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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo ou apenas com o excedente realizado no intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço

Por exemplo, o Exemplo 1 - Intervalo Total Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade todal total do intervalo).

Exemplo 2 - Minutos Excedentes Indenizado
O funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 15 minutos (hora extra realizada no intervalo)

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.

Totvs custom tabs box
tabs Exemplos de Utilização,Informações Técnicas ids utilizacao,infoTecnica
Totvs custom tabs box items default yes referencia utilizacao Cadastro da Regra de Apontamento Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o reapontamento Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatorio indenizatório será gerado. Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório. Aviso title Importante A utilização do campo  Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessirio deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot e Inden. Sumul). Cadastro de Evento Image Removed Cadastro de Evento Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto. Image Added Totvs custom tabs box tabs Pag. Int. Tot = Sim,Pag. Int. Tot = Não ids inttot,ninttot Totvs custom tabs box items default yes referencia inttot Configuração da regra de apontamento para gerar o total de intervalo como indenização, para isso ambos os campos Pg.Int.Tot e Inden.Sumul precisam ser preenchidos com Sim. Image Added Apontamentos do Funcionário No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo. Image Added Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo. Image Added Image Added Totvs custom tabs box items default no referencia ninttot Configuração da regra de apontamento para gerar apenas os minutos excedentes no invervalo como indenização, para isso o campo Pg.Int.Tot precisa estar com Não e Inden. Sumul com Sim. Image Added Apontamentos do Funcionário No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, como apenas o campo Inden. Sumul está com Sim a indenização da Súmula será gerada com a mesma quantidade da hora extra realizada no intervalo. Image Added Totvs custom tabs box items default no referencia infoTecnica Totvs custom tabs box tabs Campo (SX3),Tabela Genérica (SX5) ids sx3,sx5 Totvs custom tabs box items default yes referencia sx3 Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA X3_CAMPO X3_TIPO X3_TAMANHO X3_DECIMAL X3_TITULO X3_DESCRIC X3_PICTURE X3_VALID X3_CBOX PA_INDESUM Caractere 1 0 Inden. Sumul Indenização da Súmula 437 @! Vazio() .Or. Pertence("12") 1=Sim;2=Não Totvs custom tabs box items default no referencia sx5 ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5 X5_TABELA X5_CHAVE X5_DESCRI 20 048A INDENIZAÇÃO SÚMULA 437

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.

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