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A venda para entrega futura é uma operação onde por necessidade, seja do vendedor ou do comprador, a mercadoria que já está em estoque é efetivamente entregue em um momento futuro. Para que ela se concretize, é necessária a emissão de duas notas fiscais: uma para o faturamento e a outra para a entrega.
NF-e de simples faturamento
Essa NF-e deve ser emitida na venda do produto e corresponde ao faturamento da mercadoria.
De acordo com o artigo 41 do Anexo 6 do RICMS/SC, neste documento fiscal não haverá destaque do ICMS, somente de IPI caso a empresa seja contribuinte deste imposto.
A nota fiscal de simples faturamento deverá conter as seguintes indicações:
Natureza da operação | Simples faturamento decorrente de venda para entrega futura |
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CFOP | 5.922 (operação interna) 6.922 (operação interestadual) |
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS | Não serão preenchidos. Também não terá ICMS ST caso o produto esteja enquadrado. |
CSOSN | 900 – outros |
Informações complementares | “Remessa – Entrega Futura emitida nos termos do art. 41 do Anexo 6 do RICMS/SC” |
Natureza da operação | Simples faturamento decorrente de venda para entrega futura |
---|---|
CFOP | 5.922 (operação interna) 6.922 (operação interestadual) |
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS | Não serão preenchidos. Também não terá ICMS ST caso o produto esteja enquadrado. |
CST | 041 – Não tributada |
Informações complementares | “Remessa – Entrega Futura emitida nos termos do art. 41 do Anexo 6 do RICMS/SC” |
O CST IPI e CST PIS/COFINS devem ser informados conforme NF-e de uma venda normal.
NF-e da saída efetiva da mercadoria
Para a entrega da mercadoria, independente de ser parcial ou total, deve-se também emitir NF-e.
Neste documento fiscal haverá destaque do ICMS, conforme tributação prevista para a mercadoria.
Natureza da operação | : “Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura” ou “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros originada de encomenda para entrega futura” |
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CFOP | 5.116/6.116 (se produção do estabelecimento) 5.117/6.117 (se mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) |
Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS | Serão preenchidos, conforme disposto no artigo 42 do Anexo 6 do RICMS/SC, quando devido e, também quando devido, terá o destaque do ICMS ST. |
CST ICSM | 000 – quando produto for nacional e tributado |
CST IPI | 99 – outras saídas |
CST PIS/COFINS | 01 – quando tributável alíquota básica |
Informações complementares | “Remessa – Entrega Futura, referente a NF 000000, emitida em 00/00/0000, no valor de R$ 0,00, emitida nos termos do art. 42 do Anexo 6 do RICMS/SC” |
A venda para entrega futura, como já falamos, acarreta na emissão de duas notas fiscais: a de simples faturamento e a de saída efetiva de mercadoria.
02. CONFIGURAÇÃO/PARÂMETROS DA ROTINA
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- Incluir um novo contrato conforme orientações na documentação da rotina: . ão > Negociação > Controle de Negócios > Registro de Negócios;
- Informar no contrato que o mesmo é destinado para operação Futura.
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- Safra;
- Produto (ALGODÃO);
- Moeda;
- Operação de Negócio (2 - Vendas).
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2 - Contrato de Venda
- Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Negociação > Contrato de Venda > Contrato de Venda
- Selecione o contrato que foi gerado por meio do processo de aprovação do registro de negócio;
- Clique em Alterar;
- Informe os campos obrigatórios:
- Na pasta Previsão de Entrega na tabela regra fiscal (TES e Finalidade);
- Na pasta Financeiro (Ref. Contrato, Tipo Valor, Quantidade ou Percentual).
- Clique em Confirmar;
- Clique em Outras Ações → Qualidade;
- Configure as formas de ágio e deságio para o contrato. Acesse o tópico 04. Tela de Qualidade do Algodão para mais informações;
- Clique em Confirmar;
- Após sair da tela de Qualidade, clique em Outras Ações → Confirmar para deixar o contrato em situação para ser operacionalizado.
3 - Reserva e Agendamento do Take-up
- Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Take-up / Reservas> Reservar / Agendar
- Informe os parâmetros iniciais para carregar as informações;
- Posicione no contrato e previsão de entrega que deseja efetuar a reserva. Em seguida, clique em Reservar;
- Na tela que foi exibida, clique em Outras Ações → Selecionar Fardos. Marque os blocos e fardos que deseja vincular ao contrato de venda e clique em Salvar;
- Clique em Confirmar para efetivar a reserva;
- Clique em Agendar Take-Up e registre uma data e hora que será realizado o take-up.
4 - Realização do Take-Up
- Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Take-up / Reservas> Take-up(s) Agendados
- Informe os parâmetros iniciais para carregar as informações;
- Posicione na reserva que deseja efetuar o take-up. Em seguida, clique em Efetuar Take-Up;
- Na tela que é exibida, informe o Classificador Interno na pasta Take-up;
- Clique em Confirmar para efetivar o take-up;
- Clique em Aprovar Take-Up. Nesse momento será processada a aprovação, será aplicado o ágio e deságio, calculado o preço de cada fardo e criada nova regra fiscal.
5 - Vincular fardos a precificação
- Em Gestão de Agronegócio (SIGAAGR) acesse Atualizações > Comercialização > Negociação > Contrato de Venda > Contrato de Venda
- Posicione no contrato de venda que deseja alterar e clique em Outras Ações → Precificação;
- Na tela que é apresentada, clique em Outras Ações → Selecionar Fardos. Selecione os fardos que pertencem a fixação que está posicionada. Clique em Salvar.
- Clique em Confirmar. Nesse momento será processada a atualização dos preços dos fardos. Será aplicado o ágio e deságio, calculado o preço de cada fardo e atualizado os valores na regra fiscal e previsão financeira.
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Neste tópico serão apresentadas as configurações disponíveis no contrato de venda na opção Outras Ações → Qualidade Algodão. Nessa opção são informadas as configurações para cálculo do ágio e deságio. Ela se divide em quatro pastas:
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effectDuration | 0.5 |
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history | false |
id | Campos |
effectType | fade |
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id | 1 |
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label | Principal |
São informados o tipo padrão e os opcionais aceitos para o contrato de venda.
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Na tabela Tipos de Algodão Opcionais é possível informar mais de um tipo de qualidade opcional. Para os tipos informados nessa tabela é possível na pasta seguinte (Ágio e Deságio - Tipo) definir os valores de ágio/deságio. Na coluna "Percentual" é definido qual o percentual do volume do contrato que é aceita para cada tipo opcional informado.
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id | 2 |
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label | Ágio Deságio - Tipo |
São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para cada cor e folha do algodão. Também é possível definir uma regra HVI como critério mínimo para aplicar o ágio/deságio por tipo.
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Unidade de medida utilizada no valor do ágio ou deságio. Caso seja uma unidade de medida diferente da unidade de preço do contrato, será aplicada a conversão.
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Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:
1 - Nenhum;
2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.
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Na tabela Ágio e Deságio por Tipo e Folha será habilitada somente as colunas que corresponda ao tipo opcional informado na pasta Principal. Por exemplo: se for informado 12-2, somente a coluna "Folha-2" estará habilitada para digitar.
2 - Romaneio s/ Pesagem para emitir NF-e Simples faturamento
Incluir Romaneio de Saída Venda e informar uma TES que deve estar parametrizada para atualizar duplicada e não atualizar estoque.
Exemplo :
3 - Romaneio c/ Pesagem para emitir NF-e Saída Mercadoria
Incluir Romaneio de Saída Venda e informar uma TES que deve estar parametrizada para atualizar estoque e não atualizar duplicada.
Exemplo :
Na tabela Ágio Deságio por Cor as colunas também são habilitadas conforme o tipo opcional informado na pasta Principal. Por exemplo: se for informado 12-2, somente a coluna "Ligeiramente Creme" será habilitada, uma vez que 12-2 representa essa cor conforme o Padrão Universal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês).
Na tabela Regra HVI aplicada no ágio/deságio por Tipo, permite definir uma pré-regra para aplicação do ágio/deságio, ou seja, somente será aplicada as configurações acima se atender as regras HVI definidas nessa tabela. Por exemplo: Micronaire < 3,5.
Aviso |
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Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo. |
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id | 3 |
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label | Ágio Deságio - HVI |
São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para cada regra HVI (High Volume Instruments).
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Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:
1 - Nenhum;
2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.
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Indica a regra HVI que será aplicada. Os valores aceitos são:
1 - Média do bloco. A aplicação da regra considera a média HVI calculada para o bloco, ou seja, soma todos resultados hvi dos fardos e divide pela quantidade de fardos do bloco.
2 - Fardo a fardo todo o bloco. A aplicação é feita fardo a fardo do bloco.
3 - Fardo a fardo % bloco. A aplicação é feita fardo a fardo do bloco a partir do percentual mínimo de tolerância informando no campo "% Fardos", ou seja, a regra é aplicada a cada fardo somente se atender o percentual de tolerância. Por exemplo: Se um bloco possui 20 fardos, 10 entraram na regra HVI de ágio/deságio, ou seja 50% do bloco; e o percentual de tolerância é 40%, significa que irá aplicar para todos do bloco o acréscimo ou desconto, pois atingiu o percentual mínimo.
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Na tabela Ágio Deságio HVI são informadas as regras e valores para cálculo do ágio ou deságio. Os principais campos são:
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Permite informar a regra HVI. Caso a condição seja atendida no processamento, será aplicado o valor de ágio ou deságio.
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Aviso |
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Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo. |
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id | 4 |
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label | Ágio Deságio - Outros |
São informados a forma de cálculo e os valores do ágio/deságio para outra regra que se deseja incluir no cálculo, por exemplo, para informar as regras BCI (Better Cotton Initiative).
Os principais campos são:
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Unidade de medida utilizada no valor do ágio ou deságio. Caso seja uma unidade de medida diferente da unidade de preço do contrato, será aplicada a conversão.
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Indica a fórmula adotada para cálculo do ágio/deságio. Os valores aceitos são:
1 - Nenhum;
2 - Valor. Determina-se um valor fixo para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
3 - Percentagem. Determina-se um percentual para aplicação do ágio/deságio no valor do fardo;
4 - Pontuação. Determina-se uma pontuação para ágio/deságio. Para os pontos são aplicados o fator de conversão e o resultado é aplicado no valor do fardo.
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Na tabela Ágio e Deságio Outros os principais campos são:
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Indica o percentual do contrato para aplicação do cálculo de ágio/deságio.
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Indica o volume de fardos vinculados por meio da opção Outras Ações → Blocos e Fardos BCI.
Para ocorrer a vinculação na opção citada, o tipo do desconto informado precisa estar configurado com a opção "Vincular Blocos".
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Aviso |
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Para indicar um ágio deve-se informar um valor positivo. Para indicar um deságio deve-se informar um valor negativo. |
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04.
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