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CNAB - Disponibilidade da geração dos impostos no momento do retorno do banco para baixa do título


Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

Todas

Instruções:

Disponibilidade da geração dos impostos no momento do retorno do banco para baixa do título

  • A rotina de Retorno
Processo
  • de pagamentos
via CNAB com títulos a pagar que possuem retenção de impostos na baixa
  • Para que o pagamento seja enviado ao banco com o valor liquido, ou seja, que o valor dos impostos a serem retidos na baixa sejam descontados, é necessário utilizar a rotina "Borderô de Impostos" (FINA241);
  • A funcionalidade da rotina "Borderô de Impostos" (FINA241) é semelhante a rotina "Borderô de Pagamentos" (FINA240), com o diferencial que realizará a retenção dos impostos com o fato gerador na baixa, assim descontando o valor retido do saldo do título (E2_SALDO).
  • Portanto, o campo a ser utilizado no layout de remessa do CNAB com a informação do valor do pagamento deve ser o E2_SALDO e não o E2_VALOR;
    • CNAB (FINA430) possui a funcionalidade de gerar os impostos após a baixa efetuada pela leitura de arquivo de retorno. (Links relacionados: Link 1 e Link 2);
    • Para utilizar esse recurso é necessário:
      • Utilizar a rotina de geração de borderô FINA240, já que a rotina FINA241 irá gerar os impostos na emissão do borderô;
      • Habilitar o parâmetro MV_CNBIMPG com o conteúdo igual a .T. ;
      • O imposto deve estar configurado para ser gerado com o fato gerador pelo pagamento;
        • Para o PIS/COFINS/CSLL o parâmetro MV_BX10925 deve estar igual a "1" (baixa);
        • Para o IRRF o cadastro do fornecedor deve estar configurado com o campo A2_CALCIRF = 2 (baixa);
    Informações
    • A rotina SISPAG (FINA300) não foi contemplada com essa funcionalidade por não receber mais inovações;
      • O FINA300 foi criado no passado especificamente para um dos modelos de comunicação bancária (SISPAG/ITAÚ), mas posteriormente as rotinas FINA420/FINA430 foram desenvolvidas para trabalhar com os modelos 1 e 2 conforme as regras definidas pelo Conselho Nacional de Automação Bancária (inclusive Sispag). Portanto, em caso de novas funcionalidades envolvendo CNAB a pagar, somente as rotinas FINA420/FINA430 serão consideradas
    Para efetuar a contabilização dos impostos retidos na rotina borderô de impostos (FINA241), basta configurar os lançamentos padrões 530 (inclusão do borderô) e 531 (cancelamento do borderô) para que verifique os campos da tabela SE2 (Contas a Pagar) referentes aos impostos no título principal (Ex: E2_PIS, E2_COFINS, E2_CSLL e E2_IRRF)
      • ;
    ObservaçõesDocumentação de parãmetros CNAB por Processo/Rotina: 21 - Parâmetros CNAB / SISPAG - Por Processo / Rotina