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Chave

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Atualização Leiaute EFD

SPED fiscal para leiaute

ICMS/IPI para versão 013.

Características do Requisito

Linha de Produto:

Informe a linha de produto.Protheus

Segmento:

Informe o segmento.Serviços

Módulo:

Informe o módulo.Fiscal

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

MATXFIS

Cálculos fiscais

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

SPEDFISCAL

EFD SPED FISCAL

FISA072Códigos de Reflexo

Cadastros Iniciais:


Cadastro Código de valores DeclaratóriosFIS0099 Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2de informações Adicionais dos itens do documento fiscal.

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal


Códigos de Reflexos

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração



Parâmetro(s):

Nome da Variável:

Descrição

Nome da Variável

MV_SPDPROD

Tipo

Caracter

Conteúdo

{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

Descrição

Relação dos Livros

do Parâmetro MV_APUSEP

de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Exemplo de preenchimento

{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Ponto de Entrada:

SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal

Tickets relacionados

3599071

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-8229

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SF4, SFT, SF3, F3YF2Y

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote:
Aviso

Para inclusão do novo processo será necessário necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponibilizado no link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=715678/download#detail/706704

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR


É importante estar com dicionário de dados atualizado conforme portal de cliente. 

Descrição


Realizado atualização do arquivo magnético EFD SPED FISCAL ICMS/IPI para o leiaute 013 que entra em vigor no a partir de janeiro de 2019.


Principais alterações

Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)
Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302

Aviso

Incluído apenas os registro de abertura e encerramento. O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.

A Unidade Federativa informa que a obrigatoriedade está prevista para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.

Maiores informações em:

https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home na opção I
Selecionar: ICMS ou ISS
Assunto: Escrituração Fiscal Digital- EFD-ICMS IPI – Sped
Tipo de atendimento: EFD-ICMS IPI – Sped – Dúvidas/Informações


Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302
Inclusão Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)


Manual SPED FISCAL

FIS0005_SPED_FISCAL


Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.


Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.


Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!


  1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.


Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

  • No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
  • Nome da Variável:

    Descrição

    Nome da Variável

    MV_SPDPROD

    Tipo

    Caracter

    Conteúdo

    {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

    Descrição

    Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

    Exemplo de preenchimento

    {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}


    Atualizações do Compatibilizador


    SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

    • Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

    Índice

    F2Y

    Ordem

    1

    Chave

    F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)

    Descrição

    Filial+Codigo+Data Inicio

    Mostra Pesq.

    Sim


    SX2 - Tabela

    • Tabela F2Y–  Inf. Adic. dos Itens do Doc.  

    Chave

    Nome

    Unico

    F2YInf. Adic. dos Itens do Doc.  F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)                                                                           


    SX3 – Campos

     

    Campo

    F2Y_FILIAL

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    2

    Decimal

    0

    Título

    Filial

    Descrição

    Filial do Sistema

    Usado

    Não

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Não

    Contexto

    Real

    Grupo de Campos

    033 - Tamanho da Filial

    Ordem

    01

     

     

    Campo

    F2Y_CODAJU

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    8

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Codigo

    Descrição

    Código

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Ordem

    02

     

     

    Campo

    F2Y_DESCR

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    254

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Desc.Complem

    Descrição

    Desc.Complem

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Ordem

    03

     

     

    Campo

    F2Y_VERSAO

    Tipo

    Caracter

    Tamanho

    5

    Decimal

    0

    Formato

    @!

    Título

    Versao

    Descrição

    Versao

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Sim

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Visualizar

    Ordem

    04

     

     

    Campo

    F2Y_DTINI

    Tipo

    Data

    Tamanho

    8

    Decimal

    0

    Título

    Data Inicio

    Descrição

    Data Inicio

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Ordem

    05

     

     

    Campo

    F2Y_DTFIM

    Tipo

    Data

    Tamanho

    8

    Decimal

    0

    Título

    Data Fim

    Descrição

    Data Fim

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    Ordem

    06



    Campo

    F4_INFITEM

    Tipo

    caractere

    Tamanho

    8

    Título

    Inf. item   

    Descrição

    Inf. Adicionais do item  

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    ValidaçãoVazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
    Consulta padrãoF2Y



    Campo

    S0_INFITEM

    Tipo

    caractere

    Tamanho

    8

    Título

    Inf. item   

    Descrição

    Inf. Adicionais do item  

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    Contexto

    Real

    Propriedade

    Alterar

    ValidaçãoVazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
    Consulta padrãoF2Y



