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Deck of Cards

id	Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10)

Card

id	1
label	Grupo M - Tributos Incidentes no Produto ou Serviço

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo de Origem	Campo na Aplicação	Observação
163	M01	imposto	Tributos incidentes no Produto ou Serviço	G	H01	-	1-1	-	Grupo ISSQN mutuamente exclusivo com os grupos ICMS e II, isto é, se o grupo ISSQN for informado os grupos ICMS e II não serão informados e vice-versa.	-	-	SE o campo "CRT" (ID=C21) = "3 – Regime Normal."
163a	M02	vTotTrib	Valor aproximado total de tributos federais, estaduais e municipais.	E	M01	N	0-1	13v2	(NT 2013/003)

Card

id	2
label	Grupo N - ICMS Normal e ST

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação
164	N01	ICMS	Informações do ICMS da Operação própria e ST	CG	M01	-	1-1	-	Informar apenas um dos grupos de tributação do ICMS (ICMS00, ICMS10, ...) (v2.0)

Abaixo detalhamento do ICMS e ICMS ST relativo a todas as situações tributárias:

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title	Grupo Tributação do ICMS= 00

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
165	N02	ICMS00	Grupo Tributação do ICMS= 00	CG	N01	-	1-1	-	Tributada integralmente.		-	-
166	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N02	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
167	N12	CST	Tributação do ICMS = 00	E	N02	N	1-1	2	00=Tributada integralmente.	-	-	-
168	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N02	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
169	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N02	N	1-1	13v2		TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
170	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N02	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
171	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N02	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS
171.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N02	N	0-1	-	-	-	-	-
171.1	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
171.2	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

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title	Grupo Tributação do ICMS= 10

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
172	N03	ICMS10	Grupo Tributação do ICMS = 10	CG	N01	-	1-1	-	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.	-	-	-
173	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N03	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
174	N12	CST	Tributação do ICMS = 10	E	N03	N	1-1	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária			Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas
175	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N03	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
176	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N03	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
177	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N03	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
178	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N03	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS
178.0	N17.0	-x-	Sequência XML	G	N03	N	0-1	-	-	-	-	-
178.1	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.0	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.	TTRBMOV.BASEDECALCULO	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
178.2	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
178.3	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.0	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TTRBMOV.BASEDECALCULO	Base de Cálculo	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
179	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N03	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
180	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N03	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)	Fator Substituição Tributária

...

item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4 - Margem Valor Agregado.

181

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N03

N

0-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

Fator de Redução

182

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N03

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

183

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N03

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.

184

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N03

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido.

-

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

184.0

N23.1

-x-

Sequência XML

G

N03

N

0-1

-

184.1

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Cálculo

184.2

N23b

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

184.4

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

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title	Grupo Tributação do ICMS= 20

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
185	N04	ICMS20	Grupo Tributação do ICMS = 20	CG	N01	-	1-1	-	Tributação com redução de base de cálculo.	-	-	-
186	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N04	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural; 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
187	N12	CST	Tributação do ICMS = 20	E	N04	N	1-1	2	20=Com redução de base de cálculo		-	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas
188	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N04	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
189	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N04	N	1-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)
190	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N04	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
191	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N04	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
192	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N04	N	1-1	13v2	-	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
192.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N04	-	0-1	-	-	-	-	-
192.w	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.	TTRBMOV.BASEDECALCULO
192.x	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
192.y	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).
192.1	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N04	N	0-1	-	Grupo opcional.	-	-	-
192.2	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

...

TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO

192.3

N28

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

N27.1

N

1-1

2

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.

TTRBMOV.MOTDESICMS

Motivo da desoneração do ICMS

192.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

E

N27.1

N

0-1

1

Campo será preenchido quando os campos anteriores forem preenchidos.

DREGRAICMS.ICMSDESONAOAFETAVALOROP

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Esta tag do xml será preenchida da seguinte forma:

1= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver desmarcada

0= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver marcada

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title	Grupo Tributação do ICMS= 30

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
193	N05	ICMS30	Grupo Tributação do ICMS = 30	CG	N01	-	1-1	-	Tributação Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.	-	-	-
194	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N05	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
195	N12	CST	Tributação do ICMS = 30	E	N05	N	1-1	2	30=Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária		-	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
196	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N05	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
197	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N05	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB	Fator Substituição Tributária

...

item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo4=Margem Valor Agregado (%);

198

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N05

N

0-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

Fator de Redução

199

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N05

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

200

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N05

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.

201

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N05

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido.

SE o parâmetro ICMSSTREDUCPROP (ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio), estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST).

SENÃO SE o parâmetro ICMSSTANTECIPADO (ICMSST não considera ICMS Próprio), não estiver marcado na regra de ICMS, o sistema deverá realizar o calculo ICMSST = ICMSST - ICMS.

SENÃO
Gera com o valor de ST do Movimento.

201.0

N23.1

-x-

Sequência XML

G

N05

0-1

-

201.w

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Cálculo

201.x

N23b

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

201.y

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCP * pFCP)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

201.1

N27.1

-x-

Sequência XML

G

N05

N

0-1

-

Grupo opcional.

-

201.2

N28a

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO

Valor do ICMS Desonerado

201.3

N28

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

N27.1

N

1-1

2

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
9=Outros.

TTRBMOV.MOTDESICMS

Motivo da desoneração do ICMS

201.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

E

N27.1

N

0-1

1

Campo será preenchido quando os campos anteriores forem preenchidos.

