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Informações
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Índice

01. Objetivo

O módulo tem como finalidade apurar o ressarcimento ou complemento de ICMS ST, além de gerar os arquivos digitais para o envio à respectiva SEFAZ do estado.

02. Descrição do processo

Qualquer que seja o estado, o processo inicial a ser seguido para geração das informações é o mesmo. O que muda é apenas a forma de apresentação à SEFAZ do estado. 

O processo de Ressarcimento de ST compreende os seguintes passos passos (todos a partir do Fiscal Mensal, função de Emissões Fiscais):

  • Importação do Saldo Inicial saldo inicial a partir do inventário contábil.
    Este procedimento deverá ser feito uma única vez, com o inventário do último dia do mês anterior ao início do processo. Depois, o saldo é calculado com base nas entradas e saídas.
    São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
  • Importação das Movimentaçõesmovimentações.
    Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
  • Geração do Inventário Contábil
    A geração do inventário contábil deverá ser feita após a importação dos movimentos. Será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período.
  • Geração do Arquivo do Inventário Contábil
    Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.Geração do Arquivo Digital
    Este processo gera o arquivo eletrônico com os itens e movimentos.

03. Composição

O módulo de Ressarcimento de ST é composto por:

  • Saldos Mensais (VGLRCSST)
    • Importação do saldo inicial a partir de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final
    • Consulta dos saldos mensais por produto e filial
    • Manutenção (Alteração, Inclusão e Exclusão) dos saldos finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST
    • Recálculo dos saldos mensais por produto e filial
    • Importação do saldo inicial a partir Geração de inventário contábil. Este processo cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo finala partir dos saldos iniciais do período
    • Importação de saldo atual a partir de inventário contábil para verificação de divergências
    • Consulta e emissão de divergências entre o saldo calculado e o inventário contábil
  • Movimentações (VGLRCSAP)
    • Importação das movimentações a partir da base fiscal
    • Consulta em emissão dos movimentos de ST por produto e filialImportação das movimentações a partir da base fiscal
    • Alteração dos valores de ICMS ST e FECOP ST
  • Geração do arquivo de Ressarcimento de ST
    • Gera o arquivo digital de ressarcimento de ST no formato solicitado pela respectiva SEFAZ

04. Parâmetros

N.º

Acesso

Conteúdo

Descrição

30STCST51"S" ou "N"Trata os produtos com CST 51 para o ressarcimento de ST.
30STCONFINxx, onde "xx" é o código do estado da filial"S" ou "N"Desconsidera o batimento para consumidor final.
Quando não existe o parâmetro o sistema assume "S" para São Paulo e "N" para os demais estados.
64RXXppppppp, onde "XX" é a UF da filial e "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST desta UF.
64RSTppppppp, onde "ppppppp" é o código do produto sem dígitoDiferente de branco. Colocar sempre "N"A existência do acesso retira o produto do processo de ressarcimento de ST de todas as UF´s.
64AQSSTaaaaa onde "aaaaa" é a agenda de Quebra e Sobra de Estoque para o processo de STDiferente de branco. Colocar sempre "S"

Agenda não fiscal para ajustes de estoque

A existência do acesso considera as notas desta agenda no processo de importação dos movimentos.

116

QTDDIAUENT

Conteúdo 1: Quantidade de dias para verificação da última entrada.

Quantidade de dias para verificação da última entrada.
Se não existir o acesso o sistema utiliza 90 dias para a verificação da última entrada.

116VLADRCSTPRConteúdo 1: Versão do Leiaute do arquivo

Número da versão do leiaute do arquivo ADRC-ST / PR
Se não existir o acesso, a versão deverá ser preenchida no programa

05. Processos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Saldos

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Importação de Inventário

O primeiro passo a ser executado para iniciar o processo de Ressarcimento é a importação do inventário como Saldo Inicial, que deverá ser feito uma única vez

O inventário a ser importado deverá ter sido gerado no último dia do mês anterior ao início do processo (Ex: para início em 01/2021, importar um inventário de 31/12/2020) e só serão importados os saldos dos produtos que possuem código CEST no cadastro

Mensalmente, é possível importar outros inventários (sempre com a data no último dia do mês anterior) como Saldo Atual, apenas para efeito comparativo dos saldos 

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Consulta de Saldos

Após a importação do inventário como Saldo Inicial, o saldo dos produtos será calculado mensalmente com base nas entradas e saídas (Importação de Movimentos)

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Manutenção dos Saldos Finais de Quantidade, ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores calculados pelo sistema, é possível alterá-los

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Recálculo de Saldos

Deve ser executado sempre que houver necessidade de alguma manutenção nos valores 

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Divergências

Lista os produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)

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Emissão das divergências

Emissão de relatório dos produtos com divergências entre o saldo calculado pelo sistema (após a importação dos movimentos de entrada e saída) e o saldo importado do inventário (Saldo Atual)

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Geração de Inventário

Após a importação e conferência dos movimentos mensais, deve ser gerado um inventário contábil dos produtos sujeitos a ST

Este inventário deverá ser informado na geração do SPED Fiscal, caso a UF da filial obrigue a entrega dos registros relacionados ao Ressarcimento de ST (C180, C181, C185, C186...), com o motivo "06 - Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação"

O inventário será gerado com data imediatamente anterior ao período e com base nos saldos iniciais do período

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Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - Movimentos

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Importação de notas

Este procedimento deverá ser executado mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas.

Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação

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Consulta de Movimentos

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Consulta das notas importadas (movimentos) no período, podendo filtrar por Produto, tipo de Nota (Entrada / Saída), chave da Nota (Agenda, Origem, Número, Série, Data da Agenda)  

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Imprimir

Impressão da listagem dos movimentos, com as quantidades e valores apuradosEmissão

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Manutenção dos Saldos Finais de ICMS ST e FECOP ST

Caso exista alguma divergência nos valores de ST ou FECOP-ST, é possível alterá-los

Lembrar que sempre após a manutenção em algum valor, deve ser efetuado o Recálculo de Saldos

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Geração dos arquivos digitais de ressarcimento

Tratamento por estado

Totvs custom tabs box
tabsSão Paulo,Santa Catarina,Rio Grande do Sul,Paraná,Bahia,Rio de Janeiro
idsSP,SC,RS,PR,BA,RJ
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaSP

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo


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Geração do arquivo de ressarcimento

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Arquivos gerados

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Arquivo texto de ressarcimento

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Ficha de Participantes

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Ficha de Itens

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Ficha de movimentos

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaSC

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina


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Menu do programa de Ressarcimento de SC

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Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno

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Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno.

Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.

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Relatório gerado

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Geração do arquivo de ressarcimento.

Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.

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Arquivo gerado

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Arquivo texto de ressarcimento

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRS

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul


OBS:
Aviso

Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020.

A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita).

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul



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Preencher a filial e mês/ano de referência

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Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário

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Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário

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Ajustes da Sub-Apuração do ICMS

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Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaPR

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná


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Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17


Aviso
OBS:
Caso o CRF seja preenchido com
"
000
"
, serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda


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Geração do arquivo de ressarcimento

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Aviso
OBS
OBS1:
 Caso
Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será
o ADRC
o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.
Aviso
A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela.


Arquivo ADRC-ST da filial gerado

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Arquivo texto de ressarcimento da filial

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Arquivo do CD gerado

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Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária

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HTML
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaRJ

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro

Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.

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Aviso
Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD


Código: 116 (fixo) 

Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS

             'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS

             'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP

Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números)

Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD

Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaBA

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia


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Geração do arquivo de ressarcimento

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Arquivo de Ressarcimento da filial gerado

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