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Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

1. Implementar as alterações  do cadastro 1010 2205 - Rubricas Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.

Definição da Regra de Negócio

Regras:

Manutenir as regras conforme tabela abaixo:

Alteração de Tags:

Realizar a alteração das tags abaixo na geração do Xml e no Grv

:

Inclusão de Tags:

• Criar a  tag ufCnh (C9V_UFCNH - Estado da Federação emissor da CNH) vinculando o campo a consulta padrão C09; Inserir o campo no grupo documentos (view).
• Criar a tag dtPriHab (C9V_DTPHAB - Data da primeira habilitação) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
• Criar a tag categoriaCnh (C9V_CTGCNH - Categoria da CNH) ; Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200.
• Criar a tag classTrabEstrang (C9V_CLASTR - classTrabEstrang); Inserir o campo no grupo documentos (view) Obs:  O campo vai ser criado no requisito do S-2200 ER_Especificação_S_2200
  
  Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Exclusão de Tags:

• Excluir a  tag dtNaturalizacao (C9V_DTNATU  - Data da Naturalização) ; Verificar se o campo se encontra na view, se sim retirar.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

• Excluir grupo  e campos pertencentes a seção/nó  nascimento da View e no XML, esse grupo é composto pelas seguintes tags/campos:
  
  

  tag	Campo/Grupo
  nascimento	Informações de Nascimento
  dtNascto	C9V_DTNASC
  codMunicipio	C9V_CODMUN
  uf	C9V_CODUF
  paisNascto	C9V_CODPAI
  paisNacionalidade	C9V_PAINAC
  nomeMae	C9V_NOMMAE
  nomepai	C9V_NOMPAI

  *Obs: Não excluir fisicamente os campos.

          Funcionalidades Atingidas: Geração e Gravação do XML (XML e Grv).

Validações:

• Tag dtExpedicao (C9V_DTEXOC) deixou de ser obrigatório dentro do grupo OC.
• Tag nrLograd (C9V_NRLOG) colocar obrigatoriedade dentro do grupo endereco->brasil/exterior (verificar regra que insere o endereço no grupo brasil ou exterior, a regra deve ser feita com base no campo C9V_PAIS).
• Tag nmDep (C9Y_NOMDEP) incluir regra REGRA_GERAL_VALIDA_NOME conforme itens abaixo:

          O nome informado:
          a) Não pode começar com espaço;
          b) Não pode ter mais de um espaço entre palavras;
          c) A primeira parte do nome deve ter pelo menos dois caracteres;
          d) Não pode ter mais de 3 letras isoladas (abreviações) em sequência.

• Tags emailPrinc (C9V_EMAILP), emailAlternat (C9V_EMAILA) incluir validação para verificar se os emails possuem o caractere "@" e este não pode estar no inicio e no fim do e-mail; Deve possuir no mínimo um caractere "." (ponto) depois do "@" e não pode estar no inicio ou no final do e-mail.

• Tag dtNascto (C9Y_DTNASC) a data informada deve ser maior que 01/01/1900 e anterior a data atual
• Tag cpfDep (C9Y_CPFDEP) Deve ser um número de CPF válido, e o preenchimento é obrigatório se for maior de dezoito anos. Em arquivo de declarante PF, deve ser diferente do CPF do declarante. Não pode haver mais de um dependente com o mesmo número do CPF.
  
  
  
  

Alterações no Dicionário: 

• Criar item "6 - Não informado" nas opções de combo do campo C9V_ESTCIV (tag estCiv ).
• Alterar tamanho do campo C9V_NRCNH de 14 para 12  (tag estCivnrRegCnh).

• Alterar tamanho do campo C06_CESOCI de 2 para 4 (tag tpLograd).

• Alterar help do campo C9V_REABIL (tag reabReadap) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.

• Alterar help do campo C9V_RCCOR (tag racacor) conforme descrito na seção dicionario de dados neste documento.
  
  

Alterações em Tabelas Auto Contidas:

• Atualizar tabela autocontida C06 referente ao tipo de logradouro conforme tabela abaixo**:

• Alterar tabela autocontida CMI referente ao tipo de dependente conforme tabela abaixo:

*código novos

**Manter os demais códigos da tabela 

Tabelas Utilizadas

• C9V – Dados do Trabalhador          
• C9Y – Cadastro de Dependentes     
• C06 – Tipos de Logradouros     
  
• CMI – Tipo de Dependente      
  
  
  

Protótipo de Tela

Protótipo 01

 Protótipo 02

Fluxo do Processo

• Diagrama de Atividades

• Diagrama de Casos de Uso

Dicionário de Dados

C9V – Dados do Trabalhador          

Campo

C9V_ESTCIV

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Descrição

Estado Cívil

Título

Estado Cívil Funcionário 

Picture

@!

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

Campo

C9V_REABIL

Tipo

C

Tamanho

1

Valor Inicial

Sim (

Descrição

Reab/Readap?

Título

Reabilitado ou Readap.?  

Picture

@!

readaptado (servidor público/militar). Reabilitado: estando o
empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho,
cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS,
recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados
para participar do mercado de trabalho. Readaptado: o servidor
está investido em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

C06 – Tipos de Logradouros    

Obs: Somente registros com '*' sofreram alterações.

(Opcional)

Grupo de Perguntas

.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.