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CONTEÚDO

Índice
excludeCONTEÚDO


01. VISÃO GERAL


Produto:

Microsiga Protheus  

Versões:

 11 e 12.

Ocorrência:

 Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso

...


Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS),  Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.

  • Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)

É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.

  • Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

  • Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)

É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

  • Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).

 É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.

  • Instituto matograssense Matograssense do Algodão (IMA)

O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmtIMA-MT) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.

 Dicionários

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

PRÉ REQUISITO

No Configurador

...

(SIGACFG), acesse 

...

Módulo/

...

Cadastros/

...

Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável

MV_FETNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FETHAB

Descrição

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FABNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FABOV

Descrição

Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FACNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FACS

Descrição

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_IMANAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

IMA

Descrição

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_INDUPF

Tipo

Caracter

Conteúdo

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

Descrição

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

Nome da Variável

MV_AGFETHA

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. ou .F.

Descrição

Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.                                    

Nome da Variável

MV_ICMVENC

Tipo

Caracter

Conteúdo

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

Descrição

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.                                    


Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

  • O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
  • O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
  • No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
  • Informado na TES que o tributo será calculado.
  • No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.


Informações
titleImportante!

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

No Cadastro de Unidades de Medidas o código de Tonelada obrigatoriamente deverá estar como TL, TN ou TON.

Exemplos:

  • FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
  • FETHAB Milho – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
  • IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.


Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.


03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT  .
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique  as informações referentes a  em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. 
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".


Dicionários

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo

B1_AFETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                     

Cabeçalho

Alíq. FETHAB

Descrição

Alíquota FETHAB

Help

Alíquota FETHAB

Campo

B1_AFACS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota FACS

Help

Valor da alíquota FACS.

Campo

B1_AFABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Definição

Alíquota FABOV

Help

Valor da alíquota FABOV.

Campo

B1_AFAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FAMAD

Descrição

Aliquota FAMAD          

Help

Alíquota FAMAD

Campo

B1_TFETHAB

Tipo

Caractere

  • Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

...

Campo

...

B1_AFETHAB

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99.99                                     

...

Cabeçalho

...

Alíq. FETHAB

...

Descrição

...

Alíquota FETHAB

...

Help

...

Alíquota FETHAB

Campo

B1_AFACS

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota FACS

Help

Valor da alíquota FACS.

Campo

B1_AFABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Definição

Alíquota FABOV

Help

Valor da alíquota FABOV.

Campo

B1_AFAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                    

Cabeçalho

Aliq. FAMAD

Descrição

Aliquota FAMAD          

Help

Alíquota FAMAD

Campo

B1_TFETHAB

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Tipo FETHAB

Definição

Tipo FETHAB

Help

Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou

2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja

3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja

4-Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos

Lista de Opções

1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira                                                                                                

Importante

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

...

Campo

...

B1_AIMAMT 

...

Tipo

...

B1_AIMAMT 

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99.99                                 

...

Cabeçalho

...

Aliq. IMA-MT

...

Definição

...

Aliquota IMA-MT          

...

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).

  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo

A1_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Indica se o cliente recolhe o FETHAB.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Indica se o cliente recolhe o FABOV.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Campo

A1_RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Help

Indica se o cliente recolhe o IMA-MT.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

A2_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

A2_RFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FACS

Definição

Recolhe FACS

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                    

Caracter                                    

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a

retenção do tributo.SimNão                                                                                                                    

Campo

A2_RECFMD

Tipo

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Cabeçalho

Tipo FETHAB

Definição

Tipo FETHAB

Help

Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou

2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja

3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja

4 - Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos, caso seja

5 - Milho, o cálculo do tributo será em tonelada

Help

Lista de Opções

1=

Soja;2=

  

Campo

A2_RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

  • Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Algodao;3=Gado;4=Madeira;5=Milho                                                                                                

Informações
titleImportante!

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

Campo

B1_AIMAMT 

Tipo

B1_AIMAMT 

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99                                 

Cabeçalho

Aliq. IMA-MT

Definição

Aliquota IMA-MT          

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).



  • Tabela SA1 – Cadastro de Clientes
CalcCalcula para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000Não                                                                                                                    

Campo

A1_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

Campo

F4_CALCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Indica se

o cliente recolhe o FETHAB.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não

F4CFACS                                    Calc FACSCalcula FACS para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.Não                                                                                                                     

Campo

A1_

RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec.

FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Indica se

o cliente recolhe o FABOV.

Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não

Campo

F4

A1_

CFABOV

RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc

Rec.

FABOV

FAMAD 

Definição

Calcula FABOV

Recolhe FAMAD           

Help

Indica se

para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000

o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                                                                    

Não

F4RFETALG                                     RetFethabRetém FETHAB Algodão haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodãoNão                                                                                                                    

Campo

A1_

RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec.

IMA-MT 

Definição

Recolhe IMA-MT                  

Help

Indica se

o cliente recolhe o IMA-MT.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Importante

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Não


  • Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_RECFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FETHAB

Definição

Recolhe FETHAB

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

A2_RFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. FABOV

Definição

Recolhe FABOV

Help

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

F4_CFAMADCalc FamadCalcula Famad           Indica para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a MadeiraNão                                                                                                                    

Campo

A2_RFACS

Campo

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec.

FACS

Definição

Recolhe FACS

Help

Informa se

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não                                                                    

F4CIMAMT CalcMTCalcula            Indica para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)

Campo

A2_

RECFMD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Rec. IMA-

MT 

Definição

Recolhe IMA-MT        

         

Help

Informa se

o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a

retenção do tributo.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

...

  

F1VALFETNumérico142@E 99,999,999,999.99                           MaFisRefNF_VALFET","MT100",M->F1_VALFETVlFETHABValor do FETHAB

Campo

A2_

RIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence("

12")

Cabeçalho

Rec.

FAMAD 

Definição

Recolhe FAMAD           

Help

Valor calculado na operação referente ao FETHAB.

Campo

F1_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB)

Cabeçalho

Vl.FABOV

Definição

Valor do FABOV

Help

Valor calculado na operação referente ao FABOV.

Campo

F1_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC)

Cabeçalho

Vl.FACS

Definição

Valor do FACS

Help

Valor calculado na operação referente ao FACS

Campo

F1_VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vl.Famad   

Definição

Valor Famad

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira

  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo

D1_BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET)

Cabeçalho

Base FETHAB

Definição

Base do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao FETHAB.

Campo

D1_BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D1_BASEFAB)

Cabeçalho

Base FABOV

Definição

Base do FABOV

Help

Base calculada no item referente ao FABOV.

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    


  • Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Campo

F4_CALCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FETHAB

Definição

Calcula FETHAB

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CFACS

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FACS

Definição

Calcula FACS

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                     

Campo

F4_CFABOV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. FABOV

Definição

Calcula FABOV

Help

Indica se para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_RFETALG

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                     

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Ret.Fethab

Definição

Retém FETHAB Algodão

Help

Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Informações
titleImportante!

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Campo

F4_CFAMAD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. Famad

Definição

Calcula Famad           

Help

Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    

Campo

F4_CIMAMT 

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                                    

Validação

Pertence(" 12")

Cabeçalho

Calc. IMA-MT

Definição

Calcula IMA-MT                    

Help

Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não                                                                                                                    


  • Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada
5.99ITALIQFAC>D1ALIQFACAliq FACSDescriçãoAlíquota FACSAlíquota calculada do item FACS

Campo

F1_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Campo

D1_BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D1_BASEFAC)

Cabeçalho

Base FACS

Definição

Base do FACS

Help

Base calculada no item referente ao FACS.

Campo

D1_ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D1_ALIQFET)

Cabeçalho

Aliq. FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

Campo

D1_ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D1_ALIQFAB)

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo

D1_ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFET","MT100",M-

>F1_

VALFET)

Cabeçalho

Vl.

FETHAB

Definição

Valor do

FETHAB

Help

Valor calculado na operação referente ao

FETHAB.

D1VALFET99ITVALFET>D1VALFETVlr FETHAB FETHAB do item FETHAB

Campo

F1_

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFAB","MT100",M-

>F1_

VALFAB)

Cabeçalho

Vl.

FABOV

DescriçãoDefinição

Valor do

FABOV

Help

Valor calculado

na operação referente ao

FABOV.

D1VALFAB99ITVALFAB>D1VALFABVlr FABOVDescrição FABOV do item FABOV.

Campo

F1_

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFAC","MT100",M-

>F1_

VALFAC)

Cabeçalho

Vl.

FACS

Definição

Valor do

FACS

Help

Valor calculado

na operação referente ao

FACS

D1VALFAC99ITVALFAC>D1VALFACVlr FACSDescrição do FACS calculado do item referente ao FACS.

Campo

F1_

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFMD","MT100",M-

>F1_

VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vl.

Famad   

Definição

Valor

Famad

Help

Valor

...

Famad – Fundo de Apoio a madeira


  • Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada
BASEFMD99                           BASEFMDBASEFMD                                                                                     do Famad         Famad – Fundo de Apoio a Madeira        Famad

Campo

D1_

BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                            

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFET","MT100",M->D1_

BASEFET)

Cabeçalho

Base

FETHAB

Definição

Base

do FETHAB

Help

Base calculada no item referente ao

FETHAB.

ALQFMD5.99                                    ALQFMDALQFMD                                                                                     Aliq. FamadAlíquota Famad       Alíquota Famad- Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D1_

BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99                            

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFAB","MT100",M->D1_

BASEFAB)

Cabeçalho

Base FABOV

Definição

Base do

FABOV

Help

Base calculada no item referente ao FABOV.

VALFMD99                           VALFMDVALFMD                                                                                      Vlr. Famad Valor Famad          

Campo

D1_

BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                            

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFAC","MT100",M->D1_

BASEFAC)

Cabeçalho

Base FACS

Definição

Base do

FACS

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

Base calculada no item referente ao FACS.

F2_VALFET14,999,999,999NFVALFET>F2VALFETVlValor Valor calculado na operação

Campo

D1_ALIQFET

Campo

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

Validação

MaFisRef("

IT_

ALIQFET","MT100",M-

>D1_

ALIQFET)

Cabeçalho

Aliq. FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

F2VALFAB14,999,999,999NFVALFAB>F2VALFABVlValor Valor calculado na operação

Campo

D1_

ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

Validação

MaFisRef("

IT_

ALIQFAB","MT100",M-

>D1_

ALIQFAB)

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Descrição

Alíquota do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

F2VALFAC14,999,999,999.NFVALFAC>F2VALFACVlValor Valor calculado na operação

Campo

D1_

ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

.99

Validação

MaFisRef("

IT_

ALIQFAC","MT100",M-

>D1_

ALIQFAC)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Help

Alíquota calculada do item referente ao FACS.

...

F2VALFMDNFVALFMD>F2VALFMD                                                                                     VlFamad    Famad           Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D1_

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.99



Validação

MaFisRef("

IT_

VALFET","MT100",M-

>D1_

VALFET)

Cabeçalho

Vlr.

FETHAB

Descrição

Valor do

FETHAB

Help

Valor

 

  • Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

calculado do item referente ao FETHAB.

D2_BASEFETBASEFET>D2BASEFETBase FETHABBase FETHABBase calculada no FETHAB

Campo

D1_VALFAB

Campo

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato



@E 99,999,999,999.99



Validação

MaFisRef("IT_

VALFAB","MT100",M-

>D1_

VALFAB)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Descrição

Valor do

FABOV

Help

Valor calculado do item referente ao

FABOV.

D2BASEFABBASEFAB>D2BASEFABBase FABOVBase FABOVBase calculada no FABOV

Campo

D1_

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_

VALFAC","MT100",M-

>D1_

VALFAC)

Cabeçalho

Vlr. FACS

Descrição

Valor do

FACS

Help

Valor calculado do item referente ao

FACS.

               

D2BASEFAC99BASEFAC>D2BASEFAC FACSDescrição do FACS FACS.D2ALIQFET99                                     ALIQFET>D2ALIQFET FETHABDescriçãoAliq. FETHAB calculada do item referente ao FETHAB.

Campo

D1_

BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFMD","MT100",M-

>D1_

BASEFMD)                                                                                    

Cabeçalho

Base

do Famad        

Definição

Base

Famad – Fundo de Apoio a Madeira       

Help

Base calculada no item referente ao

Famad

Campo

D1_

ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.

99                                    

Validação

MaFisRef("IT_

ALQFMD","MT100",M-

>D1_

ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq.

Famad

Definição

Alíquota do

Famad       

Help

Alíquota

Famad- Fundo de Apoio a Madeira

D2ALIQFAB5.99                                    ALIQFAB>D2ALIQFABAliq FABOVDescriçãoAliq. FABOVAlíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo

D1_

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_

VALFMD","MT100",M-

>D1_

VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Vlr.

Famad 

Definição

Valor do

Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída
D2ALIQFAC5.99                                    ITALIQFAC>D2ALIQFACAliq FACSAliq. FACSAlíquota calculada do item FACS

Campo

F2_

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFET","MT100",M-

>F2_

VALFET)

Cabeçalho

Vl.

FETHAB

Descrição

Valor do

FETHAB

Help

Valor calculado na operação referente ao

FETHAB.

Campo

D2

F2_

VALFET

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99


Validação

MaFisRef("

IT

NF_

VALFET

VALFAB","MT100",M-

>D2

>F2_

VALFET

VALFAB)

Cabeçalho

Vlr

Vl.

FETHAB

FABOV

Descrição

Valor do

FETHAB

FABOV

Help

Valor calculado

do item

na operação referente ao

FETHAB

FABOV.

D2VALFABITVALFAB>D2VALFABVlr FABOV FABOV do item FABOV

Campo

F2_

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFAC","MT100",M-

>F2_

VALFAC)

Cabeçalho

Vl.

FACS

Descrição

Valor do

FACS

Help

Valor calculado

na operação referente ao

FACS.

 

D2VALFACITVALFAC>D2VALFACVlr FACS FACS calculado do item referente ao FACS.

Campo

F2_

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("

NF_

VALFMD","MT100",M-

>F2_

VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Vl.

Famad   

Descrição

Valor do

Famad          

Help

Valor

Famad – Fundo de Apoio a Madeira

 

  • Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída
BASEFMD99                            BASEFMDBASEFMD                                                                                    Famad  Famad            Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_

BASEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFET","MT100",M->D2_

BASEFET)

Cabeçalho

Base

FETHAB

Descrição

Base do

FETHAB

Help

Base

calculada no item referente ao FETHAB.

ALQFMD5.99                                    ALQFMDALQFMD                                                                                     Aliq. FamadAlíquota Famad       Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_

BASEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFAB","MT100",M->D2_

BASEFAB)

Cabeçalho

Base FABOV

Descrição

Base do

FABOV

Help

Base calculada no item referente ao FABOV.

VALFMD99                           VALFMDVALFMD                                                                                     Vlr. Famad   Valor Famad         

Campo

D2_

BASEFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Validação

MaFisRef("IT_

BASEFAC","MT100",M->D2_

BASEFAC)

Cabeçalho

Base FACS

Descrição

Base do

FACS

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

...

Base calculada no item referente ao FACS.

F3VALFET14,999,999,999.99Valor Valor Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso

Campo

D2_

ALIQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

.99                                     

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D2_ALIQFET)

Cabeçalho

Aliq. FETHAB

Descrição

Aliq. do FETHAB

Help

Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

F3VALFAB14,999,999,999.99Valor Valor Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso

Campo

D2_

ALIQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D2_ALIQFAB)

Cabeçalho

Aliq. FABOV

Descrição

Aliq. do FABOV

Help

Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

F3VALFAC14,999,999,999.99Valor Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso

Campo

D2_

ALIQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

Cabeçalho

Valor FACS

.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D2_ALIQFAC)

Cabeçalho

Aliq. FACS

Descrição

Aliq.

Descrição

do FACS

Help

Alíquota calculada do item referente ao FACS.

F3VALFMD99                           LFVALFMD>F3VALFMD                                                                                      Valor Famad Famad           Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

D2_

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Validação

MaFisRef("

IT_

VALFET","MT100",M-

>D2_

VALFET)

Cabeçalho

Vlr. FETHAB

Descrição

Valor do

FETHAB

Help

Valor

...

calculado do item referente ao FETHAB.

FTBSEFETBase FethabBase FETHABCampo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso

Campo

D2_

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB)

Cabeçalho

Vlr. FABOV

Cabeçalho

Descrição

Valor do

FABOV

Help

Valor calculado do item referente ao FABOV.

FTBSEFABBase FABOVBase FABOVCampo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso

Campo

D2_

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Validação

MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC)

Cabeçalho

Vlr. FACS

Cabeçalho

Descrição

Valor do

FACS

Help

Valor calculado do item referente ao FACS.

FTBSEFAC99 FACS FACSCampo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

D2_

BASEFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                            

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D2_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base

Famad 

Descrição

Base do

Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

FTALQFET63Aliq FABOV FABOVCampo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

D2_

ALQFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FETHAB

Descrição

Alíquota do FETHAB

Help

Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

@E 99.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq. Famad

Campo

FT_ALQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@!

Cabeçalho

Descrição

Alíquota do

Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

FTALQFAC5

Campo

D2_

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Vlr. Famad   

Descrição

Valor do Famad         

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SF3 – Livros Fiscais
FTVal

Campo

F3

Cabeçalho

Aliq FACS

Descrição

Alíquota do FACS

Help

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

_VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FETHAB

Descrição

Valor do FETHAB

Help

Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

FTVal

Campo

F3_VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FABOV

Descrição

Valor do FABOV

Help

Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

FTVal

Campo

F3_VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Valor FACS

Descrição

Valor do FACS

Help

Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso.

FTBASEFMDITBASEFMD>FTBASEFMD                                                                                   Base Famad Base Famad           Base

Campo

F3_

VALFMD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("

LF_

VALFMD","MT100",M-

>F3_

VALFMD)

                                                                                      

Cabeçalho

Valor Famad

Descrição

Valor do

Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF
ALQFMD5.99                                    Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_

BSEFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq Famad 

Descrição

Aliquota do Famad       

,999,999,999.99

Cabeçalho

Base Fethab

Descrição

Base do FETHAB

Help

Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Help

VALFMD99                           

Campo

FT_

BSEFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Val Famad  

Descrição

Valor do Famad          

Help

Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

  • Tabela SE1 – Contas a Receber

99

Cabeçalho

Base FABOV

Descrição

Base do FABOV

Help

Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

E1_FETHABVlr.FETHABValor tributo FETHABValor do tributo FETHAB

Campo

FT_BSEFAC

Campo

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Base FACS

Descrição

Base do

FACS

Help

Campo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

E1FABOV142@E 99,999,999,999.99Vlr. FABOVValor tributo FABOVValor do tributo FABOV

Campo

FT_

ALQFET

Tipo

Numérico

Tamanho

6

Decimal

3

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FETHAB

Descrição

Alíquota do

FETHAB

Help

Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

E1FACS14@E 99,999,999,999.99Vlr.FACSValor tributo FACSValor do tributo FACS

Campo

FT_

ALQFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@!

Cabeçalho

Aliq FABOV

Descrição

Alíquota do

FABOV

Help

Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

IMA

ALQFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

5

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

@!

Cabeçalho

Aliq FACS

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor

Alíquota do

Imposto IMA

FACS

Help

Valor do Imposto IMA

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFETCaracter10@!Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo

FT_

VALFET

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FETHAB

Descrição

Valor do

FETHAB

Help

Campo com o valor do

FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFABCaracter10Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo

FT_

VALFAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val

Cabeçalho

FABOV

Descrição

Valor do

FABOV

Help

Campo com o valor do

FABOV para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFACCaracter10@!Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo

FT_

VALFAC

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Val FACS

Descrição

Valor do

FACS

Help

Campo com o valor do

FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

PARCIMA

BASEFMD

Tipo

Caracter

Numérico

Tamanho

1

14

Decimal

0

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99                           

Validação

MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD)                                                                                   

Cabeçalho

Base Famad 

Descrição

Base do Famad           

Help

Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_ALQFMD

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Impsoto IMA.

E1_FAMAD14,999,999,999.99                        

Campo

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

Campo

E1_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD

  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

.99                                    

Validação

MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)                                                                                     

Cabeçalho

Aliq Famad 

Descrição

Aliquota do Famad       

Help

Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

E2_FETHAB99                             tributo FETHAB do tributo FETHAB.

Campo

FT_VALFMD

Campo

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99                           

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Validação

MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)                                                                                      

Cabeçalho

Val Famad  

Descrição

Valor do

Famad          

Help

Valor

Famad – Fundo de Apoio a Madeira


  • Tabela SE1 – Contas a Receber
E2FABOV99                           FABOV FABOV FABOV

Campo

E1_

FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Cabeçalho

Vlr.

FETHAB

Descrição

Valor do tributo

FETHAB

Help

Valor do tributo

FETHAB.

E2FACS99                           FACS FACS FACS

Campo

E1_

FABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Cabeçalho

Vlr.

FABOV

Descrição

Valor do tributo

FABOV

Help

Valor do tributo

FABOV.

E2IMA99                            IMA Imposto IMA Imposto IMA

Campo

E1_

FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.

99

Cabeçalho

Vlr.

FACS

Descrição

Valor do

tributo FACS

Help

Valor do

tributo FACS.

E2PARCFETCaracter

Campo

E1_

IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

                           

Campo

E1_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

E2                            

Campo

E1_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

E2                           

Campo

E1_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.

E2                            Imposto

Campo

E1_PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do

Impsoto IMA.

E2

Campo

E1_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

E2.

Campo

E1_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD

No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

...

Nome da Variável

...

MV_FETNAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

FETHAB

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável

MV_FABNAT

Tipo

Caracter

Conteúdo

FABOV

Descrição

Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_FACNAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

FACS

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_IMANAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

IMA

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_INDUPF

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>                                    

...

Descrição

...

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador  

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5                                    

Nome da Variável

MV_AGFETHA

Tipo

Lógico

Conteúdo

.T. ou .F.

Descrição

Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.                                    

...

Nome da Variável

...

MV_ICMVENC

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

...

Descrição

...

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.                                    


  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo

E2_FETHAB

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                            

Cabeçalho

Vlr.FETHAB

Descrição

Valor do tributo FETHAB

Help

Valor do tributo FETHAB.

Campo

E2_FABOV

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FABOV

Descrição

Valor do tributo FABOV

Help

Valor do tributo FABOV.

Campo

E2_FACS

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr.FACS

Descrição

Valor do tributo FACS

Help

Valor do tributo FACS.

Campo

E2_IMA

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                           

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor do Imposto IMA

Help

Valor do Imposto IMA.

Campo

E2_PARCFET

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FETHAB

Descrição

Parcela do tributo FETHAB

Help

Parcela do tributo FETHAB.

Campo

E2_PARCFAB

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                            

Cabeçalho

Parc.FABOV

Descrição

Parcela do tributo FABOV

Help

Parcela do tributo FABOV.

Campo

E2_PARCFAC

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc.FACS

Descrição

Parcela do tributo FACS

Help

Parcela do tributo FACS.

Campo

E2_PARCIMA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                           

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Imposto IMA.

Campo

E2_FAMAD

Tipo

Numérico

Tamanho

14

Decimal

2

Formato

@E 99,999,999,999.99                        

Título

Vl.FAMAD

Descrição

Valor do Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Valor do tributo FAMAD.

Campo

E2_PARCFAM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!                

Título

Parc.FAMAD

Descrição

Parcela do tributo Famad

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Help

Parcela do FAMAD.


04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Procedimento para Configuração

PRÉ REQUISITO

Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

  • O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
  • O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
  • No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
  • Informado na TES que o tributo será calculado.
  • No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.

Importante

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

Exemplos:

  • FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
  • FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
  • FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
  • FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
  • IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.

Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.

PROCEDIMENTOS

  1. Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACSTipo FETHABAliq. FETHABAliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
  2. Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT  .
  3. Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
  4. Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
  5. Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
  6. Realize a conferência e clique em Sair.
  7. Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
  8. Clique na opção Visualizar.
  9. Acesse a pasta Impostos e verifique  as informações referentes a  em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. 
  10. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
  11. Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: NaturezaVlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".

...

 

A quem se destina

Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.

Prazo de Entrega

Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda.

Entradas,  a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC.

Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra;

- Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil.

- Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior.

Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal.

Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.

Competência

Estadual – MT

Onde encontrar o Decreto

http://www.sefaz.mt.gov.br

Legislação contemplada

Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000

 

05. TABELAS UTILIZADAS


Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro de Produtos

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipo de entrada e saída

SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada

SD1 – Itens da nota fiscal de entrada

SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída

SD2 – Itens da nota fiscal de saída

SF3 – Livros fiscais

SFT – Livro fiscal por item de nota

SE1 – Títulos a receber

SE2 – Títulos a pagar

Rotinas Envolvidas

MATA410 - Pedidos de Venda

FINA050 - Contas a Pagar

FINA040 - Contas a Receber

MATA460A – Documento de Saída

MATA080 - Tipos de Ent/Saida

MATA030 - Clientes

MATA020 - Fornecedor

MATA010 – Produtos

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

 

...

Campo

...

E2_FACS

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99,999,999,999.99                           

...

Cabeçalho

...

Vlr.FACS

...

Descrição

...

Valor do tributo FACS

...

Help

...