DREGRAICMS.ICMSDESONAOAFETAVALOROP

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Esta tag do xml será preenchida da seguinte forma:

1= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver desmarcada

0= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver marcada

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title	Grupo Tributação do ICMS= 40, 41, 50

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
202	N06	ICMS40	Grupo Tributação ICMS = 40, 41, 50	CG	N01	-	1-1	-	Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.	-	-	-
203	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N06	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
204	N12	CST	Tributação do ICMS = 40, 41 ou 50	E	N06	N	1-1	2	40=Isenta; 41=Não tributada; 50=Suspensão.		-	-
204.00	N27.1	-x-	Sequência XML	G	N06	-	0-1	-	Grupo opcional.	-	-	-
204.01	N28a	vICMSDeson	Valor do ICMS desonerado	E	N27.1	N	1-1	13v2	Informar nas operações: a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção. c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004) d) demais casos solicitados pelo Fisco. d) demais casos solicitados pelo Fisco

...

TTRBMOV.

...

VALORICMSDESONERADO

Valor do ICMS Desonerado

...

Campo complementar do item do movimento

204.02

N28

motDesICMS

Motivo da desoneração do ICMS

E

N27.1

N

1-1

2

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração:
1=Táxi;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12);
16=Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002);
90=Solicitado pelo Fisco Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o motivo;
2=Deficiente Físico.

TTRBMOV.MOTDESICMS

204.03

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

E

N27.1

N

0-1

1

Campo será preenchido quando os campos anteriores forem preenchidos.

DREGRAICMS.ICMSDESONAOAFETAVALOROP

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Esta tag do xml será preenchida da seguinte forma:

1= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver desmarcada

0= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver marcada

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title	Grupo Tributação do ICMS= 51

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
205	N07	ICMS51	Grupo Tributação do ICMS = 51	CG	N01	-	1-1	-	Tributação com Diferimento (a exigência do preenchimento das informações do ICMS diferido fica a critério de cada UF).	-	-	-
206	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N07	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural; 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
207	N12	CST	Tributação do ICMS = 51	E	N07	N	1-1	2	51=Diferimento		-	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
208	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N07	N	0-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação.	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
209	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N07	N	0-1	3v2-4	-	TTRBMOV.FATORREDUCAO	Fator de Redução
210	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N07	N	0-1	13v2	-	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
211	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N07	N	0-1	3v2-4	Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
211.01	N16a	vICMSOp	Valor do ICMS da Operação	E	N07	N	0-1	13v2	Valor como se não tivesse o diferimento.	TTRBMOV.BASEDECALCULO * TTRBMOV.ALIQUOTA		Base de Cálculo do ICMS * Alíquota informada na pasta de tributos do item do movimento.
211.02	N16b	pDif	Percentual do diferimento	E	N07	N	0-1	3v2-4	No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".	TTRBMOV.PERCDIFERIMENTOPARCIALICMS	Percentual Diferimento Parcial do ICMS	Para o Rio de Janeiro no Diferimento 100%, todos campos do ICMS 51 serão preenchidos.
211.03	N16c	vICMSDif	Valor do ICMS diferido	E	N07	N	0-1	13v2	-	vICMSOp - TTRBMOV.VALOR
212	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N07	N	0-1	13v2	Informar o valor realmente devido.	TTRBMOV.VALOR (ICMS)	Valor	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
212.0	N17.1	-x-	Sequência XML	G	N07	N	0-1	-	-	-	-	-
212.w	N17a	vBCFCP	Valor da Base de Cálculo do FCP	E	N17.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.	TTRBMOV.BASEDECALCULO	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo.
212.x	N17b	pFCP	Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
212.y	N17c	vFCP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)	E	N17.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).	Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

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title	Grupo Tributação do ICMS= 60

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
213	N08	ICMS60	Grupo Tributação do ICMS = 60	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária	-	-	-
214	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N08	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
215	N12	CST	Tributação do ICMS = 60	E	N08	N	1-1	2	60=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária	Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }	-	-
215.1	N25.1	-x-	Sequência XML	G	N08	-	0-1	-	Grupo opcional.	-	-	-
216	N26	vBCSTRet	Valor da BC do ICMS ST retido	E	N25.1	N	1-1	13v2	Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

...

Base de Cálculo
216.1	N26a	pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final	E	N25.1	N	1-1	3v2-4	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

...

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)

...

216.2

N26b

vICMSSubstituto

Valor do ICMS próprio do Substituto

E

N25.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

TTRBMOV.VALOR

(ICMS)

Valor

217

N27

vICMSSTRet

Valor do ICMS ST retido

E

N25.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).

TTRBMOV.VALOR (ICMSST) - vFCPSTRet (Quando Existe)

Valor

217.0

N27.1

-x-

Sequência XML

G

N08

-

0-1

-

217.w

N27a

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

217.x

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N27.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

217.y

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N27.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

217.1

N33

-x-

Sequência XML

G

N08

-

0-1

-

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.

-

217.2

N34

pRedBCEfet

Percentual de redução da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

217.3

N35

vBCEfet

Valor da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

13v2

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

Calculado.

Vprod - pRedBCEfet

217.4

N36

pICMSEfet

Alíquota do ICMS efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

217.5

N37

vICMSEfet

Valor do ICMS efetivo

E

N33

N

1-1

13v2

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Calculado.

vBCEfet * pICMSEfet

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title	Grupo Tributação do ICMS= 70

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocorrência

Tamanho

Observação

Campo Origem

Campo na Aplicação

Mais Informações

218

N09

ICMS70

Grupo Tributação do ICMS = 70

CG

N01

-

1-1

-

Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

-

219

N11

orig

Origem da mercadoria

E

N09

N

1-1

1

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP

Produto

Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.

