Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS 12 | Módulo | Folha de Pagamento |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | D_MAN_HCM001HCM002 | IRM1 | PCREQ-540 |
Requisito1 | PCREQ-4701 - Tabela Estabelecimento-Obra - Período de Validade (Carga-Movimento) | Subtarefa1 | PDRMAN-3117 |
Chamado2 |
| ||
Release de Entrega Planejada | 12.1.8 | Réplica | não |
País | (x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
1) Informar o Tipo de CAEPF para Estabelecimentos.
2) Registrar no sistema o período de validade das informações dos estabelecimentos/obras para o eSocial, bem como controlar o término do período anterior e a criação do período atual, gerando as mensagens relativas a este processo.
3) Permitir o usuário consultar o período de validade das informações dos estabelecimentos/obras para o eSocial.
4) Gerar o evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento/Obras de Construção Civil conforme layout versão 2.1, seja através do programa da carga ou pelo processo de movimentação.
Definição da Regra de Negócio
Premissas: Serão considerados para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento/Obras de Construção Civil
- Os estabelecimentos cadastrados no FP0560 que estiverem habilitados para o eSocial e que possuírem CNPJ, CAEFP ou CNO informado.
1) Tipo CAEPF para Estabelecimentos
- Incluir no programa FP0560A o campo sped_rh_estab.idi_tip_caepf, conforme tela abaixo.
- Este campo somente ficará habilitado quando o campo CAEPF estiver preenchido. Possui as seguintes opções:
- Contribuinte Individual
- Produtor Rural
- Segurado Especial
32) Registro do Período de Validade dos Estabelecimentos/Obras
Premissa: neste momento, estamos atendendo apenas as alterações para períodos futuros.
Os períodos de validade dos estabelecimentos/obras serão gravados na tabela sped_valid_tab para o empregador da empresa em que o usuário esta logado.
Estabelecimentos/Obras já Existentes na Base de Dados
- O 1º registro do período de validade será criado no momento em que ocorrer a carga da Tabela de Estabelecimentos/Obras para o eSocial, através do programa FP9840.
- Como início do período de validade será considerado o mês/ano base informado para o início da carga.
- O término do período de validade ficará em aberto (12/9999).
Estabelecimentos/Obras Incluídos Após a Conclusão da Carga
- A inclusão de um estabelecimento/obra através do programa FP0560 não gera mensagem para o evento S-1005. Apenas quando este for habilitado para o eSocial é que será gerado este evento e, portanto, gerado o 1º registro do período de validade.
Alterações dos Estabelecimentos/Obras
- Quando ocorrer uma alteração das informações de um estabelecimento/obra e o mês/ano de referência da empresa do empregador seja diferente do mês/ano do período de validade em vigor para o estabelecimento/obra em questão, o sistema irá:
- Encerrar o período de validade em vigor no mês/ano anterior ao mês/ano de referência da empresa do empregador.
- Criar o novo período de validade, iniciando no mês/ano de referência da empresa do empregador, e com fim de validade em aberto (12/9999).
Abaixo, segue relação dos programas e informações que ao serem alteradas irão gerar um novo período de validade para o estabelecimento/obra (quando atender a regra descrita acima).
Programa | Local | Informação Alterada |
FP0560 – Manutenção Estabelecimentos | Pasta FGTS/INSS | Ativ/CNAE Percentual SAT (1ª linha) FPA (1ª linha) |
FP0560A - Complemento eSocial, pasta eSocial | Subst Patronal Obra Tipo (CAEPF) |
43) Consulta do Período de Validade dos Estabelecimentos/Obras
A consulta aos períodos de validade será feita através do programa FP9810 – Consulta Períodos de Validade e ocorrerá de duas maneiras:
a. Acesso Direto ao Programa de Consulta
b. Acesso ao Programa de Consulta Através do Programa de Cadastro
- Ao clicar no botão da validade deverá executar o programa FP9810:
Campo | Acesso Direto ao Programa de Consulta | Acesso Através do Programa de Cadastro |
Informação | 1) Fica habilitado.
