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Índice
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01. VISÃO GERAL

De acordo com a instrução normativa  Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.

Informações
titleInformações

Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL E IRRF - Órgão Público

02. CONFIGURAÇÃO 

No No Configurador (SIGACFG), acesse acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

  • MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
  • MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
  • MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
  • MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
  • MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário) *
  • MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *


Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.


Aviso
titleAviso

O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente.



03. FLUXOS OPERACIONAIS 


Informações
titleInformações

Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management)

Deck of Cards
idCenarios
effectTypefade
IMPORTANTE!


                                                                                                           

Card
id1
labelRetenção dos impostos na baixa
effectTypefade

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores, neste caso a geração do PA. Sendo assim o título que precisa ser pago é o TXA do IR gerado na criação do PA.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

A nota fiscal poderá ser classificada apenas no mês seguinte, pois é devida a sua emissão após a execução dos serviços. Sendo assim, como exemplo a nota será classificada em 20/11/2019 e os seguintes valores e vencimentos serão gerados:

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 20/12

Levando em consideração o exemplo citado acima o IR gerado no PA possui vencimento em 19/11, ou seja, antes da prestação do serviço e consequente geração da nota fiscal. Logo deve-se considerar o TXA para geração da guia do DARF e consequente recolhimento

Fluxo de execução:

Efetuar o pagamento do TXA pelas rotinas de baixa (FINA080, FINA090 e FINA091), gerando movimento bancário e zerando o saldo do titulo, quando a nota fiscal for emitida teremos no sistemas os títulos em aberto no contas a pagar:

Nota Fiscal 

Valor Líquido = 4.925,00
IRRF = 75,00

Pagamento antecipado

Valor liquido 4692,50

  1. Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  2. Pressionar a tecla (F12)
  3. Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Normais" e Considera bx. dos imp, no PA ? = "Sim"   
  4. Posicionar sobre a NF ou o PA e compensar
  5. Nesse momento o sistema ira verificar se no PA existem títulos filhos (impostos) do tipo TXA que movimentaram banco, ou seja, foram pagos.
  6. Se forem encontrados os valores que foram baixados serão utilizados para baixar o imposto do tipo TX sem movimentar banco.   

a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores


Expandir
titleFornecedores

Image Added


  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added



Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

Atualizações→ Cadastros → Naturezas


Expandir
titleNaturezas

Image Added


  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
  3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

Image Added


Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar

Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar


Expandir
titleContas a pagar

Image Added


  1. Selecionar a opção incluir
  2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados gerais
  3. Verificar os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos


Image Added


Fluxo de execução:

Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar

  1. Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
  2. Pesquisar o titulo incluído anteriormente
  3. Selecionar a opção baixar
  4. Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF

Image Added

Card documentos
InformacaoSo serão considerados os valores pagos de TXA se movimentarem banco ( exemplo motivo de baixa Debito CC)
Titulo
Card
labelRetenção dos impostos na emissão
effectTypefade
Totvs custom tabs box
tabsFINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04
idspasso1,passo2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar 

Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11

Fluxo de execução:

Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

  • Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  • Pressionar a tecla (F12)
  • Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"   
  • Posicionar sobre o TX e compensar
  • Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )

    • a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza.

    Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

    Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores


    Expandir
    titleFornecedores

    Image Added


    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

    Image Added



    Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

    Atualizações→ Cadastros → Naturezas


    Expandir
    titleNaturezas

    Image Added


    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

    Image Added



    Fluxo de execução:

    Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar

    1. Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
    2. Selecionar a opção Incluir
    3. Preencher os campos obrigatórios
    4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
    5. No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
    6. Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
    7. Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
    8. Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF

    Image Added

    Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX 

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso2

    Nesse cenário o TXA é referente ao IR , onde o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, deverá ser efetuado até o último dia útil do 2º decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores.
    Ou seja, um adiantamento realizado a uma pessoa jurídica no valor de 5.000,00 com retenção na fonte de IR na emissão deve gerar os seguintes valores:

    Valor Líquido = 4.925,00 onde a data do débito é 23/10
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11 

    A nota fiscal poderá ser classificada no mesmo mês sendo assim devendo gerar os seguintes valor no arquivo de contas a pagar 

    Valor Líquido = 4.925,00 que será compensado com a PA
    IRRF = 75,00 onde o vencimento é 19/11

    Fluxo de execução:

    Nesse caso o imposto que sera pago é o TX

  • Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
  • Pressionar a tecla (F12)
  • Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"   
  • Posicionar sobre o TX e compensar
  • Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
    • Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX 

    a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e produto.

    Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN

    Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores


    Expandir
    titleFornecedores

    Image Added


    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF

    Image Added



    Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas

    Atualizações→ Cadastros → Naturezas


    Expandir
    titleNaturezas

    Image Added


    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

    Image Added


    Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos

    Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)

    Atualizações→ Cadastros → Produtos


    Expandir
    titleProdutos

    Image Added


    1. Selecionar a opção incluir
    2. Preencher os campos obrigatórios na aba Cadastrais
    3. Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos

    Image Added


    Fluxo de execução:

    Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada

    1. Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
    2. Selecionar a opção Incluir
    3. Preencher os campos obrigatórios
    4. No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
    5. No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
    6. No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
    7. No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
    8. Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
    9. Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados 
    10. Confirmar a inclusão do documento
    11. Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos

    Image Added


    04. BPM (Business Process Management)

    Image Added


    05. ROTINAS UTILIZADAS

    • Conta a pagar - FINA050
    • Baixas a pagar manual - FINA080
    • Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
    • Documento de entrada - MATA103

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