Histórico da Página
Manutenção
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Parâmetros por Empresa
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HCM - FP0500
Visão Geral do Programa
Estes parâmetros são utilizados pelo sistema HR HCM para diversos Cálculos (Férias, 13º Salário, Conversão FASB/CMCAC, Arredondamento de Salários), além do tratamento de Integrações com outros produtos.
Estes parâmetros são à base de cálculo de muitos processos distribuídos nos módulos do Produtoproduto. Para isto, deve-se atentar na definição dos parâmetros para que os cálculos ou informações geradas a partir destes parâmetros saiam em conformidade da parametrização e da Política utilizada pela organização.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Caso na função Manutenção |
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Parâmetros Globais e Integração - FP0000 esteja parametrizada para utilizar Eventos por Empresa, ao confirmar o cadastro da nova empresa, todos os eventos do tipo "Evento Geral", cadastrados por intermédio da função Manutenção |
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, serão copiados para a nova empresa. |
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Manutenção Parâmetro Empresa RH
Objetivo da tela: | Permitir a parametrização das informações a serem utilizadas pela empresa para contemplar a execução de todas as suas funções e cálculos. |
Ações RelacionadasPrincipais Campos e Parâmetros:
Ação: | Descrição: |
Manutenção Empresa (FP0004)
É pré-requisito consultar as informações básicas da Empresa para a utilização do sistema em todos os seus contextos e processos. Para a inclusão/alteração/exclusão, é utilizado o programa Manutenção Empresa (CD0104).
Manutenção Moedas (FP0005)
É pré-requisito implementar as moedas ou índices financeiros utilizados quando se fizer necessário a conversão de valores para estas moedas/índices, ou ainda a correção deles.
Principais Campos e Parâmetros:
Manutenção Parâmetro Empresa RH
Ao selecionar no menu do sistema a opção Manutenção Parâmetros por Empresa HCM, é apresentada esta tela.
Botão: | Descrição: |
eSocial | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 1
Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 1, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações gerais da empresa informada no sistema.
eSocial | Para verificar as informações desse botão, consultar documentação específica do eSocial - FP0500 – Manutenção Parâmetro Empresa RH. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 1
Objetivo da tela: | Definir as informações gerais da empresa informada no sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Mês Referência | Mês e ano de referência para a execução da Folha de Pagamento (início de operação da organização).
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Base CGC | Código do Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) base a |
Campo:
Descrição:
Mês Referência
Inserir o mês e ano de referência para a execução da Folha de Pagamento (início de operação da organização).
Importante:
Esse campo somente será informado quando da parametrização do sistema. Após o primeiro cálculo da Folha de Pagamento, a informação desse campo somente será apresentada e não será possível alterar a mesma.
Base CGC
ser utilizado para a compor os similares dos estabelecimentos relacionados ao mesmo. Exemplo: |
70. |
Cálculo Dígito Func |
Forma de cálculo do dígito verificador da matrícula do funcionário. As opções disponíveis são:
|
Exemplo: |
X X X X X X X X X X X
Número 0 0 0 0 0 0 1 2 3 4
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--- --- --- --- |
--- --- --- --- |
--- Resultado 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 0 + 6 + 10 + 12 + 12 + 10 = 50 Somatória dos produtos = |
50 |
Dígito = módulo – resto |
Dígito = 11 - 6 = 5 | |||||||||||
Arredonda Dias Abono | Quando assinalado, indica que no cálculo de férias do sistema será realizado o tratamento do arredondamento dos dias de abono.
Exemplo: Data de Saída: 20/04/98 Se o sistema não arredondar os dias de abono de férias dentro do período de gozo, a folha de pagamento sairia desta forma: 04/98 – Dias de Férias: 11 Arredondando os dias de abono de férias dentro do período de gozo, temos o seguinte cálculo: 04/98 – Dias de Férias: 11
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Considera Adicionais Adiant 13 | Quando assinalado, indica que serão considerados os adicionais apurados no período para o cálculo de adiantamento de 13º salário. A base dessa informação é o cadastro de eventos, no qual é definida a incidência de adicionais. | ||||||||||
Limite Base Insalubridade | Quando assinalado, indica que o sistema limita o cálculo das horas de insalubridade pela carga horária padrão do funcionário. | ||||||||||
Prestador DIRF | Quando assinalado, indica que os prestadores de serviço cadastrados no sistema serão considerados geração das informações DIRF / CEDULA C. | ||||||||||
IR Recálculo 13º DIRF ano seguinte | Quando assinalado, indica que o Imposto de Renda (IR) referente ao 13º salário influenciará na DIRF do próximo ano. |
Dessa forma, o sistema considera o valor de IR calculado no último período do ano (IR de 13º Salário). |
Usa FASB/CMCAC
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|
Caso parametrizado esse campo, é necessário que o usuário mantenha a cotação de moedas atualizadas.
