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01. DADOS GERAIS
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| Função: | html.simnacGenerator - |
Gerador de Arquivos para SIMNAC | |
| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-1888 / DBACKFISUST-1889 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM). O SUFRAMA atualmente usa o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional -SIMNAC, que é uma plataforma web para as empresas interessadas (remetentes e destinatários) por meio do qual se operacionaliza os procedimentos para internamento de mercadorias nas áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA.
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Diante da situação apresentada, foi realizado o desenvolvimento de um programa gerador de arquivo texto para atender ao SIMNAC. O novo programa irá gerar as chaves de acesso dos documentos fiscais de saída não cancelados do tipo ICMS e/ou IPI, limitados a 100 registros por arquivo.
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Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando é possível pesquisar no menu do sistema por html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.
Datasul pelo nome do programa html.simnacGenerator, acessar o menu do Cockpit Fiscal, onde o programa é disponibilizado em SIMNAC.
Ao clicar em "Gerador do Arquivo SIMNAC", o usuário será redirecionado para a tela do programa.
Basta agora informar os filtros desejados e clicar em "Executar" para que o programa inicie a busca dos documentos fiscais filtrados e gere os arquivos de texto que contém a chave de acesso de cada uma das notas consideradas.
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Card documentos | Informacao | Para salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva. | Titulo | IMPORTANTE!
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Para que os Documentos Fiscais sejam selecionados para a criação da apuração, deve ser preenchido o "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais". Serão disponibilizados as Abas Emitentes, Naturezas de Operação, NCM`s e Itens. Cada aba irá conter um botão "Novo" e um botão "Excluir", para permitir relacionar os emitentes, naturezas de operação, NCM`s ou itens,eassim complementar a regra da configuração de ajuste.O processo para relacionar os dados segue o mesmo padrão em todas as Abas, mas apenas na aba NCM existe uma tabela extra designada como "Itens Exceção". Exemplo de inclusão: Para incluir NCM clique no botão "Novo":
Irá apresentar tela para informar o código da NCM. Ou, se desejar, pode clicar botão "Pesquisar" será apresentado a lista de NCMs:
Lista de NCMs. Após escolher a classificação clicar em "Selecionar":
Para Excluir, selecione a(s) NCM(s) na lista e clique no botão "Excluir":
Uma mensagem de confirmação será exibida:
Clicando em "Remover", vai exibir a "Mensagem de Sucesso" indicando que a remoção das NCM(s) deu certo:
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O programa Gerador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir a geração da apuração de ICMS e ICMS ST conforme o ajuste cadastrado no programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto.
Exemplo de Utilização: Será apresentado em tela um formulário que deve ser ser preenchido, ao executar será filtrado os Documentos Fiscais, para a geração das apurações com base nos ajustes configurados no programa configurador, respeitando o estabelecimento e período informados para geração da apuração.
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Para a confirmação da geração da apuração, ou se ocorreu algum erro no momento da geração, será gerado um arquivo .lst. Em caso de sucesso, é retornada a mensagem "Geração processada com sucesso", caso contrário, retornará o código do erro, a descrição e o informativo de ajuda.
Para o acompanhamento de todos os documentos e itens considerados para a geração da apuração, será gerada uma planilha caso a opção "Gera Planilha de Acompanhamento" esteja marcada no programa gerador de ajustes. A planilha dispõe das Abas Parâmetros informados, E111, E113, E220 e E240:
Nas Abas E111 e E220 serão apresentados a lista de Documentos Fiscais considerados:
Nas Abas E113 e E240 serão apresentados a lista de Itens dos Documentos Fiscais considerados:
Os arquivos serão baixados no diretório spool do servidor rpw selecionado caso tenha sido executado no Modo Batch. Caso tenha sido gerado no Modo On-line, os arquivos estarão conforme configurado o local de downloads do seu navegador em questão, com os nomes:
Para configurações do tipo de imposto ICMS, são gerados os registros E111 e E113. Caso seja ICMS ST, serão gerados os registros E220 e E240. Informações |
Caso esteja marcado o campo "Gerar código do item no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar o código do item, mas na planilha na Aba E240 será apresentado o código do item para acompanhamento. O mesmo ocorre para o registro E110/E113. Caso esteja marcado o campo "Gerar chave eletrônica do documento fiscal no registro E240" por exemplo, para a apuração do registro E240 não irá gerar a chave eletrônica, mas na planilha nas Abas E220 e E240 a chave eletrônica será apresentada. O mesmo ocorre para o registro E110/E113.
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Tabela de Ajustes: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- FAQ Mercadoria Nacional: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/faq/mercadoria-nacional#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20SIMNAC%3F,Ingresso%20de%20Mercadoria%20Nacional%20%2D%20SIMNAC.
- Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/simnac
- Conheça o SIMNAC e saiba como gerar o seu PIN: https://www.gov.br/suframa/pt-br/videos/conheca-o-simnac-e-saiba-como-gerar-seu-pin
- Configurador de Ajustes para Apuração dos Impostos - Web
- Gerador de Ajustes para Apuração de Impostos - Web
- Apuração de ICMS Substituto - LF0213
- Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
- Importar códigos de ajustes ICMS (LF0304): https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/235490607-Cross-Segmentos-Linha-Datasul-MLF-LF0304-Importar-c%C3%B3digos-de-ajuste-ICMS
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