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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir de 21/05/2021, o evento S-1250, não poderá mais ser enviado ao eSocial. Caso haja a necessidade de retificação das informações enviadas ao eSocial, de período anterior a maio/2021, será necessário envia-las pelo novo evento R-2055. Desta forma, dentro do sistema, haverá a necessidade de transferir as informações deste período que sofrerá retificação do programa "CD2020 - Aquisição Produção Rural - e-Social", para o sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural".

03. SOLUÇÃO

Para que fosse possível a transferência dos dados do programa "CD2020 - Aquisição Produção Rural - e-Social", para o sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural", foi criado o programa spp/rep/spre2055.r. 

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Detalhamento campo Opção:

• Cria CD4035/R-2055: Está opção deverá ser usada, quando a parametrização do sistema foi ajustada após a atualização da nota de aquisição no recebimento. Neste caso, após o ajuste da parametrização pode-se informar os dados da nota e executar este programa, que o mesmo irá gerar os dados no sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural". Que depois dará origem ao evento R-2055.
• Atualiza CD4035/R-2055: Está opção deverá ser usada, quando a nota de aquisição foi atualizada no recebimento, mas após a atualização foi identificado, que as alíquotas dos impostos estavam incorretas. Neste caso, é possível informar os dados da nota e as alíquotas que devem ser consideradas, e ao executar, o sistema irá recalcular os dados do sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural". Que depois dará origem ao evento R-2055.
• Apaga CD4035/R-2055: Esta opção deverá ser usada, por exemplo, quando alguma natureza de operação estiver marcada como sendo de "Comercialização Produção Rural" indevidamente. Neste caso, poderá ser informado os dados das notas, e ao executar o sistema irá apagar os dados do sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural". 
• Transfere S-1250 p/ R-2055: Está opção deverá ser usada, quando for necessário retificar um período enviado pelo S-1250 ao eSocial. Por exemplo, em setembro, identificou-se a necessidade de retificar o mês de março. Neste caso, é possível informar o período de março na seleção de data de emissão, e ao executar o programa, os dados do programa "CD2020 - Aquisição Produção Rural - e-Social", serão transferidos para o sub-programa "CD4035 - Ind Adicionais Nota Fiscal", opção "REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Aquisição Produção Rural".  Que depois dará origem ao evento R-2055.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

As alterações acima mencionadas serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

• Release 12.1.31.
• Patch das releases: 12.1.31.4, 12.1.29.9 e 12.1.28.15.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT eSocial versão S-1.0 - Evento S-1250 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/djfdIw
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MRE: https://tdn.totvs.com/x/2snPIw
• DT REINF versão 1.5.1 - Evento R-2055 - Aquisição de produção rural - MLF: https://tdn.totvs.com/x/zSTdIw
• DT REINF versão 1.5.1 - Extrator de Informações TAF: https://tdn.totvs.com/x/VyrLIw

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