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Durante o desenvolvimento da apuração de ressarcimento e complemento de ICMS ST para atender as novos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815, C870, 1250 e 1255 os estados que haviam publicado a tabela 5.7 a removeram do portal do sped.rfb.gov.br desta forma foi a apuração foi desenvolvida conforme previsto leiaute do EFD SPED fiscal mas não é possível a validação destes registros no validador 2.6.1 devido a falta desta tabela 5.7.
Até a publicação deste documento técnico não existe tabela 5.7 publicada no portal sped.rfb.gov.br.
Os registros C430 e C480 estão em desenvolvimento com modulo de loja, e serão disponibilizados em breve. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Para esta implementação será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponível em: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=860953 Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR. |
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Apuração Do Ressarcimento Ou Complemento Do ICMS Retido Por Substituição Tributária Ou Antecipado
INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
Por meio da publicação do "Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 " e "Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI" versão 3.0.2 foi instituído os registros "Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária" , destinado à apuração do complemento ou do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST), ou pago por antecipação.
Visando auxiliar nossos clientes na entrega dos registros dessa obrigação acessória, a TOTVS apresenta, para a linha de produto Microsiga Protheus uma funcionalidade para geração desta obrigação acessória. Ela foi desenvolvida, utilizando as premissas das normas tributárias, além do arquivo digital do SPED apresenta uma rotina de Apuração, para que o contribuinte possa ter o valor apurado estimado do imposto a ser ressarcido ou complementado. Essa rotina também oferece recursos e emissão de relatórios para a conferência dos valores apresentados conforme a estimativa do cálculo feito pelo sistema.
PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO
Atualização do Ambiente
Os pacotes de atualização estão disponíveis nos links abaixo:
Importante: O pacote da versão 11 está disponível apenas para clientes com garantia estendida.
Compatibilizador
Para a implementação desta função será necessário a atualização do dicionário de dados do Protheus.
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Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a execução do compatibilizador |
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com o pacote diferencial (SDFBRA.txt) disponibilizado juntamente com os pacotes de atualização mencionados acima. Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR |
Para clientes que operam na versão 11, em garantia estendida, ou em releases anteriores ao 12.1.23, será necessária a inclusão da rotina "Apuração Ressarcimento SPED" no menu do módulo Livros Fiscais, utilizando como programa de execução a rotina FISA302.
INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital do SPED. A apuração considera no processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.
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A rotina de apuração foi desenvolvida segundo o |
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sua execução é obrigatória para a geração do relatório e do arquivo do SPED Fiscal. Após o processamento a rotina apresentará os valores |
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estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado. No entanto, trata-se de uma |
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rotina de apoio, visto que, no |
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Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI os campos e regras de composição para valores de ressarcimento e complemento de imposto não foram especificados. Tais valores serão oficialmente calculados e disponibilizados ao contribuinte através de legislação específica por cada UF conforme é possível observar, por exemplo, no registro C185:
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As opções disponíveis são:
- Apuração do Ressarcimento / Complemento
- Saldos Iniciais
- Enquadramento de Apuração
- Regras por CFOP e CST
- Cadastro de Código de Motivo de Restituição e Complemento
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Atenção!
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GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI foi instituido o registros
REGISTRO H030: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO INVENTÁRIO DASMERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. Este registro é obrigatório quando o campo MOT_INV do registro H005 for igual “06”, conforme legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte. Para os demais motivos, não deve ser informado.
REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO Campo 06 Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição /ressarcimento/ complementação – apresentado conforme legislação definida pela UF de domicílio do contribuinte.
Validação:
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O arquivo que apresentar pelo menos um registro C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870 deve possuir, pelo menos, um registro H005 com “MOT_INV” = 06 e com o campo “DT_INV” igual ao dia imediatamente anterior ao campo “DT_INI” informado no registro 0000
REGISTRO H010: INVENTÁRIO. A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação). Esta regra não se aplica quando o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a “0” (zero).
