Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Linha de Produto: |
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| Módulo: |
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| Função: | FISA302C.PRW | ||||
| País: | Brasil | ||||
| Ticket: | 17209088 | ||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-33308 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
03. SOLUÇÃO
...
| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
|---|---|
| ids | passo1,passo2 |
Cliente possui movimentação com direito a Ressarcimento ICMS ST na qual esta operação possui IPI destacado no documento fiscal. Na sequencia realiza o processo de Apuração de Restituição ou Complemento de ICMS através da rotina FISA302, a geração do SPEDFISCAL na qual é gerado o registro C185: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)
Ocorre que para o estado do Rio Grande do Sul, através da GIA RS (GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS) que utiliza-se da importação do arquivo gerado pelo SPEDFISCAL, existe regra no validador da GIA que ocasiona Erro na validação entre os Registro C185 (campos 07 e 09) e o Registro C190 (campo 05), conforme abaixo:
Isto ocorre porque o sistema da GIA RS esta validando o produto entre os campos 07 e 09 do registro C185 e o campo 05 do Registro C190.
Para o exemplo abaixo, anteriormente tínhamos no registro C185 o valor de 2.600.00, enquanto para o registro C190 o valor de 2.730,00, o que causa erro somente na validação da GIA.
03. SOLUÇÃO
Realizada alteração na rotina FISA302 - Apuração de Restituição ou Complemento de ICMS ST para quando cliente do Rio Grande do Sul, adicionar o Valor do IPI ao campo CII_VUNCON (Valor Unitário Conv.), de modo que ao gerar o arquivo do SPEDFISCAL o produto entre o campo 07 e o campo 09 do registro C185 seja igual o conteúdo do campo 5 do Registro C190.
| Aviso | ||
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Conforme Orientação do Guia Prático da ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI, ao que se referente o Registro C185: Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04, 55 e 65). A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, motivo pelo qual a regra acima somente foi implementada para a UF do Rio Grande do Sul. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/Sat/Giamen/ManualGIA9.pdf
https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1750
...
| default | yes |
|---|---|
| referencia | passo1 |
...
| default | no |
|---|---|
| referencia | passo2 |
...
Card documentos Informacao Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. Titulo IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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