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CONTEÚDO

ÍNDICE

...

01. VISÃO GERAL

Neste exemplo , é apresentado opção que permite a realização de entrada de NF do cliente para emissão de um processo de emissão devolução de um documento de subcontratação.

No processo de devolução comum (documentos diferentes de subcontratação), já existia a opção de busca comercial do valor do frete utilizando o trecho de origem (ida), ou seja, invertendo destino e origem da devolução.

Contudo, o processo de subcontratação não possuía tal mecanismo e exigia, portanto, a existência de uma tabela de preço específica cadastrada para o trecho de retorno (volta). Foi realizada melhoria disponível a partir do release 12.1.27 permitindo mecanismo de busca comercial do valor do frete utilizando o trecho de origem (ida), ou seja, invertendo destino e origem da devoluçãoSubcontratação - é aquela firmada na origem da prestação do serviço, por opção do prestador de serviço de transporte em não realizar o serviço por meio próprio.

02. CADASTROS NECESSÁRIOS

É necessário que os cadastros a seguir estejam preparados previamente para a correta utilização do processo de Subcontratação:

Além dos itens constantes na documentação processo de subcontratação, devem ser avaliados os seguintes cadastros:

1. Contrato cliente: deve ser verificado o campo DDA_DEVTRE (Tipo Devol. Trecho) da tabela DDA - Serviços Negociação Cliente, sendo necessário constar valores como 0-Não Utiliza ou 1- Conforme o documento original;
2. Ambiente deve estar atualizado com pacote de dicionários e fontes/rotinas, conforme documentação técnica - Devolução de Subcontratação, onde haverá atualização das tabelas DT4 (Cotação de Frete) e DTC (Documento Cliente para Transporte) campos abaixo serão atualizados no ambiente:
   
   
   • Na rotina de Cotação: DT4_INVORI (Inversão de Origem) - Para considerar a pesquisa da tabela de frete em casos de devolução de subcontratação (destino x origem) basta utilizar o  novo campo criado, indicando desta forma que o trecho será pesquisado do destino para a origem de acordo com o Contrato do Cliente;
     
     
   • Na rotina de Entrada de Documento do Cliente: DTC_INVORI (Inversão de Origem) - Nesta rotina o campo Tipo da NFC (DV1_TIPNFC) possui opção única para a subcontratação (2 = Subcontratação), para realizar o processo de devolução de uma subcontratação foi criado novo campo na tabela DTC (Documento Cliente para Transporte) para a realização de inversão. Este campo realizará o mesmo tratamento que é realizado quando o campo Tipo da NFC (DV1_TIPNFC) é configurado como 1 = Devolução, que realiza a inversão da pesquisa da tabela de acordo com a opção de Contrato do Cliente, campo DDA_DEVTRE (Tipo Devol. Trecho) da tabela DDA - Serviços Negociação Cliente.
     Sendo assim, a indicação de devolução nos processos de subcontratação passa a ser o novo campo de inversão e não mais a configuração do tipo de nota mencionada no campo
3. Regra de Tributação (na tabela MC cadastrar a Subcontratação em seguida cadastrar a regra);
4. Regra Por Cliente:
   Campo Regra Trib. (DV1_REGTRI);
   Campo
   • Tipo da NFC (DV1_TIPNFC);
     
     
5. Cadastro de Tipo de Entrada e Saída para cálculo correto do processo de Subcontratação;Lembrando que após atualizações e configurações mencionadas acima, não haverá a obrigatoriedade da existência de uma tabela de preço específica cadastrada para o trecho de retorno (volta), nos casos de subcontratação.

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Exemplo de utilização para o procedimento para processo processo de emissão de Cte de Subcontrataçãodevolução de um documento de subcontratação, onde não há tabela de preço específica cadastrada para o trecho de retorno (volta):

Situação: Transportador A contrata empresa B para transporte de mercadoria:, porém durante o processo de transporte há necessidade de retorno de produto(s) e documentação(ões):

1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento > Entrada Dc. Cliente.
2.  Na tela Doctos. do Cliente para Transporte, Em Entrada Dc. Cliente, clique em Incluir.
3. Informar  Na tela Doctos. do Cliente para Transporte - Incluir, informe o lote (DTC_LOTNFC) tipo eletrônico (DTP_TIPLOT = 3);.
4. Informar  Informe o cliente remetente (DTC_CLIREM) e loja (DTC_LOJREM) - lembrando que, nesta situação (devolução) o cliente destinatário do documento origem passará a ser o remetente na inclusão da entrada da NF;
5. Informar  Informe o cliente destinatário (DTC_CLIDES) e loja (DTC_LODES) - lembrando que, nesta situação (devolução) o cliente remetente do documento origem passará a ser o destinatário na inclusão da entrada da NF;
6. Informar Informe o cliente despachante (DTC_CLIDPC) e loja (DTC_LOJDPC) - Empresa "Transportador A" conforme  conforme exemplo - responsável pelo pagamento do frete, deverá constar como devedor do frete (DTC_DEVFRE);
7. Informar  Informe o tipo da NF do cliente (DTC_TIPNFC) com opção 2-Subcontratação;