| FP0560: 1) Estabelecimento Empregador: fica habilitado e com as opções Empregador e Estabelecimento/Obra disponíveis para selecionar. 2) Demais Estabelecimentos: fica desabilitado e com a opção Estabelecimento/Obra selecionada. |
4) Seu conteúdo são as opções abaixo da include de domínio database/ingt/i01gt00288.i: | ||
Quadro Chave Informação | 1) Contém 3 campos caracteres com formato x(1000), formando 3 listas e, cada um destes possui um botão para acessar o programa de lista. Os botões ao lado da lista devem executar o programa FP7320J.
O programa FP7320J exibirá registros conforme a opção selecionada no campo Informação. 1) Quando no campo Informação estiver selecionada a opção:
OBS: Ao clicar no botão Formar Lista, deverá criar uma temp-table com base nas tabelas:
É esta temp-table que será passada como parâmetro para o programa FP0720J para ser mostrada no quadro Todos. Deverá mostrar os seguintes campos: código estabelecimento, CNPJ/CAEPF/CNO, Identificação e nome estabelecimento (são os 4 primeiros campos que irão aparecer no browser Período Validade da tela FP9810).
Os campos que deverão ser mostrados são:
2) Contém uma faixa de mês/ano que será usada para filtrar os registros cujo período de validade contemplem algum mês/ano compreendido na faixa informada. OBS: o mês/ano de início vem inicializado com o mês/ano de referência da empresa; o mês/ano fim vem inicializado com 12/9999. | |
| Não inicializa a lista. | FP0560: - inicializa a 1ª lista com o CNO, CAEPF ou CNPJ (o que estiver preenchido, considerando esta ordem) do estabelecimento que está posicionado na tela principal do programa de cadastro. |
Botão Atualizar Consulta | 1) Fica sempre habilitado. 2) Atualiza as informações dos browser´s do quadro Empregador, conforme seleção efetuada pelo usuário nos campos do quadro Chave Informação. | |
Quadro Empregador | 5) No 1º browser serão apresentados o código da empresa, o código do estabelecimento e Base CNPJ/CPF de todos os empregadores para os quais foram geradas a tabela Estabelecimento/Obra conforme seleção feita no quadro Chave Informação. Fica posicionado no registro do empregador da empresa que o usuário está logado. 6) No 2º browser serão apresentados os registros que atendam a seleção efetuada pelo usuário nas listas do quadro Chave Informação. Ao ser clicado no browser, todas as linhas referentes ao registro em questão ficarão selecionadas.
Campos a serem demonstrados para a informação:
|
FP9850 – Monitor eSocial
- Aumentar o tamanho da variável que demonstra a descrição do arquivo, pois não está aparecendo por completo.
- Alterar a varinc que contém o nome dos arquivos do eSocial para que a descrição para o evento 1005 seja “Tabela de Estabelecimentos, CAEPF e Obras de Construção Civil”.
- Alterar o label do campo “Informação 4” para “Identificador” quando estiver sendo consultado o arquivo de estabelecimento/obra.
I01gt00288
- Alterar a descrição do item 23 para “Estabelecimento/Obras”.
FPEFD512
- Na procedure pi-cria-sped-valid-tab, acrescentar 2 parâmetros de entrada: um para a informação v_cod_refer_inform_sped_4 e outra para a empresa do tomador de serviço.
- Estes parâmetros devem ser gravados na tabela sped_valid_tab, nos campos sped_valid_tab.cod_refer_inform_sped_4 e sped_valid_tab.cdn_empresa_rh_clien.
FP9840 – Carga eSocial
- Onde executa a procedure pi-cria-sped-valid-tab incluir acrescentar 2 parâmetros de entrada: um para a informação v_cod_refer_inform_sped_4 e outra para a empresa do tomador de serviço (quando for a carga de estabelecimento/obra com base no tomador; caso contrário passar branco).
