As alterações referente ao layout 009 0010 - Ano-calendário 20222023 estão sendo disponibilizadas no pacote FIX do dia 3108/03/202304/2024. Veja mais informações em:Atualização ECF 2024. Para o ano de 20232024, houve as seguintes alterações de layout: - Inclusão do Registro Y750 - Informações da ECF Calculadas pelo PGE.
- Alteração da descrição do campo 25 - IND_PJ_HAB do Registro 0020 - Parâmetros Complementares.
- No Registro 0021 Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa, os :
- Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_
S-OLIDOS- SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES
e 16 - , 16 - IND_REIF e 17 - IND_
REIF deverão serem enviados sempre como "N". - Foi alterado a descrição do campo 17 do Registro 0021 Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa
- De IND_OLIMPIADAS - Habilitada para fins de fruição dos benefícios fiscais, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
- Para IND_OUTROS - Habilitado para outros tipos de benefícios fiscais.
- OLIMPIADAS foram removidos.
- Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for maior ou igual a 0010.
- No Registro 0020 Parâmetros Complementares houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF.
No Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real houve a inclusão do registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração. No Bloco X - Informações Econômicas houve a inclusão dos registros: - X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência;
- X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas;
- X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas;
- X370 - Informações Sobre as Transações Controladas;
- X371 - Informações Sobre Ajustes;
- X375 - Informações Relacionadas aos Métodos;
- X485 - Benefícios Fiscais – Parte II.
- No Bloco X - Informações Econômicas houve alteração na validação dos registros no programa PVA:
- X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas;
- X480 - Benefícios Fiscais - Parte I
Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0009, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Como o Datasul não tem carga de tabela dinâmica, deve ser atualizadas as informações no programa Manutenção/Consulta das Informações Fiscais - LF0203
Veja o detalhamento em: DMANCON1-16318 18160 DT Alterações Layout Ano-calendário 2022 2023 ECF As correções ou melhorias serão efetuadas, conforme solicitação. Acompanhe as informações pelo link da Expedição Contínua.
As versões atuais, com expedição contínua em 20232024, são: | Expandir |
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| title | Controladoria Datasul - Console 20232024 |
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2023| 2024 | | Controladoria Datasul - Console |
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