8. Na  Na área inferior da janela tela  Entrada Dc. Cliente, informar informe os campos:

   Campo	Descrição
   DTC_NUMNFC	Documento do Cliente
   DTC_SERNFC	Série Documento Cliente
   DTC_CODPRO	Código Produto
   DTC_CODEMB	Embalagem
   DTC_EMINFC	Data de Emissão
   DTC_QTDVOL	Quantidade de volumes
   DTC_PESO	Peso
   DTC_VALOR	Valor
   DTC_CF	Código Fiscal

9. Para o processo de devolução de Subcontratação, assim como no processo inicial, além dos campos anteriormente informados, será necessário informar os campos:
   

   Campo	Descrição
   DTC_CTRDPC	CTRC

   Despachante 

   Despachante.

   Importante: 

   Se for informado o Cliente Despachante

   , é

   é obrigatório por lei identificar o nº de seu CTRC.
   DTC_SERDPC	Série CTRC.
   DTC_TIPANT	Tipo Documento Anterior.
   DTC_DPCEMI	Data Documento Anterior.
   DTC_CTEANT

   CTE

   Chave do Documento Anterior.
   DTC_FRTSUB	Frete Subcontratação

   .

   
   

10.  Acesse a aba Outros, deverá ser informado o novo campo DTC_INVORI (Inversão de Origem) com a opção 1 = SIM.

11.  Clique em Salvar, localizado Clique no botão localizado no canto superior direito  Salvarda tela.Realizar

12.  Efetue o Cálculo do Frete;.
13.  Neste momento, mesmo sem a existência de uma tabela de preço específica cadastrada para o trecho de retorno (volta) será realizado o cálculo do documento para processo de devolução, para tanto será considerando a tabela de frete do trecho de origem (ida).
14.  Execute Realizar o processo de transmissão do documento junto ao órgão validador SEFAZ;.
15. Após  Após a geração do documento, no XML será incluída a tag <docant>; .

16. Na  Na impressão do documento, o tipo de serviço impresso será "Subcontratação";
    

    Informações

    title	Importante:

    Em caso de subcontratação de serviço de transporte, existe obrigatoriedade de mencionar no campo Observações do Conhecimento de Transporte dados relativos a subcontratação.

    Conforme definido no CONVÊNIO/SINIEF 06/89 através do art. 17, § 3º temos:

    § 3º O transportador que subcontratar outro transportador para dar início à execução do serviço, emitirá Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, fazendo constar no campo “Observações” deste ou, se for o caso, do Manifesto de Carga, a expressão: “Transporte subcontratado com ......, proprietário do veículo marca ......, placa nº........., UF......

    No Estado de São Paulo, essas informações estão previstas através do RICMS-SP/2000 Art. 205:

    Artigo 205 - Tratando-se de subcontratação de serviço de transporte, como definida no inciso II do artigo 4º, a prestação será acobertada pelo conhecimento de transporte emitido pelo transportador contratante, observado o seguinte (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio SINIEF-6/89, art. 17, § 3º, na redação do Ajuste SINIEF-14/89, cláusula primeira, VI, e § 7º, na redação do Ajuste SINIEF-15/89, cláusula primeira, III):

    I - no campo "Observações" desse documento fiscal ou, sendo o caso, do Manifesto de Carga previsto no artigo 167, deverá ser anotada a expressão "Transporte Subcontratado com ..., proprietário do veículo marca ..., placa nº ..., UF ..";

    II - o transportador subcontratado ficará dispensado da emissão do conhecimento de transporte.

    Sendo assim, na subcontratação de serviço de transporte, a transportadora contratante deverá fazer constar no campo “Observações” do Conhecimento de transporte que está acobertando a prestação, a expressão “Transporte subcontratado com

    .

    ..... proprietário do veículo, marca ...., placa nº ...., UF”.

    Já a transportadora subcontratada está dispensada da emissão do Conhecimento de Transporte, conforme estabelece o inciso II, art. 205, RICMS SP.

04. TABELAS UTILIZADAS

• AAM - Contrato de Prestação de Serviço
• DE5 - Notas Fiscais EDI
• DT9 - Conf. Componentes por Contrato
• DTC - Notas Fiscais dos Clientes
• DTD - Prazos de Regiões
• DTI - Consignatários
• DTJ - Pagadores do Frete
• DTP - Lote de Entrada das Notas Fiscais
• DUK - Operações de Conferência
• DUG - Itens da Regra de Tributação
• DUH - Endereçamento das Notas Fiscais
• DUO - Perfil do Cliente
• DUX - Itens da Prestação de Serviço TMS
• DUY - Grupos de Região
• SA1 - Cadastro de Clientes
• SBE - Cadastro de Endereços

05. DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)

• Exemplo - Processo de Subcontratação (TMSA050 - SIGATMS)

• Doctos. Estornados (TMSA502 - SIGATMS)

• Cotação de Frete (TMSA040 - SIGATMS)

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