FP0560a – Complemento Estabelecimento
- Na pasta eSocial, os campos CNO e CAEPF devem ficar desabilitados se o campo eSocial estiver como “Não Habilitado”. Se o campo campo eSocial estiver como “Complementos Habilitados” ou “Geração Mensagens Habilitada” continua o tratamento atual:
- Se CNO e CAEPF estiverem em branco os dois ficam habilitados.
- Se um dos dois estiver informado, este fica habilitado e o outro desabilitado.
54) Carga e Movimentação Estabelecimento/Obras
FP9840 – Carga eSocial
- Somente serão considerados os estabelecimentos que estiverem habilitados para o eSocial (FP0560 -> FP0560A - complemento eSocial, pasta eSocial, campo eSocial diferente de Não Habilitado).
- Na procedure pi-estab-obra:
Implementar a gravação dos 2 campos novos na tabela sped_movto_msg (empresa e estab) e efetuar um controle para que quando encontrar outros estabelecimentos com o mesmo CNPJ ou CNO ou CAEPF não execute a lógica para tentar criar a mensagem do estabelecimento.
Estes dois campos novos também devem ser gravados na tabela sped_valid_tab (passar como parâmetro para a procedure pi-cria-sped-valid-tab do programa fpefd512). Nos demais locais que executa esta procedure,
FPEFD507.i
- No 1º bloco com definições de variáveis, incluir a definição de uma variável para a empresa do tomador.
FPEFD508.i
- Atualizar a variável da empresa do tomador com o campo da mensagem bsped_movto_msg.cdn_empresa_rh_clien.
FPEFD510.p
- Na procedure pi-msg-estab-obra, verificar se o eSocial está habilitado para a empresa/estabelecimento recebidos como parâmetro. Se não estiver habilitado, não deve executar o restante do código desta procedure (não tratar como se tivesse ocorrido erro).
Geração do XML
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, CAEPF e Obras de Construção Civil
Tabela de Resumo dos Registros | ||||||
Reg. | Pai | Nível | Descrição | Ocor. | Chave | Condição |
eSocial |
| 1 | eSocial | 1-1 | - | O |
evtTabEstab | eSocial | 2 | Evento Tabela de Estabelecimentos/Obras | 1-1 | Id | O |
ideEvento | evtTabEstab | 3 | Informações de Identificação do Evento | 1-1 | - | O |
ideEmpregador | evtTabEstab | 3 | Informações de identificação do empregador | 1-1 | tpInsc, nrInsc | O |
infoEstab | evtTabEstab | 3 | Informações do Estabelecimento, CAEPF ou obra | 1-1 | - | O |
inclusao | infoEstab | 4 | Inclusão de novas informações | 0-1 | - | OC |
ideEstab | inclusao | 5 | Identificação do estabelecimento, CAEPF ou obra | 1-1 | tpInsc, nrInsc, iniValid, fimValid | O |
dadosEstab | inclusao | 5 | Detalhamento das informações do estabelecimento, CAEPF ou obra que está sendo incluído | 1-1 | - | O |
aliqGilrat | dadosEstab | 6 | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento | 1-1 | - | O |
procAdmJudRat | aliqGilrat | 7 | Processo administrativo/judicial relativo à alíquota RAT | 0-1 | - | O (Se {aliqRat} do registro superior for diferente daquela definida para o CNAE Preponderante do estabelecimento) |
procAdmJudFap | aliqGilrat | 7 | Processo administrativo/judicial relativo ao FAP | 0-1 | - | O (Se FAP informado no registro superior for diferente daquela definido para o Contribuinte) |
infoCaepf | dadosEstab | 6 | Informações relativas ao CAEPF | 0-1 | - | O (se {tpInsc} = [3]) N nos demais casos. |
infoObra | dadosEstab | 6 | Indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil | 0-1 | - | O (se {indDesFolha} = [2] e {indConstr} = [1] e {tpInsc} do estabelecimento = [4]); |
alteracao | infoEstab | 4 | Alteração das informações | 0-1 | - | OC |
ideEstab | alteracao | 5 | Informações de identificação do estabelecimento, CAEPF ou obra | 1-1 | tpInsc, nrInsc, iniValid, fimValid | O |
dadosEstab | alteracao | 5 | Informações do estabelecimento, CAEPF ou obra | 1-1 | - | O |
aliqGilrat | dadosEstab | 6 | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento | 1-1 | - | O |
