Histórico da Página
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Esta documentação está obsoleta e traz informações de direcionamento para versões anteriores a 12.1.33, que foram descontinuadas, e não deve ser utilizada para esclarecimentos de dúvidas ou uso da funcionalidade em versões mais atualizadas do Totvs Backoffice - Linha Protheus. Para releases mais recentes recomendamos que acesse as documentações atualizadas, disponíveis em: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 |
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Produto:
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Microsiga Protheus®
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Versões:
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12
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Ocorrência:
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Introdução
Visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.
Procedimento
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para uso
Pré-Requisitos
- Estar com o ambiente atualizado, no release 12.1.23 ou superior;
Configurações e Cadastros
O configurador dos tributos genéricos está disponível no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no menu Atualizações → Cadastros → Configurador de Tributos (rotina FISA170).
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Caso seja necessário obter a data e horário das rotinas envolvidas no configurador de tributos, está disponível em Outras Ações a opção Relação de Rotina:
Esta opção exibirá as informações de data e horas dos fontes envolvidos:
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Cadastro do Tributo Genérico
Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos genéricos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.
Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:
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Os clientes serão notificados através de comunicados e documentação sempre que novos ID TOTVS forem liberados, com todos os procedimentos necessários. |
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Cadastro de Unidade de Referência Fiscal
Através desta rotina é possível cadastrar uma unidade de referência fiscal, com sua respectiva cotação, mês a mês.
Seção Definição da URF
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Valor: Valor da URF correspondente ao mês e ano informados anteriormente.
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Cadastro de Regra de Base de Cálculo
Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.
Definição da Base de Cálculo
Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação da regra e o valor de origem, ou seja, o valor de partida para composição da base.
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| Dica |
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Todas as opções se referem ao respectivo valor calculado no item do documento. |
Adições e Deduções
Nesta seção deverão ser definidas as adições e subtrações a serem aplicadas sobre o valor de origem selecionado no campo Valor Origem.
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3 - Soma: O valor em questão será somado ao valor de origem.
Redução de Base de Cálculo
Nesta seção, se aplicável, deve ser definido se será aplicada uma redução na base calculada.
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= 1.150,00 * 70% = 805,00
= 805,00
Base de Cálculo por Quantidade
Nesta seção, disponível somente quando o valor de origem é igual a 02 - Quantidade deve ser definido se a quantidade informada no item deve ser convertida para uma unidade de medida específica (somente para fins de definição da base de cálculo do tributo genérico).
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Base de cálculo resultante: 0,00.
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Cadastro de Regra de Alíquota
Através desta rotina é possível cadastrar regras de alíquotas para os tributos genéricos. Esta regra será interpretada no momento da escrituração do documento fiscal e, o valor obtido através desta regra será utilizada como alíquota do tributo genérico.
Definição da Alíquota
Nesta seção definiremos o código da regra, uma descrição e qual o valor de origem da alíquota, conforme os campos abaixo:
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Se o valor de origem não for calculado no documento fiscal, a alíquota do tributo genérico será zero e, consequentemente o tributo genérico também não será calculado. |
Alíquota Informada Manualmente
Esta seção somente será habilitada quando o campo Valor de Origem estiver com opção 04. Aqui podemos definir alíquota fixa de forma manual através dos campos:
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Alíquota = Neste campo informamos a alíquota manual.
Unidade de Referência Fiscal
Esta seção somente será habilitada quando o campo Valor de Origem estiver com opção 05. Nesta seção definimos a utilização de uma URF como alíquota através dos campos:
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| Dica |
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O valor da URF será obtido considerando o período de escrituração da nota fiscal, logo, se no cadastro de URF não houver valor para o período da nota fiscal a alíquota será zero e, consequentemente, o tributo não será calculado. |
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Cadastro de Perfil Tributário de Produto
Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.
Perfil Tributário de Produto
Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.
Produtos
Neste grid deverá informar quais produtos que integram o perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. O produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos um produto informado.
Origens dos Produtos
Neste grid deverá informar as origens que fazem parte deste perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. A origem de produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos uma origem informada.
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Cadastro de Perfil Tributário de Operação
Nesta rotina definiremos os perfis de operação, através de CFOP's e Tipo de Operação, de acordo com critérios definidos pelo cliente, para que seja utilizado na configuração do motor de tributos genéricos.
Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.
Perfil Tributário de Operação
Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.
CFOP’s
Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid
Tipo de Operação
Neste grid deverá informar quais os Tipos de Operações que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid.
Caso seja necessário considerar todos os tipos de operações no perfil, não será necessário digitar todos os tipos de operações, basta incluir uma linha neste grid com o código "TODOS"que automaticamente o sistema passa a considerar todos os tipos de operações.
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Cadastro de Perfil Tributário de Participante
Através desta rotina definiremos o perfil de participantes para cálculo dos tributos genéricos, de acordo com critérios definidos pelo cliente.
Perfil Tributário de Participante
Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.
Participantes
Nesta seção definiremos quais os participantes que compõem o perfil de participantes através dos campos:
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Um perfil poderá ter um ou mais participantes, porém o participante não poderá ser repetir dentro do mesmo perfil. |
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Cadastro de Perfil Tributário de Origem e Destino
Através deste cadastro definiremos os perfis tributários de origem e destino, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.
Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.
Perfil Tributário de Origem e Destino
Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.
UF’s de Origem/Destino
Neste grid serão informadas as Unidade Federativas de origem e destino que compõem o perfil.
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A combinação de UF Origem + UF Destino não poderá se repetir dentro do mesmo perfil. |
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Cadastro de Regra de Apuração
Este cadastro tem objetivo de definir como os valores dos tributos genéricos deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos, de forma que seja possível configurar como compor os valores de débito, crédito e estornos da apuração.
Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de regras para facilitar sua utilização.
Definição da Regra
Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam a regra de apuração.
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Descrição = Descrição para auxiliar a identificação da regra de apuração.
Regras de Movimentação
Seção que define como processar os valores dos tributos das notas fiscais de entradas, saídas e devoluções:
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2 - Contrapartida = As devoluções geram estornos de débito caso a nota original tenha gerado débito, e geram estornos de crédito caso a nota fiscal original tenha gerado crédito.
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Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Este cadastro tem objetivo de cadastrar o tributo genérico, ou seja, definir quando e como os cálculos deverão ser realizados, considerando os perfis e regras previamente cadastradas, este cadastro também define como os títulos financeiros deverão ser gerados e, se o tributo será considerado na apuração dos tributos genéricos. Desta forma será possível calcular, recolher e apurar novos tributos de forma simples e rápida, sem necessidade da criação de novos parâmetros ou novos campos no sistema.
Para exemplificar, digamos que cadastramos previamente o tributo XPTO e, para este tributo existem as hipóteses de Retenção na Fonte, Crédito, e Recolhimento na Apuração, logo será necessária a criação de três regras de cálculos para este tributo, ou seja, três variações de cálculo do tributo, uma para retenção na fonte, outra para crédito e a última para apuração. Desta forma as regras de cálculos deverão ser criadas para cada variação do tributo, lembrando que a rotina permite cadastrar quantas variações forem necessárias.
Definição da Regra
Esta seção tem objetivo de identificar a regra de cálculo do tributo, por meio de um código, descrição e vigências.
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Quando a vigência inicial e final estiverem preenchidas, o sistema verifica se a data do documento está entre a vigência inicial e final, já nas situações que houver somente a vigência inicial, o sistema verifica a data do documento com a vigência inicial e considera vigência final vazia como válida/vigente.
Definição das Regras Complementares
Esta seção tem objetivo de definir como o tributo será calculado, como os títulos financeiros serão gerados (se houver) e, como será gerado na apuração (se houver).
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Config Arred: Neste campo podemos definir como será a regra de arredondamento do tributo, se deverá ser arredondado ou truncado. Este campo não é obrigatório, se estiver vazio adotará o padrão de arredondar o valor calculado. Este campo funcionará em conjunto com o parâmetro MV_RNDSOBR. Para mais informações sobre este parâmetro acesso a documentação https://tdn.totvs.com/x/2Ni-HQ
Definição dos Perfis
Esta seção tem objetivo de definir quando o tributo deverá ser calculado, baseando-se nos perfis de Origem/Destino, Participante, Operação e Produto.
