Histórico da Página
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01. VISÃO GERAL
O TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão. De acordo com a Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.
| Informações | ||
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Impostos que serão considerados neste processo (IRF, Para mais informações acesse a legislação publicada - Base de Cálculo das Retenções PIS, COFINS, CSLL )E IRRF - Órgão Público |
02.
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CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir
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Configurações:
- MV_COMPCP ISPPUBL = .T. 1 - Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.
- MV_BP10925 = 2 - Considera valor Líquido na baixa Parcial descontados os impostos.
- MV_PAPRIME = 1 - Considera provisionamento de impostos para PA Líquido.
- MV_BX10925 = 2 - Retenção dos impostos na emissão da nota fiscal
Passo a Passo:
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- Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário) *
- MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *
Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade
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| Aviso | ||
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O ISS quando configurado para reter na emissão (MV_MRETISS = 1) será provisionado na geração do PA, pois o fato gerador se da devido a conclusão do serviço prestado, ou seja, a emissão da NF portanto não é considerado a geração de TXA para o ISS. Para mais detalhes vide a documentação: Retenção na fonte - Adiantamento - Pagamento de PJ para PJ fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente. |
03. FLUXOS OPERACIONAIS
| Avisoinfo | ||
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Para que Todos os fluxos operacionais funcionem corretamente o parâmetro MV_CPIMPAT deve estar com conteúdo .F.apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management) |
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05. ROTINAS UTILIZADAS
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04. BPM (Business Process Management)
05. ROTINAS UTILIZADAS
- Conta a pagar - FINA050
- Compensação contas a pagar - FINA340
- Aglutinação de impostos - IRF - FINA376
- Aglutinação de impostos - Pis, Cofins e Csll - FINA378
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
- Documento de entrada - MATA103
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