procAdmJudRat | aliqGilrat | 7 | Processo administrativo/judicial relativo à alíquota RAT | 0-1 | - | O (Se {aliqRat} do registro superior for diferente daquela definida para o CNAE Preponderante do estabelecimento) |
procAdmJudFap | aliqGilrat | 7 | Processo administrativo/judicial relativo ao FAP | 0-1 | - | O (Se FAP informado no registro superior for diferente daquela definido para o Contribuinte) |
infoCaepf | dadosEstab | 6 | Informações relativas ao CAEPF | 0-1 | - | O (se {tpInsc} = [3]) N nos demais casos. |
infoObra | dadosEstab | 6 | Indicativo de substituição da contribuição Patronal - Obra de Construção Civil | 0-1 | - | O (se {indDesFolha} = [2] e {indConstr} = [1] e {tpInsc} do estabelecimento = [4]); |
novaValidade | alteracao | 5 | Novo período de validade das informações | 0-1 | - | OC |
exclusao | infoEstab | 4 | Exclusão das informações | 0-1 | - | OC |
ideEstab | exclusao | 5 | Identificação do estabelecimento que será excluído | 1-1 | tpInsc, nrInsc, iniValid, fimValid | O |
Registros do evento S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, CAEPF e Obras de Construção Civil
# | Campo | Pai | Ele | Tipo | Ocor | Tam | Dec | Desc | Implementação |
1 | eSocial |
| G | - | 1-1 | - | - | eSocial |
|
2 | evtTabEstab | eSocial | G | - | 1-1 | - | - | Evento tabela de estabelecimentos/obras de construção civil |
|
3 | Id | evtTabEstab | A | C | 1-1 | 036 | - | Identificação única do evento. |
|
4 | ideEvento | evtTabEstab | G | - | 1-1 | - | - | Informações de Identificação do Evento |
|
5 | tpAmb | ideEvento | E | N | 1-1 | 001 | - | Identificação do ambiente: |
|
6 | procEmi | ideEvento | E | N | 1-1 | 001 | - | Processo de emissão do evento: |
|
7 | verProc | ideEvento | E | C | 1-1 | 020 | - | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. |
|
8 | ideEmpregador | evtTabEstab | G | - | 1-1 | - | - | Informações de identificação do empregador |
|
9 | tpInsc | ideEmpregador | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 |
|
10 | nrInsc | ideEmpregador | E | C | 1-1 | 015 | - | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. |
|
11 | infoEstab | evtTabEstab | CG | - | 1-1 | - | - | Informações do Estabelecimento, CAEPF ou obra |
|
12 | inclusao | infoEstab | G | - | 0-1 | - | - | Inclusão de novas informações |
|
13 | ideEstab | inclusao | G | - | 1-1 | - | - | Informações de identificação do estabelecimento, CAEPF ou obra e validade das informações que estão sendo incluídas |
|
14 | tpInsc | ideEstab | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 |
|
15 | nrInsc | ideEstab | E | C | 1-1 | 015 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento, CAEPF ou obra de construção civil do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. |
|
16 | iniValid | ideEstab | E | C | 1-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
|
17 | fimValid | ideEstab | E | C | 0-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
|
18 | dadosEstab | inclusao | G | - | 1-1 | - | - | Detalhamento das informações do estabelecimento CAEPF ou obra que está sendo incluído |
|
19 | cnaePrep | dadosEstab | E | N | 1-1 | 007 | - | Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. | Considerar o CNAE do próprio estabelecimento/obra. |
20 | aliqGilrat | dadosEstab | G | - | 1-1 | - | - | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento |
|
21 | aliqRat | aliqGilrat | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes. | Estab/Obra do FP0560: - Considerar o campo Perc SAT [1] da tabela histor_fgtrs_inss do próprio estabelecimento/obra, conforme período de validade. O campo deve ser gravado no XML com 1 casa decimal. |
22 | fap | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 005 | 4 | Fator Acidentário de Prevenção
Alterar o FP0560 e Fp2900 para que o campo FAP tenha 5 casas decimais.
Verificar programa da SEFIP – FP6010. | Somente gravar esta informação se: - o tipo de inscrição do estabelecimento for 1 – CNPJ ou 4 – CNO. E - houver processo cadastrado no FP0030 referente ao FAP, para o estabelecimento ou para a obra.
Estab/Obra do FP0560: - Considerar o campo FAP[1] da tabela histor_fgtrs_inss do próprio estabelecimento/obra, conforme período de validade. |
23 | aliqRatAjust | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 005 | 4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP | Somente atualizar este campo caso o campo fap tenha sido atualizado. |
24 | procAdmJudRat | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. |
|
25 | tpProc | procAdmJudRat | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: | Procurar por um processo do tipo RAT relacionado ao estabelecimento/obra em questão, conforme período de validade. |
26 | nrProc | procAdmJudRat | E | C | 1-1 | 020 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. |
|
27 | procAdmJudFap | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável ao contribuinte. |
|
28 | tpProc | procAdmJudFap | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: | Procurar por um processo do tipo FAP relacionado ao estabelecimento/obra em questão, conforme período de validade. |
29 | nrProc | procAdmJudFap | E | C | 1-1 | 020 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. |
|
30 | infoCaepf | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Informações relativas ao Cadastro da Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF. | Somente gerar este bloco quando estiver preenchida a informação CAEPF (somente estabelecimentos). |
31 | tpCaepf | infoCaepf | E | N | 1-1 | 001 | - | Tipo de CAEPF: | sped_rh_estab.idi_tip_caepf |
32 | infoObra | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente por empresa construtora enquadrada nos Arts. 7 a 9 da Lei 12.546/2011, relacionando os estabelecimentos inscritos no CNO, para indicar a substituição ou não da contribuição patronal incidente sobre a remuneração dos trabalhadores de obra de construção civil. |
|
33 | indSubstPatrObra | infoObra | E | N | 1-1 | 001 | - | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: |
|
34 | alteracao | infoEstab | G | - | 0-1 | - | - | Alteração de informações já existentes |
|
35 | ideEstab | alteracao | G | - | 1-1 | - | - | Grupo de informações de identificação do estabelecimento, CAEPF ou obra, apresentando cnpj/caepf/cno e período de validade do registro cujas informações serão alteradas pelos dados constantes neste evento. |
|
36 | tpInsc | ideEstab | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 |
|
37 | nrInsc | ideEstab | E | C | 1-1 | 015 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento, CAEPF ou obra de construção civil do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. |
|
38 | iniValid | ideEstab | E | C | 1-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
|
39 | fimValid | ideEstab | E | C | 0-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
|
40 | dadosEstab | alteracao | G | - | 1-1 | - | - | Informações do estabelecimento, CAEPF ou obra de construção civil. |
|
41 | cnaePrep | dadosEstab | E | N | 1-1 | 007 | - | Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do estabelecimento. |
|
42 | aliqGilrat | dadosEstab | G | - | 1-1 | - | - | Informações de Apuração da alíquota Gilrat do Estabelecimento |
|
43 | aliqRat | aliqGilrat | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o registro complementar com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquotas diferentes. |
|
44 | fap | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 005 | 4 | Fator Acidentário de Prevenção |
|
45 | aliqRatAjust | aliqGilrat | E | N | 0-1 | 005 | 4 | Alíquota do RAT após ajuste pelo FAP |
|
