Conteúdo- Introdução
- RegrasRegra
- Exemplo
- Origem dos dados
Regras01. Introdução
Regras EspecíficasOrigem Gestão Financeira\FluxusLançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Jurídica:- Somente serão selecionados os Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente, no caso de lançamentos que tiveram retenção do imposto. No caso de lançamentos que possuam o Tributo e ainda não houve a retenção, os mesmos devem estar em aberto
- Lançamentos que não estejam cancelados.
- Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados.
Lançamentos em que houve retenção das Contribuições, cumulatividade do Imposto ou imposto não foi retido para Fornecedor Pessoal Jurídica. Neste evento são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção. 02. RegrasRegras Específicas- Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
- É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento - Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui
- Somente serão selecionados os Lançamentos que tenham sido gerados com a Classificação do Lançamento igual a “Pis RF”, “Cofins RF”, “Csll RF” ou “CSRF”
- Lançamentos Baixados;
- Lançamentos que não estejam cancelados;
- Lançamentos que tenham sido Baixados ou Baixados Parcialmente (Somente para rendimentos em que houve a cumulatividade do imposto)
- Lançamentos que não foram Faturados (Somente quando o imposto não for retido)
Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber- Lançamentos cuja Data de Apuração do Lançamento (Data da Baixa, Vencimento ou Emissão) esteja dentro do Período de geração da Rotina.
- Lançamentos referentes a notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
- Lançamentos que não estejam cancelados, extemporâneos ou estornados.
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”.
- Lançamentos que não sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal
- “IRRF PJ”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “IRRFPJ” (“TIPOTRIBFISC” igual a “22”).
- “COSIRF”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “COSIRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “26”).
- “Contribuições Sociais”, o sistema selecionará Lançamentos que possuam o tributo “CSLL RF” ou “PIS RF” ou “COF RF” ou “CSRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “18” ou “19” ou “20” ou “21”)
Lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior - Para que os lançamentos de Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior sejam gerados, é necessário marcar o campo “Declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior” na tela de parametrização ou geração;
- Lançamentos que não estejam\sejam cancelados, extemporâneos, estornados;
- Lançamentos em que o Fornecedor seja do tipo “Empresa” ou “Cliente”;
- Lançamentos que não tenham sejam Notas Fiscais que acobertam Cupom Fiscal;
- Lançamentos que possuam o Tributo IRRF Importação;
- Deverão estar informados os campos de “País” e “Estado” na aba de Endereço do Cadastro de Cliente/Fornecedor. Somente serão retornados Lançamentos em que o Estado do Cliente/Fornecedor não esteja com a opção “Nacional” marcada;
Serão selecionados os lançamentos fiscais de saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração". Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).
Expandir |
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| Image Added |
Regras Gerais Incluir Página |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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| Regras Gerais - Eventos Periódicos |
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| 0203. Exemplo22
Bloco de código |
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language | xml |
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title | Exemplo R-40104080 |
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| <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtCPRB<evtRetRec id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoCPRB><infoRec>
<ideEstab>{...}</ideEstab>
</infoCPRB>infoRec>
</evtCPRB>evtRetRec>
</Reinf> |
Aviso |
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| Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo | 0304. Origem dos Dados33
Deck of Cards |
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| Card |
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id | ideEvento |
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label | ideEvento |
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Card |
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id | ideContri |
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label | ideContri |
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Card |
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id | Estabelecimento |
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label | Estabelecimento |
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| Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM |
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ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. |
| tpInscEstab | ideEstab | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ; 2 - CPF; 3 - CAEPF. Valores válidos: 1, 2, 3. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC | nrInscEstab | ideEstab | Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}. | Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC |
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Card |
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id | ideBenefideFont |
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label | ideBenefideFont |
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| Identificação do Beneficiário do Rendimentoda fonte pagadora do rendimentoRegistro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
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ideBenefideFont | ideEstab | Identificação da fonte pagadora do beneficiário do rendimento. |
| cnpjBenefcnpjFont | ideBenefideFont | Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamentoda fonte pagadora do rendimento. Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado. Não pode haver mais de um registro {ideBenefideFont} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração. Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações: a) se {natRend} = [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034]; b) se {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação. Se informado, deve . Deve ser um número de inscrição no CNPJ válido. | Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro | nmBenef | ideBenef | Nome do beneficiário. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado. | Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro | isenImun | ideBenef | Informações sobre isenção e imunidade: 1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal; 2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997.Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi. Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1]. |
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Card |
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id | idePgtoinfoRec |
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label | idePgtoinfoRec |
