ÍNDICE
- Visão Geral
- Informações Gerais
01. Visão Geral
Documentação das formas de correção 09 - SELIC utilizadas na rotina de Correção Monetária do SIGAJURI.
02. Informações Gerais
| Produto: | Microsiga Protheus® |
| Versões: | 12.1.17 |
Ocorrência: | Documentação da formas de correção utilizadas na correção monetária do SIGAJURI| , 12.1.23. |
| Ambiente: | Protheus versão 12.1. |
17 (Até Janeiro/2018)| 23 |
| Passo a passo |
:Referência dos índices criados e sua origem| : |
Índice 05 - SELIC
Forma de correção | | Código | Descrição | Índice Utilizado | Fórmula* | Memória de Cálculo |
|---|
| 09 | SELIC |
|
09 |
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/taxa-de-juros-selic#Taxaselic ìndice acumulado mensal | FN_VALORAF(#DTINI,#VALOR,'05',#DTFIM,0,#VLRMULTA,0,AF,#DTJUROS,#DTMULTA)
| Nomenclatura dos Parâmetros: |
|---|
|
|
#DTINI = Data | #DTINI | Data Inicial do Período de Correção | | #VALOR |
|
|
#VALOR = |
Base |
'05' = Índice de Cálculo
| 05 | Código do Índice da correção monetária | | #DTFIM | Data |
|
|
#DTFIM = Data | de Corte do Período de Correção | | 0 |
|
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= #VLRMULTA = Percentual de | Percentual de Juros | | #VLRMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa | | 0 |
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= Porcentagem de Juros | Quantidade de meses a adicionar ou subtrair para cálculo do índice. | | AF | UF |
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AF = UF | de Autuação Federal | | #DTJUROS |
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|
= |
Data | Inicial da cobrança de Juros |
|
|
#DTMULTA = Data | | #DTMULTA | Data Inicial de Aplicação da Multa |
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|
Cálculo do Índice Acumulado:
Índice Acumulado Inicial = Valor do Índice Absoluto na Data Inicial / 100 + 1
Índice Acumulado = Valor do Índice Acumulado na Data Anterior x Valor do Índice Absoluto na Data Atual / 100 + Valor do Índice Acumulado na Data Anterior
Exemplo:
Data Inicial: 01/08/2000
| Forma de Cálculo: Exemplo: - Data Base do Valor: 14/08/2000
- Data de de Corte: 14/08/2018
- Valor Inicial: R$ 100.000,00
- Data Multa: 14/09/2000
- Percentual de Multa: 10%
- Data Juros: 14 |
|
Data de Corte: 01 |
Índice Absoluto do Índice na Data da Multa: 2,299836
- Valor do Índice na Data Inicial: 1 |
|
, |
Absoluto |
: 1,22Índice Acumulado Inicial = 1,41 / 100 + 1 = 1,0141
Índice Acumulado na Data de Corte = 1,0141 x 1,22 / 100 + 1,0141 = 1,026472
Correção de Valores:
Valor Corrigido = Valor Base x Índice Acumulado no mês anterior à Data de Corte
Valor Multa = Valor Base x Porcentagem de Multa / 100 x Índice Acumulado na Data Atual
Valor Atual = Valor Corrigido + Valor Multa
Exemplo:
Data Inicial: 01/08/2000
Valor Base: R$100.000,00
Data de Corte: 01/10/2000
Data Multa: 01/08/2000
% Multa: 10
*Os valores dos índices são correspondentes aos calculados no exemplo acima
Valor Corrigido = 100.000 x 1,026472 = 102.647,20
Valor Multa = 100.000 x 10 / 100 x 1,026472 = 10.264,72
Valor Atual = R$112.911,92: 0.57
Cálculo para o Valor do Índice Acumulado: Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final. 226,49 = 1,41 + 1,22 + . . . + 0,54 + 0,57 226,49 / 100 = 2,2649
Valor de Juros: Juros = Valor Inicial * Valor do índice Acumulado
226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649
Cálculo da Multa: Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100)
10000 = 100000 * ( 10 / 100 )
Multa Atualizada: Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa. Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa
32998,36 = 10000 * 2,299836
Cálculo de Valor Atualizado: Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor da Multa Atualizada + Valor de Juros 359.488,36 = 100.000,00 + 32998,36 + 226490,00
Obs.: 1- A taxa selic é uma taxa de juros e não correção monetária. 2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. |
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Informações:
- O campo fórmula é padrão e deve ser alterado com cautela.
