Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02. Para exibir o registro 0020 é necessário incluir previamente os participantes, através da tela de cadastro existente em Obrigações Acessórias → Cadastros → Participantes. Em seguida, na tela de geração da ECD, é imprescindível que o registro facultativo 0020 esteja marcado.
Nº | Campo | Origem |
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01 | REG | Gerado automaticamente pelo sistema. | 02 | IND_DEC | Gerado automaticamente pelo sistema. Caso a Escrituração seja da Matriz o valor impresso será "0", caso seja da Filial o valor impresso será "1". | 03 | CNPJ | Estes campos são gerados, respectivamente, com oCNPJ, Estado, Inscrição Estadual, Município, Inscrição Municipal e Nro. Registro na Junta Comercial informados no Cadastro de Filial. Se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Matriz estes dados serão recuperados das filiais existentes na coligada do contexto ou na coligada global, ou seja, haverá um registro 0020 para cada filial. Entretanto, se o Tipo de Escrituração for Descentralizada e o campo Descentralização for Filial, estes dados serão recuperados da Filial Matriz, informada na tela de geração da ECD. | 04 | UF | 05 | IE | 06 | COD_MUN | 07 | IM | 08 | NIRE |
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