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Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).

Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.

03. SOLUÇÃO

Alterado os programas relacionados abaixo, para implementar a automatização do Registro 1601 - Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos.

03. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Tutorial do Registro 1601 do SPED Fiscal no Logix

OBF17016 - Registro 1601: Procedimentos para gerar o registro referente a Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos

EFD ICMS/IPI – Registro 1601

CRE - Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos no Sped Fiscal

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