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Através dessa rotina, é possível informar o saldo inicial dos produtos para o período no qual o contribuinte iniciará a apuração do ressarcimento ou complemento do ICMS seguindo as disposições do GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI . No entanto, para o processamento da apuração, essa informação não é obrigatória. Caso o saldo inicial do produto não seja informado, e exista movimentação desse produto no período apurado, ao final do processamento um registro para esse produto será inserido na tabela de Saldos da Apuração (CIL), com saldo inicial 0 e com o saldo final resultante da apuração realizada. | Nota |
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| Os saldos finais do período apurado serão automaticamente considerados saldos iniciais para o próximo período. |
Como facilitador, a rotina possui uma opção de carga automática (Carregar Saldos Iniciais), e seu uso está diretamente ligado ao fechamento dos estoques do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento.  Image Modified
Apenas produtos com o campo ICMS 271 (B1_CRICMS) ajustados com "1 - Sim" poderão ser cadastrados na rotina de Saldos Iniciais e, consequentemente, apenas esses produtos serão considerados no processamento da apuração.
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Carregar Saldos Periódicos (Carga Automática)
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Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7.
Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor.
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Excluir em Lote
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Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado.
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Descrição dos campos Produto – Código do produto
Qtde Inicial – Quantidade Inicial do produto
Qtde Final – Quantidade Final do Produto
Tipo de Registro - Saldo Inicial - Automático = Registros gerados automaticamente pela opção Carregar Saldos Inciais (Carga automática).
- Saldo Inicial - Manual = Registros cadastrados manualmente. Apenas essa opção permite alteração dos valores.
- Saldo da Apuração = Registros gerados automaticamente através do processamento da Apuração.
Valor Total Inicial do ICMS Próprio – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Total Final do ICMS Próprio – Calculado via apuração
Valor Unitário Inicial de ICMS Próprio – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Unitário Final de ICMS Próprio – Calculado via apuração
Valor Total Inicial do ICMS ST – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Total Final do ICMS ST – Calculado via apuração
Valor Unitário Inicial de ICMS ST – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Unitário Final de ICMS ST – Calculado via apuração
Valor Total Inicial do FECP – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Total Final do FECP – Calculado via apuração
Valor Unitário Inicial de FECP – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Unitário Final de FECP – Calculado via apuração
Valor Total Inicial da BC ICMS ST – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Total Final da BC ICMS ST – Calculado via apuração
Valor Unitário Inicial da BC ICMS ST – Informe a quantidade inicial para o período
Valor Unitário Final da BC ICMS ST – Calculado via apuração
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Para a utilização dessa opção, é necessário o fechamento do estoque do período imediatamente anterior ao de ingresso no sistema de ressarcimento, além do processamento do relatório MATR460 - Registro de Inventário Modelo P7. Ao utilizar a opção Carregar Saldos Iniciais, será solicitada a data de fechamento do estoque. Essa será a data de referência da rotina para a carga automática do saldo inicial dos produtos. A rotina também buscará informações resultantes do processamento do relatório acima citado, além de retroagir, a partir da data informada, nos movimentos de entrada, para a composição dos campos de valor. Image Added
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Através dessa opção, serão excluídos, para todos os produtos, os registros de carga inicial (registros com o campo Tp Registro preenchidos com as opções Saldo Inicial - Automático, e, opcionalmente, Saldo Inicial - Manual), no período informado. Image Added |
| Card |
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| RegrasO processamento da apuração analisa movimentos de entrada e saída no período selecionado para que sejam calculados valores a ressarcir e à complementar, além de atualizar saldos em estoque para cada produto movimentado. A definição de quais movimentos devem ser apurados ou não é uma combinação do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) com o CST (Código de Situação Tributária) de cada movimento. | Aviso |
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| A apuração de um movimento não necessariamente implica em ressarcimento ou complemento de imposto. No entanto, todo movimento apurado atualizará saldo físico e financeiro do produto para fins de controle de estoque. |