Digitar Data FASB/CMCAC
Quando assinalado, indica que é necessário informar, a cada movimentação para o funcionário, a data da mesma para a devida contabilização e conversão de valores.
Importante:
Esse campo será habilitado sempre que o campo Usa FASB / CMCAC estiver selecionado.
Exemplo:
Despesa Farmácia: 10/10/2001 – R$ 100,00
Usa Suspensão Contrato
Quando assinalado, indica que o sistema utilizará a forma de suspensão de contrato.
Importante:
O sistema suspende o contrato de trabalho do funcionário, cancelando a remuneração durante o período de suspensão.
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Usa FASB/CMCAC | Quando assinalado, indica que a empresa utiliza Financial Accounting Standards Board (Junta de Normas de Contabilidade Financeira) (FASB) / Contabilidade em Moeda de Capacidade Aquisitiva Constante (CMCAC) para a contabilização dos valores correspondentes ao cálculo.
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Digitar Data FASB/CMCAC | Quando assinalado, indica que é necessário informar, a cada movimentação para o funcionário, a data da mesma para a devida contabilização e conversão de valores.
Exemplo: | |||||
Usa Suspensão Contrato |
Considerar Calen Localid Calc Data Pgto Férias
Quando assinalado, indica que o calendário será considerado quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
Bloqueia Programação Férias Período Vencido
Quando assinalado, indica que o sistema efetuará o bloqueio da programação de férias quando o término ultrapassar o limite de concessão.
Importante:
Se esse campo não for selecionado, o sistema emitirá somente um alerta no ato da programação.
Cálculo Insalub. Base Horas Padrão Turno
Quando assinalado, o sistema calculará a insalubridade base nas horas padrão do turno, quando adquirido o direito pelo funcionário conforme CLT.
Bloqueia Adiantamento 13º Programação Férias
Quando assinalado, indica que o adiantamento de 13º salário será bloqueado quando da programação de férias.
Importante:
Essa opção foi criada para não permitir o adiantamento de 13º nas férias quando o funcionário já recebeu 100% do valor adiantado em outras programações de férias do ano.
Libera Manutenção Situações Afastamento
Quando assinalado, indica que é possível a manutenção das situações informadas para os meses anteriores.
Quando assinalado, indica que o sistema |
Importante:
Isso pode acontecer quando da falta de lançamento de eventos nas férias do funcionário, sendo necessário o complemento.
utilizará a forma de suspensão de contrato.
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Considerar Calen Localid Calc Data Pgto Férias |
Quando assinalado, indica que |
Usa Rateio Centro Custo
Quando assinalado, indica que a Organização utilizará a Rotina de Rateio em seus processos. Esta informação é a base para a utilização da Rotina de Rateio. Caso não esteja assinalado o sistema não efetua nenhuma forma de rateio dos valores calculados dos funcionários para o período em processo.
Nota:
A função de Encerramento Mensal verifica se a Organização utiliza a Rotina de Rateio, e não efetua o Encerramento Mensal nos casos em que o Cálculo do Rateio não for executado para as empresas parametrizadas no sistema.
Verbas Comparativas Meses Anteriores
Quando assinalado, indica que a geração das verbas comparativas será realizada para os meses anteriores ao mês de referência da folha de pagamento.
Importante:
O número de meses anteriores é informado por intermédio do programa Cadastro de Grupo de Eventos (FP0500).
Empresa Pública
Quando assinalado, indica que a empresa informada é uma empresa pública.
Integração com Frotas
Quando assinalado, indica que a empresa possui integração com o módulo Frotas da manufatura. Com isso será gerado um xml adicional para a transação funcionário na fila do EAI.
Integra Controle Acesso
Quando assinalado, indica que a empresa integrará controle de acesso.
Moeda FASB / CMCAC
Selecionar o código da moeda por intermédio da qual serão convertidos os valores realizados pelas movimentações ocorridas nos módulos do HR. As informações correspondentes serão integradas com o processo de FASB / CMCAC.