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| pagamento efetuadoRegistro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
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retencoes | infoPgto | Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculoRegistro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM | infoPgto | idePgto | Informações relativas ao pagamento efetuado |
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natRend | idePgtoideRend | Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01. | Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO | Informação permitida apenas para natureza de rendimento cujo código seja do grupo 20 da Tabela 01. |
| observ | ideRend | Observações. | Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal. | dtFG | infoRec | Informar a data do recebimento do rendimento | dtFG | infoPgto | Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD. |
| vlrBruto | infoPgtoinfoRec | Informar o valor bruto. Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero). | Gerado com o como Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro | indFciScp | infoPgto | Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções: 1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento; 2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação. Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado. Valores válidos: 1, 2. | nrInscFciScp | infoPgto | Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}: a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante; b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo. Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2]. Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ). Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01. | percSCP | infoPgto | Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2]. Não pode ser maior que 100. | indJud | infoPgto | Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não. Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]). Valores válidos: S, N. | Não gerado | paisResidExt | infoPgto | Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07. Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil. Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil. Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01. | Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização |
| Card |
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id | retencoes |
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label | retencoes |
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| retencoes de retenção efetivamente realizadaconforme previsto na legislação vigente. Validação: | Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Se informado, deve Deve ser maior que 0 (zero). | Gerado | conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeirocom a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal | vlrIR | retencoesinfoRec | Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte | . Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado. Se informado deve ser maior que zero.Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro | vlrBaseAgreg | retencoes | Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada. Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Se informado, deve ser maior que 0 (zero). | Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” | vlrAgreg | retencoes | Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep). Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o Valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26” Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952 DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21” | vlrBaseCSLL | retencoes | Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” | vlrCSLL | retencoes | Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL. Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18” | vlrBaseCofins | retencoes | Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” | vlrCofins | retencoes | Valor da retenção relativa a Cofins. Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20” | vlrBasePP | retencoes | Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada. Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01. Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” | vlrPP | retencoes | Valor da retenção do PIS/PASEP. Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado. Se informado, deve ser maior que zero. | Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19” | conforme previsto na legislação. | Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal |
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Card |
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id | infoPgtoExt |
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label | infoPgtoExt |
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| Registro\Campos | Registro Pai | Descrição | Origem de Dados RM |
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infoPgtoExt | infoPgto | Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior. | Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica | indNIF | infoPgtoExt | Indicativo do Número de Identificação Fiscal: 1 - Beneficiário com NIF; 2 - Beneficiário dispensado do NIF; 3 - País não exige NIF. Valores válidos: 1, 2, 3. | Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.SITUACAONIF | nifBenef | infoPgtoExt | Número de Identificação Fiscal - NIF. Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1]. | Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.NIF | relFontPg | infoPgtoExt | Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03. Validação: O código informado deve existir na Tabela 03. | Verificar a geração deste Campo na DIRF – Registro “BRPDE” Cadastro Cliente\Fornecedor – Anexo\ Participante – Sped Contábil | frmTribut | infoPgtoExt | Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02. Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo FCFO.FORMATRIBUTACAO | dscLograd | endExt | Descrição do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.RUA | nrLograd | endExt | Número do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.NUMERO | complem | endExt | Complemento do logradouro. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.COMPLEMENTO | bairro | endExt | Nome do bairro/distrito. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.BAIRRO | cidade | endExt | Nome da cidade. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CIDADE | estado | endExt | Nome da província/estado. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CODETD | codPostal | endExt | Código de Endereçamento Postal. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.CAIXAPOSTAL | telef | endExt | Número do telefone. | Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço FCFO.TELEFONE | Aviso |
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title | Informações Não Geradas |
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| infoComplContri - Informações complementares do contribuinte. infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais. infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. ideAdv - Identificação do advogado. |
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