Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
Produto: |
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TOTVS RH
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Linha de Produto: |
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Segmento: |
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Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) | ||||
Função: |
GPCRGBRA.PRW | |
Ticket: | N/A |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-6069 |
Pacotes: | 12.1.2210: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1074010 ; |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
<Informar a Situação/Requisito para adicionar ao Confluence>Nota Técnica eSocial S-1.0 Nº 05/2022. Ajustes no leiaute do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022.
03. SOLUÇÃO
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- Manutenção de tabelas:
S049 - Categorias Trabalhadores
906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
S048 - Motivo do Afastamento
41 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022
42 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 - Início 05/05/2022
37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Data Final 25/08/2021
S056 - Motivos de Desligamento
29 - Redistribuição ou Reforma Administrativa (Alteração da descrição)
43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato - Início - 01/01/2014
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Definição e Manutenção da tabela S139 - Tipos de Treinamento eSocial
- Inclusão da Data de Vencimento dos códigos 37XX
- Adequar rotina de Transferências ao novo tipo de desligamento 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato, conforme NT 005/2022.
Na rotina de Sucessão de Vínculos, incluir no campo Tp.Admissão (RFZ_TPADM) a opção: 7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato
- Adequar os tipos de provimento:
- código 5 para Redistribuição ou Reforma Administrativa.
- Inclusão da categoria 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT.
Na categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, criada para atender a Medida Provisória 1099/22, o empregador deve informar de qual instituição de ensino o trabalhador é proveniente.
Assim, a rotina Dados de Estágio deve ser habilitada também para funcionários desta categoria. Alterações para a categoria:- Os dados de Agente de Integração e Supervisor do estágio não devem estar habilitados para preenchimento;
- Validação diferenciada para os campos:
- natEstagio - Sempre deve ser igual a N;
- nivEstagio - Não
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- é de preenchimento obrigatório, contudo se for informado não pode ser 9.
- XML S-2300, o grupo remuneração deve ser obrigatoriamente gerado quando categoria do funcionário for 906
- Nos eventos S-2300 e S-2306, os subgrupos ageIntegracao e supervisorEstagio não serão mais gerados no grupo InfoEstagiario.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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- DRHROTPRT-6070 DT Tipos de Admissão
- DRHROTPRT-6071 DT Tipos de Provimento
- DRHROTPRT-6072 DT Demissão por Transferência
- DRHROTPRT-6079 DT Controle Categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
- DRHROTPRT-6080 DT Controle para categoria 906 - Dados de estágio
- DRHROTPRT-6081 DT Controle para categoria 906 - XML 2300 / 2306
- DRHROTPRT-6294 DT Nota Técnica - Exclusão itens da tabela 28 - E-social
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Templatedocumentos |
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