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| Nota | ||
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Importante salientar que para o cálculo ser realizado, todos os quatro perfis deverão ser enquadrados com as informações da nota fiscal, se o documento fiscal enquadrar um, dois ou três perfis o cálculo não ocorrerá. |
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Cadastro de Regra de Título de Apuração
Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:
Tributo: Neste campo definimos o tributo será processado na apuração dos tributos genéricos e precisar gerar título financeiro, com o saldo devedor da apuração.
Regra Título: Neste campo informamos a regra de título a ser executada na apuração, no momento da geração do título financeiro . Para mais informações de como cadastrar regra financeira consulte xxxxxxxxxsulte https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg
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Facilitadores
Facilitador do cadastro de perfil
Para auxiliar na criação e manutenção dos perfis, foram disponibilizados facilitadores no menu Outras Ações -> Facilitador, localizados no cadastro de cada perfil. Através destes facilitadores, é possível efetuar inclusões ou exclusões em lote, sem necessidade de fazê-lo item a item.
O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de origem, e então realizar a inclusão ou exclusão do resultado deste filtro de uma só vez no(s) perfil(is) selecionado(s).
Seleção da operação
Nesta etapa deve ser selecionada qual operação será realizada: Inclusão ou Exclusão:
Seleção dos Perfis
Nesta etapa deve ser selecionado o perfil (ou os perfis) nos quais a inclusão ou exclusão será efetuada:
Filtros
Nesta etapa deve ser feito o filtro que será aplicado na respectiva tabela para seleção dos registros que serão incluídos ou excluídos do(s) perfil(is) selecionado(s):
Seleção de Registros
Nesta etapa são listados os registros resultantes do filtro aplicado. Os registros que, de fato, devem ser incluídos ou excluídos devem ser selecionados:
Resumo
Nesta última etapa deve ser efetuada a conferência/confirmação das operações que serão efetuadas:
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Ao clicar em confirmar as operações serão efetuadas e os perfis selecionados serão alterados.
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Facilitador do cadastro de Fornecedores, Clientes e Produtos
Além do facilitador existente no próprio cadastro dos perfis existem, ainda, outras duas formas para vincular produtos, clientes e fornecedores a um ou mais perfis.
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Através dos botões "Vincular a Outro(s) Perfil(is)" E "Desvincular do Perfil Selecionado" é possível vincular o registro a um ou mais perfis e também desvinculá-lo caso seja necessário.
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Facilitador de Inclusão - Fornecedores, Clientes e Produtos
Além das duas formas citadas anteriormente, também é possível vincular um registro a um ou mais perfis no momento da inclusão. Após a inclusão efetiva do registro, o sistema irá validar se existem um ou mais perfis tributários cadastrados. Se existirem, a seguinte mensagem será exibida:
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| Dica | ||
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Esta funcionalidade é controlada pelo parâmetro MV_FACAUTO (Default = .F.). Se o parâmetro for configurado como .F. então a mensagem não será exibida e o registro deverá ser vinculado aos perfis, se necessário, utilizando-se qualquer uma das outras formas mencionadas. |
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Relatório de Tributos Genéricos por Documento Fiscal
Com objetivo de auxiliar a conferência do cálculo dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de tributos genéricos por documento fiscal, desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item de documento fiscal, independentemente se o tributo gerou retenção, recolhimento ou apuração.
Para processar o relatório basta preencher as perguntas iniciais:
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Valor Tributo = Valor calculado do tributo genérico.
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Apuração dos Tributos Genéricos
Esta rotina permite que seja efetuada a apuração dos tributos genéricos. Sua finalidade é totalizar os créditos e débitos gerados em cada operação, conforme as regras de apuração configuradas, e assim calcular um saldo credor ou devedor do respectivo tributo. Na hipótese de saldo devedor a rotina permite que seja gerado um título a pagar, e na hipótese de saldo credor há um controle do saldo que é transportado e utilizado nos períodos posteriores para abater os valores de débito.
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F2D - Tributos Genéricos Calculados;
Processamento da Apuração
Processar: Inicia uma nova apuração.
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Após a seleção da filial de apuração, a tela de parametrização será exibida:
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Data Inicial: Data inicial do período de apuração.