220

N12

CST

Tributação do ICMS = 70

E

N09

N

1-1

2

70=Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

-

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

...

221

N13

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

E

N09

N

1-1

1

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

222

N14

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

223

N15

vBC

Valor da BC do ICMS

E

N09

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

224

N16

pICMS

Alíquota do imposto

E

N09

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

225

N17

vICMS

Valor do ICMS

E

N09

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.VALOR (ICMS)

Valor

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

225.0

N17.0

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-

225.1

N17a

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N17.0

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Cálculo

225.2

N17b

pFCP

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

225.3

N17c

vFCP

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

226

N18

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

1

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

227

N19

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

Fator Substituição Tributária

item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos. Gerada apenas para para modalidade de base de cálculo 4=Margem Valor Agregado (%);

228

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

Fator de Redução

229

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N09

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

230

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N09

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo Pfcp.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.

231

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N09

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido.

-

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

231.0

N23.1

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-x-

Sequência XML

-

231.w

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

231.x

N23b

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

231.y

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

231.1

N27.1

-x-

Sequência XML

G

N09

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

231.2

N28a

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

...

TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO	Valor do ICMS Desonerado
231.3	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.	TTRBMOV.MOTDESICMS

...

Motivo da desoneração do ICMS

...

231.4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

E

N27.1

N

0-1

1

Campo será preenchido quando os campos anteriores forem preenchidos.

DREGRAICMS.ICMSDESONAOAFETAVALOROP

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Esta tag do xml será preenchida da seguinte forma:

1= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver desmarcada

0= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver marcada

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 90

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocorrência

Tamanho

Observação

Campo Origem

Campo na Aplicação

Mais Informações

232

N10

ICMS90

Grupo Tributação do ICMS = 90

CG

N01

-

1-1

-

Tributação ICMS: Outros

-

233

N11

orig

Origem da mercadoria

E

N10

N

1-1

1

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP

Produto

Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.

234

N12

CST

Tributação do ICMS = 90

E

N10

N

1-1

2

90=Outros

Se Tributo = ICMS então
DNATUREZA.SITTRIBUTARIA

Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então
TTRBMOV.SITTRIBUTARIA

Se Tributo = IPI então
{
Se TipoMov = ENTRADA então
begin
//Entrada Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '01'

//Entrada Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '02'

//Entrada Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '03'

//Entrada Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '05'

//Entrada Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '00'

//Outras Entradas
CST = '49';

Se TipoMov = SAÍDA então
begin
//Saída Tributada com Alíquota Zero
Se TipoIPI = FlagIpiZerada
CST = '51'

//Saída Isenta
Se TipoIPI = FlagIpiIsento
CST = '52'

//Saída Não Tributada
Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia
CST = '53'

//Saída Com Suspensão
Se TipoIPI = FlagIPISuspenso
CST = '55'

//Saída Tributada
Se ValorIPI > 0
CST = '50'

//Outras Saídas
CST = '99';
end;
}

...

234.1

N12.1

-x-

Sequência XML

G

N10

-

0-1

1

Grupo opcional.

-

235

N13

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

E

N12.1

N

1-1

13v2

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação.

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

236

N15

vBC

Valor da BC do ICMS

E

N12.1

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

237

N14

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

N12.1

N

1-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMS)

-

Senao
Se TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMST) > 0 E o parametro "ICMS S.T. Considera Redução no Calculo do ICMS Próprio", estiver marcado na regra de ICMS
Então
ICMSST - ((Base ICMS - % Redução ICMSSST) * aliquota ICMSST) (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Se o parametro "ICMSST não considera ICMS Próprio", não estiver marcado na regra de ICMS
Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

238

N16

pICMS

Alíquota do imposto

E

N12.1

N

1-1

13v2

Alíquota do ICMS sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

Este grupo será gerado quando o campo TTRBMOV.MOTDESICMS estiver preenchido

239.0

N17

vICMS

Valor do ICMS

E

N12.1

N

1-1

-

TTRBMOV.VALOR (ICMS)

Valor

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

239

N17.0

-x-

Sequência XML

G

N12.1

-

0-1

-

239.w

N17a

vBCFCP

Valor da Base de Cálculo do FCP

E

N17.0

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP.

TTRBMOV.BASEDECALCULO

239.x

N17b

pFCP

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

239.y

N17c

vFCP

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

E

N17.0

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

Calculado (TTRBMOV.BASEDECALCULO * pFCP)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP).

239.1

N17.1

-x-

Sequência XML

G

N10

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

Não será Gerado

240

N18

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

N17.1

N

1-1

1

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor).

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Não será Gerado

241

N19

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

N17.1

N

0-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

Não será Gerado

242

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N17.1

N

0-1

3v2-4

-

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

Não será Gerado

243

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N17.1

N

1-1

13v2

-

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

Não será Gerado

244

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N17.1

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)

Alíquota

Não será Gerado

245

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N17.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido.

-

Não será Gerado

245.0

N23.1

-x-

Sequência XML

G

N17.1

-

0-1

-

245.w

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

245.x

N23a

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

245.y

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

245.1

N27.1

-x-

Sequência XML

G

N10

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

245.2

N28a

vICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.

...

TTRBMOV.VALORICMSDESONERADO	Valor do ICMS Desonerado
245.3	N28	motDesICMS	Motivo da desoneração do ICMS	E	N27.1	N	1-1	2	Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 3=Uso na agropecuária; 9=Outros; 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.	TTRBMOV.MOTDESICMS

...