Nota:
Pode-se diferenciar o tipo de Moeda para FASB e CMCAC.
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 2
Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 2, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações complementares da folha de pagamento a serem utilizadas no módulo.
Campo: | Descrição: |
Diretório Fórmulas | Inserir o diretório no qual serão armazenadas as fórmulas de cálculo a serem utilizadas para as rotinas de cálculos específicos dentro do sistema. |
Catálogo | Selecionar o código do catálogo de imagens a ser utilizado pela empresa, para o armazenamento de imagens (fotos) de funcionários. |
Diretório Modelo | Inserir o diretório onde se encontram os modelos utilizados pelo módulo Folha de Pagamento, para que o sistema identifique automaticamente quando da utilização dos mesmos. |
Adic Rescis Menos 15 Dias | Selecionar qual a opção a ser considerada na rescisão de menos de 15 dias. As opções disponíveis são:
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Tipo Salário Adicional Férias/13º | Selecionar qual tipo a ser considerado no salário adicional férias/décimo terceiro salário. As opções disponíveis são:
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Decimais Salários Horistas | Inserir o número de decimais utilizadas na composição do salário dos funcionários horistas, que podem ser duas ou três casas decimais. |
Decimais Salários Mensalistas | Exibe o número de decimais utilizadas na composição do salário dos funcionários mensalistas. |
Prefixo Login Usuário | Inserir o prefixo a ser utilizado pelo usuário. |
Atualiza Movto Calc Normal | Assinalar quais informações devem ser consideradas para atualizar os movimentos no cálculo da folha normal. As opções disponíveis são:
Nota: |
Atualização Cartão Ponto | Assinalar se o estabelecimento está usando:
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Elimina Movto Parc Desligados | Assinalar se elimina ou não o histórico de movimentos parcelados de funcionários que foram desligados. Nota: |
Bloqueia Eliminação Funcionários | Quando assinalado, bloqueia a eliminação de cálculos da folha de pagamento. |
Tipo Arredondamento Salário | Esta informação indica se no cálculo de aumento salarial o sistema calculará os salários com arredondamento universal (informa o valor devido pelo número de casas que representam centavos), para cima ou para baixo (utiliza a regra estatística para cima ou para baixo, conforme o número de casas que representam os centavos). |
Sugere Número Registro | Assinalar qual será a forma de sugestão do número do registro do funcionário na organização. As opções disponíveis são:
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Base Salário Família | Assinalar qual parâmetro será considerado para o cálculo de salário família:
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Paga Complemento Férias | Esta informação indica se o pagamento de complemento de férias é integral, quando de férias que ultrapassam o mês, ou proporcional. Exemplo:
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Serviço Transporte | Indica se as informações lançadas para os prestadores de serviço de transporte (verificar detalhes no Processo Informações Prestadores de Serviço – Manutenção Prestadores de Serviço (FP0840)), devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente a parte tributável, para o cumprimento de legislação (Lei nº. 84/96). Este parâmetro é utilizado apenas para CÉDULA C (tem um cálculo especial que será impresso nos RENDIMENTOS ISENTOS) e para PRESTADORES DE SERVIÇO PESSOA FÍSICA. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 3
Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 3, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações de integração com os produtos MGNUS I.00, EMS 2 e EMS 5 a serem utilizadas no módulo.
Campo: | Descrição: |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Inserir o código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. Exemplo: |
Espécie Documento Previsões Pagto | Inserir a sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de PREVISÃO. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. Exemplo: |
Tipo Despesa Cheque Salário | Inserir o código do tipo de despesa cadastrada no EMS. Esta informação serve para os cheques que são emitidos pela Folha de Pagamento, onde estas informações devem ser repassadas para o módulo Caixa & Bancos para a Conciliação Bancária e para o Fluxo de Caixa Gerencial efetivo dos pagamentos. Exemplo: |
Código Matriz Tradução | Inserir o código da matriz de tradução cadastrada no produto EMS 5 responsável pela conversão De x Para dos valores de referência para integração. |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Inserir o código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. |
Espécie Documento Previsões Pagto | Inserir a sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de Previsão. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. |
Código Indicador Econômico Previsões Pagto | Inserir o código da Moeda utilizada na implementação da Previsão de Pagamento para a integração do módulo Contas a Pagar. |
Tipo Transação Caixa Cheque Salário | Inserir o código de tipo de transação referente aos pagamentos de Previsão para a integração com o módulo Contas a Pagar. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 4
Na tela Manutenção Parâmetro Empresa RH, pasta 4, são apresentados os campos a serem parametrizados. Por intermédio da qual é possível definir as informações de integração com o produto EMS 5 em relação à contabilização das informações calculadas.
