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A venda para entrega futura é uma operação onde por necessidade, seja do vendedor ou do comprador, a mercadoria que já está em estoque é efetivamente entregue em um momento futuro.  Para que ela se concretize, é necessária a emissão de duas notas fiscais: uma para o faturamento e a outra para a entrega.

NF-e de simples faturamento

Essa NF-e deve ser emitida na venda do produto e corresponde ao faturamento da mercadoria.

De acordo com o artigo 41 do Anexo 6 do RICMS/SC, neste documento fiscal não haverá destaque do ICMS, somente de IPI caso a empresa seja contribuinte deste imposto.

A nota fiscal de simples faturamento deverá conter as seguintes indicações:

Quando o emitente for do Simples Nacional
Natureza da operaçãoSimples faturamento decorrente de venda para entrega futura
CFOP5.922 (operação interna)
6.922 (operação interestadual)
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMSNão serão preenchidos. Também não terá ICMS ST caso o produto esteja enquadrado.
CSOSN900 – outros
Informações complementares“Remessa – Entrega Futura emitida nos termos do art. 41 do Anexo 6 do RICMS/SC”
Quando o emitente for do Lucro Real ou Presumido
Natureza da operaçãoSimples faturamento decorrente de venda para entrega futura
CFOP5.922 (operação interna)
6.922 (operação interestadual)
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMSNão serão preenchidos. Também não terá ICMS ST caso o produto esteja enquadrado.
CST041 – Não tributada
Informações complementares“Remessa – Entrega Futura emitida nos termos do art. 41 do Anexo 6 do RICMS/SC”

O CST IPI e CST PIS/COFINS devem ser informados conforme NF-e de uma venda normal.

NF-e da saída efetiva da mercadoria

Para a entrega da mercadoria, independente de ser parcial ou total, deve-se também emitir NF-e.

Neste documento fiscal haverá destaque do ICMS, conforme tributação prevista para a mercadoria.

Natureza da operação: “Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura” ou “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros originada de encomenda para entrega futura”
CFOP5.116/6.116 (se produção do estabelecimento)
5.117/6.117 (se mercadoria adquirida ou recebida de terceiros)
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMSSerão preenchidos, conforme disposto no artigo 42 do Anexo 6 do RICMS/SC, quando devido e, também quando devido, terá o destaque do ICMS ST.
CST ICSM000 – quando produto for nacional e tributado
CST IPI99 – outras saídas
CST PIS/COFINS01 – quando tributável alíquota básica
Informações complementares“Remessa – Entrega Futura, referente a NF 000000, emitida em 00/00/0000, no valor de R$ 0,00, emitida nos termos do art. 42 do Anexo 6 do RICMS/SC”

A venda para entrega futura, como já falamos, acarreta na emissão de duas notas fiscais: a de simples faturamento e a de saída efetiva de mercadoria.

02. CONFIGURAÇÃO/PARÂMETROS DA ROTINA

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  • Incluir um novo contrato conforme orientações na documentação da rotina: . ão > Negociação > Controle de Negócios > Registro de Negócios;
  • Informar no contrato que o mesmo é destinado para operação Futura. 

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  • Safra;
  • Produto (ALGODÃO);
  • Moeda;
  • Operação de Negócio (2 - Vendas).

...

 

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2 - Contrato de Venda

  • Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Negociação > Contrato de Venda > Contrato de Venda
  • Selecione o contrato que foi gerado por meio do processo de aprovação do registro de negócio;
  • Clique em Alterar;
  • Informe os campos obrigatórios:
    • Na pasta Previsão de Entrega na tabela regra fiscal (TES e Finalidade);
    • Na pasta Financeiro (Ref. Contrato, Tipo Valor, Quantidade ou Percentual).
  • Clique em Confirmar;
  • Clique em Outras Ações → Qualidade;
  • Configure as formas de ágio e deságio para o contrato. Acesse o tópico 04. Tela de Qualidade do Algodão para mais informações;
  • Clique em Confirmar;
  • Após sair da tela de Qualidade, clique em Outras Ações → Confirmar para deixar o contrato em situação para ser operacionalizado.

3 - Reserva e Agendamento do Take-up

  • Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Take-up / Reservas> Reservar / Agendar
  • Informe os parâmetros iniciais para carregar as informações;
  • Posicione no contrato e previsão de entrega que deseja efetuar a reserva. Em seguida, clique em Reservar;
  • Na tela que foi exibida, clique em Outras Ações → Selecionar Fardos. Marque os blocos e fardos que deseja vincular ao contrato de venda e clique em Salvar;
  • Clique em Confirmar para efetivar a reserva;
  • Clique em Agendar Take-Up e registre uma data e hora que será realizado o take-up.

4 - Realização do Take-Up

  • Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Take-up / Reservas> Take-up(s) Agendados
  • Informe os parâmetros iniciais para carregar as informações;
  • Posicione na reserva que deseja efetuar o take-up. Em seguida, clique em Efetuar Take-Up;
  • Na tela que é exibida, informe o Classificador Interno na pasta Take-up;
  • Clique em Confirmar para efetivar o take-up;
  • Clique em Aprovar Take-Up. Nesse momento será processada a aprovação, será aplicado o ágio e deságio, calculado o preço de cada fardo e criada nova regra fiscal.

5 - Vincular fardos a precificação

  • Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Negociação > Contrato de Venda > Contrato de Venda
  • Posicione no contrato de venda que deseja alterar e clique em Outras Ações → Precificação;
  • Na tela que é apresentada, clique em Outras Ações → Selecionar Fardos. Selecione os fardos que pertencem a fixação que está posicionada. Clique em Salvar.
  • Clique em Confirmar. Nesse momento será processada a atualização dos preços dos fardos. Será aplicado o ágio e deságio, calculado o preço de cada fardo e atualizado os valores na regra fiscal e previsão financeira.

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Neste tópico serão apresentadas as configurações disponíveis no contrato de venda na opção Outras Ações → Qualidade Algodão. Nessa opção são informadas as configurações para cálculo do ágio e deságio. Ela se divide em quatro pastas:

...

effectDuration0.5
historyfalse
idCampos
effectTypefade

...

id1
labelPrincipal

São informados o tipo padrão e os opcionais aceitos para o contrato de venda.

...

Na tabela Tipos de Algodão Opcionais é possível informar mais de um tipo de qualidade opcional. Para os tipos informados nessa tabela é possível na pasta seguinte (Ágio e Deságio - Tipo) definir os valores de ágio/deságio. Na coluna "Percentual" é definido qual o percentual do volume do contrato que é aceita para cada tipo opcional informado.

...

id2
labelÁgio Deságio - Tipo

São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para cada cor e folha do algodão. Também é possível definir uma regra HVI como critério mínimo para aplicar o ágio/deságio por tipo.

...

Unidade de medida utilizada no valor do ágio ou deságio. Caso seja uma unidade de medida diferente da unidade de preço do contrato, será aplicada a conversão.

...

Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:

1 - Nenhum;

2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.

...

Na tabela Ágio e Deságio por Tipo e Folha será habilitada somente as colunas que corresponda ao tipo opcional informado na pasta Principal. Por exemplo: se for informado 12-2, somente a coluna "Folha-2" estará habilitada para digitar.

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2 - Romaneio s/ Pesagem para emitir NF-e Simples faturamento 

Incluir Romaneio de Saída Venda e informar uma TES que deve estar parametrizada para atualizar duplicada e não atualizar estoque.

Exemplo : 

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3 - Romaneio c/ Pesagem para emitir NF-e Saída Mercadoria

Incluir Romaneio de Saída Venda e informar uma TES que deve estar parametrizada para atualizar estoque  e não atualizar duplicada.

Exemplo : 

Image Added

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Na tabela Ágio Deságio por Cor as colunas também são habilitadas conforme o tipo opcional informado na pasta Principal. Por exemplo: se for informado 12-2, somente a coluna "Ligeiramente Creme" será habilitada, uma vez que 12-2 representa essa cor conforme o Padrão Universal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês).

Na tabela Regra HVI aplicada no ágio/deságio por Tipo, permite definir uma pré-regra para aplicação do ágio/deságio, ou seja, somente será aplicada as configurações acima se atender as regras HVI definidas nessa tabela. Por exemplo: Micronaire < 3,5.

Aviso

Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo.

...

id3
labelÁgio Deságio - HVI

São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para cada regra HVI (High Volume Instruments).

...

Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:

1 - Nenhum;

2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.

...

Indica a regra HVI que será aplicada. Os valores aceitos são:

1 - Média do bloco. A aplicação da regra considera a média HVI calculada para o bloco, ou seja, soma todos resultados hvi dos fardos e divide pela quantidade de fardos do bloco.

2 - Fardo a fardo todo o bloco. A aplicação é feita fardo a fardo do bloco.

3 - Fardo a fardo % bloco. A aplicação é feita fardo a fardo do bloco a partir do percentual mínimo de tolerância informando no campo "% Fardos", ou seja, a regra é aplicada a cada fardo somente se atender o percentual de tolerância. Por exemplo: Se um bloco possui 20 fardos, 10 entraram na regra HVI de ágio/deságio, ou seja 50% do bloco; e o percentual de tolerância é 40%, significa que irá aplicar para todos do bloco o acréscimo ou desconto, pois atingiu o percentual mínimo.

...

Na tabela Ágio Deságio HVI são informadas as regras e valores para cálculo do ágio ou deságio.  Os principais campos são:

...

Permite informar a regra HVI. Caso a condição seja atendida no processamento, será aplicado o valor de ágio ou deságio.

...

Aviso

Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo.

...

id4
labelÁgio Deságio - Outros

São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para outra regra que se deseja incluir no cálculo, por exemplo, para informar as regras BCI (Better Cotton Initiative).

Os principais campos são:

...

Unidade de medida utilizada no valor do ágio ou deságio. Caso seja uma unidade de medida diferente da unidade de preço do contrato, será aplicada a conversão.

...

Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:

1 - Nenhum;

2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;

4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.

...

Na tabela Ágio e Deságio Outros os principais campos são:

...

Indica o percentual do contrato para aplicação do cálculo de ágio/deságio.

...

Indica o volume de fardos vinculados por meio da opção Outras Ações → Blocos e Fardos BCI. 

Para ocorrer a vinculação na opção citada, o tipo do desconto informado precisa estar configurado com a opção "Vincular Blocos".

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Aviso

Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo.

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04.

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