245,4

N28b

indDeduzDeson

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

E

N27.1

N

0-1

1

Campo será preenchido quando os campos anteriores forem preenchidos.

DREGRAICMS.ICMSDESONAOAFETAVALOROP

Indica se o valor do ICMS desonerado deduz ou não do valor do item.

Esta tag do xml será preenchida da seguinte forma:

1= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver desmarcada

0= quando a opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" da Regra de ICMS estiver marcada

Expandir

title	Grupo de

...

Partilha do ICMS = Tributação 10 e 90

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação

...

...

Mais Informações
245.01	N10a	ICMSPart	Grupo de Partilha do ICMS entre a UF de origem e UF de destino ou a UF definida na legislação.	CG	N01	-	1-1	-	Operação interestadual para consumidor final com partilha do ICMS devido na operação entre a UF de origem e a do destinatário, ou a UF definida na legislação. (Ex. UF da concessionária de entrega do veículo) (v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.02	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10a	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

...

NÃO SERÁ GERADO
245.03	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N10a	N	1-1	2	10=Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária; 90=Outros.

...

NÃO SERÁ GERADO
245.04	N13	modBC	Modalidade de determinação da BC do ICMS	E	N10a	N	1-1	1	0=Margem Valor Agregado (%); 1=Pauta (Valor); 2=Preço Tabelado Máx. (valor); 3=Valor da operação. (v2.0).

...

	NÃO SERÁ GERADO
245.05	N15	vBC	Valor da BC do ICMS	E	N10a	N	1-1	13v2	(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO

245.06

...

	N14	pRedBC	Percentual da Redução de BC	E	N10a	N	0-1	3v2-4	(v2.0)	NÃO SERÁ GERADO
245.07	N16	pICMS	Alíquota do imposto	E	N10a	N	1-1	3v2-4	(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.08	N17	vICMS	Valor do ICMS	E	N10a	N	1-1	3v2-4	-

...

NÃO SERÁ GERADO
245.09	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor).

...

NÃO SERÁ GERADO.
245.10	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N10a	N	0-1	3v2-4	(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.11	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	3v2-4	(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.12	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	13v2	(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.13	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do

...

ICMS ST

E

N10a

N

1-1

3v2-4

(v2.0)

...

NÃO SERÁ GERADO
245.14	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N10a	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST(v2.0).

...

NÃO SERÁ GERADO
245.15	N25	pBCOp	Percentual da BC operação própria	E	N10a	N	1-1	3v2-4	Percentual para determinação do valor da Base de Cálculo da operação própria. (v2.0).

...

	NÃO SERÁ GERADO
245.16	N24	UFST	UF para qual é devido o ICMS ST	E	N10a	C	1-1	2	Sigla da UF para qual é devido o ICMS ST da operação. Informar "EX" para Exterior. (v2.0).

...

NÃO SERÁ GERADO

Expandir

title	Grupo de Repasse do ICMS ST

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
245.17	N10b	ICMSST	Grupo de Repasse de ICMS ST retido anteriormente em operações interestaduais com repasses através do Substituto Tributário	CG	N01	-	1-1	-	Grupo de informação do ICMS ST devido para a UF de destino, nas operações interestaduais de produtos que tiveram retenção antecipada de ICMS por ST na UF do remetente. Repasse via Substituto Tributário. (v2.0)	-	-	-
245.18	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10b	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%..	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.19	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N10b	N	1-1	2	41=Não Tributado (v2.0) 60= cobrado anteriormente por substituição tributária.	-		Se Tributo = ICMS então DNATUREZA.SITTRIBUTARIA Se (Tributo = PIS) ou (Tributo = COFINS) então TTRBMOV.SITTRIBUTARIA Se Tributo = IPI então { Se TipoMov = ENTRADA então begin //Entrada Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '01' //Entrada Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '02' //Entrada Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '03' //Entrada Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '05' //Entrada Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '00' //Outras Entradas CST = '49'; Se TipoMov = SAÍDA então begin //Saída Tributada com Alíquota Zero Se TipoIPI = FlagIpiZerada CST = '51' //Saída Isenta Se TipoIPI = FlagIpiIsento CST = '52' //Saída Não Tributada Se TipoIPI = FlagIPINaoIncidencia CST = '53' //Saída Com Suspensão Se TipoIPI = FlagIPISuspenso CST = '55' //Saída Tributada Se ValorIPI > 0 CST = '50' //Outras Saídas CST = '99'; end; }
245.20	N26	vBCSTRet	Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente	E	N10b	N	1-1	1	Informar o valor da BC do ICMS ST retido na UF remetente (v2.0).	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
245.

...

20a

...

N26a

...

pST	Alíquota suportada pelo Consumidor Final

...

E

N10b

N

1-1

...

3v24	Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS

...

-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.	Soma dos campos (TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST) + pFCPSTRet)
245.

...

20b

...

N26b

...

vICMSSubstituto

Valor

...

do ICMS

...

próprio do Substituto

E

...

N25.1

N

1-1

13v2

...

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior	TTRBMOV.VALOR (ICMS)
245.21	N27	vICMSSTRet

...

Valor do ICMS ST

...

retido na UF

...

remetente

E

N10b

N

1-1

13v2

Informar o valor do ICMS ST

...

retido na UF

...

remetente (v2.0).

TTRBMOV.VALOR

...

title	Grupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional)

...

(ICMSST)

245.21a

N27.1 -

-x-

Sequência XML

G

N10b

-

0-1

-

Grupo opcional para informações do FCP retido anteriormente por ST

-

245.21b

N27a

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente

E

N27.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

TTRBMOV.BASEDECALCULO

245.21c

N27b

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

N27.1

...

N

1-1

...

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

245.21d

N27d

vFCPSTRet

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N27.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

245.22

N31

vBCSTDest

Valor da BC do ICMS ST da UF destino

E

N10b

N

1-1

13v2

Informar o valor da BC do ICMS ST da UF destino (v2.0).

Fixo valor "0".

245.23

N32

vICMSSTDest

Valor do ICMS ST da UF destino

E

N10b

N

1-1

13v2

Informar o valor do ICMS ST da UF destino (v2.0).

TTRBMOV.VALOR

245.23a

N33

-x-

Sequência XML

G

N10b

-

0-1

-

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo

245.23b

N34

pRedBCEfet

Percentual de redução da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

(Campo não implementado)

245.23c

N35

vBCEfet

Valor da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

13v2

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

(Campo não implementado)

245.23d

N36

pICMSEfet

Alíquota do ICMS efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

(Campo não implementado)

245.23e

N37

vICMSEfet

Valor do ICMS efetivo

E

N33

N

1-1

13v2

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

(Campo não implementado)

Expandir

title	Grupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional)

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
245.24	N10c	ICMSSN101	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101	CG	N01	-	1-1		Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=101 (v2.0)	-	-	-
245.25	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10c	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.26	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10c	N	1-1	3	101=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito. (v2.0).	DREGRAICMS.CSOSN
245.27	N29	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).	E	N10c	N	1-1	3v2-4	(v2.0)	TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)
245.28	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (Simples Nacional)	E	N10c	N	1-1	13v2	(v2.0)	TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)
245.24	N10d	ICMSSN102	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 103, 300 ou 400	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=102, 103, 300 ou 400 (v2.0).	-	-	-
245.25	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10d	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.26	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10d	N	1-1	3	102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito. 103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta. 300=Imune. 400=Não tributada pelo Simples Nacional (v2.0) (v2.0).	DREGRAICMS.CSOSN
245.27	N10e	ICMSSN201	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=201 (v2.0).	-	-	-
245.28	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10e	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.29	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – Simples Nacional	E	N10e	N	1-1	3	201=Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).	DREGRAICMS.CSOSN
245.30	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); (v2.0).	TTRBMOV.MODALIDADEBC	Modalidade de Base Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.31	N19	pMVAST	Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST	E	N10e	N	0-1	3v2-4	(v2.0)	TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)
224.32	N20	pRedBCST	Percentual da Redução de BC do ICMS S	E	N10e	N	0-1	3v2-4	(v2.0)	TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)
245.33	N21	vBCST	Valor da BC do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	13v2	(v2.0)	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.34	N22	pICMSST	Alíquota do imposto do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	3v2-4	Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.35	N23	vICMSST	Valor do ICMS ST	E	N10e	N	1-1	13v2	Valor do ICMS ST retido (v2.0).	-	-	Então ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR)) Senao Então TTRBMOV.VALOR (ICMST)
245.35.0	N23.1	-x-	Sequência xml	G	N10e	-	0-1	-	-	-	-	-
245.35w	N23a	vBCFCPST	Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)
245.35x	N23b	pFCPST	Percentual do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
245.35y	N23d	vFCPST	Valor do FCP retido por Substituição Tributária	E	N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.36	N29	pCredSN	Alíquota aplicável de cálculo do crédito (SIMPLES NACIONAL).	E	N10e	N	1-1	3v2-4	(v2.0)	TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)
245.37	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123 (SIMPLES NACIONAL)	E	N10e	N	1-1	13v2	(v2.0)	TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)
245.38	N10f	ICMSSN202	Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202 ou 203	CG	N01	-	1-1	-	Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=202 ou 203 (v2.0)	-	-	Este grupo será gerado sempre que o valor (TTRBMOV.VALOR) for maior que 0.
245.39	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N10f	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de

...

Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.

...

40

N12a

CSOSN

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

E

...

N10f

N

1-1

3

...

202=Tributada pelo Simples Nacional

...

sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária; 203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).	DREGRAICMS.CSOSN
245.41	N18	modBCST	Modalidade de determinação da BC do ICMS ST	E	N10f	N	1-1	1	0=Preço tabelado ou máximo sugerido; 1=Lista Negativa (valor); 2=Lista Positiva (valor); 3=Lista Neutra (valor); 4=Margem Valor Agregado (%); 5=Pauta (valor); (v2.0).

...

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

...

245.

...

42

...

N19

...

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

...

E

...

N10f

N

...

0-1

3v2-4

(v2.0)

TTRBMOV.

...

FATORSUBSTTRIB (

...

ICMSST)

...


224.

...

43

...

N20

...

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

...

N10f

N

...

0-1

...

3v2-4

(v2.0)

TTRBMOV.

...

FATORREDUCAO (

...

ICMSST)
245.

...

44

...

N21

vBCST

Valor da BC do ICMS ST

E

N10f

...

N

1-1

...

13v2

...

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

...

(v2.0)

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Base de Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

245.45

N22

pICMSST

Alíquota do imposto do ICMS ST

E

N10f

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS ST sem o FCP. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.

TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)

Alíquota

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS ST.

245.46

N23

vICMSST

Valor do ICMS ST

E

N10f

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST retido (v2.0).

-

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

245.46.0

N23.1

-x-

Sequência xml

G

N10.f

-

0-1

-

245.46w

N23a

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO

245.46x

N23b

pFCPST

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

TPRDCODFISCAL.PERFECP

%FECP

Cadastro do produto, Anexos | Dados Fiscais por UF | edite a UF desejada | aba Identificação.

245.46y

N23d

vFCPST

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

E

N23.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)

-

Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)

245.47

N10g

ICMSSN500

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500

CG

N01

-

1-1

-

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=500 (v2.0).

-

Este grupo será gerado se o campo valor do ICMSST estiver preenchido

245.48

N11

orig

Origem da mercadoria

E

N10g

...

102=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito.
103=Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta.
300=Imune.
400=Não tributada pelo Simples Nacional (v2.0) (v2.0).

...

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

...

N

1-1

1

0

...

- Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP

Produto

Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.

245.49

N12a

CSOSN

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

E

N10g

N

1-1

3

500=ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação. (v2.0).

Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3)

-

245.50

N25.1

-x-

Sequência XML

G

N10g

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

245.50

N26

vBCSTRet

...

Valor da BC do ICMS ST retido

E

...

N25.1

N

1-1

13v2

Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0). O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

...

245.50.0

N26a

pST

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

E

N25.1

N

1-1

3v2-4

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria. Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%. (Atualizada NT 2016/002)

245.50.1

N26b

vICMSSubstituto

Valor do ICMS próprio do Substituto

E

N25.1

...

N

1-1

...

13v2

...

Valor do ICMS

...

próprio do Substituto cobrado em operação anterior
245.51	N27	vICMSSTRet

...

Valor do ICMS ST retido

E

...

N25.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST

...

cobrado anteriormente por ST (v2.0)

...

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

. O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação. (NT 2011/004).
245.51.0	N27

...

.1

-x-

Sequência xml

G

...

N10.g

-

0-1

...

-

...

	Grupo opcional. (Incluído na NT 2016/002)
245.

...

51w

...

N27a

...

vBCFCPSTRet

Valor da Base de Cálculo do FCP retido

...

anteriormente

E

...

N27.1

N

1-1

13v2

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por

...

ST.

...

245.

...

51x

...

N27b

...

pFCPSTRet

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

...

N27.1

N

1-1

3v2-4

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

...

.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
245.

...

51y

...

N27d

...

vFCPSTRet

Valor do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária

E

...

N27.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST

...

)
245.

...

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

...

202=Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
203- Isenção do ICMS nos Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária (v2.0).

...

51.1

N33

-x-

Sequência XML

G

N10g

-

0-1

-

Grupo opcional para informações do ICMS Efetivo.

-

245.51.2

N34

pRedBCEfet

Percentual de redução da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

VERIFICAR O NOME DO CAMPO

%Redução ICMS

Será gerado com os dados do Anexo “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

245.51.3

N35

vBCEfet

Valor da base de cálculo efetiva

E

N33

N

1-1

13v2

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

Calculado = Vprod - pRedBCEfet

245.51.4

N36

pICMSEfet

Alíquota do ICMS efetiva

E

N33

N

1-1

3v2-4

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

VERIFICAR O NOME DO CAMPO

Alíquota do ICMS informada nos “Dados Fiscais por UF”, considerando a UF da Filial emitente.

245.51.5

N37

vICMSEfet

Valor do ICMS efetivo

E

N33

N

1-1

13v2

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.

Calculado = vBCEfet * pICMSEfet

245.52

N10h

ICMSSN900

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900

CG

N01

-

1-1

-

Tributação ICMS pelo Simples Nacional, CSOSN=900 (v2.0).

-

245.53

N11

Orig

Origem da mercadoria

E

N10h

...

N

1-1

1

0

...

- Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
245.54	N12a	CSOSN	Código de Situação da Operação – SIMPLES NACIONAL	E	N10h

...

N

1-1

...

3	900=Outros (v2.0)

...

.	Campo Opcional 3 da CFOP (ALFAOPCNAT3)
245.

...

55

N12.1

-x-

Sequência XML

G

N10h

-

0-1

-

Grupo opcional.

-

245.55

N13

modBC

Modalidade de determinação da BC do ICMS

E

N12.1

N

1-1

1

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação. (v2.0)

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

245.56

N15

vBC

Valor da BC do ICMS

E

N12.1

N

1-1

13v2

(v2.0)

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMS)

Base de cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

245.57

N14

pRedBC

Percentual da Redução de BC

E

N12.1

N

0-1

3v2-4

(v2.0)

245.58

N16

pICMS

Alíquota do imposto

E

N12

...

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

...

TTRBMOV.BASEDECALCULO

...

.1

N

1-1

3v2-4

...

(v2.0)	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMS)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS.
245.

...

59

...

N17

...

vICMS

Valor do

...

ICMS

E

...

N12.1

N

1-1

13v2

...

(v2.0)

TTRBMOV.VALOR (ICMS)

Valor

Item do movimento, pasta Tributo e Valores | aba Tributos | linha do tributo ICMS.

245.60

N17.1

-x-

Sequência XML

G

N10h

-

0-1

-

Grupo opcional.

245.60

N18

modBCST

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

E

N17.1

...

N

1-1

1

0

...

=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor); (v2.0)

TTRBMOV.MODALIDADEBC

Modalidade de Base Cálculo

Item do movimento, pasta Tributos e Valores | aba Tributos.

245.61

N19

pMVAST

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

E

N17.1

N

0-1

3v2-4

(v2.0)

TTRBMOV.FATORSUBSTTRIB (ICMSST)

Fator Substituição Tributária

245.62

N20

pRedBCST

Percentual da Redução de BC do ICMS ST

E

N17.1

N

0-1

3v2-4

(v2.0)

TTRBMOV.FATORREDUCAO (ICMSST)

Fator de Redução

245.63

N21

vBCST

...

Valor da BC do ICMS ST

...

E

...

N17.1

N

1-1

13v2

...

(v2.0)

...

	TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)	Base de Cálculo	Item do movimento, pasta Tributos e Valores \| aba Tributos.
245.

...

64

...

N22

...

pICMSST

Alíquota

...

do imposto do ICMS ST

E

...

N17.1

N

1-1

3v2-4

...

Alíquota do ICMS

...

ST

...

sem o FCP

...

. Quando for o caso, informar a alíquota do FCP no campo pFCP.	TTRBMOV.ALIQUOTA (ICMSST)	Alíquota	Item do movimento, pasta Tributo e Valores \| aba Tributos \| linha do tributo ICMS ST.
245.65	N23	vICMSST

...

Valor do ICMS ST

...

E

...

N17.1

N

1-1

13v2

Valor do ICMS ST

...

retido(v2.0).

...

	-	-	Então ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR)) Senao Então TTRBMOV.VALOR (ICMST)
245.65.0	N23

...

.1

-x-

Sequência xml

G

N10.

...

h	-	0-1	-	-	-	-	-
245.

...

65w

...

N23a

...

vBCFCPST

Valor da Base de Cálculo do FCP retido

...

por Substituição Tributária

E

...

N23.1

N

1-1

13v2

...

TTRBMOV.BASEDECALCULO (ICMSST)

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido

...

por

...

Substituição Tributária

TTRBMOV.BASEDECALCULO

Base de Cálculo

245.

...

65x

...

N23b

...

pFCPST

Percentual do FCP retido

...

por Substituição Tributária

E

...

N23.1	N	1-1	3v2-4	Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	TPRDCODFISCAL.PERFECP	%FECP	Cadastro do produto, Anexos \| Dados Fiscais por UF \| edite a UF desejada \| aba Identificação.
245.

...

65y

...

N23d

...

vFCPST

Valor do FCP retido

...

por Substituição Tributária

E

...

N23.1	N	1-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.	Calculado automaticamente (vBCFCPST * pFCPST)	-	Calculado automaticamente (Valor da Base de Cálculo do FECP * %FECP)
245.

...

52

N27.1

...

-x-

Sequência XML

G

...

N10h

-

0-1

-

Grupo opcional

...

.	-	-	-
245.

...

52

...

N29

...

pCredSN

Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).

...

E

...

N27.1

N

1-1

3v2

...

-4	(v2.0)	TTRBMOV.ALIQUOTA (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)	Alíquota
245.53	N30	vCredICMSSN	Valor crédito do ICMS que pode ser aproveitado nos termos do art. 23 da LC 123/2006 (Simples Nacional)	E	N27.1

...

N

1-1

13v2

...

(v2.0)

TTRBMOV.VALOR (se existir Tributo com o Tipo "ICMS Crédito SN" senão Tributo ICMS)

Valor

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 02

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
171.04	N02a	ICMS02	Grupo Tributação do ICMS monofásico

...

CG

N01

-

1-1

...

Tributação monofásica própria sobre combustíveis

-

...

171.

...

05

N11

...

orig

Origem da mercadoria

E

...

N10c

N

1-1

1

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de

...

mportação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TPRD.REFERENCIACP

Produto

Cadastro do Produto, pasta Detalhes | aba Outros Dados | agrupador Procedência campo Referência.

...

171.

...

06

...

N12

...

CST	Tributação do ICMS

...

E

...

N02a

N

1-1

...

2

...

02 = Tributação monofásica própria sobre combustíveis.

TITMMOV.CST

CST

CST do ICMS ou ICMS ST vinculado ao item do movimento.

171.07

N37a

qBCMono

Quantidade tributada

E

N02a

N

0-1

11v0-4

Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme
unidade de medida estabelecida na legislação para o
produto.

TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL

Quantidade

Quantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST

171.08

N38

adRemICMS

Alíquota ad rem do imposto

E

N02a

N

1-1

3v2-4

Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o
produto.

TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

Alíquota por Valor (AD REM)

Alíquota por valor (AD REM) da linha de tributo ICMS ou ICMS ST do item de movimento.

171.09

N39

vICMSMono

Valor do ICMS próprio

E

N02a

-

1-1

13v2

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad
rem pela quantidade do produto conforme unidade de
medida estabelecida na legislação.

TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 53

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
212.09	N03a	ICMS53	Grupo Tributação do ICMS monofásico	CG	N01		1-1		Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;
212.10	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N07a	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
212.11	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N07a	N	1-1	2	53= Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido;	TITMMOV.CST	CST
212.12	N37a	qBCMono	Quantidade tributada	E	N07a	N	0-1	11v0-4	Gerado conforme a Quantidade do Item Comercializada	TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL	Quantidade	Quantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST
212.13	N38	adRemICMS	Alíquota adRem do imposto	E	N07a

...

0=Margem Valor Agregado (%);
1=Pauta (Valor);
2=Preço Tabelado Máx. (valor);
3=Valor da operação. (v2.0)

...

0=Preço tabelado ou máximo sugerido;
1=Lista Negativa (valor);
2=Lista Positiva (valor);
3=Lista Neutra (valor);
4=Margem Valor Agregado (%);
5=Pauta (valor); (v2.0)

...

N

0-1

3v2-4

...

Alíquota ad rem do ICMS estabelecida na legislação para o produto.	TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR	Alíquota por Valor (AD REM)	Alíquota por valor (AD REM) da linha de tributo ICMS ou ICMS ST do item de movimento.
212.14	N41a	vICMSMonoOp	Valor do ICMS da operação	E	N07a

...

