Este bloco é composto pelos registros:
SPED Fiscal – Bloco GBloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP
Criação de Campos complementares
Deck of Cards |
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| ICMS - Ativo Permanente - CIAP |
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| Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado Selecionados registros onde a Data de Aquisição seja Menor que a Data Final do Período. Situações Tributárias com data de Aquisição dentro ou menor do Período de Geração serão incluídos no Arquivo. Aviso |
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title | Composição de Patrimônio |
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| Ao utilizar o processo Composição de Patrimônio o Registro G125 poderá ocasionar erro, uma vez que este processo irá replicar o mesmo código de patrimônio em vários itens e estes comportamento não é aceito pela EFD ICMS IPI. Portanto não deve ser utilizado para as empresas que pretendem gerar o bloco G. |
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| Identificação do documento fiscal |
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| Identificação do item do documento fiscal Observações Sobre o Preenchimento - Campo 01 (REG): Valor Válido: [G140].
- Campo 02 (NUM_ITEM): Número sequencial do item no documento fiscal
- Campo 03 (COD_ITEM): Código correspondente do bem no documento fiscal (TPRD.CODIGOPRD).
- Campo 04 (QTDE): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a informação correspondente da DATIVO.
Nas operações de saída, é a quantidade utilizada, informada no Patrimônio (DITEMBEM.VALORUTILIZ). - Campo 05 (UNID): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a Unidade de Compra do Produto (TPRD.CODUNDCOMPRA).
- Campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO ): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a informação correspondente da DATIVO.
- Campo 07 (VL_ICMS_ST_APLICADO): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a informação correspondente da DATIVO.
- Campo 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a informação correspondente da DATIVO.
- Campo 09 (VL_ICMS_DIF_APLICADO): Gerado a partir de 2020 - Se o Bem tiver sido incluído pela tela de Ativo Imobilizado será gerado com a informação correspondente da DATIVO.
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id | Demais Informações. |
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label | Demais Informações |
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| - Criação de Campos complementares
Para geração do bloco G do SPED é necessário a criação dos seguintes campos complementares: |
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Nome da Coluna Vinculada | Descrição | Tabela de Campo Complementar | FUNC | Descrição da Função do bem | Bens | TPMOVCIAP | Tipo de Movimentação do Bem ou componente | Item |
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Deve ser criada uma tabela dinâmica com os seguintes valores para movimentação do bem ou componente: |
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| Imobilização oriunda do Ativo Circulante |
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| Alienação ou Transferência |
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Extrativo ou Deterioração |
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| Outras Saídas do Imobilizado |
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| Conclusão de Imobilização em Andamento |
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A tabela dinâmica criada com os valores acima deve ser vinculada ao campo complementar TPMOVCIAP. |
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Para cada lançamento fiscal que controla crédito de ativo permanente, deve ser informado o tipo de movimentação do bem ou componente, conforme os tipos |
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listados na tabela dinâmica acima. O tipo de movimentação dos demais lançamentos será gerado automaticamente pelo sistema da seguinte forma, seguindo a legislação do Guia Prático |
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EFD ICMS IPI: Código | Descrição |
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IM | Imobilização de bem individual (Entradas de bens no período de apuração que não possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" não preenchido) |
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| Imobilização em Andamento - Componente (Entrada de bens no período de apuração que possuem Bem Principal - Cadastro de bem campo "agregado" preenchido) |
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| Saldo inicial de bens imobilizados |
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| Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação |
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Observação: O Saldo Inicial é gerado para os bens que foram adquiridos em período de apuração anterior ao período em que a rotina está sendo gerada e que ainda não foram baixados. |
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, é gerado com bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Para esses bens, além do tipo de movimentação "BA" será gerado, também, um registro com o tipo de movimentação "SI". No registro gerado pelo BA, os campos "NUM_PARC", "VL_PARC_PASS" e "VL_PARC_APROP" não serão apresentados.
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Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante / Final.
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As Filiais deverão adotar somente um método |
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, que são: Apuração por Crédito componente |
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- Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS de compra de Ativo Imobilizado.
- Não Gera CI;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- Será gerado IA caso bem entrou no período de apuração do SPED Fiscal e SI nos períodos posteriores até que termine o crédito de 48 meses;
- Lançamentos anteriores a implantação do sistema deverão ser lançados via manutenção CIAP, e demais períodos via lançamentos fiscais de entrada com regra de CFOP´s acima;
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Apuração por Crédito Bem resultante |
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- Os registros do bloco G só serão gerados para lançamentos fiscais que tenham o CFOP na faixa X.551 a X.555 e seu tipo de ICMS seja diferente de compra de Ativo Imobilizado.
- CI deverá ser gerado manualmente no PVA;
- IA gerado automático (se possuir "agregado" no cadastro de bem);
- IA gerado caso o bem entrou no período de apuração do SPED. NÃO gera SI nos períodos posteriores, pois o crédito será controlado pelo CI. Este CI deverá ser informado manualmente no PVA no período de conclusão do bem e SI para os períodos posteriores;
- Clientes que implantaram o TOTVS Gestão Fiscal e
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- irão apurar o CIAP pela primeira vez
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- , como IA´s serão somente via lançamentos fiscais de entrada
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- conforme regra de CFOP´s acima, e entraram no período de apuração do arquivo, o CI deverá ser informado manualmente no PVA, e os IA´s deste também manualmente caso for o primeiro arquivo. (vide regra abaixo);
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No primeiro arquivo, caso o usuário informe manualmente um SI originado de um CI ou um CI no período de apuração, deverá conter no registro G130 e filhos as informações de todos componentes deste SI originado de CI ou componentes do CI que deverão ser também informados manualmente no arquivo.
Nota!
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As informações de código de conta analítica (registro 0300), código do centro de custo (registro 0305) e Código da natureza da conta/grupo de contas (registro 0500) só serão enviadas para o arquivo magnético se os aplicativos TOTVS Gestão Patrimonial e TOTVS Gestão Contábil estiverem instalados e configurados. Caso contrário essas informações devem ser informadas diretos no sistema PVA.
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| Como Fazer |
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