01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs |
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Solucao | TOTVS Varejo Home Center |
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Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Gemco |
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Segmento: | |
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Módulo: | GEMCO SPED |
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Função: | Resumo de Apuração |
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Ticket: |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLOJ2-4255 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Não existe apuração do Tipo de Ajuste 33 ICMS Garantido - Pagamento Antecipado
03. SOLUÇÃO
Na rotina de apuração mensal do ICMS, o sistema deverá considerar os valores dos ajustes provenientes de documentos fiscais, vinculados a códigos de ajustes da tabela auxiliar 5.3 do SPED, na somatória dos totalizadores de ajustes a débitos ou a créditos, conforme detalhamento abaixo:
...
O sistema deverá gerar um único lançamento de ajuste de apuração para esse tipo de ajuste com o código do ajuste atribuído (Tabela Auxiliar 5.3) com o valor total da somatória de todos os registros com o tipo Outros Débitos (OD), conforme orientação do Guia Prático do usuário do SPED Fiscal, que define que os lançamentos com código de ajuste (tabela 5.3) com terceiro carácter igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Mais informações sobre a adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para o tratamento dos valores de ICMS-ST ou Antecipação Integral do ICMS (ICMS Garantido)
SPED Fiscal – Tratamento do ICMS Garantido em SP – Ajustes na geração dos arquivos textos do SPED Fiscal, registros 0460, C195, C197 e E110
HTML |
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