Campo: | Descrição: |
Código Centro Custo Contém Código Unidade Negócio | Assinalar se para a Contabilização com o EMS 5 será considerado o Código da Unidade de Negócio na composição do Centro de Custo. Esta Unidade de Negócio deve possuir a mesma codificação definida dentro do Produto EMS 5. |
Utiliza Código Unidade Negócio na Subconta | Assinalar se para a Contabilização com o EMS 5 será considerado o Código da Unidade de Negócio na composição da Subconta contábil. |
Utiliza Unidade de Negócio | Quando assinalado indica que a empresa irá utilizar a função de Unidade de Negócio. Importante: Importante: |
Centro de Custo | Inserir o tamanho do Código que corresponderá ao Centro de Custo do Funcionário. |
Unidade Negócio | Inserir o tamanho do Código que corresponderá a Unidade de Negócio da Empresa que está operando o sistema. |
Disposição | Assinalar a sequência de disposição e formação na composição da Conta e Subconta contábil a ser considerada. As opções disponíveis são:
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Gera Despes Provis só do Período Desligado | Quando assinalado, somente gera as despesas de provisão do período em que o funcionário esteve desligado. |
Prefixo Título Contas a Pagar | Inserir o prefixo a ser utilizado nos títulos por empresa, para não gerar duplicidade. |
o calendário da localidade será considerado quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
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| Considerar Dias Úteis Calc Data Pgto Férias | Quando assinalado, indica que os dias úteis serão baseados no expediente bancário quando do cálculo da data correspondente ao pagamento das férias.
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Bloqueia Programação Férias Período Vencido | Quando assinalado, indica que o sistema efetuará o bloqueio da programação de férias quando o término ultrapassar o limite de concessão.
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Cálculo Insalub. Base Horas Padrão Turno | Quando assinalado, o sistema calculará a insalubridade base nas horas padrão do turno, quando adquirido o direito pelo funcionário conforme CLT. | |||||
Bloqueia Adiantamento 13º Programação Férias | Quando assinalado, indica que o adiantamento de 13º salário será bloqueado quando da programação de férias.
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Libera Manutenção Situações Afastamento Meses Anteriores | Quando assinalado, indica que é possível a manutenção das situações informadas para os meses anteriores. | |||||
| Libera Afastamento Mês Ref com Folha Normal calculada | Quando assinalado, indica que é permitido a inclusão/eliminação de afastamento com a folha normal calculada dentro do mês de referência atual da empresa através da função FP1600 (Manutenção Histórico de Situações).
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Permite Gerar Complemento Férias sem Alteração Salarial | Quando assinalado, indica que o sistema irá gerar o complemento de férias sem que o funcionário tenha recebido aumento salarial, através da função FR0620-Cálculo Complementar de Férias .
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Usa Benefícios para Desligados | Quando assinalado, indica que os benefícios serão considerados para os funcionários desligados da empresa. | |||||
Usa Rateio Centro Custo | Quando assinalado, indica que a Organização utilizará a Rotina de Rateio em seus processos. Esta informação é a base para a utilização da Rotina de Rateio. Caso não esteja assinalado o sistema não efetua nenhuma forma de rateio dos valores calculados dos funcionários para o período em processo.
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Verbas Comparativas Meses Anteriores | Quando assinalado, indica que a geração das verbas comparativas será realizada para os meses anteriores ao mês de referência da folha de pagamento.
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Empresa Pública | Quando assinalado, indica que a empresa informada é uma empresa pública. | |||||
Integração com Frotas | Quando assinalado, indica que a empresa possui integração com o módulo Frotas da manufatura. Com isso será gerado um xml adicional para a transação funcionário na fila do EAI. | |||||
Integra Controle Acesso | Quando assinalado, indica que a empresa integrará controle de acesso. | |||||
| Alerta Limite Funcionário Senai Adicional | Quando assinalado, o sistema realiza a contagem de funcionários calculados pela folha de pagamento e emite alerta na Listagem Guia da GPS - FP3720 informando a quantidade de funcionários X encargo do Senai Adicional.
