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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Apresentar as alterações de Leiaute da ECD para o Ano-Calendário 2020 que foram implementadas no Módulo Contábil Web, conforme publicação no dia 22/12/2020 do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020 que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Os itens de alteração do leiaute 9 que não foram citados neste documento, não impactaram em alterações no software, pois não dizem respeito a geração do arquivo e sim processos da operação de cada contribuinte. Caso deseje acessar o manual de orientações da Receita Federal e conferir todas as alterações, clique aqui.

03. SOLUÇÃO

Registro I010: Alteração do leiaute (Ano calendário 2020 e situações especiais de 2021)

No produto Contábil Web, Menu: Configurações > Aplicação: Versões, Blocos e Registros - ECD, está disponível a versão 9.00, com o campo Data Inicial: 01/01/2020.

O campo Data Final não possui informação para contemplar as situações especiais do ano base 2021.

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Imagem 1 – Versões, Blocos e Registros - ECD: Versão

Não houve alterações de blocos e registros do leiaute 8 para o 9, mantendo o leiaute:

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Imagem 2 – Versões, Blocos e Registros - ECD: Registros

Registo J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

Inclusão de regra: REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro.

Para garantir que o registro J801 seja gerado corretamente, foi criada uma validação na aplicação Configuração Demonstrações Contábeis ECD e campo Registro J801 (Substituição da ECD) - Importação de Arquivos RTF, disponível no menu Configurações. Quando importado um arquivo RTF do registro J801 e período igual ou superior a 01/01/2020, verificando a existência das tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900, retorna em tela alerta ao usuário e não será permitida a importação até que o arquivo seja ajustado.

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Imagem 3 – Registro J801 (Substituição da ECD) Importação de arquivo RTF: Aviso de TAGS indevidas

Registo J930: Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário

No Módulo Contábil Web> Menu: Cadastros> Aplicação: Cadastro de Qualificação do Signatário, foi disponibilizado um novo código de signatário:

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Imagem 4 – Cadastro de Qualificação do Signatário

A opção estará disponível para ser utilizada no produto Contábil Web> Menu: Configurações > Aplicação: Configurações Contábeis > Aba: Configurações da Empresa, cadastro de Signatários.

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Imagem 5 – Configurações Contábeis: Cadastro de Signatários

Registro I051: Plano de Contas Referencial: Alteração de chave, exclusão e inclusão de regras.

• Alteração de chave: [COD_CCUS]
• Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.
• Inclusão de regra: REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051 (I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

Para garantir a integridade das informações foi disponibilizado no produto Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas Referencial, o plano de contas de referência atualizado, conforme Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 7 da ECF, aba L100A - Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - PJ do Lucro Real - PJ em Geral. 

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Imagem 6 – Cadastro de Plano de Contas Referencial

Este cadastro ficará disponível para vincular a conta contábil contribuinte no caminho Contábil Web> Menu: Cadastros > Aplicação: Cadastro de Plano de Contas, campo Conta Referencial.

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Imagem 7 – Cadastro de Plano de Contas

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Possuir acesso ao módulo Contábil e suas aplicações.

Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.140 ou release superior.

Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.066 ou release superior.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.017 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD)

Gerar Arquivo ECD via Banco - ABA_00015

Objetivo

O objetivo deste documento é listar todas as alterações dos registros referentes ao leiaute 8 da ECD, conforme descrito a seguir:

Registro I010 – Alteração do leiaute (Ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020)

No caminho: Configurações > Versões, Blocos e Registros – ECD, estará disponível o código versão 8 com data inicial 01/01/2019 e data final 31/12/2019.

Caso desejar realizar gerações de situações especiais 2020, basta alterar a data final. 

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Imagem 1 – Versões, Blocos e Registros ECD

Para saber como Configurar Versões, Blocos e Registros – ECD, clique aqui.

Registro 0000 – Criação de campos

O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica.
No Leiaute 8 foram inclusos três novos campos:

1. Campo 21 – IND_CENTRALIZADA: indicativo de modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada com as opções: 

• 0 – Escrituração centralizada; 
• 1 – Escrituração Descentralizada. 

 Será gerada a opção fixa Escrituração centralizada, que é a forma permitida de geração de acordo com o modelo atual. 

2. Campo 22 – IND_MUDANCA_PC: indicativo de mudança de plano de contas com as opções:

• 0 – Não houve alteração de plano de contas;
• 1 – Existe alteração no plano de contas.

...

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Imagem 2 – Registro I157

...

3. Campo 23 – COD_PLAN_REF: código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas, com as opções:

• PJ em Geral – Lucro Real
• PJ em Geral – Lucro Presumido
• Financeiras – Lucro Real
• Seguradoras – Lucro Real
• Imunes e Isentas em Geral
• Imunes e Isentas – Financeiras
• Imunes e Isentas – Seguradoras
• Entidades Fechadas de Previdência Complementar
• Partidos Políticos
• Financeiras – Lucro Presumido

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Imagem 3 – Forma de Tributação do Lucro
Será utilizado o regime de tributação configurado na aba apuração no caminho: Módulo Desktop Web > Configurações > Forma de Tributação do Lucro.

Registo I051 – Exclusão de campos e renumeração de campos

O registro I051 é o plano de contas referencial, e tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado. No leiaute 8, foi retirado o campo  COD_PLAN_REF resultando na seguinte estrutura:

• Campo 01 – REG;
• Campo 02 – COD_CCUS;
• Campo 03 – COD_CTA_REF.

Clique aqui e consulte a documentação sobre Cadastrar Plano de Contas Referencial.

Registro J150: DRE – Inclusão de campos e renumeração de campos

No registro J150 é informada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) da pessoa jurídica a partir dos códigos de aglutinação informados no registro I052. O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva da pessoa jurídica.

As demonstrações contábeis serão exibidas de acordo com a ordem cadastrada na aplicação e informada no campo J150.NU_ORDEM (Campo 02). Foram inclusos três novos campos:

• Campo 02 – NU_ORDEM: número de ordem da linha na visualização da DRE (será o campo que ordenará as linhas da DRE no momento da impressão). Caminho: Módulo Contábil Web > Configurações > Demonstração do Result do Exerc. (DRE)

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Imagem 4 – DRE

• Campo 08 – VL_CTA_INI: Valor do saldo final da linha no período imediatamente anterior.
• Campo 09 – IND_DC_CTA_INI: Indicador da situação do valor final da linha no período imediatamente anterior. Valores permitidos:
  • D – Devedor
  • C – Credor

Para a geração dos campos 08 e 09 acesse o caminho: Módulo Contábil Web > Obrigações Acessórias > Geração da ECD, informando a data inicial e final da DRE gerada na última ECD.  

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Imagem 5 – Geração da ECD

Os campos abaixo tiveram os nomes modificados, mas continuam com o mesmo conceito do leiaute 6:

• Campo 10 – VL_CTA_FIN: Valor final da linha antes do encerramento do exercício.
• Campo 11 – IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do valor final da linha antes do encerramento do exercício.

Atividades Relacionadas

Gerar a Escrituração Contábil Digital (ECD)