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Abaixo, exemplificaremos com a sugestão de fórmulas de aviso configurada no parametrizador.
Passo 1: Criar Utilizar a mesma consulta SQL que retorna os afastamentos de suspensão de contrato de trabalho, conforme orientado aqui. Na minha consulta que coloquei para selecionar além do afastamento, o motivo DC, que será usado somente para estes afastamento neste período de calamidade. abaixo para retornar o histórico do BEM:
Bloco de código | ||||
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SELECT DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM FROM PFHSTBEMSELECT CHAPA, TIPO, DTINICIO, DTFINAL FROM PFHSTAFT (NOLOCK) WHERE TIPO IN ('C') AND MOTIVO = 'DC'codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA ORDER BY DTMUDANCA ASC |
Passo 2: Criar um uma fórmula que validas valias as condições de estabilidade para suspensão redução de contratoJornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula usando a Consulta acima, que fórmula que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
DECL DATAINICIO;
DECL DATAFIM;
DECL QUANTDIAS;
DECL CH;
SE EXECSQL('AFASTAMENTO') = 1;
ENTAO
REPITA
SE RESULTSQL('AFASTAMENTO','CHAPA') = CHAPA;
ENTAO
SETVAR (DATAINICIO, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTINICIO'));
SETVAR (DATAFIM, RESULTSQL('AFASTAMENTO','DTFINAL'));
SETVAR (CH, RESULTSQL('AFASTAMENTO', 'CHAPA'));
FIMSE
ATE PROXREGSQL('AFASTAMENTO') = FALSO;
SE CH = 0
ENTAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
SENAO
Passo 3: Criar uma fórmula que valias as condições de estabilidade para redução de Jornada/Salario. Abaixo um exemplo de fórmula utilizado os campos complementares sugeridos aqui e que retorna mensagens conforme as regras da MP 936:
Passo 4: Criar um fórmula para concatenar o resultado das duas fórmulas acima:
Bloco de código | ||
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DECL FORESTAB1;
DECL FORESTAB2;
SETVAR (FORESTAB1, FOR ('ESTAB'));
SETVAR (FORESTAB2, FOR ('ESTAB2'));
CONCAT2(FORESTAB1, FORESTAB2) |
Bloco de código | ||
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DECL DataInicioAcordo;
DECL DiasDuracao;
DECL DiasProrrog;
DECL DataCancelamento;
DECL DataAntecipacao;
DECL DataFimAcordo;
DECL DuracaoTotal;
DECL DataInicioAcordoAnt;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DATANULA);
SE (EXECSQL ('BEM') = FALSO)
ENTAO 'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.';
SENAO
/* Retorna a quantidade total de dias de acordo por redução de Jornada*/
SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade);
REPITA
SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM'));
SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM'));
SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM'));
SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM'));
SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM'));
SE DataAntecipacao <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataAntecipacao, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
SE DataCancelamento <> DATANULA
ENTAO SETVAR (DiasDuracao, (SUBTRAIDATAS (DataCancelamento, DataInicioAcordo)));
FIMSE;
SE DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt;
SETVAR (DiasDuracao, DiasProrrog);
FIMSE;
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo+DiasDuracao+DiasProrrog);
SETVAR (DuracaoTotal, DuracaoTotal+DiasDuracao);
SETVAR (DataInicioAcordoAnt, DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM') = Falso
FIMSE;
SE DataFimAcordo = (DataInicioAcordo + DuracaoTotal);
SETVAR (DataFimAcordo, DataInicioAcordo + DuracaoTotal);
FIMSE;
SE (DataFimAcordo + DuracaoTotal) > MTDATA(01,MES,ANO)
ENTAO
CONCAT ('FUNCIONÁRIO POSSUÍ ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO ATÉ ', DataFimAcordo+DuracaoTotal)
SENAO
'FUNCIONÁRIO SEM ESTABILIDADE POR REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATO CONFORME MP 936.'
FIMSE;
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Passo 3: No parametrizadorPasso 5: No parametrizado, menu Rescisão | Cálculo, inserir a fórmula no campo 'Fórmula para Mensagem ao calcular a rescisão':
Ao clicar Clicar no icone ícone Rescisão, a mensagem será exibida conforme a estabilidade do funcionário. No exemplo abaixo, o funcionário não teve redução de Jornada/Salário, mas teve a suspensão do contrato de trabalho do dia 14/04/2020 a 23/05/2020, totalizando 40 164 dias. A mensagem retornou a data fim da estabilidade devida para este funcionário, somando 40 dias em que estava com o contrato suspenso, a data de retorno da suspensão.
Nota | ||
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A mensagem configurada acima não impede a rescisão, sendo somente informativa. |
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