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title	Aba Substituição Tributária

Aba Substituição Tributária
Campo:	Descrição
Utilizar Motor de Cálculo de Impostos	Image Modified Ao marcar a opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, as sub-abas Opções ST(pg. 1), Opções ST(pg. 2), Composição ST1 e Composição ST2 são automaticamente desabilitadas; Quando marcada opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, é exibido o preço sem ST e sem FECP nas rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda. Sendo assim, também foi alterada coluna P. Liquido-IPI-ST da rotina 316 para que seja exibido o preço Sem o FECP; O valor do FECP foi retirado para o cálculo da lucratividade. O cálculo da lucratividade é: PERCLUCRO = ((PVENDA - CUSTOFIN) / PVENDA) * 100; Quando utilizadas as Fórmulas do RIO LOG (localizada na sub-aba Opções ST (pg. 2) e o campo Percentual base RJ estiver preenchida e o valor do ST for igual ao Valor Mínimo do RJ, o FECP não deve ser calculado.
Substituição Tributária (definida na precificação)	É composta pelos seguintes campos: Caixa Tipo de Cálculo GNRE indica o tipo de cálculo de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) utilizado no estado do Espírito Santo e possui as opções: - P- Próprio: quando marcada, a substituição tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda. O padrão do sistema é esse tipo P-Próprio; - C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE. Campos: - % Iva: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (Média do Valor Agregado); - Aliq. Icms 1 (Interna): utilizado para informar pó valor da alíquota de ICMS do estado do cliente, sendo a alíquota de circulação da mercadoria; - Aliq. Icms 2 (Externa): utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado da empresa, sendo a alíquota de circulação da mercadoria; - Vl. Pauta: utilizado para informar o valor de pauta do produto que é definido pela legislação de cada estado; - % Red. Base Cál.: utilizado para informar o percentual da base de redução do cálculo da Substituição Tributária; - % de Red. P. Venda Optante Simples Nacional: utilizado para informar o percentual de redução do IVA para clientes optantes do Simples Nacional; - % Red. Base ST Simples Nacional: ao realizar o cálculo do ST caso cliente da venda esteja configurado na rotina 302 - Cadastrar Cliente como optante do simples nacional e o campo % Red. Base ST Simples Nacional esteja informado /preenchido o WinThor aplica a redução na base de cálculo do ST para clientes simples nacional em atendimento a legislação vigente - Obs. Optante Simples: utilizado para informar algum dado importante sobre o campo % de Red. P. Venda Optante Simples Nacional. Opção Mostrar Preço sem ST e FECP na Venda: quando marcada opção Mostrar preço de venda sem ST e FECP na Venda, é exibido o preço sem ST e sem FECP nas rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 336 - Alterar Pedido de Venda. Sendo assim, também foi alterada coluna P. Liquido-IPI-ST da rotina 316 para que seja exibido o preço Sem o FECP. - O valor do FECP foi retirado para o cálculo da lucratividade. O cálculo da lucratividade é: PERCLUCRO = ((PVENDA - CUSTOFIN) / PVENDA) * 10; - Quando utilizadas as Fórmulas do RIO LOG (localizada na sub-aba Opções ST (pg. 2) e o campo Percentual base RJ estiver preenchida e o valor do ST for igual ao Valor Mínimo do RJ, o FECP não deve ser calculado.
Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente)	Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo: %IVA: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado do produto, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (média do valor agregado); Alíq. Icms 1: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado do cliente, sendo a alíquota de circulação da mercadoria; Alíq. Icms 2: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado da empresa sendo a alíquota de circulação da mercadoria; % Red. Base Cálc.: utilizado para informar o percentual da base de redução da substituição tributária (ST) quando o cliente é Fonte cadastrada na rotina 302- Cadastrar Cliente; Utiliza valor ST Fonte encontrado: caso esta opção seja marcada, ao calcular o ST Fonte, caso valor encontrado seja igual a zero, este será considerado como alíquotas de ST, e o WinThor utilizará o CST e o CFOP de ST Fonte. Se o valor encontrado for negativo, o ST Fonte será zero. Caso a opção esteja desmarcada segue o comportamento atual do sistema.
Usa Pauta sem IVA	Esta caixa é composta pelas seguintes opções: Vl. Pauta sem Iva: utilizado para informar o valor de pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST) sem IVA; % Iva Pauta: utilizado para informar o percentual de IVA sobre a pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST);
Percentual Base RJ -	Percentual sobre base de ST. Este campo será habilitado quando a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ) estiver marcada e deverá ser preenchido com o percentual de Base ST de acordo com seu Estado.
índice Comp. Base ST MT x Pauta	Quando estiver preenchido/informado este campo representa o Índice de comparação da Base do ST de Mato Grosso (MT) com a Pauta por CNAE. Observação: o preenchimento do campo Índice Comp. Base ST MT x Pauta deve ser utilizado apenas quando for realizado cálculo do processo de ST de Mato Grosso (MT).
Índice Comp. Base ST

