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IMPORTANTE: As informações de SST não devem ser geradas somente em ambiente de produção restrita (Homologação) até comunicado comunicação do novo calendário pelo governo.Validações para alterar leiaute da versão 2.5 para S-1.0
Pré-requisito:
- HCM:
- TAF:
- link liberação taf 31/05
- Para utilizar a versão S-1.0 precisa atualizar também a versão no TAF, conforme documentação abaixo: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360022224812-TAF-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-Como-atualizar-a-vers%C3%A3o-do-layout-no-par%C3%A2metro-MV-TAFVLES?source=search
- Atualizar schemas: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025103552-TSS-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-SCHEMAS
Principais alterações:
- Admissão Preliminar - FP9815/FP1500
- Férias
- S-1200 para trabalhador desligado sem vinculo vínculo categoria diferente de 721
- Tag matricula para funcionário com categoria sem vínculo:
- No leiaute S-1.0 será gerado a tag matricula para funcionários com categorias sem vínculo.
- Quando a tag matricula não será gerada:
- Caso o S-2300 foi gerado na versão do leiaute 2.5, a retificação do S-2300 não será gerada a tag matricula. Também não será gerada a tag matricula nos arquivos S-2306, S-1200, S-2399, S-1210.
- Quando a tag matricula será gerada:
- Para os S-2300 gerados na versão S-1.0. Nesses casos vai gerar a tag matricula nos arquivos S-2306, S-2399, S-1200, S-1210 e na retificação do S-2300.
- Para as categorias sem vínculos que não for obrigatório enviar no S-2300 a tag matricula não será gerada.
- Clientes que utilizam o Middleware o relatório de conferência de FGTS :
- No relatório de conferência no campo do valor de FGTS parte do governo ficará igual a 0.
- Os valores do governo poderão ser verificados no xml de retorno, no fp9850 botão Visualização RET nas tags remFGTS e dpsFGTS .
- Essa correção do relatório será corrigida e liberada nas versões 12.1.32.24, 12.1.31.79, 12.1.29.1214, prevista para liberação em 11116/0607/2021.
- Programa FP9821 campo Exclui Informações de Aquisição de Produção Rural:
- Não deve ser utilizado devido ao comunicado do governo informando que a versão 2.5 está disponível até NT 20/2021, esse campo foi incluído na NT 21/2021.
- Será necessário aguardar até que o governo oficialize a utilização
- Comunicado do governo: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/liberado-envio-de-eventos-periodicos-para-as-pessoas-juridicas-do-3o-grupo
- Assim que o governo comunicar novas informações, faremos a divulgação https://espacolegislacao.totvs.com/
Arquivos SST:
- Sempre será gerado na versão S-1.0.
- Documentações para mais informações:
FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais:
Na pasta Funcionário no botão incluir as opções FGTS e Contribuição Sindical no quadro Características ficarão desabilitados.
- No campo Matéria de Processo somente será válido as opções IRRF e Contribuições Sociais Trabalhador.
- Documentação para mais informações: FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciais
Programa FP0560 botão eSocial pasta S-1280:
- No browser de Informações Complementares de Eventos Periódicos no botão incluir será aberto o programa FP0560F para informar os códigos de lotações tributária. Os códigos de lotação que aparecerão nessa tela são do tipo da lotação 08
- O browser da lotação tributaria ficará habilitado quando for classificação tributária igual 09.
- Documentação para mais informações:FP0560 – Manutenção Estabelecimento
Benefícios - geração plano de saúde:
- Geração Benefícios para Folha no programa BS2000 não será mais verificado o benefício de plano de saúde (cujo grupo está com o campo “Despesa Médica eSocial” marcado) possui o prestador de serviço padrão informado (BS0500).
- Para mais informações:
Veja Também:
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- FP0560 - Manutenção Estabelecimentos, botão complemento eSocial:
- Excluído:
- Pasta eSocial campo Considera NT 15.
- Pasta S-1000 1 campos:
- Situação Pessoa Física,
- Situação Pessoa Física,
- Empresa de Trabalho Temporário,
- Registro,
- Optante Registro Eletrônico de Empregado,
- Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos.
- Pasta S-1000 2 ficará desabilitada.
- Pasta S-1000 4 ficará desabilitada.
- Documentação para mais informações: FP0560 – Manutenção Estabelecimento
- Excluído:
- FP1440 - Manutenção Pessoa Física, botão eSocial:
- Excluídos campos
- Município eSocial,
- Emissor RNE,
- UF RNE,
- Expedição RNE,
- Chegada,
- Filhos Brasileiro,
- Casado com brasileiro.
- Incluídos campos:
- Prazo Residência.
- Documentação para mais informações: FP1440 – Manutenção Pessoa Física
- Excluídos campos
- FP1500 - Manutenção Funcionários, botão eSocial:
- Excluídos:
- Pasta Contrato Trab campos:
- Filiação Sindical 1,
- Filiação Sindical 2,
- Expedição CNH,
- Primeira Habilitação,
- Emissor CNH.
- Pasta Cessão Trab campo Ônus.
- Pasta Dirig Sind campo CNPJ Origem.
- Pasta Contrato Trab campos:
- Incluídos:
- Pasta Contrato Trab campo Processo Trabalhista
- Pasta Dirig Sind campos:
- Tipo de Inscrição,
- CNPJ/CPF.
- Adicionado a Pasta Trein/Cap.
- Documentação para mais informações: FP1500 – Manutenção Funcionários / FP1510 – Manutenção Funcionários Contratos Especiais
- Excluídos:
- FP1600 - Manutenção Históricos Situações
- Excluídos campos:
- Nome Emitente,
- Órgão Classe,
- Número do Órgão da Classe,
- Pais,
- UF.
- Documentação para mais informações: FP1600 – Manutenção Histórico de Situações
- Excluídos campos:
- FP3800 - Manutenção Informações Funcionários, botão eSocial não estará mais disponível.
- FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente e FP9194 - Cálculo de Diferenças Ano Anterior
- Excluído campo:
- Data Efetivação.
- Documentação para mais informações: FP9194 – Cálculo das Diferenças Salariais Dissídio
- Excluído campo:
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- FP9821 - Reabertura/Fechamento/Totaliz. Cont.
- Excluídos campos
- Possui informações sobre a apuração de produto rural de pessoa física,
- Possui informações de pagamento de rendimentos do trabalho,
- Mês Sem Movimento,
- Ano Sem Movimento,
- Pessoa Física.
Documentação para mais informações: Função: FP9821 – Periódicos - Reabertura e Fechamento
- FP9825 Relatório de Conferência:
- Retirada opção de despesas medicas.
- Documentação para mais informações: Função: FP9825 – Conferência Remuneração Pagamentos eSocial
- FR5040:
- Excluídos campo
- Cumprimento do Aviso Prévio
- Incluídos campos:
- Aviso Prévio Misto,
- Projeção Fim Aviso Indenizado,
- Número Processo Trabalhista.
- Documentação para mais informações:
- Excluídos campo
FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento
Pasta Parâmetros campo Gera Inform. Plano de Saúde.
Documentação para mais informações: Função: FR9824 – Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados
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