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Moeda FASB / CMCAC | Código da moeda por intermédio da qual serão convertidos os valores realizados pelas movimentações ocorridas nos módulos do HR. As informações correspondentes serão integradas com o processo de FASB / CMCAC.
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Não Calcular Folha 13ºSalário Rescisão Programada | Não considerar no Cálculo da Folha 13º Salário (FP3160), os funcionários com rescisões programadas, sem cálculo de rescisão efetuado e com data de pagamento até 20/12 do ano corrente. Já os funcionários com rescisões programadas e sem cálculo efetuado, com data de pagamento posterior ao dia 20/12 do ano corrente, serão considerados no Cálculo da Folha de 13º Salário, independente deste parâmetro.
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Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 2
Objetivo da tela: | Definir as informações complementares da folha de pagamento a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Diretório Fórmulas | Diretório no qual serão armazenadas as fórmulas de cálculo a serem utilizadas para as rotinas de cálculos específicos dentro do sistema. | |||||
Catálogo | Código do catálogo de imagens a ser utilizado pela empresa, para o armazenamento de imagens (fotos) de funcionários. | |||||
Diretório Modelo | Diretório em que se encontram os modelos utilizados pelo módulo Folha de Pagamento, para que o sistema identifique automaticamente quando da utilização dos mesmos. | |||||
Adic Rescis Menos 15 Dias | Opção a ser considerada na rescisão de menos de 15 dias. As opções disponíveis são:
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Tipo Salário Adicional Férias/13º | Tipo a ser considerado no salário adicional férias/décimo terceiro salário. As opções disponíveis são:
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Decimais Salários Horistas | Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários horistas, que podem ser duas ou três casas decimais. | |||||
Decimais Salários Mensalistas | Número de decimais utilizados na composição do salário dos funcionários mensalistas. | |||||
Prefixo Login Usuário | Prefixo a ser utilizado pelo usuário. | |||||
Atualiza Movto Calc Normal | Informações a serem consideradas para atualizar os movimentos no cálculo da folha normal. As opções disponíveis são:
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Atualização Cartão Ponto | Estabelecimento usa:
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Elimina Movto Parc Desligados | Elimina ou não o histórico de movimentos parcelados de funcionários que foram desligados.
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Bloqueia Eliminação Funcionários | Quando assinalado, bloqueia a eliminação de cálculos da folha de pagamento.
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Tipo Arredondamento Salário | Indica se no cálculo de aumento salarial o sistema calculará os salários com arredondamento universal (informa o valor devido pelo número de casas que representam centavos), para cima ou para baixo (utiliza a regra estatística para cima ou para baixo, conforme o número de casas que representam os centavos). | |||||
Sugere Número Registro | Forma de sugestão do número do registro do funcionário na organização. As opções disponíveis são:
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Base Salário Família | Parâmetro considerado para o cálculo de salário família:
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Paga Complemento Férias | Pagamento de complemento de férias é integral, quando de férias que ultrapassam o mês, ou proporcional. Exemplo: | |||||
Serviço Transporte | Informações lançadas para os prestadores de serviço de transporte (verificar detalhes em Manutenção Prestadores de Serviço - FP0840) devem ser lançadas pelo total do serviço prestado ou somente a parte tributável, para o cumprimento de legislação (Lei nº. 84/96). Este parâmetro é utilizado apenas para CÉDULA C (tem um cálculo especial que será impresso nos Rendimentos Isentos) e para Prestadores de Serviço Pessoa Física. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 3
Objetivo da tela: | Definir as informações de integração com os produtos MGNUS I.00, EMS2 e EMS5 a serem utilizadas no módulo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. Exemplo: |
Espécie Documento Previsões Pagto | Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de PREVISÃO. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. Exemplo: |
Tipo Despesa Cheque Salário | Código do tipo de despesa cadastrada no EMS. Esta informação serve para os cheques que são emitidos pela Folha de Pagamento, onde estas informações devem ser repassadas para o módulo Caixa & Bancos para a Conciliação Bancária e para o Fluxo de Caixa Gerencial efetivo dos pagamentos. Exemplo: |
Código Matriz Tradução | Código da matriz de tradução cadastrada no produto EMS 5 responsável pela conversão De x Para dos valores de referência para integração. |
Código Fornecedor Previsões Pagto | Código do fornecedor cadastrado no módulo Contas a Pagar que receberá as previsões para pagamento dos encargos; será o código da empresa cadastrado como fornecedor no módulo Contas a Pagar. |
Espécie Documento Previsões Pagto | Sigla da espécie de documento cadastrada no módulo Contas a Pagar. O importante a destacar é que o Tipo de Espécie para a Espécie cadastrada deve ser de Previsão. Caso o tipo esteja definido erroneamente, a integração dos documentos não será realizada. |
Código Indicador Econômico Previsões Pagto | Código da Moeda utilizada na implementação da Previsão de Pagamento para a integração do módulo Contas a Pagar. |
Tipo Transação Caixa Cheque Salário | Código de tipo de transação referente aos pagamentos de Previsão para a integração com o módulo Contas a Pagar. |
Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 4
Objetivo da tela: | Definir as informações de integração com o produto EMS5 em relação à contabilização das informações calculadas. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Código Centro Custo Contém Código Unidade Negócio | Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição do centro de custo. Esta unidade de negócio deve possuir a mesma codificação definida dentro do produto EMS5. | |||||
Utiliza Código Unidade Negócio na Subconta | Para a contabilização com o EMS5 será considerado o código da unidade de negócio na composição da subconta contábil. | |||||
Utiliza Unidade de Negócio | Quando assinalado, indica que a empresa utilizará a função de unidade de negócio.
