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VISÃO GERAL

Nesse cenário, o cliente adquire matéria prima para produção de Produto Acabado via ordem de produção , utilizando estrutura de Produto via Rotina PCPA200.

Esse produto PA é revendido para clientes Órgão Publico com CST de ICMS 40 Isento e nesse operação é necessário identificar o valor do ICMS de Estorno referente a ultima nota de MP que foram utilizadas na produção. 

Para esse controle será necessário criar uma regra de calculo utilizando o OPERANDO - Ultima Aquisição Estrutura de Produto e amarrar essa regra ao cadastro no FISA181 adicionado a um código de Lançamento de Estorno de Credito.

CONFIGURAÇÕES

Os detalhes sobre os cadastros gerais do configurador de tributos estarão no documento principal. Após as configurações de perfil, abaixo os detalhes para utilizar o operando para o cálculo do estorno de créditos de ICMS para produtos que possuem algum tipo de estrutura cadastrada na tabela SG1 ( Cadastro de Estruturas). 

Regra de Base de Calculo.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter base de calculo variada também.

Portanto para esse operando a base fica com Zero.

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Regra de Alíquota.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter alíquotas diferentes dependendo de qual UF a matéria-prima é adquirida.

Portanto para esse operando a alíquota fica com Zero.

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Regra de Calculo - Documentos Fiscais

Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada

No momento da configuração da regra de cálculo é que será inserido o novo operando "VLR_ICMS_ULT_AQUI_ESTRUTURA".

Abaixo a animação exemplifica o processo:

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Regra de Código de Ajuste

Caso o usuário deseja que os valores referentes ao estorno já esteja atrelado a um código de lançamento, o mesmo poderá realizar a configuração do código de ajuste.

Lembre-se de amarrar a regra de código de ajuste com a regra de calculo no campo "Regra Tributária".

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Estrutura de Produto

As animações abaixo servem para exemplificar como foi montado a estrutura de produtos e demonstrar a memória de cálculo.

Estrutura Simples:

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Estrutura com 2 Níveis:

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Estrutura com 3 Níveis:

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Documento de Entrada

O novo operando sempre ira buscar os valores das matérias-primas referentes a ultima aquisição conforme a Lei prevê.

Abaixo um exemplo de entrada das matérias-primas que fazem parte de alguma estrutura com os valores de ICMS.

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Pedido de Venda do Produto PA...002

Através do pedido de venda é possível verificar através do código de lançamento o valor do estorno que foi apurado para o item.

Após faturamento da nota e possível gerar um relatório com toda a memória de cálculo do estorno do ICMS.

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O Valor de R$ 2,56 é correspondente ao valor do ICMS Unitário dos MP...001, MP....002 e MP...006

Memória de Cálculo - Estrutura de Produto 

...

Estrutura de Produto

...

Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito. 

...

Nas operações de venda de bilhetes de passagem eletrônico (BP-e), quando houver cancelamento posterior das vendas, é necessário substituir os bilhetes originais por novos. Nesse caso, no mês da substituição, deve-se apurar o ICMS considerando os valores de estorno das vendas canceladas. Esses valores devem ser lançados no EFD ICMS IPI, no registro E111, totalizando as vendas canceladas apuradas, e no registro E113, deve haver a relação das notas canceladas.

SOLUÇÃO

Foi implementada uma rotina chamada Regra de Cadastro de Apuração FISA315, que permite cadastrar uma regra contendo o Código de Lançamento, a regra de apuração e a origem do cálculo. As notas canceladas do período anterior serão rastreadas e vinculadas ao Código de Lançamento cadastrado no FISA315. Os valores identificados serão lançados na apuração do ICMS (MATA953) na coluna de ICMS, de acordo com o código de lançamento cadastrado.

Os valores consolidados e apresentados na apuração do ICMS serão gravados na Tabela de Controle de Lançamento por Documento e Item, os quais serão utilizados para compor o Registro E113.

