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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Provento do tipo valor.
Este evento será utilizado para cálculo da diferença do evento com código de cálculo 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO dos eventos com Código de Cálculo 332 - RECESSO DE ESTÁGIO e/ou Código de Cálculo 333 - RECESSO DE ESTÁGIO VENCIDO e/ou Código de Cálculo 334 - RECESSO DE ESTÁGIO PROPORCIONAL e será lançado no envelope do funcionário Estagiário após a realização do processo de cálculo da diferença salarialde férias.
De acordo com Jurisprudência consolidada do STJ, Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, veja maiores informações em Folha de Pagamento - Atestado médico com incidência somente segurado (CC445).
Atenção:
Devido a alteração posterior no Parecer SEI Nº 16120/2020/ME, os eventos com o Código de Cálculo 465 - DIFERENÇA ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA INSS, na aba Inc. Proventos, não deverão ter marcadas as flags INSS e Incidência exclusiva do segurado.
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02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Exemplo de utilização do cálculo de Recesso de Estagiário
03. TABELAS UTILIZADAS
- PCODCALCULO
- PFFINANC
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