Essa rotina, portanto, tem a finalidade de fornecer ao usuário controle sobre movimentos que devem ou não ser levados para a apuração, através da configuração de CFOP's e seus CST's. No primeiro acesso à rotina, será realizada uma carga automática padrão dessa definição. Caso exista a necessidade, o usuário poderá realizar ajustes, como por exemplo, excluir um CFOP para que movimentos com esse código deixem de ser apurados. Exemplo de cadastro: Indica que movimentos fiscais com o CFOP 5102 e com qualquer CST listado na grid serão considerados no processamento de apuração.  Image Added
Campos: CFOP - Indique o CFOP que deve ser considerado no processamento da rotina de Apuração. Fato Gerador não Realizado - Indique se movimentos de saída com esse CFOP se enquadrarão como Fato Gerador Presumido Não Realizado. CST - Indique os CST's que, em conjunto com o CFOP cadastrado acima, deverão ser considerados no processamento da apuração. |
| Card |
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| label | Apuração do Ressarcimento / Complemento |
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| Apuração do Ressarcimento / ComplementoA rotina de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado a partir dos saldos iniciais de cada produto (Cadastro de Saldos Iniciais) processa as operações do período adotando o método do custo médio ponderado móvel, sempre observando as definições do Cadastro de Regras. Cada movimentação será escriturada em uma única linha de forma cronológica. A cada dia será apurado todos os movimentos de entrada, na sequencia as devoluções de compras e de venda e por ultimo os movimentos de saída, conforme disposições legais apresentadas pelo Estado de São Paulo. A única exceção a esta cronologia será as operações de devoluções que ocorrem no mesmo dia de sua operação original, isto porque as devoluções devem anular os efeitos da operação original e somente será possível identificar os valores a ressarcir ou complementar de uma operação após o seu processamento. Quanto à ordem dos movimentos, dentro de um mesmo dia, a análise das movimentações de entradas e de quaisquer devoluções será realizada antes da análise das movimentações de saídas. Todos os movimentos apurados atualizam saldo físico e financeiro do produto. Quanto à ressarcimento/complemento, movimentos de saída podem ou não gerar ressarcimento ou complemento de imposto. Ao final do processamento, a rotina apresentará os valores estimados do tributo, à ressarcir e à complementar, no período analisado, além de transferir o saldo final apurado para cada produto para o saldo inicial do próximo período.
Deverá ser informado o período para o processamento:  Image Added
Caso seja informado um período já processado anteriormente, será exibida a pergunta abaixo. Caso o reprocessamento seja confirmado, os registros existentes do período informado serão excluídos e reprocessados.  Image Added
| Nota |
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| Observar que o processamento da apuração automaticamente gera saldos para o próximo período. Dessa forma, caso realize o reprocessamento de algum período, e existirem apurações em períodos posteriores, considerar também o reprocessamento desses períodos. |
Tela principal com o resultado do processamento da apuração:  Image Added
Visualizar Será possível verificar o resultado da apuração por enquadramento legal:  Image Added
Excluir Serão excluídos todos os registros da apuração no período selecionado. |
| Card |
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| id | 3 |
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| label | Relatório de Conferência |
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| Relatório de ConferênciaPara fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.  Image Added
Parâmetros para geração do relatório: Ano/Mês De - Informe o Ano/Mês de Referencia para seleção dos registros. Movimento - Impressão 1 - Sint. Ano/Mês - Exibe relatório sintético
2 - Sint. Regra - Exibe relatório sintético e adicionalmente demonstra o enquadramento e a regra utilizada.
3 - Analítico - Exibe relatório analítico. |
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FAQ
| Expandir |
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| title | Como o sistema busca as informações para composição dos saldo iniciais? |
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Após o fechamento do estoque o sistema terá a quantidade física de itens passíveis de ressarcimento ou complemento. Em termos gerais o ICMS Efetivo das operações de aquisição de mercadoria de substituto tributário é composto pela seguinte equação: D1_VALICM + FT_VALANTI + FT_ICMSRET. Caso a aquisição da mercadoria seja feita de contribuinte substituído, o ICMS Efetivo será o valor digitado manualmente no campo FT_ICMNDES . Esclarecemos que a mesma regra aplicada a processo de saldo iniciais será aplica para composição da coluna 12 do relatório de conferência.
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