    Campo

    CD0_FCPST

    Tipo

    Numerico

    Tamanho

    14

    Decimal3

    Formato

    @E 9,999,999,999.999

    Título

    Val. FCP ST

    Descrição

    Valor Unitário FCP ST

    Usado

    Sim

    Obrigatório

    Não

    Browse

    Sim

    ValidaçãoPositivo()
    Help:Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST


     

    SXB - Consulta Padrão

     

    Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

     

    Alias

    F2Y

    Tipo

    1- Consulta

    Sequência

    01

    Coluna

    DB

    Descrição

    Inf. Adic. do item  

    Contêm

    F2Y

     

    Alias

    F2Y

    Tipo

    2- Ordens

    Sequência

    01

    Coluna

    01

    Descrição

    CODIGO

    Alias

    F2Y

    Tipo

    3- Cad. Novo

    Sequência

    01

    Coluna

    01

    Descrição

    Cadastra Novo

    Contêm

    01

    Alias

    F2Y

    Tipo

    4- Colunas

    Sequência

    01

    Coluna

    01

    Descrição

    CODIGO

    Contêm

    F2Y_CODAJU

     

     

    Alias

    F2Y

    Tipo

    4- Colunas

    Sequência

    01

    Coluna

    02

    Descrição

    DESCRICAO

    Contêm

    F2Y_DESCR

     

     

    Alias

    F2Y

    Tipo

    5- Retorno

    Sequência

    01

    Contêm

    F2Y->F2Y_CODAJU

     

    SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável:

    Descrição

    Nome da Variável

    MV_SPDPROD

    Tipo

    Caracter

    Conteúdo

    {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

    Descrição

    Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

    Procedimento para Configuração

    CONFIGURAÇÃO DE MENUS

     

    2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do modulo SIGAFIS, conforme instruções a seguir:

    Menu

    Atualizações

    Submenu

    Sped

    Nome da Rotina

    Inf. Adic. dos Itens do Doc.

    Programa

    FISA157

    Módulo

    SIGAFIS

    Tabela

    F2Y



    Procedimento para Utilização


    Deck of Cards
    idRegistros
    Card
    defaulttrue
    idGuia_1
    labelRegistros GIAF: 1010, 1960, 1970, 1975 e 1980


    No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome da Variável

    MV_SPDPROD

    Tipo

    Caracter

    Conteúdo

    {{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}

    Descrição

    Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

    Exemplo

    {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

    Aviso
    titleImportante

    Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:

    {{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }



    Onde: 

    1º Campo se referente livro referente a sub-apuração

    2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)

    3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:

    • 1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
    • 3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
    • 4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)


    Logo se existirem 5 sub-apurações é necessário preencher os três no parâmetros citados:

    Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

    Onde:

    {"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

    {"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

    {"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

    {"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

    {"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3



    Informações
    titleImportante
    Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro para sub-apuração não geram guia de recolhimento.


    Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

    Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

    Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

    Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.


    Registros Incluídos

    Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

    Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

    Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)


    Card
    idGuia_2
    labelRegistro C176
    titleRegistro C176

    Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)

    RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12


    Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:

    CampoDescrição
    27VL_UNIT_RES_FC P_STValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST



    Dica
    titleDica Importante

    Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

    Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e valor  recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

    Na entrada da nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente. Dessa forma, a rotina de Apuração de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor o valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST) 



    Card
    idGuia_3
    labelRegistro C177
    titleRegistro C177

    Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

    FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal


    Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é executado o compatibilizador IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

    Ao executar o compatiblizador  U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado  (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente, portanto previamente baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor. 

    É importante observar que alguns estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação. 

    Para verificar a lista completa dos lançamentos e os estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED. 

    • F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.



    Aviso
    titleImportante

    Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt


    Após a importação desses códigos, acesse a rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) o código referente a tabela 5.6.

    Ao Processar o arquivo SPED FISCAL será apresentado o registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)


    Card
    idGuia_4
    labelRegistro C191
    titleRegistro C191

    Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)


    Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.


    Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo Registro:

    CampoDescrição
    1REG
    Texto fixo contendo "C191"
    2VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS
    3VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
    4VL_FCP_RETValor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS



    Aviso
    titleImportante

    Para gerar registro é necessário processar arquivo SPED Fiscal a partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED FISCAL, na Guia "Parâmetros para geração" a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":

    Image Added



    Composição do registro:

    Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)

    Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)

    Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)



    Dica
    titleDica Importante

    Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

    Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e o valor  recolhido devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

    Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.