MG

x Pauta

O valor de Pauta passa a ser validado na utilização do ST

de Minas Gerais

, assim, quando

se tratar do ST de Minas Gerais (MG) e

opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG) da rotina 514 estiver marcada é feita a comparação da pauta com a Base st encontrada aplicando um índice cadastrado na tributação. Caso a Pauta seja menor do que a Base aplicado ao Índice, a Pauta passa a ser a Base de cálculo do ST conforme determina a legislação vigente.

Observação: o campo Índice Comp. Base ST MG x Pauta é utilizado apenas caso esteja sendo realizado o Cálculo do Processo de ST para Minas Gerais (MG).

Sub-aba Opções ST (pg.1)
Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.)	Quando esta opção estiver marcada, é utilizada para fazer o uso do valor da última entrada do produto como base na substituição tributária. Seu cálculo é: Base Cálculo = Preço última entrada * (1+ (IVA/100)) * (redução/100). ST1= Base Cálculo Aliq.Int /100. ST2= PVenda Aliq.Ext. /100 ST= ST1-ST2 Observações: As operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, poderão ser efetuadas de acordo com o novo Decreto 44.498/2013 RJ, quando na rotina 514 menu Incluir, aba Substituição Tributária , a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) estiver marcada e o Percentual sobre base de ST for informado na nova caixa Percentual Base RJ. Assim, para ST pautado, se o percentual digitado sobre a base de ST for maior que o valor de ST, o sistema irá considerar o valor de percentual sobre a base como valor de ST. Caso contrário, será utlizado o percentual da pauta para o cálculo de ST; Caso o valor de ST Fonte seja informado na rotina 514, aba Substituição Tributária, caixa Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente), este não incidirá na precificação da rotina 201– Precificar Produto, mas utilizará a mesma regra aplicada ao ST Normal do Rio de Janeiro (RJ). Importante lembrar que ao utilizar o ST Fonte o campo Calcular ST Fonte da rotina 302 - Cadastrar Cliente, deverá estar marcado como Sim.
Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST	Quando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.)
Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST Fonte	Quando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST Fonte, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.).
Efetuar Pagamento no Nome do Cliente	Quando marcada, é utilizada para efetuar o pagamento em nome do cliente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio.
Efetuar Pagamento no Nome do Remetente	Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente.
Utilizar Médias do Valor Entrada na Base ST (MG)	Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS. Observação: as opções Considerar IPI no cálculo do ST para produto importado, cliente consumidor final e interestadual e Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) serão desabilitadas ao marcar a opção Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG). O inverso também se aplica, caso as opções informadas estejam marcadas, o campo Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG) ficará desabilitado.
Transferência com tributação do RJ	Quando marcada indica que trata-se de uma entrada de transferência e que deverá utilizar como valor de ST o maior valor entre o ST calculado e a aplicação do percentual sobre a base como valor de ST. Caso seja utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, será utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, em atendimento a legislação vigente
Alterar fator ajuste no IVA do cálculo para Simples Nacional (Decreto RICMS-SC/2001 - SÍNTESE Alt. 3.287)	Quando marcada indica que empresas que recebem mercadorias com impostos retidos e calculados com base no percentual de IVA – Imposto Sobre Valor Agregado, com destino a contribuinte estabelecido no mesmo estado poderão beneficiar-se do desconto para clientes enquadrados no Regime Simples Nacional. Este desconto será aplicado no valor da mercadoria antes que sejam somados os impostos no momento da venda, de acordo com a fórmula abaixo: Observações: Para que este cálculo seja realizado o produto/item deverá possuir tributação de entrada já cadastrado; Também é necessário que o IVA Original já esteja cadastrado na rotina 212 – Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria. Fator_Ajuste= (1-aliq2/100)/(1-aliq1/100) * 100 Base ST = (Custo * (1 + IVA_ Original / 100 * RED SN/100)) * Fator_Ajuste ST1 = Base ST * Aliq.Int/100 ST2 = Custo * Aliq.Ext/ 100 ST Reduzido = ST1 - ST2 Desc. Simples = ST NFENT - ST Reduzido PVenda = PVenda – Desc. Simples
Utilizar PMC (Preço Máximo ao Consumidor) como Base ST (decreto 47.363)	Quando marcada, o faturamento utilizará como base de cálculo para ST o PCM a fim de atender a legislação.
Usa base de ICMS reduzida para calcular ST	Quando marcada, reduz a base de cálculo do ICMS para cálculo do ST nas operações interestaduais com os produtos classificados nas posições 40.11 - PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA e 40.13 - CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA, da TIPI, realizadas pelo fabricante ou importador.
Sub-aba Opções ST (pg. 2)
Utilizar o pagamento da parcela adicional do FECP (Resolução SEF Nº 6.556/RJ)	Quando marcada, a Resolução SEF Nº 6.556/RJ poderá ser utilizada no cadastro da tributação.
Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados, cliente consumidor final e interestadual	Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST. Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal.
Utiliza comparação entre Valor Pauta e Base ST	Caso esta opção seja marcada o WinThor irá comparar os valores de pauta e valor Base ST e irá considerar o maior valor para a formação do valor de ST, conforme ato homologatório: Nº 007/2013-GS/SET, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Cliente RIOLOG isento de ST	No momento da digitação do pedido, caso cliente esteja cadastrado como cliente RIOLOG na rotina 302 - Cadastrar Cliente e esta opção esteja marcada, não será calculado o ST do item.
TV9 Isento de ST	Quando esta opção estiver marcada não será cobrado valor ST do produto ao realizar venda TV9 - Venda Normal na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda.
Sub-aba Composição ST 1
Calcular o valor da base ST agregando os seguintes documentos	Ao marcar todas as opções, o valor resultante será o Preço Bruto. Ao marcar estas opções os benefícios serão somados ao valor do ST2 ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada. As opções são: Desconto SUFRAMA, ICMS Isenção, Redução PIS e COFINS, Desconto Comercial.
Calcular FECP para Cliente MEI	Caso esteja marcada e o cliente esteja parametrizado/cadastrado como MEI, mesmo que sendo isento de inscrição, será calculado o FECP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza.
Sub-aba Composição ST 2
Calcular o valor do crédito de ST de Venda (ST2) agregando os benefícios fiscais	Ao marcar as opções selecionadas os benefícios serão somados ao valor do ST2, ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada.

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title	Aba Transferência

Aba Transferência
Sub-aba Transferência
Campo:	Descrição
Utiliza Motor de Cálculo de Impostos	Estando o campo Utilizar Motor de Fórmula marcado, ao realizar Transferência deve ser utilizado os campos Fórmula Preço e Fórmula FUNCEP para vincular a fórmula à uma figura tributária. Observações: As rotinas de Faturamento (para o TV10), 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito ao realizarem alguma transferência irão utilizar a Fórmula criada para calcular o FUNCEP; Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - Utilizar CFOP de Depósito de terceiros na transferência entre Filiais, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim o WinThor não irá utilizar a Fórmula de FUNCEP criada para transferências; Caso o item seja inserido no pedido de venda, o sistema valida se o mesmo tem ST, caso tenha, o sistema busca a Fórmula de preço de venda na aba Transferência, da rotina 514.
% Impostos CMV Transf.	Utilizado para aumentar a margem de lucro.
ICMS na Ent. De Transf.	Utilizado para informar o percentual do ICMS de entrada de transferência.
% Diferimento Transferência	Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência.
%Iss Transf.	Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Estes percentual será empregado somente no processo de transferência realizado pela rotina 1124 - Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% Desc. Custo Transf.	utilizado para informar o % do desconto de custo na transferência.
%Red. Base Cálc. ST2	Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente. Observação: Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual; Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2 da aba Transferência.
Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de Venda	A opção Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de venda é utilizada no cálculo de ST para média ponderada dos valores de venda na Transferência para filiais que possuam CNPJ com mesmo radical.
Agregar ICMS ao Valos Transferência	Agregar ICMS ao valor da transferência no processo de TV10. Caso a opção Agregar ICMS ao valor da transferência seja Marcada é agregado o valor do ICMS do item ao valor da transferência; - As bases de impostos permanecem sem alteração, pois são baseados no valor de transferência sem agregar o ICMS. Estando a opção Agregar ICMS ao valor da transferência, Desmarcada é mantido o comportamento atual de gerar a transferência com a valor indicado no cadastro; Na realização do processo de Transferência (TV10) o WinThor valida o campo Agregar ICMS ao valor da transferência da rotina 514 (Rotinas 316 - Digitar Pedido de Venda e 3350 - Manutenção Pré-carga).
Caixa Calc. da Base Red. ICMS da Transferência
F- Somente Fora do Estado	Quando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes fora do estado.
D- Somente Dentro do Estado	Quando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes dentro do estado.
A- Ambos	Quando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, para clientes dentro e fora do estado.
N- Não Reduzir	Quando marcada, é utilizada para não calcular a base de redução de ICMS da transferência
Caixa CFOP
Entrada / Saída	Duas sub-abas com os seguintes campos: Estadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal estadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 - Cadastrar Código Fiscal (CFOP); Interestadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal interestadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543.
CFOP Transf. Operador Logístico	Composta por: Entrada:utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de entrada de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa; Saída: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Caixa CFOP Dev. Transf. Operador Logístico
Entrada	Utilizado para informar ou selecionar o código fiscal da entrada da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Saída	Utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Sub-aba Transferência Virtual
Utiliza Motor de Cálculo de Impostos	Estando o campo Utilizar Motor de Fórmula marcado, ao realizar Transferência Virtual deve ser utilizado os campos Fórmula Preço e Fórmula FUNCEP para vincular a fórmula à uma figura tributária. Observações: As rotinas de Faturamento (para o TV10), 1419 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Filial Virtual e 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. Para Depósito ao realizarem alguma transferência irão utilizar a Fórmula criada para calcular o FUNCEP; Quando realizado um pedido TV10 cuja o parâmetro da presidência 3794 - Utilizar CFOP de Depósito de terceiros na transferência entre Filiais, da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim o WinThor não irá utilizar a Fórmula de FUNCEP criada para transferências; Caso o item seja inserido no pedido de venda, o sistema valida se o mesmo tem ST, caso tenha, o sistema busca a Fórmula de preço de venda na aba Transferência, da rotina 514.
% Iva Transf.	Utilizado para informar o percentual do IVA na transferência.
Alíq. ICMS Transf 1 (Interna)	Utilizado para informar a alíquota de ICMS interna na transferência.
Alíq. ICMS Transf 2 (Externa)	Utilizado para informar a alíquota de ICMS externa na transferência.
Valor Pauta Transf.	Utilizado para informar o valor da pauta na transferência.
% Red. Base Cálc. ST	Utilizado para informar o cálculo de Substituição Tributária (ST) cadastrada na rotina 514 informado neste campo.
% Red. Base Cálc. ST2	Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente. Observação: Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual; Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2 da aba Transferência.
% ICMS Transf.	Utilizado para informar o percentual do ICMS de transferência.
Sit. Trib. Transf. Saída	Utilizado pra informar a situação tributaria da transferência de saída.
Sit. Trib. Transf. Entrada	Utilizado pra informar a situação tributaria da transferência de Entrada.
% Base Red. ICMS Transf. Ent.	Utilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na entrada.
% Base Red. ICMS Transf. Saída	Utilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na Saída.
% Diferencial de Alíquota ICMS Transf.	Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Este percentual será empregado apenas no processo de transferência realizado pela rotina 1124 – Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% ICMS Entr. Transf.	Quando informado, as notas de transferência de entrada calculem como percentual ICMS na entrada de transferência o valor informado neste campo da rotina 514, em atendimento a legislação vigente. Observações: Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja informado, no momento da geração da transferência do processo filial virtual, o WinThor irá gravar o percentual de ICMS cadastrado neste campo na movimentação de entrada; Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja nulo, o Winthor ira gravar o percentual de ICMS cadastrado no campo %ICMS Transf. na aba Transferência, sub-aba Transferência Virtual na movimentação de entrada,o mesmo valor de %ICMS da movimentação de saída; Os percentuais de ICMS gravados são observados nas rotinas 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS e na rotina 1008 - Manutenção da Nota Fiscal de Saída, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS.
Sub-aba Cálculo GNRE
Tipo de Cálculo GNRE	Possui as seguintes opções: P - Próprio: quando marcada, a Substituição Tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda; C - Cliente: quando marcada, a Substituição Tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.
Efetuar Pagamento no Nome do Destinatário	Quando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio.
Efetuar Pagamento no Nome do Remetente	Quando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do destinatário. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente.

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title	Aba Opções ICMS

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Aba Opções ICMS
Campo:	Descrição
Caixa Situação Tributária	É utilizado para informar os Códigos Situação Tributária, sob a sigla (CST), sendo que os campos devem ser compostos por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria (0 - Nacional; 1 - Importação Direta e 2 - Estrangeira Adquirida no Mercado Interno) de acordo com a tabela A estipulada pela Sefaz. Esta caixa é composta pelos campos abaixo e a nota informativa (*) para os campos (Pessoa Jurídica e Pessoa Física) "Não será necessário preencher o zero a esquerda, será preenchido automaticamente. Ex.: 40 será 040. Calcular ICMS situação tributária 60?: caso este opção esteja desmarcada o ICMS sairá zerado na Nota Fiscal. Se marcado o mesmo será calculado; Pessoa Jurídica:utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa; Pessoa Física: utilizado para informar o código da situação tributária de acordo com definição a ser repassada pela contabilidade da empresa; Isento ST: utilizado para informar a situação tributária para cliente isento de substituição tributária por acordo estadual, sendo de uso opcional; NRPA: utilizado para informar o código da situação tributária para quando o cliente estiver marcado como tipo de empresa NRPA na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Condições Comerciais, sub-aba Opções, caixa Tipo de empresa; P/Tipo Venda 7: ao preencher este campo seu valor será utilizado para as vendas com modalidade 7 (venda futura) no faturamento. Caso o campo não seja preenchido, será utilizado o valor informado no campo Pessoa Jurídica (caso o cliente seja pessoa jurídica) ou Pessoa Física (caso o cliente seja pessoa física) da mesma caixa; P/Tipo Venda 8: utilizado para in formar a Situação Tributária das vendas na modalidade 8. Ao marcá-la será habilitado o novo campo Alíq. ICMS do FECP para inserção do percentual da alíquota que será exibido com o valor padrão de 1%; P/TV7 Ordem : utilizado para as vendas com modalidade 7 (venda futura) no faturamento para o processo de conta a ordem; PTV8 Ordem utilizado para as vendas com modalidade 8 (venda futura) no faturamento para o processo de conta a ordem; Cliente Suframa: os clientes Suframa ou Órgão Público poderão ter a situação tributária informados; ECF: utilizado para informar o emissor de cupom fiscal; Pauta de ICMS Jurídica: utilizado para informar o código da Situação Tributária do item definida pela legislação para o valor de pauta. Será utilizado para identificar o uso de ICMS pauta na operação de venda. Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação. Pauta de ICMS Física: utilizado para cadastrar o CST para pauta de ICMS. Cliente Órgão Público: utilizado para informar a situação tributária e CFOP específico para operações com Órgão Público; Simples Nac.: utilizado para definir qual o CST para o item da nota com alíquota de ICMS referente ao Simples Nacional. Quando o tipo empresa se tratar de simples nacional e o campo Simples Nacional estiver preenchido, este será inserido no item da nota fiscal. Caso CST não esteja informado no campo Simples Nacional, será aplicado o modelo utilizado anteriormente em que o código da Situação Tributária do item é definido pela legislação conforme sua classificação; Item Bonificado TV1: utilizado para informar situação tributária de item bonificado em mercadoria no pedido de venda TV1; ST Fonte PF: utilizado para cadastrar o Código da Situação Tributária do Tipo de Venda 7 (Venda Entrega Futura). Se este campo não for preenchido, no tipo de venda 7 será utilizado o Código da Situação Tributária de Venda; ST Fonte PJ: utilizado para cadastrar o Código da Situação Tributária do Tipo de Venda 08 (Simples Entrega). Se este campo não for preenchido, no tipo de venda 8 será utilizado o Código da Situação Tributária de Venda. Observação: os campos ST Fonte PF' e ST Fonte PJ, tem por objetivo dar flexibilida na definição do CFOP e CST com ST Fonte. Assim, quando marcado para calcular o ST, as alíquotas serão utilizadas no faturamento. Porém, caso estes não sejam informados, os mesmos não serão preenchidos automaticamente. SR Vasilhames: utilizado para informar o CST de simples remessa Vasilhame; P/ Tipo Venda 9: utilizado para informar o CST prioritário da venda TV9 (Venda Normal), assim, é possível determinar o CST exclusivo para Vendas TV9 – Venda Normal, cadastrada na rotina 316 - Digitar Pedito de Venda, em atendimento a legislação vigente. Caso este campo não esteja informado serão utilizados o Código da Situação Tributária de Venda, praticado atualmente; SR Envio Dep. Fechado: CST utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa, para emissão de notas de simples de envio para depósito fechado; SR Retorno Dep. Fechado: CST utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa, para emissão de nota de retorno para depósito fechado; Prioritário: utilizado para atender as vendas para clientes que se enquadrem em mais de um CST, caso esteja informado será determinado um CST prioritário para figura tributária em atendimento a legislação vigente. Não havendo CST prioritário informado será mantido o processo atual para determinação do CST. Venda Triangular: caso a operação de venda seja caracterizada como sendo uma Venda Triangular deverá ser utilizado o CST para venda triangular cadastrado na rotina 514, sendo que, este sempre será utilizado nestas operações. Não havendo CST informado o WinThor seguirá o processo praticado atualmente, ou seja, será utilizado a próxima categoria de CST que se enquadrar na venda a ser realizada; Dev. Fil. Virt. Cli. SN: Código da Situação Tributária na Devolução de Filial Virtual do Cliente Simples Nacional. Observação: se no cadastro do cliente da Filial o campo Aplicar Desconto Simples Nacional da rotina 302 - Cadastro de Cliente estiver marcado como Sim, no momento da devolução na rotina 1423, quando da geração da Nota Fiscal de Entrada sendo o cliente qualificado como Simples Nacional aplica-se ao CST do item o valor informado no campo Dev. Fil. Virt. Cli. SN da rotina 514, aba Opções ICMS. Isento ST: Código da Situação Tributária quando forem utilizadas as configurações de ST Fonte para cálculo do valor de ST, e o cliente pessoa física; Cliente MEI: Código da Situação Tributária quando forem utilizadas as configurações de ST Fonte para cálculo do valor de ST, e o cliente pessoa física; Cons. Final: Utilizado para preencher o Código da Situação Tributária para o cliente parametrizado como Consumidor Final; Calcular ICMS Partilha para Contribuinte: caaso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcada, a partilha também é calculada para Consumidor Final Contribuinte; Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI: caso esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria SUTRI, em atendimento à legislação vigente. Observações: Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino; Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo: - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100 Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será: - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100 Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.
Caixa Não calcular ICMS nas bonificações Estaduais	Disponibiliza as opções: Isenta ICMS das bonificações (TV5) estaduais: caso esta opção seja marcada isenta as bonificações (TV5) estaduais de tributação de ICMS; Situação Tributária das Bonificações Estaduais:é utilizado para informar a Situação Tributária das bonificações estaduais, nas situações em que a venda for tributada e a bonificação isenta. Isenta ICMS das bonificações T(V5) Interestaduais: caso esta opção seja marcada isenta as bonificações (TV5) interestaduais de tributação de ICMS; Situação Tributária das bonificações Interestaduais: é utilizado para informar a Situação Tributária das bonificações interestaduais, nas situações em que a venda for tributada e a bonificação isenta.
Cálculo de ICMS TV14	Disponibiliza as opções: Não calcular ICMS de item bonificado TV14; CST do item bonificado TV14 Observação: para mais informações acesse o documento DT Cadastrar Item Bonificado na Venda TV14 - Venda de Manifesto.
Caixa Convênio ICMS Órgãos Públicos	Caso a opção Isenta ST para Órgãos Públicos esteja marcada os seguintes campos serão apresentados: CST (Pessoa Física e Jurídica), Mensagem 1 (observações da NF), Mensagem 2 (observações da NF) e pela legenda (Não é necessário preencher o zero à esquerda, será preenchido automaticamente. Ex: 40 será 040). Esta caixa somente será apresentada caso o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Sim.
Outras Opções
Aplica % base de redução na base de cálculo ICMS conforme Decreto 20.969/2004 - MA	Caso esta opção esteja marcada será verificado o parâmetro 2522 - Valor para determinar mínimo para redução da base de cálculo conforme decreto 20.696/2004 - MA da rotina 132 - Parâmetros da Presidência. Desta forma caso valor do pedido for maior que o informado neste parâmetro e o cliente da venda Não for 1,2 ou 3 a rotina aplica a Redução na Base de ICMS. Caso contrário, a redução não será aplicada na base.
Aplicar redução na base de cálculo de ICMS sem o valor de IPI - BA	Utilizada para não considerar o valor do IPI no cálculo da redução da base de cálculo de ICMS, considerando apenas o valor do produto.
Não calcular ICMS de item bonificado em mercadoria no pedido venda TV1	Quando este opção estiver marcada os valores da base, alíquotas,valores de ICMS e a segunda parte do calculo de ST do(s) item(ns) bonificado(s), dependendo do produtos e da legislação de cada Estado, estarão zerados. Se desmarcado os valores de ICMS e ST do(s) item(ns) bonificado(ns) será(ao) calculado(s) de acordo com a tributação do produto.
Utilizar valor da Última Entrada como Base de ICMS (ST Normal)	Será habilitada apenas quando marcada a opção Usar valor últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, localizada na aba Substituição Tributária.
Utilizar valor da Última Entrada como Base de ICMS (ST Fonte)	Será habilitada apenas quando marcada a opção Usar valor últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST FONTE localizada na aba Substituição Tributária.
Gerar ICMS no Livro Fiscal	Caso esta opção não esteja marcada, o Faturamento gravará na movimentação que o ICMS do Livro Fiscal não será gerado (Tabela: PCMOV.GERAICMSLIVROFISCAL = ´N`).
Agregar MVA na base do ICMS	Caso esteja marcada é agregado à Base de ICMS Normal o IVA do ICMS ST caso a venda seja realizada para Consumidor Final dentro do Estado atendendo ao Termo de Acordo firmado com o Estado de Minas Gerais (MG). Observações: A opção Agregar MVA na base do ICMS é habilitada somente quando marcada a opção Utilizar Valor Médio de entrada como Base de ICMS (ST MG) que também está localizada na Opções ICMS; Caso a opção Agregar MVA na base do ICMS esteja marcada é indicado agregar percentual ao CMV de pessoa Física e Reprecificar o produto pois a mudança na Base do ICMS pode comprometer a margem de lucro informada na precificação; Também, ao faturar pedido o WinThor utiliza esse MVA e aplica à Base de ICMS o que compromete o valor do ICMS Calculado.
Calcular ICMS Partilhar para contribuinte	Caso esteja marcada, é realizado cálculo para o cliente Consumidor Final Contribuinte.
Cálculo de Partilha conforme Portaria SUTRI	Caso esta opção esteja marcada é alterado cálculo de partilha conforme a portaria SUTRI, assim, caso cliente da venda seja Contribuinte o WinThor calcula a base de partilha conforme o cálculo a seguir: Base de Partilha: Valor do Produto / (1+Alíquota de UF de origem / 100) / ((100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) / 100). Caso cliente seja Não contribuinte o cálculo utilizado será: Base de Partilha: Valor do Produto / ((100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) / 100). Observação: Esta alteração independe do parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido, rotina 132 - Parâmetros da Presidência.

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