CONFIGURAÇÕES

Para criar as tabelas CJV - Regra de Cadastro de Apuração e CJW - Itens do Cadastro de Regra, é necessário atualizar com a expedição contínua. As escriturações das vendas de novos bilhetes podem ser feitas pelo Configurador de Tributos e/ou cálculo sem o configurador. O processo para gerar o lançamento na apuração e gravar na CDA é feito através da apuração do período. Os lançamentos na CDA serão utilizados no SPEDFISCAL para gerar o E111 e o E113 com as notas.

Fontes 

Para esse processo os fontes abaixo serão necessarios para o fluxo completo

FISA315 - Cadastro de Regra de Apuração

MATA953 - Apuração do ICMS 

SPEDFISCAL/SPEDXFUN - Geraçãod os Arquivo EFD ICMS IPI 

Cadastro da Regra de Apuração de Notas Canceladas

Acessar o MenuLivros Fiscais  →  Miscelânea → Apurações →Adionar  Regra de Cadastro para Apurações(FISA315) , caso não possua essa opção , realizar o procedimento de adicionar no Menu SIGAFIS via Configurador;

Incluir opções de Menu (CFGX013 - SIGACFG)

Cadastro de Regra de Apuração - FISA315

Este cadastro é usado para criar regras que determinam como lançar valores em diferentes cenários na apuração. Inicialmente, ele trata de notas canceladas, mas pode ser expandido para incluir outros casos.

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1- Informe o Código de Ajuste

2- Informe a Descrição do Ajuste

3 -Informe a Data Inicio da Regra

4 -Informa a Data Fim da Regra

5- Selecione a tipo de Tabela de Código de Ajuste, nesse caso somente a tabela 5.1.1

6- Selecione o código de Lançamento que deverá ser lançado

7- Informe da data inicio da Vigencia para aquele Lançamento.

8 -Informe da data Fim da Vigencia para aquela Lançamento.

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9 -  Selecione a Regra que será utilizada para apurar os movimentos.

10 - Selecione a Origem do calculo se Configurador de Tributos ou Legado

11 - Caso for Configurador de Tributos selecione o tributo amarrado ao tributo

12 - Selecione qual valor será utilizado , Valor, Outros , Isento Etc..

13 -Caso ao campo 10 for Sistema legado, selecione o tipo de Imposto
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Simulação da Operação

Realizo vendas de bilhetes nos mês 04/2024, e em seguida no proximo periodo havera o cancelamento dessas vendas de Bilhetes e as novas vendas susbstituindo esses bilhetes.

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A relação acima será o retorno da Query que busca as notas canceladas do periodo anterior.

O valor em destaque é o valor do ICMS que deverá ser lançado na apuração;

Apuração do ICMS  

Nos mes 05/2024 durante apuração do ICMS será lançado na apuração de ICMS  com base no codigo SP030807 será lançado o valor consolidados das 4 notas canceladas do mes 04/2024.

Temos as  saidas com as novas vendas de Bilhete que substituem a notas canceladas em 04/2024

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Os valores das notas canceladas no periodo foram lançados na apuração com o código SP030807 cadastado no FISA315.

O valor de R$ 67,20  → soma das 4 notas canceladas.

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O valor lançado no codigo SP030807  será lançado na Tabela CDA  - Lançamentos documento fiscal .

Esses lançamento na CDA serão utilizados para montar o registro E113 

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SPEDFISCAL

Acessar a rotina SPEDFISCAL no menu Fiscal → Arq. Magneticos → SpedFiscal.

Parametros MV_USAPED e MV_ESTE113  deverão ser utilizados, maiores informações abaixo segue manual do SpedFiscal.

Segue arquivo gerado:

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Em vermelho temos o valor apuração da notas canceladas do periodo anterior no Registro E111 eno E113 a relação de notas canceladas que foram apuradas.

TABELAS UTILIZADAS

CJV - 

CJW - 

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Relatório Conferencia de Estorno 

Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

• Nota de Saída
• Por Produto
• Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal de Saída

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Relatório - Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição de Matéria Prima para Estrutura

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Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Produto

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TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

APUICM - Cálculo de ICMS - MATA953 - Fiscal - P12

SPDFIS - Sped Fiscal