N

0-1

...

Então
ICMSST - ICMS (Se o resultado for menor que zero será levado o do ICMSST preenchido no movimento (TTRBMOV.VALOR))
Senao
Então
TTRBMOV.VALOR (ICMST)

...

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

13v2

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota adRem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação, como se não houvesse o diferimento

TTRBMOV.VALOR

Valor do tributo

Campo Valor do tributo – informado na pasta de tributos do Item do Movimento

245.74

N42

pDif

Percentual de diferimento

E

N07a

N

0-1

3v2-4

No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100".

% do Diferimento

% do Diferimento informado no Cadastro do Produto

212.16

N43

vICMSMonoDif

Valor do ICMS diferido

E

N07a

N

0-1

13v2

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota adRem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento.

212.18

N39

vICMSMono

O valor do ICMS próprio devido

E

N07a

N

0-1

13v2

O valor do ICMS próprio devido é o resultado do valor do ICMS da operação menos valor do ICMS diferido.

TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.

Expandir

title	Grupo Tributação do ICMS= 61

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo da Aplicação	Mais Informações
217.6	N08a	ICMS61	Grupo Tributação do ICMS monofásico	CG	N01		1-1		Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;
217.7	N11	orig	Origem da mercadoria	E	N08a	N	1-1	1	0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8; 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes; 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural; 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural. 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;	TPRD.REFERENCIACP	Produto	Cadastro do Produto, pasta Detalhes \| aba Outros Dados \| agrupador Procedência campo Referência.
217.8	N12	CST	Tributação do ICMS	E	N08a	N	1-1	2	61= Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente;	TITMMOV.CST	CST	CST do ICMS ou ICMS ST vinculado ao item do movimento.
217.9	N43a	qBCMonoRet	Quantidade tributada retida anteriormente	E	N08a	N	0-1	11v0-4	Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação.	TITMMOV.QUANTIDADE ou TITMMOV.QUANTIDADETRIBUTAVEL	Quantidade	Quantidade de itens tributáveis pelo ICMS ou ICMSST
217.10	N44	adRemICMSRet	Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente	E	N08a

...

TTRBMOV.BASEDECALCULO

...

N

1-1

3v2-4

...

Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto.

TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

Alíquota por Valor (AD REM)

Alíquota por valor (AD REM) da linha de ICMS ST do item de movimento.

217.11

N45

vICMSMonoRet

Valor do ICMS retido anteriormente

E

N08a

N

1-1

13v2

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação.

TITMMOV.QUANTIDADE * TTRBMOV.ALIQUOTAPORVALOR

O valor do ICMSST Monofásico é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto.

Aviso

title	Observação

Para geração deste grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico), mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas.

...

Card

id	4
label	Grupo NA - ICMS para a UF de destino

#	ID	Campo	Descrição	Ele	Pai	Tipo	Ocorrência	Tamanho	Observação	Campo Origem	Campo na Aplicação	Mais Informações
245a.01	NA01	ICMSUFDest	Informação do ICMS Interestadual	G	M01		0-1		Grupo a ser informado nas vendas interestaduais para consumidor final, não contribuinte do ICMS. Observação: Este grupo não deve ser utilizado nas operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor (Convênio ICMS 51/00), as quais possuem grupo de campos próprio (ICMSPart) 245a			O grupo é gerado nas seguintes condições: - Operação Interestadual; - Operação com Consumidor Final; - Destinatário Contribuinte; - Não gerar para Nota Fiscal de Ajuste e Nota Complementar; - Gerar somente se Natureza de Diferencial de Alíquota;
245a.03	NA03	vBCUFDest	Valor da BC do ICMS na UF de destino	E	NA01	N	1-1	13v2	Valor da Base de Cálculo do ICMS na UF de destino	TTRBMOV.BASEICMSDIFALIQ	Base de Cálculo do ICMS Diferencial
245a.04	NA04	vBCFCPUFDest	Valor da BC FCP na UF de destino				0-1	13v2	Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino.	VERIFICAR
245a.05	NA05	pFCPUFDest	Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino	E	NA01	N	0-1	3v2-4	Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF.	DREGRAICMS.PERICMSFCP ou TPRDCODFISCAL.PERFECP
245a.07	NA07	pICMSUFDest	Alíquota interna da UF de destino	E	NA01	N	1-1	3v2-4	Alíquota adotada nas operações internas na UF de destino para o produto / mercadoria. A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser informada no campo próprio (pFCPUFDest) não devendo ser somada a essa alíquota interna.	DREGRAICMS.ALIQSUBST	Alíquota da Substituição Tributária
245a.09	NA09	pICMSInter	Alíquota interestadual das UF envolvidas	E	NA01	N	1-1	2v2	Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.	DREGRAICMS.ALIQICMS	Alíquota do ICMS Próprio
245a.11	NA11	pICMSInterPart	Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual	E	NA01	N	1-1	3v2-4	Percentual de ICMS Interestadual para a UF de destino: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019.	DREGRAICMS.PERICMSESTDESTINO	ICMS UF Destinatário
245a.13	NA13	vFCPUFDest	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino	E	NA01	N	0-1	13v2	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.	Calculado automaticamente	-	-
245a.15	NA15	vICMSUFDest	Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino	E	NA01	N	1-1	13v2	Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (sem o valor do ICMS relativo ao FCP).	Calculado automaticamente	-	-
245a.17	NA17	vICMSUFRemet	Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente	E	NA01	N	1-1	13v2	Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero.	Calculado automaticamente	-	-

Atalhos

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