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Ajustes de Apuração
É possível incluir e excluir ajustes manuais para manipulação dos valores apurados. Ao clicar duas vezes sobre a linha Ajustes de Débito ou sobre a linha Ajustes de Crédito serão listados os ajustes conforme o tipo. A partir da listagem é possível incluir novos ajustes, alterar ou excluir ajustes já existentes. A listagem de ajustes também pode ser acessada através do menu Outras Ações.
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| Dica |
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Para inclusão, alteração e exclusão de ajustes é necessário que a apuração esteja em modo de edição. Em modo de visualização só será permitida a visualização dos ajustes previamente cadastrados. |
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Saldos Credores
Após cada apuração, caso os débitos não tenham superado superado os créditos será gerado um saldo credor e este saldo é transportado para o período seguinte para posterior utilização. Ao clicar duas vezes sobre qualquer uma das linhas de saldo credor (transportado, utilizado ou a transportar) serão listados os saldos considerados na apuração em questão, com seus respectivos períodos de origem e também quanto de cada saldo foi utilizado na apuração. Os saldos são consumidos na ordem de geração, ou seja, do mais antigo para o mais novo.
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Relatório de Conferência da Apuração
O objetivo deste relatório é auxiliar a conferência dos valores apresentados na apuração dos tributos genéricos. Para imprimir o relatório basta selecionar a apuração processada, ir em Outras Ações da apuração e selecionar a opção Relatório de Conferência da Apuração, que automaticamente o relatório será impresso.
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A seção Débitos demonstrará os valores de origem de nota fiscal que geraram débito na apuração, bem como os valores das devoluções, esta seção é detalhada por regra de cálculo do tributo.
Seção de Créditos
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A seção Créditos tem o mesmo princípio da seção Débitos, porém aqui será demonstrando os valores dos Créditos e suas devoluções.
Seção de Ajustes
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A seção dos ajustes demonstrará os eventuais ajustes manuais de débito e de créditos. A seção identifica o tipo de ajuste e detalha todos os ajustes da apuração selecionada. Exemplos de ajuste de Débito e Crédito respectivamente:
Seção de Saldos
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A seção de saldos demonstra o detalhamento dos valores que compõem o saldo credor, exibindo a data de origem do saldo, o valor inicial do saldo no período, o valor utilizado no período e o saldo final do período.
Seção de Resumo
A seção de resumo da apuração demonstrará os totais da apuração:
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Saldo Créditos a Transportar para o Próximo Período
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Tributos Legado contemplados pelo Configurador de Tributos
Com a disponibilização do configurador de tributos, alguns tributos calculados com configuração legado(cadastro de produto, exceção fiscal, UFxUF, cadastro de TES etc) poderão ser configurados e gerenciados também por meio do configurador de tributos.
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Conforme a evolução do configurador, esta lista de tributos aumentará, e mais tributos legado poderão ser cadastrados aqui no configurador de tributos.
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Principais Rotinas e Tabelas
Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:
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O compartilhamento das tabelas eventualmente poderá ser alterado se necessário, para melhor atender as configurações das regras dos tributos. As únicas tabelas que não poderão ter o modo de compartilhamento alterado são as tabelas F2D, F2F, F2H, F2I, F2J, F2K, F2L e F2M. |
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Contabilização dos tributos genéricos
Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.
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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
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tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
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Perguntas e Respostas
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Esta documentação está obsoleta e traz informações de direcionamento para versões anteriores a 12.1.33, que foram descontinuadas, e não deve ser utilizada para esclarecimentos de dúvidas ou uso da funcionalidade em versões mais atualizadas do Totvs Backoffice - Linha Protheus. Sugerimos que acesse as documentações atualizadas, disponíveis nos links abaixo: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10 CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos CFGTRIB - Perguntas e Respostas - Configurador de Tributos |
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo que atualmente não é atendido pelo sistema, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes.
Lembrando que o configurador de tributos não deverá ser utilizado na configuração dos chamados tributos legados, por exemplo ICMS, IPI e ISS, estes tributos deverão permanecer com a configuração padrão, o configurador é específico para cálculo de novos tributos.
02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?
Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.
03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?
Neste caso deverá caso devem ser avaliadas as documentações de exemplos disponíveis em CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos, caso não identifique um modelo que atenda sua necessidade, deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.
04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?
Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.
Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.
05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?
Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.
06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?
Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.
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