Questão:

O processo do contribuinte consiste em realizar uma movimentação interna exemplo de CAFÉ-SACA (1UN) para CAFÉ-KG(60KG) e de acordo com o perguntas e respostas da Receita, este processo deve ser demonstrado no Bloco K no Registro K220.

Caso seja isso mesmo, o registro K220 também deve ser gerado quando existir transferência de saldo entre produtos com quantidades diferentes (qtd origem 1 para qtd destino 10.), peço que confirme para encaminhar a equipe de produto para correção.

Resposta:

Conforme Guia Prático da EFD ICMS/IPI o registro K220 é denominado como "Outras movimentações internas entre mercadorias", e apresenta as movimentações internas de mercadorias que não se enquadram nos demais registros do Bloco K, incluindo a data da movimentação interna, o código do produto origem, a quantidade do produto origem, o código do produto destino e a quantidade do produto destino

No caso apresentado pelo contribuinte, em que realiza a conversão de unidades, SIM orientamos que seja gerado o Registro K220, com o preenchimento dos campos QTD_ORIG e QTD_DEST e também os campos COD_ITEM_ORIG e COD_ITEM_DEST.

• Perguntas Frequentes - Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI

16.1.15 – Um estabelecimento industrial compra determinada matéria-prima em uma determinada unidade de medida (por exemplo – metal em kg), sendo assim registrada no 0200. No processo de industrialização a matéria-prima é dividida em outra unidade (por exemplo – metal em folhas), que registramos como novo item no 0200, também como matéria-prima. Como demonstrar isto na EFD ICMS IPI?
A conversão da matéria-prima controlada em kg para as matérias-primas controladas em folhas poderá ser escriturada por meio de movimentação interna – Registro K220, indicando nos campos QTD_ORI e QTD_DEST as quantidades da matéria-prima em Kg e folhas, respectivamente.

• Exemplo o Registro 0220 - FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES

Na movimentação interna entre mercadorias (Registro K220), caso a unidade de medida da mercadoria de destino for diferente da unidade de medida da mercadoria de origem, este registro é obrigatório para informar o fator de conversão entre a unidade de medida de origem e a unidade de medida de destino. Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo UNID_CONV.

Pessoal, gostaria do apoio de vocês para um melhor entendimento sobre o registro do K220, pois o cliente apresentou um link do SEFAZ com uma observação que não acontece no nosso produto. Com isso precisaria ter do entendimento se realmente seria válido a observação do cliente.
O processo do cliente consiste em transferir saldo de um produto para outro produto, por isso que ele deseja o registro K220, porém no processo é com quantidade diferentes na transferência, exemplo, produto “A” com a unidade de medida Saca, uma saca equivale a 10kg, logo ele precisa transferir este saldo de uma Saca para um segundo produto “B” com unidade de medida Kg. Assim teremos O produto A transferindo o seu saldo de 1 para o produto B que irá receber 10Kg.
Para nós do atendimento, entendemos que ele está realizando uma desmontagem de produto que o correto seria o registro K210.
Porém não podemos importo ao cliente, precisamos saber se este cenário exposto acima também é passivo da geração do registro K220, com base na documentação apresentada pelo próprio cliente.
Hoje da forma que o cliente deseja não temos, este mesmo processo é realizado, mas gerando o registro K210 através do nosso processo de desmontagem de produto e não transferência entre produto.
Segue o link apresentado pelo cliente.
http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/2090
É usado como base a pergunta “Pergunta 16.1.15.”
Caso seja isso mesmo, o registro K220 também deve ser gerado quando existir transferência de saldo entre produtos com quantidades diferentes (qtd origem 1 para qtd destino 10.), peço que confirme para encaminhar a equipe de produto para correção.

• Não, no exemplo apresentado não ocorre reclassificação e também não teve nenhuma conversação da Unidade. Somente uma transferência de saldo de quantidades.