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Função: | GIASTBRSPEDFISCAL.PRW SPEDXFUN.PRW | ||||
País: | Brasil | ||||
Ticket: | 1793673019083269 | ||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-3506634634 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente contribuinte de ICMS ST, tem a necessidade de enviar o arquivo da GIASTBR com os valores de ICMS ST pagos nas minhas operações de Saída. Gostaria de enviar no registro Principal (A0), os valores dos Produtos e do ICMS Próprio, porém quando temos operações para Zona Franca de Manaus não consigo bater os valores que são solicitados pela GIASTBR. O campo Valor dos Produtos e os campos de ICMS (Base e Valor) devem ser informados de acordo com o trecho do manual:
Adicionado o parâmetro MV_RPCBIUF, que utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF, irá decidir se essa operação de venda situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.
Sistema gerando EFD ICMS/IPI Bloco C197 Campos 05 e 06, trazendo valores incorretamente quando utilizado o Configurador de Tributos com código de ajuste e os perfis ->Imprime base = Zero ->Imprime Alíquota = Zero, ao passo que no legado os valores saem conforme esperado.
03. SOLUÇÃO
Foi realizado o ajuste no programa GIASTBR para atender à solicitação. Criado um tratamento para desconsiderar o desconto do ICMS para a Zona Franca e preencher os campos:
- 07 - Valor dos produtos
- 10 - Base de cálculo do ICMS próprio
- 11 - ICMS próprio
Conforme solicitado.
ajustes no SPEDFISCAL.PRW, para que o sistema passe a obedecer o comportamento na geração dos campos 05 e 06 do Bloco C197 do EDF ICMS/IPI oriundo do Configurador de Tributos
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- SPDFIS - Sped Fiscal
- CFGTRIB - Lançamento CAT 66/2018
- CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10#PastaRegradeAjustedeLan%C3%A7amento
- https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/Sat/Giast/ManualGIAST.pdf
- ZFM - Suframa