entrou o Registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro 1010" dessa documentação.
| Card documentos |
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| Informacao | Os Registros 0210 e 1600 não serão gerados no Sped Fiscal versão 016 e superiores. Versões anteriores, os Registros 0210 e 1600 são gerados normalmente, respeitando as definições do Guia Prático. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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