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CONTEÚDO 

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilizaçãoutilização 
  3. Telas Relacionadas Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXXCadastro de Observação
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

...

O campo cBenef (Código de Benefício Fiscal)  na nota fiscal (NF-e/NFC-e) é utilizado para informar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, como reduções de impostos ou isenções, que podem afetar o cálculo do valor da nota fiscal. Trata-se de uma informação que o preenchimento não é obrigatório, de modo que os Estados devem se manifestar sobre obrigatoriedade de preenchimento por seus contribuintes. 

O registro E115 no SPED ICMS/IPI corresponde aos detalhes dos benefícios fiscais informados na Nota Fiscal, incluindo o valor do benefício, o tipo de benefício e outras informações relevantes. O E115 é utilizado para informar esses benefícios ao fisco, permitindo a conferência da sua correta aplicação. Portanto, a tag cBenef na Nota Fiscal está diretamente relacionada com o E115 do SPED, que é responsável por consolidar as informações fiscais das empresas para a Receita Federal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

...

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Pré-Requisitos e Restrições

Passo a Passo 


Opções de configurações para geração da tag cBenef e registro E115: 

Expandir
titleCódigo de Ajuste por Cadastro de Observação


Nas Navegue pelas abas abaixo, nelas é possível verificar e obter instruções para as diferentes combinações na configuração dos códigos de ajustes através do Cadastro de Observação. 
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o CBENEF cBenef e gerados no E115 com os valores correspondentes na configuração. 

Caso o usuário necessite APENAS do CBENEF, poderá utilizar a configuração "" no list abaixo. 

Deck of Cards
idCadastro de Observação
Card
idPor Operação
labelOperação


Por operação POR OPERAÇÃO - CGO
Esta configuração permite que o usuário possa gerar o código de ajuste na tag Cbenef e E115 restrigindo , restringindo por operação.

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação, com :

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
 e adicione
  1. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
5. Informa Informe o campo Valor correspondente ao código de ajuste
6. Selecione Apuração INFORMATIVO
7. Inclua o lançamento.

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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED



Selecione o Registro, e inclua um CGO 

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CGO.


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação CGO


Conclua Inclua a configuração. 


II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, para TODA emissão do documento com o CGO vinculado a observação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.
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II. SPED ICMS/IPI


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Imagem 4 - XML


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Imagem 5 - Consulta da Nota Fiscal

Avisonote
Nesta configuração o sistema irá sobrepor qualquer outro código de ajuste configurado para envio ao XML


III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

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Imagem 6 - Arquivo SPED


Card
idPor Operação e Tributação
labelOperação e Tributação


Por operação e Tributação - CGO e Tributação por POR CGO E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 restrigindo por operação os códigos que foram informados restringindo por CGO o código de observação que foi informado na Tributação por UF. O sistema levará em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item que ele ao qual o código de observação foi vinculado, caso . Caso não seja vinculado a nenhuma tributação, o sistema não gera. 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.
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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Selecione o Registro, e inclua um CGO 

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CGO. 

Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação


Conclua Inclua a configuração. 


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF

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Image AddedImagem 4 - Tributação por UF


III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com o a tributação que possuí a observação e o possua este código de observação com CGO vinculado a obsevação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

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Imagem 5 - XML

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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

Quando o cadastro de observação esteja direcionado para CGOs específicos, e o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ marcado, e o campo Registro 5.2 Informações Adicionais - Valores Declaratórios. 

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  


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Imagem 7 - Arquivo SPED


Card
idPor Família e Tributação
labelFamília e Tributação


Por Família e Tributação por POR FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 restrigindo restringindo por família e os códigos que foram informados o código de observação que foi informado na Tributação por UF. 

Combinação utilizada pra para quando se tem uma tributação com várias famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente. 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.
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Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste geral correspondente ao lançamento, conforme a tabe la 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente  previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Pressione o botão "Por Família" e inclua um código de ajuste específico para uma família ou mais. 
  6. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  7. Selecione Apuração INFORMATIVO
  8. Inclua o lançamento.
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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image ModifiedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua
Inclua a configuração. 

Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.

II. TRIBUTAÇÃO POR UF

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Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com a tributação que possui possua a observação irá gerar o código de ajuste informado como GERAL na observação na tag cbenef, com exceção das famílias configuradas com outro código de ajuste.

  • Código de Ajuste específico pra Família: 


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Imagem 5 - XML

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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal


  • Código de Ajuste geral: 

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Imagem 7 - XML



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Imagem 8 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI


No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


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Imagem 9 - Arquivo SPED

Card
idPor Tributação
labelTributação


Por Tributação por POR TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag Cbenef cBenef e E115 por Tributação por UF.


I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.

    Nota

    Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se marcar o indicador Gera CBENEF por Família/Tributação por UF

Image Removed

Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, conforme a tabela 5.2 - Tabela de informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios do seu estado, previamente  previamente configurado na aplicação (DSUPFISAPU-5801 DT - Tabela de Inf Adicionais - Importação 5.2 outros estados)Informações Adicionais da Apuração
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.
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Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image ModifiedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. 


Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

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Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com item vinculado a tributação que possui possua a observação configurado, irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. cBenef.

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Imagem 5 - XML


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Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


Image Added
Imagem 7 - Arquivo SPED


...

OU

Expandir
titleCódigo de Ajuste na Tributação por UF

Abaixo instruções para configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF.

Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores zerados para o estado do RJ ou valores de diferimento e desonerado escriturados nos itens para os demais estados.

I. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de ajuste previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração na Tributação por UF, coluna Cód. de Ajustes Inf Adicionais*.

Image AddedImagem 1 - Tributação por UF

II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração na Tributação por UF, em toda emissão com item vinculado a esta irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. 

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Imagem 2 - XML


Image AddedImagem 3 - Consulta NFe

III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor do ICMS diferido ou desonerado.
(Estado do RJ o valor será gerado zerado) 

Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

Image AddedImagem 4 - Arquivo SPED

...


Dica
titleLembrete
A configuração do código de Ajuste por Cadastro de Observação permite que os valores informados no campo 03 VL_INF_ADIC do Registro E115 sejam definidos pelo usuário. Já na configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF, somente gerará o valor do ICMS Diferido e Desonerado nas operações que possuírem estes valores, ou o campo zerado para o estado do RJ.
Ambas configurações enviam a informação na tag cBenef.

Verifique a configuração que melhor atenda a operação e ao regulamento do estadoOpção que gera o CBENEF no item 
Ajuste para o E115 somente para o RJ

03. TELA

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AçãoDescrição

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

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04. TELA CADASTRO DE OBSERVAÇÃO

Principais Campos e Parâmetros

  • Não há

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05. TABELAS UTILIZADAS

  • Não há