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Centro de Custo | Tamanho do código que corresponderá ao centro de custo do funcionário. | |||||
Unidade Negócio | Tamanho do código que corresponderá a unidade de negócio da empresa que está operando o sistema. | |||||
Disposição | Sequência de disposição e formação na composição da conta e subconta contábil a ser considerada. As opções disponíveis são:
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Gera Despes Provis só do Período Desligado | Quando assinalado, somente gera as despesas de provisão do período em que o funcionário esteve desligado. | |||||
Prefixo Título Contas a Pagar | Prefixo a ser utilizado nos títulos por empresa, para não gerar duplicidade. | |||||
| Considera Data Final Aviso | Ao marcar o parâmetro Considera Data Final Aviso irá habilitar o campo Ano Calendário Início. Este parâmetro tem interferência diretamente na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, pois irá substituir a data de desligamento pela data final do aviso.
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Manutenção Parâmetro Empresa RH - Pasta 5
Objetivo da tela: | Listar os artigos da reforma trabalhista que podem ser desativados no sistema e permitir a parametrização da reoneração gradual da folha de pagamento.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Art. 58-A - Compensação de Horas - Regime de Tempo Parcial | Art. 58-A. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Art. 58-A. § 7º - Férias - Regime de Tempo Parcial | § 7º As férias do regime de tempo parcial são regidas pelo disposto no art. 130 desta Consolidação (CLT).”(NR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 134. § 1º - Férias - Três Períodos/§ 2º 18 anos e 50 anos/§ 3º Início férias antes feriado ou DSR | § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. § 2º (Revogado) - Aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinqüenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez (Revogado). § 3º É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.”(NR) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 484-A - Rescisão de Comum Acordo | O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: I – por metade: § 1º A extinção do contrato prevista no caput deste artigo permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na forma do inciso I-A do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, limitada até 80% (oitenta por cento) do valor dos depósitos. § 2º A extinção do contrato por acordo prevista no caput deste artigo não autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 545 - Contribuição Sindical | Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao sindicato, quando por este notificados. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Art. 452 - Contrato Intermitente | O contrato de trabalho intermitente será celebrado por escrito e registrado na CTPS, o qual o empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada de trabalho. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Reoneração Gradual da Folha de Pagamento 2025 a 2027 | Quando assinalado, indica que a Guia da Previdência Social (GPS) será emitida de acordo com a regra da desoneração estabelecida na Lei 14.937/2024. Para o período de 2025 a 2027, a lei 14.937/2024 estabelece uma redução gradual das alíquotas incidentes sobre a receita bruta, enquanto as alíquotas da CPP aumentam progressivamente, começando em 5,0% sobre a folha de pagamento em 2025 e alcançando 20,0% a partir de 1º de janeiro de 2028.
Este exemplo ilustra como a reoneração gradual será recolhida de uma empresa que anteriormente se beneficiava da desoneração integral:
Exemplo de empresa que se dedica a outras atividades ou fabrica produtos não abrangidos por desonerações:
O recolhimento considerará a proporção entre a receita bruta desonerada e a receita bruta total:
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Pré-requisitos:
Manutenção Empresa Informações Gerais - FP0004
Manutenção Parâmetro Moeda - FP0005
Manutenção Unidade Negócio - FP1460
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas