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Para atender às novas diretrizes estabelecidas pela ANS na RN 617/2024, o processo de controle de inadimplência deve ser ajustado. Segundo as novas regras, contratos familiares, DEMAP e MEI só podem ser classificados como inadimplentes quando houver, no mínimo, dois títulos em atraso. Essa atualização exige melhorias no cadastro e na gestão das regras de inadimplência, assegurando conformidade regulatória e eficiência no controle desses contratos, alinhando o sistema às exigências vigentes.

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Foram realizadas as seguintes melhorias referente ao processo Notificação de Inadimplência:notificação de inadimplência na tela Manutenção Estrutura de Produto - hpr.healthInsuranceProduct:

• Agrupamento de campos implementado para organizar e apresentar os campos de forma mais clara e estruturada:
  • Controle de inadimplência por número de Títulos
  • Critérios de inadimplência por quantidade de Dias

• Adicionado novos campos para configuração na tela:

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• Nos detalhes do beneficiário é possível conferir as respostas conforme foram preenchidas no momento da remoção do beneficiário. No portal empresa as informações são apresentadas da mesma forma.

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• No portal empresa e na manutenção de beneficiário (hvp.beneficiary), foi incluído ao final da página os contatos e endereços do beneficiário, facilitando assim qualquer ajuste que se faça necessário referente à essas informações, garantindo assim que qualquer contato futuro que a operadora deseje realizar com o beneficiário possa ser concretizado. Qualquer alteração que for realizada nos contatos/endereços pela tela de remoção de beneficiário seguirá as regras de auditoria.

Manutenção beneficiário - hvp.beneficiary

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Portal Empresa

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• Se o motivo da remoção do beneficiário for DEMAP, o mesmo for titular, possuir dependentes, e no questionário responder que optou por permanecer com o plano, será exibida uma tabela com os seus dependentes para que sejam selecionados também os que deseja manter ou não no plano. Essa informação dos beneficiários que optaram ou não por permanecer com o plano também poderá ser consultada pela tela de detalhes do beneficiário.

Manutenção Beneficiário - hvp.beneficiary

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Portal Empresa

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• Na tela de auditoria de exclusão de beneficiários (hvp.auditBeneficiaryExclusion), ao aprovar a auditoria, se o beneficiário for o titular e optou por permanecer no plano, será exibido junto da mensagem de sucesso da aprovação da auditoria, um link para acessar a tela de transferência DEMAP que estará previamente preenchida conforme as informações da auditoria que foi aprovada, já com o beneficiário titular e os dependentes (se houver) que optaram também por permanecer no plano selecionados.

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• Criada a tela hvp.firedRetired para que seja possível consultar as informações dos beneficiários que foram removidos por DEMAP, facilitando assim qualquer contato que a operadora julgue necessário com tais beneficiários.

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Foram também adicionados novas colunas com as informações referentes aos parâmetros acimas no Relatório de Contratantes Inadimplentes - hmc.defaultingGuarantors.

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• O agrupamento "Critérios de inadimplência por quantidade de Dias" somente será exibido se o campo "Trata inadimplência para os contratos deste tipo de plano" estiver ativado e, simultaneamente, o campo "Definir número mínimo de títulos para considerar inadimplente" estiver desativado ou ativado com a configuração "Quais contratos considerar" definida para as opção "DEMAP e MEI".

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• Se o campo "Quais contratos considerar" for definido como "Todos", a parametrização será aplicada para todos os tipos de contratos. Caso seja definido como "DEMAP e MEI", os parâmetros do agrupamento "Controle de inadimplência por número de Títulos" serão aplicados apenas a contratos "DEMAP e MEI", enquanto os parâmetros do agrupamento "Critérios de inadimplência por quantidade de Dias" serão aplicados a todos os outros contratos, exceto DEMAP e MEI.

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04.MAIS INFORMAÇÕES

• Relatório Contratantes Inadimplentes
• Manutenção Estrutura de Produto - hpr.healthInsuranceProduct

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• Portal Empresa
• Manutenção Beneficiário - hvp.beneficiary
• Consulta Beneficiários Demitidos e/ou Aposentados - hvp.firedRetired
• Auditoria de Exclusão Beneficiários - hvp.auditBeneficiaryExclusion