    Card
    idGuia_5
    labelBloco K
    titleBloco K

     Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.

    Aviso
    titleImportante

    Bloco K: Guia de Referência


    Na wizard SPED FISCAL foi incluída pergunta:

    Reprocessa histórico do Bloco K - Informe 1 = SIM para reprocessar histórico do bloco K ou 2 = Não para utilizar histórico já processado para este período anteriormente.



    Informações
    titleInformações
    Quando selecionado para não reprocessar e não existir histórico para período informado, será processado estoque para bloco K.


    Novos registros:

    Registro K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção

    Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.

    Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos

    Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo tipo_item do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo tipo_item do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

    Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

    Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

    Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros

    Este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.

    Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

    Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta

    Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos

    Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.


    Ponto de Entrada

    Ponto de entrada para Processar bloco K

    SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal

    Atualizações do Compatibilizador

    2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

    Chave

    Nome

    Modo

    PYME

    B04

    (X2_CHAVE)

    Dente/Região

    (X2_NOME)

    C

    (X2_MODO)

    N

    (X2_PYME)

    3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

    Chave

    Ex.: AR

    Descrição

    Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

    4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

    • Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

    Campo

    (X3_CAMPO)

    Tipo

    (X3_TIPO)

    Tamanho

    (X3_TAMANHO)

    Decimal

    (X3_DECIMAL)

    Formato

    (X3_PICTURE)

    Título

    (X3_TITULO)

    Descrição

    (X3_DESCRIC)

    Nível

    (X3_NÍVEL)

    Usado

    (X3_USADO) Informe Sim ou Não

    Obrigatório

    (X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

    Browse

    (X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

    Opções

    (X3_CBOX)

    When

    (X3_WHEN)

    Relação

    (X3_RELACAO)

    Val. Sistema

    (X3_VALID)

    Help

    Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

    Importante:

    O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

    5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

    • Pesquisa B05PLS:

    Alias

    (XB_ALIAS)

    Tipo

    (XB_TIPO)

    Sequência

    (XB_SEQ)

    Coluna

    (XB_COLUNA)

    Descrição

    (XB_DESCRI)

    Contém

    (XB_CONTEM)

    6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

    Índice

    AA1

    Ordem

    6

    Chave

    AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

    Descrição

    Cod. Vendedor

    Proprietário

    S

    7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

    Nome da Variável

    (X6_VAR)

    Tipo

    (X6_TIPO)

    Descrição

    (X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

    Valor Padrão

    (X6_CONTEUD)

    8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

    • Tabela BD5 – Contas Médicas:

    Campo

    Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

    Sequência

    Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

    Campo Domínio

    Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

    Tipo

    Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

    Regra

    Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

    Posiciona?

    Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

    Chave

    Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

    Condição

    Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

    Proprietário

    Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

    Procedimento para Configuração

    (Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

    CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

     

    1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
      (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

    Itens/Pastas

    Descrição

    Nome:

    Tipo:

    Informe o Tipo do parâmetro

    Cont. Por.:

    Informe o Conteúdo padrão

    Descrição:

     

    CONFIGURAÇÃO DE MENUS

     

    2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

    Menu

    Informe o Menu em que estará localizada a rotina

    Submenu

    Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

    Nome da Rotina

    Informe o Título da rotina

    Programa

    Informe o Fonte da rotina

    Módulo

    Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

    Tipo

    Informe a Função

    Procedimento para Utilização

    • Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
    • Localização da rotina no menu;
    • Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
    • Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

     

     

    Exemplo:

           1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

    O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

           2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

           3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

           4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

    O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

           5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                          Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

           6.            Confira os dados e confirme.

    Vídeo

    • Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

    ** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

    Título do Vídeo:

    Disponibilizado pelo Marketing.

    Introdução:

    Disponibilizado pelo Marketing.

    Passo a Passo:

    Capturar diretamente do sistema.

    Finalização:

    Disponibilizado pelo Marketing.

    Ponto de Entrada

    Descrição:

    Informe o Menu em que estará localizada a rotina

    Localização:

    Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

    Eventos:

    Informe o Título da rotina

    Programa Fonte:

    Informe o Fonte da rotina

    Função:

    Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

    Retorno:

    Nome

    Tipo

    Descrição

    Obrigatório

     

     

     

     

    Exemplo:

    #Include 'Protheus.ch'

    User Function CN120ALT()

    Local aCab:= PARAMIXB[1]

    Local cTipo:= PARAMIXB[2]

    If cTipo == '1'

        aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

    EndIf

    Return aCab