46 | procAdmJudRat | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa. |
|
47 | tpProc | procAdmJudRat | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: |
|
48 | nrProc | procAdmJudRat | E | C | 1-1 | 020 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. |
|
49 | procAdmJudFap | aliqGilrat | G | - | 0-1 | - | - | Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável ao contribuinte. |
|
50 | tpProc | procAdmJudFap | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: |
|
51 | nrProc | procAdmJudFap | E | C | 1-1 | 020 | - | Informar o número do processo administrativo/judicial. |
|
52 | infoCaepf | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Informações relativas ao Cadastro da Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF. |
|
53 | tpCaepf | infoCaepf | E | N | 1-1 | 001 | - | Tipo de CAEPF: |
|
54 | infoObra | dadosEstab | G | - | 0-1 | - | - | Registro preenchido exclusivamente por empresa construtora enquadrada nos Arts. 7 a 9 da Lei 12.546/2011, relacionando os estabelecimentos inscritos no CNO, para indicar a substituição ou não da contribuição patronal incidente sobre a remuneração dos trabalhadores de obra de construção civil. |
|
55 | indSubstPatrObra | infoObra | E | N | 1-1 | 001 | - | Indicativo de Substituição da Contribuição Patronal de Obra de Construção Civil: |
|
56 | novaValidade | alteracao | G | - | 0-1 | - | - | Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações do registro identificado no evento, apresentando o novo período de validade. |
|
57 | iniValid | novaValidade | E | C | 1-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
|
58 | fimValid | novaValidade | E | C | 0-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
|
59 | exclusao | infoEstab | G | - | 0-1 | - | - | Exclusão de informações |
|
60 | ideEstab | exclusao | G | - | 1-1 | - | - | Grupo de informações que identifica a obra ou o estabelecimento que será excluído. |
|
61 | tpInsc | ideEstab | E | N | 1-1 | 001 | - | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 |
|
62 | nrInsc | ideEstab | E | C | 1-1 | 015 | - | Informar o número de inscrição do estabelecimento, CAEPF ou obra de construção civil do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. |
|
63 | iniValid | ideEstab | E | C | 1-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. |
|
64 | fimValid | ideEstab | E | C | 0-1 | 007 | - | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. |
|
OBS: os campos que estão como não obrigatórios (campo ocorrência inicia com 0) quando não tiverem valor não serão gravados no arquivo XML.
Testes
- A geração do XML deve ser testada através do programa da carga (FP9840) e também através do processo de movimentação (FP0560).
- A conferência das informações da mensagem gerada deve ser feita através do programa do Monitor eSocial (FP9850).
- Para testar o processo de movimentação será necessário utilizar o programa simulador (prghur/fpp/fp9880.w).
Informações Técnicas
TWPY060, TDPY060
- Verificar se estes gatilhos estão tratando todos os campos exitentes no layout.
- Ajustar estes gatilhos para trabalharem com o programa FPEFD510.p rodando persistente.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
FP0560 – Manutenção Estabelecimento | Alteração | Manutenção -> Informações Gerais | - |
FP9840 – Carga eSocial | Alteração | ||
FP9850 – Monitor eSocial | Alteração | ||
FP9810 – Consulta Período Validade | Alteração | ||
FP9880 – Simulador eSocial | Testes |
Protótipo de Tela
Foram demonstradas junto do item Definições de Regras de Negócio.
Dicionário de Dados
Conforme chamado TSKMD5.
Arquivo ou Código do Script:
Índice | Chave |
01 |
|
02 |
|
03 |
|
Campo |
|
Tipo |
|
Tamanho |
|
Valor Inicial |
|
Mandatório |
|
Descrição |
|
Título |
|
Picture |
|
Help de Campo |
|
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
---|